ResoluçÃo nº 46, de 21 DE JUNHO de 2013



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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 21 DE JUNHO DE 2013

(Publicado no D.O.U. de 24/06/2013)

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal,

CONSIDERANDO as Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10 e 65/12 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL - CMC e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006,

RESOLVEad referendum do Conselho:

Art. 1º Criar os seguintes Ex-tarifários de Bens de Capital:



NCM

DESCRIÇÃO

8408.10.90

Ex 064 – Motores diesel marítimos, acoplados com ou sem reversores, 4 tempos, 8 a 16 cilindros em V, cilindrada total entre 17,9 e 35,7 litros, refrigerado a água, sistema de injeção eletrônico "common rail" com turbo-compressores e pós-arrefecedores do ar de admissão, com potência máxima entre 1.200 a 2.600HP a 2.450rpm

8413.50.90

Ex 051 – Sistemas para bombeamento de polpa de minério, com sistema de automação e controle, dotados de: 9 bombas alternativas de deslocamento positivo, sendo cada bomba composta por: carcaça, diafragmas de elastômero acionados por meio de pistões, eixo de manivelas, redutor de velocidade, válvulas, tubulações, amortecedores, inversor de frequência, motor, painel de controle, instrumentação e sistema de lubrificação, com vazão nominal de 551,24m³/hora e potência nominal de 1.786kW

8413.60.19

Ex 004 – Bombas dosadoras peristálticas, dotadas de cabeçote em PVC, para utilização de dosagem de químicos de estação de tratamento de águas, com vazão máxima compreendida entre 14 e 160L/h e contrapressão compreendida entre 3 e 10bar

8414.10.00

Ex 029 – Sistemas de vácuo para transferir e coletar líquidos e fragmentos de cascalhos em operações de perfuração de poços para a pesquisa e produção de petróleo e gás natural, dotados de bomba de vácuo de anel líquido, capacidade 1.600 pés cúbicos por minuto (45,31m³/min) e vácuo de 27 polegadas de coluna de mercúrio (932,9mbar), com sistema de filtração com ciclone de 300 galões (1.135 litros), sistema de refrigeração com tanque de água de 250 galões (946 litros), acionado por motor elétrico de 125HP, montado em plataforma única, de aço, tipo "skid", com olhais para suspensão e aberturas para levantamento por empilhadeira

8414.59.90

Ex 010 – Combinações de máquinas para ventilação de túneis em construção por máquinas tuneladoras ("tunnel boring machine - EPB"), incompletas, com vazões de ar iguais ou superiores a 30m³/s e retorno com velocidades do ar, a 5 metros da saída, iguais ou superiores a 0,3m/s, compostas de: 2 ventiladores axiais, com “impeller” de 12 lâminas; 1 motor elétrico, trifásico, 380 volts, 60Hz, com potência igual ou superior a 130kW; 2 silenciadores metálicos, revestidos internamente de material antirruído; 1 base metálica em aço carbono e 1 painel elétrico.

8414.80.19

Ex 080 – Sopradores rotativos de ar, de lóbulos, vazão de ar de entrada de 4,4m³/h referida a uma rotação de 4.960rpm.

8414.80.29

Ex 001 – Conjuntos turbo-compressores de ar, centrífugos, de múltiplos estágios, fabricados em 2 carcaças de compressão, forjadas em aço e montados sobre base única de aço carbono, com 3 vasos integrados com eliminadores de umidade e trocadores de calor interestágio tipo casco e tubo para resfriamento entre etapas de compressão, acionados por turbina a gás de 2 eixos com faixas de potência ISO entre 30.000 e 40.000kW, pressão de descarga entre 40 e 50kgf/cm² e capacidade nominal de vazão entre 170.000 e 180.000kg/h, sistema de lubrificação por óleo com resfriamento por ar/água, junta de expansão, dutos de entrada de ar com seus respectivos filtros, duto de exaustão de gases quentes, motor de partida elétrico com potência entre 500 e 600kW, cone difusor, válvula de alívio, válvula de recirculação e anti surge, silenciador para válvula anti surge, módulo de combate a incêndio, módulo de purificação de óleo lubrificante, módulo de purificação do gás combustível, módulo controlador lógico programável, interface homem máquina e painel elétrico.

