PublicaçÃo de processos indeferidos 22/06/2012



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PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS - 22/06/2012

Portaria de nº 02104 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 14798 de 16/11/2010. Requerente: Alumipack Indústria de Embalagens Ltda. CNPJ/CPF: 07.770.721/0001-20. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Contagem. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02105 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 11926 de 17/09/2010. Requerente: Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção Ltda. CNPJ/CPF: 26.046.821/0001-52. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paraopeba. Município: Betim. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

Portaria de nº 02106 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 00307 de 08/01/2010. Requerente: Viena Siderúrgica S/A. CNPJ/CPF: 07.609.993/0003-04. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paraopeba. Município: Sete Lagoas. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02107 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 02517 de 08/03/2010. Requerente: Furnas Park Resort Hotel Ltda - ME. CNPJ/CPF: 07.336.211/0001-49. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Entorno da Represa de Furnas. Município: Formiga. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02108 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 01263 de 16/03/2006. Requerente: Companhia Industrial Cataguases. CNPJ/CPF: 19.526.748/0001-50. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Afluente do Rio Pomba Pela Margem Direita. Município: Cataguases. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

Portaria de nº 02109 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 15030 de 19/11/2010. Requerente: V & M Florestal Ltda. CNPJ/CPF: 60.874.005/0006-80. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Afluente da Represa de Três Marias. Município: Pompéu. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02110 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 03085 de 01/06/2006. Requerente: Maxidiesel Veículos e Peças Ltda. CNPJ/CPF: 17.997.479/0001-85. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Araguari. Município: Araxá. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02111 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 07260 de 04/08/2008. Requerente: Êxito Transporte Coletivo Ltda. CNPJ/CPF: 04.401.313/0001-02. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Belo Horizonte. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02112 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 06370 de 02/06/2009. Requerente: Mauro Donisete Silvério Rodrigues. CNPJ/CPF: 278.051.909-68. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio da Batalha. Município: Guarda-Mor. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02113 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 06371 de 02/06/2009. Requerente: Mauro Donisete Silvério Rodrigues. CNPJ/CPF: 278.051.909-68. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio da Batalha. Município: Guarda-Mor. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.
Portaria de nº 02114 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 06372 de 02/06/2009. Requerente: Mauro Donisete Silvério Rodrigues. CNPJ/CPF: 278.051.909-68. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio da Batalha. Município: Guarda-Mor. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02115 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 06373 de 02/06/2009. Requerente: Mauro Donisete Silvério Rodrigues. CNPJ/CPF: 278.051.909-68. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio da Batalha. Município: Guarda-Mor. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02116 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 06374 de 02/06/2009. Requerente: Mauro Donisete Silvério Rodrigues. CNPJ/CPF: 278.051.909-68. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio da Batalha. Município: Guarda-Mor. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02117 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 06375 de 02/06/2009. Requerente: Mauro Donisete Silvério Rodrigues. CNPJ/CPF: 278.051.909-68. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio da Batalha. Município: Guarda-Mor. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02118 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 04584 de 09/06/2008. Requerente: Prefeitura Municipal de Carlos Chagas. CNPJ/CPF: 18.477.315/0001-90. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Mundo Novo. Município: Carlos Chagas. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

Portaria de nº 02119 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 02853 de 16/04/2008. Requerente: Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Ilha Grande II. CNPJ/CPF: 25.210.378/0001-40. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Gorutuba. Município: Catuti. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02120 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 00891 de 25/01/2011. Requerente: Arcelormittal Bioenergia Ltda. CNPJ/CPF: 18.238.980/0080-24. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Ribeirão do Parizinho. Município: Quartel Geral. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02121 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 12756 de 05/10/2010. Requerente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG. CNPJ/CPF: 17.281.106/0001-03. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Afluente do Rio São Francisco. Município: Cônego Marinho. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02122 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 01207 de 01/02/2010. Requerente: IMC - Indústria Mineira de Ceras Ltda. CNPJ/CPF: 02.733.537/0001-96. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Contagem. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02123 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 08284 de 13/07/2010. Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CNPJ/CPF: 64.858.525/0102-99. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paracatu. Município: Paracatu. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02124 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 14973 de 30/11/2009. Requerente: Raphaela Cristina Pinheiro. CNPJ/CPF: 10.967.851/0001-61. Curso d’água: Córrego Vargem Alegre. Município: Governador Valadares. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02125 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 04903 de 26/04/2010. Requerente: Açougue Viana e Filho Ltda - ME. CNPJ/CPF: 20.131.025/0001-31. Curso d’água: Ribeirão da Mata. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: São José da Lapa. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02126 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 05967 de 18/05/2010. Requerente: Carlos Wilson Rezende. CNPJ/CPF: 169.259.476-15. Curso d’água: Rio Suaçuí. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Suaçuí Grande. Município: Marilac. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02127 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 09733 de 11/08/2010. Requerente: Valdir Rodrigues Ferreira. CNPJ/CPF: 351.333.686-15. Curso d’água: Córrego Sanharó. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Jequitaí. Município: São João da Lagoa. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02128 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 07002 de 11/06/2010. Requerente: COMTEL - Construtora M. Teixeira Ltda. CNPJ/CPF: 17.178.336/0001-41. Curso d’água: Córrego São Sebastião. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Itanhém. Município: Machacalis. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

Portaria de nº 02129 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 07003 de 11/06/2010. Requerente: COMTEL - Construtora M. Teixeira Ltda. CNPJ/CPF: 17.178.336/0001-41. Curso d’água: Córrego São Sebastião. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Itanhém. Município: Machacalis. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02130 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 07004 de 11/06/2010. Requerente: COMTEL - Construtora M. Teixeira Ltda. CNPJ/CPF: 17.178.336/0001-41. Curso d’água: Rio do Norte. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Itanhém. Município: Machacalis. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02131 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 15617 de 14/12/2009. Requerente: Salum Construções Ltda. CNPJ/CPF: 19.739.564/0001-79. Curso d’água: Córrego dos Farias. Município: Conceição das Pedras. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02132 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 15618 de 14/12/2009. Requerente: Salum Construções Ltda. CNPJ/CPF: 19.739.564/0001-79. Curso d’água: Córrego Inhaúmas. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Sapucaí. Município: Pedralva. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.


Portaria de nº 02133 de 21/06/2012. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 04897 de 26/04/2010. Requerente: Tamboril Empreendimentos Ltda. CNPJ/CPF: 03.384.105/0001-80. Curso d’água: Córrego Abóbora. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paraopeba. Município: Esmeraldas. Fundamento: Descumprimento do Artigo 11º da Portaria IGAM nº 049 de 01/07/2010, publicada em 06/07/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21/06/2012. Diretora Geral – Cleide Izabel Pedrosa de Melo.




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