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Diário Oficial

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Imprensa Nacional

BRASÍLIA - DF

Nº198 - Seção 1, sexta-feira, 11 de outubro de 2002
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 730, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002
O Secretario de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições;
Considerando a necessidade de acompanhamento das tabelas do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, e
Considerando a Portaria SAS/MS nº 402, de 12 de junho de 2002, que estabelece a nova composição dos grupos de procedimentos cardiovasculares, resolve:
Art. 1º - Definir que os procedimentos constantes dos Grupos incluídos na tabela de procedimentos do SIH/SUS e regulamentados pela Portaria/SAS/MS/402, de 12 de junho de 2002, são classificados como procedimentos de Alta Complexidade, exceto o Grupo 32.101.22-8 - Trauma e Urgências Cardíacas, cujos procedimentos poderão também ser realizados em Hospital Geral e/ou Pronto Socorro, com o intuito de manter a vida.
Art. 2º - Estabelecer que ficam extintos da tabela de Procedimentos do SIH/SUS, os códigos de grupos abaixo descritos, uma vez que seus procedimentos passaram a compor os novos grupos de procedimentos constantes da Portaria SAS/MS/402/2002:
32.100.02.7 - Marca Passo - Troca de Gerador
32.100.03.5 - Marca Passo - Instalação
32.100.04.3 - Estimulação Cardíaca Provisória
32.101.03.1 - Cirurgia do Coração e Pericárdio III
32.101.04.0 - Cirurgia do Coração e Pericárdio IV
32.101.05.8 - Cirurgia do Coração e Pericárdio V
32.101.06.6 - Valvoplastias e Angioplastias Cardíacas
32.101.07.4 - Estudo Eletrofisiológico
32.101.08.2 - Cirurgia de Cardiopatia Congênita Sem Uso de Extra Corpórea
32.101.09.0 - Cirurgia de Cardiopatia Congênita Com Uso de Extra Corpórea
32.101.10.4 - Estudo Eletrofisiologico Diagnóstico e Terapêutico
32.101.11.2 - Cardioversor Desfibrilador - Troca de Gerador
32.101.12.0 - Cardioversor Desfibrilador - Troca de Gerador
32.101.13.9 - Implante de Marca Passo Mutisitio
32.104.06.5 - Cirurgia de Artérias e Veias VI
45.100.02.0 - Punções, biopsias e esvaziamento
Art. 3º - Excluir da tabela de procedimentos do SIH/SUS os procedimentos abaixo descritos:
32.019.01-7 - Valvoplastia
32.025.01.7 - Valvoplastia aortica
32.026.01.3 - Valvoplastia mitral
32.021.01.1 - Correção Cirúrgica de Cardiopatia Congênita
32.036.01.9 - Implante de Valva Cardíaca Humana
32.017.01.4 - Pericardiocentese
32.027.04.4 - Dissecção de Artéria com Colocação de Cateter
32.005.04.0 - Tratamento de Aneurisma da Aorta Torácica com Circulação Extra Corpórea ou Circulação Assistida
32.007.04.3 - Tratamento de Aneurisma da Aorta Torácica Abdominal com Circulação Extra Corpórea ou Circulação Assistida
32.040.04.0 - Ressecção do arco aórtico com enxerto
32.041.04.7 - Ressecção da coarctação da aorta com ou sem enxerto
Art. 4º - Alterar a descrição na Tabela SIH/SUS, dos procedimentos, conforme a seguir:
32.031.02.5 - Infartectomia ou Aneurismectomia
32.024.01.4 - Valvuloplastia
32.004.01.0 - Cardiotomia para retirada corpo estranho
32,005.01-6 - Marcapasso temporário
32.014.01.5 - Implante de Marcapasso Cardíaco Epicádico definitivo
32.015.01.1 - Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de única câmera (gerador e um eletrodo)
32.020.01.5 - Implante de Prótese Valvar
32.021.04.6 - Correção da Persistência Canal Arterial
32.095.01.5 - Reposicionamento de eletrodo de marcapasso
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA






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