Projeto de lei nº 384, de 2016



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PROJETO DE LEI Nº 384, DE 2016
Declara de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte - LTVAMI, com sede em Taquaritinga.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte – LTVAMI, com sede em Taquaritinga.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA


A Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte – LTVAMI, fundada em 2010, é uma entidade sem fins lucrativos, voltada para a terceira idade, que desempenha importante papel no fomento ao esporte, à cultura e ao lazer. A importância da entidade pode ser constatada pelas inúmeras atividades esportivas e de recreação realizadas com êxito ao longo de sua existência, conforme documentos anexos, totalizando 100 (cem) páginas. Vale ressaltar que a entidade já possui declaração de utilidade pública federal e municipal.

Ante o exposto acima e considerando que o projeto em epígrafe reveste-se de especial importância, solicito o valioso apoio dos nobres Pares em favor de sua aprovação nesta Casa.



Sala das Sessões, em 9/5/2016.
a) André do Prado - PR


SPL - Código de Originalidade: 1308949 210316 1440



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