8417.80.90

Ex 024 – Fornos contínuos a vapor para cozimento e secagem de conservas de sardinha, com drenagem de água e gordura, com dimensões de 19,65 x 4,80 x 4,70m, capacidade de 18.100latas/hora (com tempo de cozimento de 40 minutos), temperatura de operação de 98°C, área de cozimento e secagem de 110°C, potência instalada de 7,3kW

8418.69.99

Ex 026 – Combinações de máquinas para resfriamento de água, com capacidade total de 10.500TR, compostas de: 3 resfriadores acionados por compressor centrífugo duplex, com capacidade unitária de 3.500TR e unidade central de controle

8419.81.90

Ex 026 – Fritadeiras automatizadas, por imersão em óleo com sistema de aquecimento por óleo térmico com potência de aquecimento igual ou superior a 440kW e capacidade máxima de óleo igual ou superior a 1.298 litros, com duas zonas de temperatura, sistema duplo de exaustão de vapor, sistema coletor automático de sedimentos e sistema de combate a incêndio (sem extintores ou tanques de CO2) e painel elétrico

8419.89.99

Ex 130 – Combinações de máquinas para conversão termoquímica de 15kg/h de biomassa a gás de síntese por meio da tecnologia de gaseificação, seguida de limpeza e condicionamento do gás, com capacidade de produção de 37Nm³/h de gás de síntese bruto, compostas de: seção de alimentação de sólidos; seção de gaseificação; seção de remoção de partículas; seção de remoção de metais alcalinos; seção de descarte de gás; seção de remoção de alcatrão; seção de ajuste da razão H2/CO; seção de remoção de vapor e contaminantes solúveis; seção de remoção de gases ácidos; seção de sistemas de alívio e utilidades; seção de amostragem e análises de correntes gasosas; seção de sistemas de controle, intertravamento e aquisição de dados

8419.89.99

Ex 131 – Combinações de máquinas para fermentação de insumos farmacêuticos ativos (IFA), compostas de: máquina fermentadora com volume total de 19 litros para pré-inóculo, em aço inox 316L; máquina fermentadora com volume total de 150 litros para inóculo, em aço inox 316 L; máquina fermentadora de 1.500 litros para produção, em aço inox 316 L, equipadas com respectivo motor e sistema de agitação com 3 impelidores em aço inox 316 L; sistema de controle de pH, de oxigênio dissolvido (pO2), de nível de espuma, de temperatura, de pressão, de biomassa, (para indicação de peso do caldo); controle de fluxo de gases (ar, oxigênio, gás carbônico e nitrogênio); 4 bombas peristálticas; válvulas de adição de nutrientes, antiespumante, ácido e base, conexões e filtros de entrada e exaustão de gases; sistema de limpeza “in-situ” (CIP) com um tanque de 300 litros de volume total em aço inox 304L e 316L (aço inox 316 L para todos os componentes que entram em contato com o produto), para limpeza de todas as máquinas fermentadoras, conexões e interligações, dotado de instrumentos (sensores de nível, sensores de temperatura tipo PT 100, controladores de fluxo, sensores de condutividade) e bomba de recirculação, válvulas e conexões; sistema de esterilização “in-situ” (SIP); 3 gabinetes de controle, sendo um para as máquinas fermentadoras de 19 e 150 litros, outros dois para máquina fermentadora de 1.500 litros e sistema de limpeza in-situ (CIP) e 4 computadores tipo PC industrial; controlador lógico programável (CLP) industrial, monitor de 19" tipo “touch screen” para operação da interface de usuário e programa ("software") de operação com sistema de assinatura eletrônica e sistema supervisório; plataforma para sustentação de equipamentos e acesso dos operadores, guarda-copos, tubulações, válvulas reguladoras, válvulas pneumáticas e manuais, trocadores de calor de placas e tipo casco e tubo, instrumentos (manômetros, redutores, transmissores e medidores para interligação das máquinas fermentadoras e o tanque de limpeza)

8421.19.90

Ex 045 – Decantadores centrífugos contínuos, para desaguamento de lodo industrial, com capacidade de 416,7L/min, velocidade do tambor de 4.300rpm e força g aplicada de 4.134

