Protocolo de inspeçÃO – Área ats



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PROTOCOLO DE INSPEÇÃO – ÁREA ATS

Publicações em que se baseiam as perguntas deste Protocolo:


DCA 63-1, de 8 de agosto de 2006, “Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência”.

DCA 63-3, de 29 de maio de 2015, “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.

ICA 63-21, de 29 de outubro de 2015, “Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS”.

ICA 63-25, de 13 de setembro de 2010, “Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS”.

ICA 63-30, de 02 de fevereiro de 2018, “Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo”.

ICA 63-31, de 16 novembro de 2017, “Licenças de Pessoal da Navegação Aérea”.

ICA 63-33, de 07 de março de 2018, “Horário de Trabalho do Pessoal ATC, COM, MET, AIS, SAR e OPM”.

ICA 63-34, de 07 de março de 2018, “Rotina de Trabalho do Efetivo Militar dos Órgãos ATC, COM, MET, AIS, SAR e OPM nas Organizações Subordinadas ao DECEA”.

ICA 63-38, de 11 de janeiro de 2016, “Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional no SISCEAB”.

ICA 100-1, de 14 de julho de 2017, “Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos”.

ICA 100-3, de 26 de dezembro de 2002, “Operação de Veículos Ultraleves”.

ICA 100-16, de 02 de outubro de 2013, “Sistema de Pouso Por Instrumentos (ILS)”.

ICA 100-18, de 1º de março de 2018, “Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo”.

ICA 100-22, de 29 de julho de 2010, “Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo”.

ICA 100-31, de 9 de novembro de 2017, “Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo”.

ICA 100-32, de 20 de novembro de 2008, “Procedimentos Operacionais e Orientações de Treinamento para Pilotos e Controladores de Tráfego Aéreo com Relação ao Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS)”.

ICA 100-37, de 30 de outubro de 2017, “Serviços de Tráfego Aéreo”.

Modificação de 12 de dezembro de 2017.

MCA 100-15, de 29 de julho de 2010, “Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC”.

MCA 100-16, de 10 de novembro de 2016, “Fraseologia de Tráfego Aéreo”.

CIRCEA 63-5, de 03 de abril de 2014, “Orientações para Elaboração de Carta de Acordo Operacional)”.

CIRCEA 100-51, de 1o de agosto de 2010, “Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC”.

CIRCEA 100-52, de 1o de agosto de 2010, “Procedimentos para Avaliação Operacional do Pessoal ATC”.

CIRCEA 100-53, de 10 de novembro de 2016, “Autorização de Controle de Tráfego Aéreo”.

CIRCEA 100-56, de 19 de dezembro de 2011, “Ações dos Órgãos ATS em Caso de Atos de Interferência Ilícita Contra a Aviação Civil”.

CIRCEA 100-57, de 2 de outubro de 2012, “Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC”.

CIRCEA 100-68, de 10 de novembro de 2014, “Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 E IEPV 100-38”.

CIRCEA 100-72, de 05 de abril de 2016, “Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO)”.

CIRTRAF 100-16, de 3 de outubro de 2002, “Emprego do “Bright Display” e do TARIS nos Órgãos ATS”.

CIRTRAF 100-27, 2 de agosto de 2004, “Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo”.


Observações e orientações gerais:



  1. O uso da expressão “Organização Regional” ou “Órgão Regional” ou referem-se, exclusivamente, aos CINDACTA/SRPV.

  2. O INSPCEA deverá avaliar o cumprimento pelo inspecionado do que dispõe a primeira coluna do protocolo, realizando a pergunta constante da segunda coluna e a coleta de evidências. A quarta coluna apresenta alguns exemplos de evidências, porém, o INSPCEA pode se utilizar de outras evidências desde que pertinentes e fidedignas para avaliar o item em análise.

  3. O INSPCEA deverá indicar a conclusão de sua análise mediante eleição, na quinta coluna, da melhor expressão que indique o estado de implementação do item em análise.

  4. O INSPCEA deverá descrever sucintamente, na sexta coluna, as evidências coletadas e sua decisão pelo estado de implementação indicado na quinta coluna, de modo a ficar claro em leitura por qualquer outro INSPCEA qual foi e em que se baseou sua decisão.

