Recibo de retirada de edital via internet



Baixar 0.64 Mb.
Página2/3
Encontro08.10.2019
Tamanho0.64 Mb.
1   2   3

16.4. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte da adjudicatária, na forma da lei.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada parta abertura da sessão pública, nos termos da art. 8° do Decreto Municipal n° 04/2006, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste Pregão;
17.1.1. A apresentação de impugnação contra o presente edital deverá ser protocolada no Setor de Licitação desta Prefeitura, no horário das 7:00 às 13:00 h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados;
17.1.2. O esclarecimento de dúvidas e informações, sobre o presente Edital, poderão ser requeridas, por escrito, ao Pregoeiro ou Membros da Equipe de Apoio na Sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, no horário das 7:00 às 13:00 h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, inclusive, pelos telefones (079) 3431-9712;
17.1.3. O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, de acordo com o art. 8°, §1° do Decreto Municipal n° 04/2006;
17.1.4. Caso seja acolhida à impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;
17.2. Qualquer modificação no Edital será divulgada pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas;
17.3. Caso a adjudicatária não compareça para receber a Nota de Empenho, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos do recebimento do aviso da adjudicação, ou, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar situação regular, de que trata o item 8, deste Edital, a Prefeitura poderá convocar, para substituir a empresa vencedora, as Licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições de suas propostas, podendo ser negociada a obtenção de melhor preço, verificando-se a aceitabilidade da proposta e o cumprimento das exigências habilitatórias, ou revogará o Processo Licitatório, observado o interesse público;
17.3.1. Os documentos, exigidos para esta Licitação, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial. Os que forem de emissão da própria proponente, deverão ser datilografados ou impressos em papel timbrado da Licitante, registrar o número desta Licitação, estar datados e assinados por seu representante legal ou preposto legalmente estabelecido;
17.4. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação;
17.5. O resultado do presente certame será divulgado no Diário Oficial do Município, bem como os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação;
17.6. A(s) vencedora(es) desta licitação deverá(ão), durante a sua execução, manter as condições de habilitação apresentadas na licitação;
17.7. A(s) Licitante(s) vencedora(s) fica(m) obrigada(s) a aceitar, nas mesmas condições os acréscimos ou supressões de até 25% do objeto licitado, nos termos do §1º, artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
17.8. O Edital completo será disponibilizado e retirado gratuitamente (mediante o fornecimento de 1 CD-ROM), na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, onde serão prestados todos os esclarecimentos, caso solicitados pelos interessados, estando disponível para atendimento nos dias úteis, das 7:00 às 13:00 horas, na Sede da Licitação, descritos no preâmbulo deste Edital, através do endereço: www.itabaiana.se.gov.br, ou, ainda, no e-mail: licitacao.pmita@gmail.com;
17.9. O Pregoeiro, no interesse público, poderá relevar omissões puramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório;
17.10. É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase desta licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive para verificar a compatibilidade das especificações do objeto ofertado diante dos requisitos previstos neste Edital e seus anexos, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta ou na documentação de habilitação;
17.11. As Licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a prefeitura não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório;
17.12. As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação;
17.13. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário;
17.14. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura;
17.15. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento da Licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública do Pregão;
17.16. A apresentação da proposta implicará pleno conhecimento e aceitação, por parte da Licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;
17.17. Nenhuma indenização será devida às Licitantes pela elaboração e/ou apresentação de quaisquer documentos relativos a esta licitação;
17.18. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à contratação, salvo disposição em contrário;
17.19. A critério do Pregoeiro, o início dos trabalhos poderá ser prorrogado em até 10 (dez) minutos da hora estabelecida neste Pregão;
17.20. Caso o Pregoeiro julgue conveniente, a seu critério exclusivo poderá suspender a reunião em qualquer fase, a fim de que tenha melhores condições de analisar as propostas ou documentos apresentados, encaminhando-os às áreas envolvidas para manifestação, ou para promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, desde que não implique em inclusão de documento ou informação que deveria constar inicialmente; devendo proceder ao registro em Ata, da suspensão dos trabalhos e a continuidade dos mesmos;
17.21. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio;
17.22. A Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE reserva-se o direito de:
a) revogar, no todo ou em parte, sempre que forem verificadas razões de interesse público, decorrentes de fatos supervenientes, ou anular o procedimento licitatório, quando constatada ilegalidade no seu processamento;
b) alterar as condições deste Edital, reabrindo o prazo para apresentação de propostas, na forma da legislação, salvo quando a alteração não afetar a formulação das mesmas;
c) adiar o recebimento das propostas divulgando, mediante aviso público, a nova data.
17.23. A Prefeitura poderá cancelar a Nota de Empenho que vier a ser emitida, em decorrência desta licitação e rescindir o correspondente Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, ficando assegurado o contraditório e o direito de defesa:
a) for requerida ou decretada a falência ou liquidação da Contratada, ou quando ela for atingida por execução judicial, ou outros fatos que comprometam a sua capacidade econômica e financeira;
b) a Contratada for declarada inidônea ou punida com proibição de licitar ou contratar com qualquer órgão da Administração Pública;
c) em cumprimento de determinação administrativa ou judicial que declare a nulidade da adjudicação.
17.24. Em caso de concordata, o contrato poderá ser mantido, se a Contratada oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ela assumidas;
17.25. Somente será admitida a subcontratação se previamente solicitada pela Contratada e expressamente aprovada pela Contratante, em um percentual máximo de 40 % (quarenta por cento) dos serviços contratados, não eximindo a subcontratação as responsabilidades da Contratada, ficando a mesma, ainda, responsável por assegurar o cumprimento de todas as obrigações legais da subcontratada;
17.26. A Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE e as licitantes do certame elegem o foro da Cidade de Itabaiana, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Edital.