8421.19.90

Ex 046 – Separadores centrífugos com tambor de parede sólida, desenvolvidos especialmente para processo de separação de fases líquidas em processo de fabricação de peróxido de hidrogênio, dotados de motor elétrico à prova de explosão, jogo de pratos separadores, unidade de fornecimento de gás inerte para inertização, sistema de lubrificação, gabinetes de controle com controlador lógico programável (CLP), painéis elétricos e painéis locais, com velocidade máxima do tambor de 3.450min-1 e capacidade interna de 165 litros com câmara de sólidos de 30 litros

8421.29.30

Ex 001 – Filtros prensas verticais para desaguamento de amido de milho modificado de 30m² expansível para 35m², compostos por 12 placas horizontais de aço inox 316 L equipadas com diafragma de borracha natural, composto por 4 pistões hidráulicos responsáveis pela prensagem do amido contra o pano filtrante, possui unidade hidráulica de alta performance; câmara de 60mm e sistema único de tecido filtrante, sistema de descarregamento da torta de amido completamente automatizado; estrutura em aço carbono, demais partes em contato com produto construídas em aço inox 316 L, composto por sistema de CIP automatizado

8421.29.90

Ex 075 – Flotadores compactos de águas industriais, com capacidade máxima de 80mm³/h, com dimensões de 9.850 x 2.450 x 2.400mm, dotados de caixa distribuidora, removedor de lodo flotado, eclusa ajustável de saída, tanque de lodo flotado, drenagem do lodo, sistema de recirculação dotado de bomba multifásica, painel pneumático

8421.39.90

Ex 027 – Filtros biológicos para eliminação de odores provenientes de estação de tratamento de águas industriais, com eficiência superior a 90%, construídos em polietileno, utilizando casca de madeira, argila expandida ou carbonato de cálcio e dotados de ventilador com capacidade de 3.200m³/h e pressão compreendida entre 2.500 e 3.000Pa

8422.30.29

Ex 250 – Envasadoras automáticas de produtos líquidos, combinadas para frasco-ampola e ampola, com capacidade de envasamento de 6.200 frascos-ampolas ou ampolas/hora, compostas por estação de envase com servo-motor, estação de recravamento para colocação de tampas e fechamento por selo de alumínio para operações com frasco-ampola de até 50ml, diâmetro de 14 a 32mm e altura de 35 a 75mm e compostas por estação de envase com acionamento por servo-motor e fechamento / selagem para operações com ampolas de até 30ml, diâmetro de 9 a 26mm e altura de 60 a 160mm; estação de pré e pós-gaseificação, integração homem-máquina tipo “touch screen” para criação de receitas de operação, indicação de alarmes e sistema eletrônico controlados por controlador lógico programável (CLP)

8422.30.29

Ex 251 – Máquinas de encher e fechar frascos, flexível, servo-controlada, mecanicamente ajustável para até 3.600peças/h com enchimento volumétrico por meio de pistões rotativos de aço inoxidável sem selos, com 3 módulos de fechamento, para frascos de vidro ou plásticos com a faixa de dosagem de 5-1.000ml

8422.30.29

Ex 252 – Máquinas insersoras e aplicadoras automáticas de lacres para embalagens cilíndricas com capacidade máxima de 600lacres/minutos, range de diâmetro do lacre entre 25 e 50mm, lacres de inserção entre 25 e 50mm e espessura do lacre entre 0,04 e 0,08mm