  5. Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido revogada ou cancelada pelo DECEA, o INSPCEA deverá marcar o estado de implementação “Não Aplicável”, justificar na sexta coluna, e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.

  6. Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, apenas, quanto à numeração do item em análise, sem mudança do seu sentido, o INSPCEA deverá aplicar a pergunta considerando a nova numeração da publicação atualizada pelo DECEA e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.

  7. Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, com alteração no teor do item em análise, com mudança do seu sentido, o INSPCEA deverá aplicar a pergunta com os ajustes pertinentes, considerando a nova redação da publicação atualizada pelo DECEA e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.

  8. Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, com exclusão do item em análise, o INSPCEA deverá marcar o estado de implementação “Não Aplicável”, justificar na sexta coluna, e redigir sua Ficha de Críticas alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.

  9. Caso uma pergunta esteja baseada em uma publicação de referência (primeira coluna) que tenha sido alterada, quanto à sua espécie (ou seja, o seu conteúdo tenha migrado para DCA, ICA, MCA, PCA, CIRCEA e correlatos), o INSPCEA deverá aplicar a pergunta, considerando a nova publicação atualizada pelo DECEA e redigir sua Ficha de Críticas, alertando a ASOCEA sobre a necessidade de atualização do Protocolo, informando a pergunta que requer ajustes.

  10. O INSPCEA deve estar atento, ao aplicar as orientações descritas nos itens 5 a 8 acima, quando existir mais de uma referência na questão em análise, avaliando as implicações das alterações em apenas uma das referências frente ao disposto nas demais referências naquela pergunta.

  11. As questões ATS 2.229, ATS 2.231, ATS 2.233 e ATS 2.235 deverão ser classificadas em seu estado de implementação como “não aplicáveis” quando, na mesma inspeção, estiver sendo aplicado o Protocolo de SGSO.




SERVIÇO DE TRÁFEGO AÉREO (ATS)

ICA 100-18

Itens 5.5 e 10.7


CIRCEA 100-72

Itens 2.2.1.3, 2.3.2.2, 2.3.7.6 e 2.3.7.10



ATS 2.003

A Organização Regional ou GCC registra no SGPO as informações pertinentes, de modo a manter atualizado o status da habilitação técnica dos ATCO?



□ Sim

□ Não


Verificar se foram registradas, no SGPO, as informações pertinentes constantes das Atas do Conselho Operacional, suspensão e perda da validade da habilitação, após tais informações serem recebidas dos órgãos ATS subordinados e informações pertinentes sobre estágio operacional.

Verificar se o Gerente Jurisdição (Regional) cumpre as suas responsabilidades e deveres estabelecidos.



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-18

Itens 4.2.1, 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4



ATS 2.007

O PSNA executa o controle da Habilitação Técnica de seus ATCO?



□ Sim

□ Não


Verificar o controle que o órgão exerce na Habilitação Técnica de seus ATCO.

□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-18

Item 8.3
CIRCEA 100-52

Itens 2.2, 2.3 e 2.4


ATS 2.013

O PSNA assegura que os controladores de tráfego aéreo do seu efetivo que exercem funções operacionais possuam Conceitos Operacionais emitidos anualmente, considerando os seus desempenhos nas avaliações teóricas e práticas?



□ Sim

□ Não


Verificar o controle das avaliações do efetivo ATC.

Verificar as duas últimas avaliações aplicadas.

Confirmar a existência de registros que comprovem a realização das avaliações práticas (Anexos A e B da CIRCEA 100-52), o registro do conceito operacional e adoção das medidas associadas a tais resultados.


□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








CIRCEA 100-51

Item 2.2.1



ATS 2.015

A Organização Regional executa suas atribuições com relação ao processo de habilitação em órgão ATC?



□ Sim

□ Não


Verificar a existência de registros que evidenciem o processo correto de habilitação dos ATCO.

□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-18

Item 8.4.4


CIRCEA 100-51

Item 2.1


ATS 2.017

O órgão relata ao respectivo CINDACTA, SRPV ou GCC, conforme o caso, o resultado da avaliação prática?



