Projeto de lei nº 54, de 002

“DETERMINA A ADOÇÃO DA TÉCNICA DE PONSETI PARA O TRATAMENTO DO PÉ TORTO, EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º- O Poder Executivo adotará a chamada “Técnica de Ponseti” no tratamento do pé torto, em toda a rede pública de saúde do Estado de São Paulo.

Parágrafo único- Entende-se como instrumentos ortopédicos, disposto no “caput”, botas, barras para fixação dos gessos aplicados nos pés, entre outros que se fizerem indispensáveis.

Em média uma em cada mil crianças de raça branca e três de raça negra nascem com o pé( ou os pés) torto.

Hoje o tratamento do pé torto passa por uma verdadeira revolução em relação aos métodos aplicados. Caso o recém-nascido não tenha outras anormalidades, e seu tratamento for conduzido por mãos hábeis, delicadas e experientes, ele terá os pés com função e aparência estética próxima do normal para todas as atividades necessárias na vida. E isto sem a necessidade de métodos cirúrgicos, ou procedimentos que possam provocar dores na criança.

A técnica empregada atualmente, em grande parte do mundo, recebe o nome de seu criador, o ortopedista espanhol Ignácio Ponseti. O ortopedista mantém uma clínica na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos e há 30 anos desenvolve esta técnica que trabalha com a biomecânica do pé torto, as relações entre as articulações e as respostas biológicas da criança às posições diferentes obtidas pela manipulação dos pés. Somam-se às manipulações artesanais e indolores, a aplicação de gesso. O resultado não poderia ser melhor: em média respondem satisfatoriamente ao tratamento 89%(oitenta e nove por cento) das crianças submetidas ao mesmo. E sem a necessidade das cirurgias, costumeiramente freqüentes nos métodos mais tradicionais.

No Brasil, a doutora Monica Paschoal Nogueira, é a única médica reconhecida por Ponseti para utilizar o método.

Todavia, o método já começa a ser adotado por outros profissionais e em diferentes centros médicos. No hospital público da Unesp, na cidade de Botucatu, em São Paulo, o tratamento é utilizado em 15 crianças, sem que nenhuma tenha tido necessidade de fazer a cirurgia. A convite do doutor Reinaldo Volpi, ortopedista do departamento de cirurgia e ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu, a doutora Monica deu aulas, em novembro de 2001, a médicos assistentes e residentes, ampliando, assim, o número de profissionais no País com conhecimento da técnica.

A própria doutora Monica desenvolve um projeto no Hospital das Clínicas de São Paulo para atender semanalmente crianças pelo SUS- Sistema Único de Saúde. Pelo SUS também são atendidas crianças no Hospital Materno- Infantil Antoninho da Rocha Marmo, em São José dos Campos, em São Paulo.

A técnica deve ser aplicada desde a primeira ou segunda semana de vida do bebê, aproveitando a elasticidade dos tecidos que formam os ligamentos e as cápsulas articulares e os tendões. Porém, o tratamento pode ser aplicado, ainda com bons resultados, até seis meses de vida.

Com essas manipulações semanais dos pés, as estruturas são alongadas e então é aplicado um gesso para manter a correção obtida. Após cinco a sete gessos é obtida a correção da deformidade.

Após esse período são usados gessos suplementares e outras condutas médicas são realizadas para a efetivação do tratamento.

Percebe-se, pelo exposto, que este tipo de tratamento requer cuidados constantes e, evidentemente, custosos. Entretanto, o resultado é bastante eficaz, evitando as cirurgias tradicionais que terminam por diminuir a força dos músculos dos pés e da perna e ocasionando, não raro, dores nas articulações já na adolescência e mesmo na fase adulta.

Dessa maneira, diante do exposto, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação de tão importante propositura para o bem de inúmeras crianças neste Estado.

Sala das Sessões, em / / ,

1. 
   VALDOMIRO LOPES
   

VL/AF/af