8422.30.29

Ex 253 – Unidades funcionais isoladas para envase asséptico de medicamentos injetáveis citostáticos estéreis em corpo único, com capacidade máxima de 18.000frascos/hora, formada pela combinação de máquinas montadas em 1 isolador de parede única integral dotado de sistema de HVAC dedicado, gerenciamento de zonas de pressão internas ao isolador, sistema de detecção de microvazamentos automático incluindo detecções possíveis vazamento em vedações e luvas de operação, esterilização através de ciclos de vapor de peróxido de hidrogênio (VHP) e sistema de “washing in place” (WIP) para garantia de esterilidade do processo e do produto e proteção ao operador; mesa rotativa acumuladora de frascos na descarga do túnel com 1.200mm de diâmetro; máquina linear para envase de medicamentos injetáveis estéreis, com capacidade de 24.000frascos/hora para frascos com diâmetro entre 14 e 56mm e altura máxima de 110mm com checagem de peso para 100% da produção, sistema de limpeza CIP (clean in place) e esterilização SIP (stean in place), estação de aplicação de tampa de borracha de alta velocidade; máquina automática de fechamento de frascos por operação contínua com tampa de alumínio, capacidade máxima de 24.000frascos/hora composta de 8 cabeçotes de fechamento rotativo, faixa de trabalho de 14 até 52mm de diâmetro e altura máxima de 110mm; dois sistemas automáticos de carga e descarga para câmaras de liofilização, com velocidade de 300frascos/minuto, integrado com as portas de carga dos liofilizadores; lavadora rotativa externa de frascos com capacidade máxima de 18.000frascos/hora para frascos com diâmetro de 15 e 32mm e com capacidade máxima de 9.000frascos/hora para frascos com diâmetro de 32 e 60mm, acoplada a uma unidade de aspiração por vácuo; estação de codificação com capacidade para 18.000frascos/hora e impressão através de inkjet; mesa rotativa acumuladora de frascos na descarga do túnel com 1.200mm de diâmetro; carregador automático de bandejas com capacidade máxima de até 24.000frascos/hora; máquina de lavagem de frascos linear com capacidade máxima de 21.000frascos/hora com diâmetro de 20mm a 52mm com altura máxima de 110mm, com 18 estações de lavagem com água estéril; túnel de esterilização e despirogenização composto por três módulos (alimentação, esterilização e resfriamento), capacidade de  despirogenização de 18.000frascos/hora, temperatura máxima de depirogenização 350°C

8422.40.90

Ex 425 – Máquinas automáticas de envelopamento e agrupamento de placas de bateria para combinação de elementos com polaridades positivas e negativas, com capacidade de produção ajustável entre 80 e 130placas/minuto se envelopadas em polietileno, ou máxima de 110placas/minuto quando envelopadas em fibra de vidro, trabalhando placas com dimensões compreendidas entre 117 a 161mm de altura e 98 a 145mm de largura, com espessura máxima de 3mm, dotadas de dispositivo de detecção de separadores defeituosos, sensor de falta de placas, mecanismo de pré dobra, controladas por controlador lógico programável (CLP)

8422.40.90

Ex 426 – Máquinas de embalagem horizontais, automáticas, de alta velocidade, para alinhar e acondicionar bolsas de salgadinhos de embalagem flexível em caixas de papelão novas ou reutilizáveis, com dimensão mínima de 400 x 300 x 125mm (comprimento x largura x altura), com velocidade nominal de absorção de até 150bolsas/min, dotadas de sistema de alimentação contínuo, abastecido por meio de esteira; contador e orientador de bolsas; armadora de caixas acoplada; dispositivo mecânico para fechamento da caixa com ou sem fita; painel de controle com tela tipo "touch screen" e controlador lógico programável (CLP)

8422.40.90

Ex 427 – Máquinas para embalar potes de sorvete de 1,5 e 2 litros com uma luva em papel-cartão com velocidade de 115 potes por minuto por meio de um sistema pressurizado de aplicação de adesivo utilizando uma cola "hot-melt"

8422.40.90

Ex 428 – Máquinas encelofanadoras/envolvedoras automáticas, tipo "full over wrapping", para embalar produtos em filme plástico termosselável, com velocidade máxima de 60produtos/minuto, largura máxima do filme processado de 430mm, média de formatos de 60 x 60 x 20mm e 400 x 350 x 140mm, servo-controladas, com transporte individual de produtos e controle exato da alimentação do filme, operação e programação através de CLP e IHM

8422.40.90

Ex 429 – Máquinas para aplicação de camada de filme ao redor do produto ou grupo de produto ("Strechbander") com capacidade de até 60 ciclos por minuto dependendo do tipo de agrupamento.