□ Sim

□ Não


Verificar se o provedor relata o resultado da avaliação prática ao respectivo CINDACTA, SRPV ou GCC.

□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-18

item 8.1.6


CIRCEA 100-52

Item 2.1


ATS 2.019

O CINDACTA, SRPV e GCC elabora e realiza as avaliações teóricas requeridas para a determinação do Conceito Operacional do ATCO?



□ Sim

□ Não


Verificar, por amostragem, os registros que evidenciem a realização das avaliações.

□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








CIRCEA 100-56

Item 3.2.



ATS 2.021

A Organização Regional orienta e coordena as ações pertinentes, de modo que o pessoal ATS dos órgãos de sua área de jurisdição, incluindo os da INFRAERO e de outras empresas, esteja adequadamente capacitado, conforme previsto na CIRCEA 100-56 e nas demais publicações do DECEA sobre os atos de interferência ilícita contra a aviação civil?



□ Sim

□ Não


Verificar a existência de documento que evidencie tal informação.

□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-18

Itens 9.2.1, 9.4.1, 9.4.4, 9.4.6 e 9.4.8



ATS 2.025

O órgão ATS dispõe de um Conselho Operacional para apreciar e deliberar quanto ao desempenho técnico operacional dos seus ATCO?



□ Sim

□ Não


Verificar documento interno do Provedor de designação e composição do Conselho Operacional.

Verificar se o Conselho é composto por um mínimo de 5 membros efetivos e se há definição dos respectivos membros suplentes (publicado em Boletim Interno ou instrumento equivalente no caso das EPTA).

Verificar registro de encaminhamento das informações à Organização Regional à qual estiver jurisdicionada.


□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








ICA 100-18

Item 9.4.9



ATS 2.031

O órgão estabeleceu, por meio de NPA ou documento equivalente, no caso das EPTA, o detalhamento para convocação e funcionamento de seu Conselho Operacional?



□ Sim

□ Não


Verificar se NPA ou documento equivalente abrange o detalhamento para convocação e funcionamento do Conselho.

Verificar se o procedimento foi informado à Organização Regional da jurisdição.



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-18

Item 4.1.2



ATS 2.039

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo garante que os Certificados de Habilitação Técnica são compatíveis com a função exercida pelo ATCO?



□ Sim

□ Não


Verificar, por amostragem, o controle de compatibilidade do CHT do efetivo.

□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








ICA 63-33

Itens 2.7.1, 2.7.2 e 2.7.8


ICA 63-34

Item 2.2


ATS 2.043

O PSNA garante que seja cumprida a carga horária, bem como a jornada de trabalho, em consonância com a legislação vigente?



□ Sim

□ Não


Verificar, por amostragem, a carga horária cumprida pelos controladores em regime de escala.

Verificar, por amostragem, a jornada de trabalho do militar, considerando o envolvimento em sua ocupação profissional como o serviço de escala operacional, as atividades do PIMO, os serviços RISAER, a Manutenção Operacional, e demais pertinentes.



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 63-33

Itens 8.4.2, 8.4.3, e 8.4.4 e Anexos A, B, C e D



ATS 2.047

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo processa e distribui, até o penúltimo dia útil do mês anterior ao qual se referem, as escalas de serviço de seus órgãos, de acordo com o que estabelece o documento referenciado?



□ Sim

□ Não


Verificar registro.

Verificar confecção das escalas de acordo com o procedimento estabelecido.

Verificar encaminhamento no prazo.


□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 63-33

Item 8.4.5



ATS 2.049

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo realiza as alterações nas escalas de serviço operacional, em consonância com os critérios estabelecidos?



□ Sim

□ Não


Examinar o processo adotado para a realização de alterações.

Verificar o envio das escalas cumpridas.



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 63-33

Itens 2.7, 8.1, 8.2 e 8.3



ATS 2.051

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo dispõe de dotação de recursos humanos suficientes para atender à escala de serviço operacional, às atividades de apoio, a treinamentos, períodos de férias, licenças e outros afastamentos do serviço?



□ Sim

□ Não


Verificar se disponibilidade de pessoal atende às escalas operacionais e atividades de apoio.