Itabaiana, 18 de julho de 2018.


Sabrina Munike dos Santos Souza

Pregoeira Substituta

PREGÃO PRESENCIAL Nº _____/2018

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA


  1. OBJETO

Contratação de empresa especializada objetivando a locação de veículos e equipamentos para auxílio às operações de coleta e transporte regular de resíduos sólidos e coleta seletiva no município de Itabaiana/SE, bem como manutenção de estradas vicinais, ruas, praças e avenidas neste município, conforme especificações deste termo de referência.


  1. JUSTIFICATIVA

O município de Itabaiana tem uma população de cerca de 100 mil habitantes. Estima-se a geração de cerca de 80 toneladas de lixo por dia.

Considerando-se que é atribuição legal e constitucional dos municípios realizarem serviços de limpeza em vias e logradouros públicos;

Considerando-se que o município de Itabaiana não dispõe dos veículos e equipamentos necessários e adequados à coleta e transporte de lixo domiciliar/comercial e para manutenção de vias e espaços públicos;

Considerando-se a criação do Consórcio Público do Agreste Central visando o manejo ambientalmente correto do lixo urbano, do qual o município de Itabaiana é parte integrante;

Considerando-se a necessidade da implantação da coleta seletiva no município de Itabaiana, de acordo com a ação judicial 201352101584 e o acordo celebrado junto ao MP/SE nos autos da ação;

Será necessária locação de veículos e equipamentos, incluindo condutores/operadores, para auxílio às operações de coleta e transporte regulares de resíduos sólidos (lixo domiciliar e comercial) e coleta seletiva, além de manutenção de vias e espaços públicos no município de Itabaiana.

O município de Itabaiana promoverá ainda, no âmbito da coleta seletiva, ações de educação e conscientização junto à população com o objetivo de divulgar sua importância e como colaborar, de forma a reduzir significativamente o lixo destinado a aterro sanitário, promover a proteção do meio ambiente e a geração de renda.


  1. JUSTIFICATIVA DE MENOR PREÇO POR ITEM

Os veículos/equipamentos são diferenciados de acordo com a modalidade de coleta ou utilização. Empresas especializadas em determinados veículos ou equipamentos terão condições de ofertar melhores propostas para a administração por entenderem da operação e manutenção específicas do mesmo, reduzindo-se os riscos e incertezas. Operação e manutenção são itens essenciais que constarão nas exigências contratuais. Prevê-se ainda um maior número de empresas interessadas, por afinidade com determinado item, além de se evitar possível desinteresse por parte de outras por não dispor de todos os veículos/equipamentos exigidos.



  1. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

Trata-se da locação de veículos e equipamentos para atendimento das necessidades do município, em termos de coleta de lixo e serviços públicos, dimensionados com base na experiência e nas condições atuais de operação.

