Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora



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Encontro05.03.2018
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Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Robson Barbosa de Azevedo, condenou o salão de beleza Mary´s Studio, estabelecimento tradicional em Brasília, a indenizar em R$7 mil, a título de danos morais, uma cliente que sofreu uma severa queda e endurecimento do seu cabelo, após a realização de uma “escova francesa” no local. A sentença foi proferida em audiência na última terça-feira, 2 de maio, e cabe recurso.
Segundo a autora, em 21 de outubro de 2004 ganhou de presente do seu noivo uma escova francesa no Mary´s Studio. Na ocasião, os profissionais do Studio realizaram, além da escova, uma sessão de nanoqueratização, que consiste na aplicação de queratina humana no cabelo. Logo após o procedimento, percebeu a queda maciça de mechas do seu cabelo, fato que lhe causou uma sensação de “revolta e perda de controle”. À medida em que os cabelos caiam, apareciam falhas no seu couro cabeludo.
Ainda segundo a cliente, ao sair do estabelecimento, dirigiu-se a outro salão, onde acabou cortando o cabelo bem curto para minimizar os danos. Em casa, desentendeu-se com o noivo, e logo depois ao tentar dirigir seu automóvel, envolveu-se num acidente de trânsito, tamanho era o seu abalo psicológico. Por conta de todo ocorrido, passou dois dias tomando calmantes, chegando a ir ao salão a fim de processar o estabelecimento, ocasião em que lhe devolveram o dinheiro (R$1 mil), tendo sido ofertado também um aplique e quatro sessões de nanoqueratização. Registrou que aceitou apenas o valor em dinheiro, utilizado para pagamento da franquia do conserto do seu carro. Disse que escolheu o salão, com base na indicação positiva do bom nome do local, e na qualidade dos serviços.
Em sua defesa, alega a empresa “ilegitimidade passiva” e “impossibilidade jurídica do pedido”, preliminares rejeitadas pelo magistrado. Disse que houve “litigância de má-fé” por parte da autora, que por conta disso não teria o direito à indenização por danos materiais e morais. Registra que a própria cliente “espanta-se” com o resultado diante de uma empresa tão qualificada, e que não é de responsabilidade do salão, o acidente em que se envolveu. Destaca que o caso é uma “verdadeira farsa”, uma vez que não ficou comprovada a queda de cabelo e nenhum outro dano alegado pela cliente. Ressalta que a indenização pleiteada é milionária, pretendendo a autora enriquecer-se sem justa causa. Diz que a cliente quer “locupletar-se”, aproveitando-se da situação.
Em sua decisão, diz o magistrado que o caso é típico de relação de consumo, e por isso deve ser decidido à luz do Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, a autora sofreu o que normalmente sofre uma mulher quando atingem a sua intimidade, especialmente os cabelos. Registrou que a alteração do bem estar gerado pela perda do cabelo pode causar tristeza, choro e até desespero, dependendo do caso.
Parece sincero, segundo o magistrado, o depoimento da proprietária, no sentido de que houve uma desobediência de uma funcionária do local, que fez a escova sem consultá-la. “Não era hora da escova francesa, pois ainda teria que ser feito mais um procedimento de alisamento, e retirada de químicas do cabelo para avaliar a possibilidade dessa escova”, destaca o magistrado.
Ao final, entende o juiz que houve por parte da dona do local a culpa “in eligendo”, que significa ter escolhido mal sua funcionária para atendimento, e a culpa “in vigilando”, que se traduz no fato de não ter mantido a vigilância necessária sobre suas funcionárias no estabelecimento que lhe pertence. Quanto aos danos materiais, entende o magistrado que eles não são devidos, uma vez que o dinheiro foi devolvido, e os outros eventos alegados – desentendimentos conjugais e danos por conta da batida do carro - não são correlatos com a teoria objetiva da culpa.
Fonte

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITI FEDERAL. Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2007.






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