Coordenar com os INSPCEA das áreas AIS, CNS e MET, a fim de que não haja a aplicação de mais de uma não conformidade, quando aplicável (EPTA), pelo mesmo motivo, ou seja, efetivo / quantidade de pessoal.



□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








ICA 63-33

Item 2.7.20.2



ATS 2.053

O efetivo de profissionais que possuem o nível quatro ou superior no EPLIS, em órgãos ATC que lidem com tráfego aéreo internacional, é distribuído de forma igualitária pelas equipes de serviço?



□ Sim

□ Não


Verificar a distribuição igualitária pelas equipes dos profissionais que possuem o nível 4 ou superior do EPLIS.

Observar se o requisito normativo é cumprido, por ocasião da realização das trocas de serviço.



□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








DCA 63-1

Item 3.2.2



ATS 2.057

A Organização Regional aprova o Modelo Operacional dos Órgãos ATC subordinados contendo o Plano de Degradação do respectivo Órgão?



□ Sim

□ Não


Verificar se o Plano de Degradação está inserido no Modelo Operacional de cada órgão ATC.

Verificar processo de aprovação.

Verificar registro que evidencie que todos os órgãos ATC da jurisdição do Regional possuem Modelo Operacional atualizado e aprovado, contendo o Plano de Degradação.


□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








DCA 63-1

Itens 3.4, 3.5 e 3.6



ATS 2.058

O PSNA possui um Plano de Degradação?



□ Sim

□ Não


Verificar se o Plano de Degradação contempla os aspectos mínimos previstos.

Verificar se o Plano foi atualizado uma vez por ano ou em período inferior.

Verificar se o Plano de Degradação foi apropriadamente divulgado.


□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








CIRCEA 100-57

Item 3 Anexos A e C


ICA 100-37

Itens 3.30.1, 3.30.2.1, 3.30.2.2 e 3.31


MCA 100-15

Item 4


ATS 2.059

O Provedor de Serviço de Controle de Tráfego Aéreo estabeleceu um Modelo Operacional?



□ Sim

□ Não


Verificar se:

- o órgão possui um Modelo Operacional;

- contém a estrutura e os assuntos previstos;

- está atualizado; e

- foi aprovado pela Organização Regional.

Verificar se as contingências ATC mencionadas nas referências encontram-se contempladas no modelo operacional.



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








CIRCEA 100-57

Item 4, Anexos B e D


CIRTRAF 100-27

Item 4.6



ATS 2.061

O Provedor de Serviço de Controle de Tráfego Aéreo estabeleceu um Manual do Órgão ATC?



□ Sim

□ Não


Verificar se:

- o órgão ATC possui um Manual;

- contém a estrutura e os assuntos previstos;

- está atualizado; e

- foi aprovado pela Organização Regional.

Verificar os procedimentos para o caso de degradação dos Sistemas, as rotinas de salvaguarda de base de dados (backup), a geração de relatórios e a coleta de dados para fins estatísticos e de tarifação (item 4.6 da CIRTRAF 100-27).



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








DCA 63-1

Itens 4.2, 4.3, 4.4, 4.5 e 4.6



ATS 2.062

O Órgão Regional do DECEA possui um Plano Regional de Emergência (PRE)?



□ Sim

□ Não


Verificar se o PRE encontra-se aprovado, atualizado e ativado.

Verificar se o Plano contempla a composição mínima prevista.

Verificar se o Plano foi apropriadamente divulgado.


□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








DCA 63-1

Item 6.5


ATS 2.064

O CINDACTA / SRPV elaborou e implementou o planejamento específico para a capacitação dos recursos humanos envolvidos nas ações previstas nos respectivos Planos?



□ Sim

□ Não


Verificar se o Órgão Regional do DECEA elaborou e implementou planejamento, concernente às ações estabelecidas no Plano de Degradação e no Plano Regional de Emergência.

□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-22

Item 2.6.1


CIRCEA 100-57

Anexo C – Item 5.2

Anexo D – Cap 12


ATS 2.068

O provedor de serviços de controle de tráfego aéreo assegura a adoção oportuna das ações que lhe competem no tocante ao gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo?



