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Figura 4.02. Sub-bacias abrangidas pelo Programa - Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRMs



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Figura 4.02. Sub-bacias abrangidas pelo Programa - Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais - APRMs



4.2. Elementos de Diagnóstico: Dinâmica Urbana e Aspectos Socioeconômicos da RMSP

A RMSP, contido o seu cenário mais substantivamente urbano pela bacia hidrográfica do Alto Tietê, é o maior pólo de riqueza nacional, onde se localizam sedes de importantes complexos industriais, comerciais e financeiros, que se destacam no conjunto das atividades econômicas do país. O seu Produto Interno Bruto – PIB, em 2000, atingiu a cifra de US$ 99,1 bilhões, cerca de 17% do total do país14, com uma renda per capita de US$ 5,557.

Aproximadamente 37%15 da bacia do Alto Tietê encontram-se ocupadas por uma densa malha urbana. Apesar das taxas de crescimento populacional terem sofrido uma acentuada diminuição nas últimas décadas, situando-se atualmente em 1,61% a.a., a área urbanizada continua em sensível expansão.

Em tempos mais recentes, que explicam a atual conformação urbana, podem ser identificados três períodos principais de desenvolvimento e expansão metropolitana: uma primeira fase, da década de 1950-60 até o surgimento da lei de proteção aos mananciais em 1976; um segundo período, até meados da década de 1980; e, por fim, o terceiro período compreendido entre meados da década de 1980 e os dias atuais16.

No primeiro período, a expansão da mancha urbana alcançou cerca de 320 km2, quase a metade da superfície metropolitana urbanizada em 1965. Um dos principais vetores de expansão, à época, era formado pelos municípios do ABC (Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires), demonstrando a polaridade exercida pelos núcleos urbano-industriais. Outro vetor também ocorreu na região leste da capital, embora com menor grau de participação, destacando-se os municípios de Mogi das Cruzes e Suzano. O vetor nordeste, constituído pelos municípios de Guarulhos e Arujá, também acusou crescimento expressivo, semelhante ao vetor leste. No município de São Paulo, os maiores acréscimos de áreas urbanizadas se deram na região sul, abrangendo também as áreas dos mananciais Billings e Guarapiranga.

O impacto dos investimentos públicos e privados, realizados no vetor sul e no ABC, e a consolidação do núcleo industrial de Santo Amaro, foram os aspectos mais destacados do dinamismo econômico e produtivo que impulsionou estes vetores de expansão. Em resposta, movimentos em favor de uma maior disciplina territorial e urbana culminaram na aprovação, em 1975 e 1976, das Leis Estaduais nº 898 e nº 1.176, destinadas a conter essas tendências e ordenar a cidade, sobretudo pela proteção das áreas de mananciais metropolitanos.

Os resultados, contudo, não foram animadores. No que poderia caracterizar um segundo período, entre 1974 e 1980, os acréscimos verificados na expansão da mancha urbana mostraram-se superiores às médias do período anterior. No interior de um aumento de pouco mais de 33% na área metropolitana urbanizada, os vetores sul (mananciais da Billings e Guarapiranga) e norte (Cantareira) mantiveram incrementos urbanos elevados, agravando problemas ambientais. A expansão no vetor oeste (incluindo-se Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Osasco, Barueri, Itapevi e Jandira) e o substantivo crescimento em municípios não conurbados (Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras), associados a um processo de intensa periferização, também marcaram esse período.

Na terceira fase, de meados dos anos 1980 até os dias atuais, o ritmo de expansão metropolitana teve uma forte inflexão, também condicionada pelos efeitos da crise econômica da década de 1980 e dos processos de reestruturação produtiva. Na periferia, intensificaram-se os processos de ocupação clandestina e irregular, praticamente em todas as áreas de mananciais metropolitanos.