8424.89.90

Ex 184 – Canhões monitores para serem aplicados em caminhão de bombeiro com aspersão combinada de água ou espuma, com vazão de 5.000GPM, com caixa lógica, entrada de 8” FL, saída de 6” Storz, com esguicho regulável de 1.000 a 5.000GPM, com motores elétricos, dotada de controle remoto sem fio e "joystick"

8424.89.90

Ex 185 – Canhões monitores para serem aplicados em caminhão de bombeiro com aspersão combinada de água ou espuma, com vazão de 300 a 20.000L/min dotados de regulador de pressão de 80 a 120psi, estação de operação remota wireless de 2.4GHz, joystick de operação local e cabo de extensão de 3 metros

8424.89.90

Ex 186 – Combinações de máquinas, fabricadas com características Ex para uso em ambientes de risco, para aplicação de diferentes tipos de revestimento de comprimidos com açúcar e película em base aquosa, compostas de: 1 máquina para aplicação de revestimento, com tambor horizontal perfurado, com volume nominal de operação do reservatório de 672 litros, constituída por: unidade de tratamento de ar de entrada com sistema de filtragem; sistema de revestimento com bomba peristáltica com múltiplas cabeças contendo múltiplos bicos de aplicação, dotado de braços de suporte para o sistema de aplicação de revestimento com tubulação de transferência do líquido de revestimento; sistema de carga e de descarga do produto por meio de calhas e sistema autolimpante; sistema de exaustão; painéis de comando e controle com controlador lógico programável (CLP); 1 conjunto de limpeza automática por intermédio de unidade WIP (wash in place), composto por unidade de mistura, dosagem e distribuição de detergentes por bicos de limpeza

8426.41.90

Ex 050 – Guindastes autopropulsados sobre pneumáticos, tipo "Reach Stacker", com motorização variável, a diesel, de até 194kW a 2.200rpm, dotados de lança telescópica, próprios para elevação, transporte e armazenamento de contêineres de 20 e 40", munidos de "spreader", com capacidade máxima de empilhamento de 5 contêineres de 8 pés e 6 polegadas de 10 toneladas à 5ª altura e 1 contêiner de 7,5 toneladas à 6ª altura na primeira fila, 4 contêineres de 8 toneladas à 4ª altura e 1 contêiner de 4,5 toneladas à 5ª altura na segunda fila, com entre eixos de 5.150mm

8427.10.19

Ex 013 – Empilhadeiras elétricas muldirecionais, dotadas de comando eletrônico; mastro telescópico triplex, com capacidade nominal de carga de 3.500kg, com centro de carga de 600mm e altura máxima de elevação dos garfos de 11.800mm, acionadas por motor elétrico alimentado por bateria de 48V recarregável, controlada por "joystick"

8427.20.90

Ex 110 – Veículos autopropelidos sobre rodas, para elevação, carregamento e movimentação de toras, equipado com braço frontal e garra hidráulica, sem plataforma de carga, peso operacional acima de 42 toneladas e potência máxima igual ou superior a 250HP

8428.39.90

Ex 077 – Esteiras de montagem, embutidas no piso, para a máquina da escavadeira, com capacidade de carga de transporte de 186 toneladas, velocidade operacional de 0 a 8 metros por minuto, comprimento total entre os centros de 44.000mm

8428.39.90

Ex 078 – Esteiras de montagem, embutidas no piso, para máquina do guindaste, com capacidade de carga de transporte de 495 toneladas, velocidade operacional de 0 a 8 metros por minuto, comprimento total entre centros de 150,3 metros

8428.39.90

Ex 079 – Esteiras de montagem, embutidas no piso, para montagem do chassis de escavadeira, com capacidade de carga de transporte de 60 toneladas, velocidade operacional de 0 a 8 metros por minuto, comprimento total entre os centros de 31.300mm

8428.39.90

Ex 080 – Esteiras de montagem, embutidas no piso, para o chassis do guindaste, velocidade operacional de 0 a 8 metros por minuto, primeira seção com comprimento entre centros de 173.800mm e carga operacional de 306 toneladas; segunda seção com comprimento de 30.000mm e carga operacional de 51 toneladas.

8428.39.90

Ex 081 – Esteiras de montagem, embutidas no piso, para retorno do guindaste, com capacidade de carga de transporte de 57 toneladas, velocidade operacional de 0 a 8 metros por minuto, comprimento total entre centros de 40.400mm

8428.39.90

Ex 082 – Esteiras de montagem, embutidas no piso, parte superior da escavadeira, com capacidade de carga de transporte de 14 toneladas, velocidade operacional de 0 a 8 metros por minuto, comprimento total entre centros de 74.200mm



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