□ Sim

□ Não


Confirmar existência de procedimento formalizado (Modelo Operacional, Manual do órgão, etc.) que estabeleça as ações para ciência do CGNA em caso de:

− Operações de pousos ou decolagens de um aeródromo suspensas;

− Qualquer tipo de alteração na infraestrutura do espaço aéreo e aeroportuária;

− Ocorrência de incidente e / ou acidente aeronáutico;

− Alterações na base de dados do STVD;

− Eventos extraordinários que possam causar demandas atípicas;

− Todos os agrupamentos / desagrupamentos de setores ATC;

− Qualquer alteração nos Modelos e Manuais Operacionais;

− Em caso de aplicação de controle de fluxo, com pelo menos 20 min; e

− Verificar se há registros no LRO.



□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-37

Item 9.6
CIRCEA 100-57

Anexo D

Capítulo 11



ATS 2.069

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo estabeleceu e implementou procedimentos para assegurar a existência de adequada coordenação com a estação de telecomunicações aeronáuticas?



□ Sim

□ Não


Confirmar se órgão ATC mantém as estações de Telecom, que atendam aos ACC ou APP correspondentes, informadas das transferências de comunicações de aeronaves, incluindo:

- identificação da aeronave;

- rota;

- destino; e



- hora prevista ou real de transferência de comunicações.

Confirmar existência de procedimento formalizado (Modelo Operacional, Manual do órgão).

Verificar, por amostragem, evidências da implementação do procedimento.


□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








ICA 100-37

Item 9.7
CIRCEA 100-57

Anexo D

Capítulo 9



ATS 2.071

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo estabeleceu e implementou procedimentos para assegurar a existência de adequada coordenação com o serviço de meteorologia aeronáutica?



□ Sim

□ Não


Confirmar coordenação estabelecida, tendo em vista, por exemplo:

- condições climáticas que afetam a navegação;

- suspensão de operação em aeródromo; e

- melhorias em condições climáticas que permitam a retomada de operações.

Confirmar existência de procedimento formalizado (Modelo Operacional, Manual do órgão).

Verificar, por amostragem, evidências da implementação do procedimento.



□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








ICA 100-37

Itens 9.3, 9.4 e 9.5


CIRCEA 100-57

Anexo C


Capítulo 5

Anexo D


Capítulo 11

ATS 2.073

O Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo estabeleceu e implementou procedimentos para a coordenação entre órgãos ATS, de forma a proporcionar uma adequada troca de informações, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de tráfego aéreo?



□ Sim

□ Não


Verificar se o provedor garante que a coordenação seja executada de forma satisfatória.

Confirmar existência de procedimento formalizado (Modelo Operacional, Manual do órgão) que assegure a existência de coordenação.

Verificar, por amostragem, evidências da implementação do procedimento.


□ Satisfatório

□ Não satisfatório

□ Não aplicável








DCA 63-1

Item 4.2.1 e 4.2.2



ATS 2.079

A Organização Regional elabora, aprova, atualiza, e posteriormente encaminha ao SDOP o Plano Regional de Emergência (PRE) da sua respectiva área de jurisdição?



□ Sim

□ Não


Verificar se a Organização Regional elaborou e aprovou o PRE.

Verificar se o PRE está atualizado.

Verificar registro da remessa ao SDOP.


□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável








ICA 100-3

3.1
CIRCEA 100-57

Anexo C

Item 6.2


Anexo D

Capítulo 14



ATS 2.087

A Organização Regional e o Provedor de Serviço de Tráfego Aéreo estabeleceram e implementaram procedimentos para garantir a aplicação das regras para operação de veículos ultraleves nos locais onde existem agremiações desse tipo de aeronave?



□ Sim

□ Não


Confirmar existência de procedimento formalizado (Modelo Operacional, Manual do órgão).

Verificar, por amostragem, evidências da implementação do procedimento.

Verificar criação e ativação de EAC por meio de NOTAM ou inseridos nas publicações aeronáuticas pertinentes.


□ Satisfatório

□ Não Satisfatório

□ Não Aplicável










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