Estes anéis periféricos mais recentes, surgidos ou fortemente adensados desde o início dos anos 80, ou mesmo um pouco antes, tiveram a sua origem coincidente com um extenso período de baixo crescimento da economia brasileira, com impactos negativos sobre a RMSP, seu mercado de trabalho e o agregado das rendas familiares. Muito embora prosseguissem os investimentos públicos, apesar de dificuldades advindas da sua crise fiscal, a fisionomia urbana (habitacional e de atividades terciárias) ressentiu-se das rendas familiares médias declinantes ou estacionárias, ocasionando uma gradativa consolidação dos anéis periféricos recentes em bases homogeneamente mais pobres do que a situação verificada em distritos e bairros de origem e crescimento anterior.

Tanto quanto municípios como Francisco Morato, Itapevi ou Itaquaquecetuba, as áreas de interesse direto do Programa Mananciais, especialmente Billings e Guarapiranga, sofreram as mesmas limitações, mas com um forte agravante - a menor escala dos investimentos públicos e privados, em função das restrições específicas estabelecidas pela legislação de proteção de mananciais, datada da década de 1970. Como conseqüência, os territórios destas bacias, vitais ao abastecimento público sob o ponto vista hídrico, contudo, inseridos nos anéis periféricos segundo a morfologia urbana metropolitana, apresentam hoje, de maneira geral, cobertura de infra-estrutura pública menor que outras áreas de localização periférica ou, quando existente, de implantação mais recente, excepcionalmente retardatária. Esta situação singular reitera a necessidade, dado o fato, especialmente válido para os reservatórios urbanos da Billings e do Guarapiranga, de um investimento continuado em infra-estrutura pública básica, em montantes proporcionalmente superiores às de outras áreas metropolitanas, dada a sua condição estratégica de produção de água para o abastecimento da metrópole.

Em observação aos três períodos citados, as Figuras apresentadas adiante demonstram a evolução da mancha urbana da RMSP nos anos de 1974, 1985, 1992, 1997 e 2003, e a caracterização do uso do solo, conforme Banco de Dados Espaciais da Bacia do Alto Tietê do Instituto de Geociências da USP.

Por sua vez, o Quadro 4.02 expõe o histórico das taxas diferenciadas de crescimento do município de São Paulo e da Região Metropolitana, as segundas particularmente mais elevadas do que as primeiras, a partir dos anos 1960. Este Quadro sugere o fato, confirmado por outros dados, de que os núcleos urbanos mais centrais da RMSP sofrem um processo de esvaziamento, mesmo possuindo infra-estrutura consolidada, que adquire ociosidades parciais, enquanto os anéis periféricos crescem e demandam a extensão de equipamentos básicos de infra-estrutura. As Figuras 4.03 a 4.05 apresentadas na seqüência confirmam estas assertivas.

Logo em seguida, as Figuras 4.06 a 4.11 tratam, respectivamente, da distribuição espacial dos níveis de renda da população da RMSP e das áreas de favelas nas principais sub-bacias de mananciais abrangidas pelo Programa Mananciais.

Quadro 4.02. Evolução da População no Município de São Paulo e na RMSP



Período

Município de São Paulo

Região Metropolitana de São Paulo

População (hab)

Taxa Média Anual de Crescimento (%)

População (hab)

Taxa Média Anual de Crescimento (%)

1.900

239.820

-

302.787

-

1.920

579.033

4,5%

702.248

4,3%

1.940

1.326.261

4,2%

1.568.045

4,1%

1.950

2.198.096

5,2%

2.662.786

5,4%

1.960

3.781.446

5,6%

4.854.414

6,2%

1.970

5.885.475

4,5%

8.078.287

5,2%

1.980

8.475.380

3,7%

12.549.856

4,5%

1.991

9.512.545

1,2%

15.089.744

1,9%

2.000

10.398.576

0,9%

17.807.926

1,7%

FONTE: Adaptado da Fundação Sistema Estadual de Analise de Dados - SEADE (2002).

Figura 4.03. Expansão da Mancha Urbana (1974, 1985, 1992, 1997)







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