A(s) pessoa(s) jurídica(s) contratada(s) deverá(ão) disponibilizar os veículos e equipamentos conforme as especificações a seguir:




PLANILHA DE PREÇOS

BDI:




Item

Descrição do Item

Unidade

Quantidade

Custo unitário com BDI (R$)

Preço Total Máximo (R$)



Locação de caminhão tipo coletor e compactador capacidade 15 metros cúbicos para coleta normal com motorista, combustível e manutenção, ano de fabricação a partir de 2016

Und

06

19.118,43


114.710,58





Locação de caminhão tipo baú de alumínio comprimento mínimo 6,5 metros para coleta seletiva com motorista, combustível e manutenção, ano de fabricação a partir de 2016

Und

03


11.940,81


35.822,43





Locação de caminhão tipo basculante trucado capacidade para 12 metros cúbicos com motorista, combustível e manutenção, ano de fabricação a partir de 2016

Und

10

14.720,43


147.204,30





Locação de caminhão tipo basculante capacidade para 8 metros cúbicos com motorista, combustível e manutenção, para coleta normal nos povoados, ano de fabricação a partir de 2016

Und


06


12.181,72



73.090,32





Locação de conjunto caminhão tipo poliguindaste capacidade para duas caçambas estacionárias simultaneamente, com motorista, combustível e manutenção, e 20 caçambas estacionárias de capacidade para 5m3 em chapa de metal, veículo ano de fabricação a partir de 2016 e estacionárias em perfeito estado.

Und


02

15.914,98

31.829,96





Locação de caminhão pipa capacidade 8.000 litros com motorista, combustível e manutenção, ano de fabricação a partir de 2016

Und


03

10.634,28

31.902,84





Locação de Trator de esteiras, potencia bruta de 133 hp, peso operacional de 14 t, com lamina com capacidade de 3,00 m3, equivalente técnico ou superior, com operador, combustível e manutenção, ano de fabricação a partir de 2016

Und

01

29.938,80

29.938,80



Locação de escavadeira hidraulica sobre esteiras, peso operacional 22,18 t, potencia liquida 170 hp, equivalente técnico ou superior, com operador, combustível e manutenção, ano de fabricação a partir de 2016

Und

01

22.299,15

22.299,15

VALOR TOTAL MENSAL (incluso BDI)

 

 




486.798,38
















VALOR TOTAL POR 12 MESES

 

 




5.841.580,56

O município de Itabaiana poderá, ao longo da execução, modificar as quantidades requeridas, para melhor adequar à sua realidade de crescimento urbano ou por critério de conveniência, sempre em observância aos limites legais.



Veículos/EQUIPAMENTOS


  • Todos os veículos e equipamentos deverão ter ano de fabricação a partir de 2016;

  • Deverão ser assumidos pela contratada todos os custos com combustível, pneus, lubrificação, seguros, manutenção, lavagens regulares, licenciamento, multas, e afins, inclusive a obrigação de verificá-los e repará-los em tempo hábil;

  • Os veículos e equipamentos deverão ser conduzidos ou operados por profissionais treinados pertencentes ao quadro de funcionários da contratada;

  • A contratada manter todos os veículos e equipamentos sempre operantes e com documentação regular perante as leis do país;

  • Os veículos e equipamentos deverão estar disponíveis ao município de Itabaiana em tempo integral;

  • A Contratada deverá substituir imediatamente qualquer veículo, máquina ou equipamento defeituoso ou inoperante por qualquer razão, sem custo adicional para o contratante;

  • Será da responsabilidade da contratada realizar manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos sempre que necessário, sem prejuízos ao desempenho das atividades;

  • Os veículos e equipamentos deverão estar devidamente identificados, conforme legislação vigente, inclusive com faixas reflexivas para melhor visualização noturna;

  • Caberá a contratada a guarda dos veículos/equipamentos sempre que estiverem fora de operação.


Condutores E OPERADORES


  • Junto com cada veículo ou equipamento, a empresa deverá disponibilizar um condutor/operador habilitado e capacitado para conduzi-lo e operá-lo, o qual ficará sujeito às orientações do contratante;

  • Deverão ter pleno conhecimento sobre o funcionamento dos veículos ou equipamentos sob sua responsabilidade;

  • Deverão se apresentar sempre no horário programado, fardados e com os devidos equipamentos de proteção individual – EPI exigidos neste instrumento;

  • Os condutores deverão se apresentar sempre com documentação regular perante as leis do país;

  • Deverão ser assumidos pela contratada todos os custos com salários e todos os encargos previstos em lei, previdenciários, trabalhistas necessários e regulamentares, seguro de vida e de acidentes de trabalho e despesas ou indenizações de quaisquer naturezas;

  • Serão itens obrigatórios de fornecimento aos condutores:

    • Jaqueta com reflexivo (NBR 15.292) – 01 unidade a cada 6 meses;

    • Calça de brim – 01 unidade a cada 6 meses;

    • Camiseta – 01 unidade a cada 3 meses;

    • Botina de segurança – 01 unidade a cada 6 meses;

    • Capa de chuva amarela com reflexivo – 01 unidade a cada 12 meses;

    • Protetor solar FPS 30 – 01 frasco a cada mês;

    • Higienização mensal de uniformes e EPIs – 01 por mês;

  • Será responsabilidade da contratada fornecer, conservar e substituir quando necessário todos os equipamentos de segurança e higiene do trabalhador, conforme a NR-6, do ministério do trabalho;

  • Será responsabilidade da contratada a higienização e manutenção periódica dos uniformes dos trabalhadores;

  • Os condutores e equipamentos contratados, salvo indicação em contrário, deverão atuar em jornada de trabalho de 44 horas semanais efetivamente trabalhados, de segunda a sábado, distribuídos da forma conveniente ao contratante;


Caçambas estacionárias


  • As caixas coletoras ou caçambas estacionárias deverão ser novas ou estar em perfeitas condições de utilização, confeccionadas em chapa de aço e ter capacidade mínima para acondicionar 05 (cinco) metros cúbicos sem possibilidade de derramamento em via pública quando da remoção;

  • Deverão possuir sinalização refletiva noturna para prevenção de acidentes;

  • Os serviços de colocação e recolhimento das caixas coletoras será feito por veículo tipo poliguindaste e compreende todo o perímetro urbano e estradas vicinais, nunca superiores a distância de 10 km (dez quilômetros) do centro da cidade;

  • A Contratada deverá substituir imediatamente qualquer equipamento defeituoso ou inoperante por qualquer razão, sem custo adicional para o contratante.


PROCESSAMENTO DAS COLETAS NORMAL E SELETIVA



  • A empresa vencedora deverá ter infraestrutura para o funcionamento ininterrupto dos serviços de segunda a sábado, bem como em dias festivos, conforme segue;

  • Para a coleta de resíduos sólidos normal serão empregados veículos coletores compactadores de capacidade 15 metros cúbicos, percorrendo-se todos os roteiros necessários, geralmente 2 vezes por semana em cada setor;

  • A coleta seletiva será executada com auxílio de caminhões baús, os quais oferecem volume para lixo seco sem compactação e proteção contra intempéries, geralmente uma vez por semana em cada setor;

  • A coleta normal nos povoados e áreas de difícil acesso serão realizadas com veículos tipo basculante de capacidade 8 metros cúbicos;

  • Caçambas metálicas estacionárias serão posicionadas em pontos estratégicos da cidade para acondicionamento do lixo gerado localmente, devendo ser retiradas e recolocadas com frequência por caminhão tipo poliguindaste, sempre que atingir sua capacidade máxima. O caminhão poliguindaste deverá transportar duas caixas por vez até o ponto de destinação;

  • Os trabalhos de coleta de resíduos sólidos e recicláveis funcionarão de segunda a sábado, das 7:00 às 17:00 horas, com intervalo de almoço de 01 hora, sendo o cronograma de serviço para cada veículo determinado pela coordenação de serviços do município, considerando a limitação da jornada de trabalho dos condutores contratados;

  • Para todos os roteiros, o destino final de entrega dos resíduos das coletas normal e seletiva será a área demarcada no povoado Terra Dura, às margens da rodovia SE-175, no município de Itabaiana, distante cerca de 16 km do centro da cidade;

  • Neste local funcionarão a estação de triagem de resíduos sólidos recicláveis do Consórcio Público do Agreste Central, onde serão entregues os resíduos recicláveis, e o transbordo de parte dos resíduos sólidos não recicláveis para o aterro sanitário da Estre AMBIENTAL em Rosário do Catete/SE, atendido por outro contrato municipal. A parte remanescente de resíduos sólidos será disposta na própria área em questão.

Imagem 1 – Local de destino da coleta normal e seletiva, a partir do centro da cidade. Distancia média 16km.





1   2   3


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal