Dia 15 de setembro
9 horas Abertura dos trabalhos
9h30 Informes sobre as Conferências Estaduais – Comissão Organizadora
10 horas Apresentação do Espaço Aberto – Sérgio Mena Barreto/ Conselho Nacional de Saúde
10h30 Aprovação da Proposta de Regulamento – Debates
12 horas Intervalo/ Almoço
13h30 Mesa redonda I
1 Tema: Acesso à Assistência Farmacêutica: a relação dos setores público e privado de atenção à saúde.
Coordenador: Mozart de Abreu e Lima - Conselho Nacional de Saúde
1.1 O SUS que queremos: acesso universal e equânime com controle social
Palestrantes:
Clair Castilhos Coelho - Coordenadora Geral da CNMAF
Jandira Feghali - Subcomissão de Assistência Farmacêutica da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
1.2 Regulação de mercado: oferta e demanda, comércio farmacêutico e sua inserção no SUS
Palestrantes:
Ciro Mortella – Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma)
Pedro José Batista Bernardo – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)/ Ministério da Saúde
1.3 Racionalidade, essencialidade e excepcionalidade na Assistência Farmacêutica: financiamento do setor. Palestrantes: Norberto Rech – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde
Climério da Silva Rangel Júnior – Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências
16 horas Intervalo/ Lanche
16h30 às 19h30 Grupos de Trabalho I
20h30 Cerimônia Oficial de Abertura
Humberto Sérgio Costa Lima – Ministro de Estado da Saúde
Clair Castilhos Coelho – Coordenadora Geral da CNMAF
Eduardo Jorge – Coordenador Geral da 12ª Conferência Nacional de Saúde
Outras autoridades
Dia 16 de setembro
8h30 Mini Conferência I
Tema: Atenção farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos
Coordenadora: Nelly Marin Jaramillo – Organização Pan-Americana da Saúde
Apresentação: Mauro Silveira de Castro – Universidade Federal do Rio Grande do Sul 8h30 Apresentação Especial I
Tema: Farmácia Hospitalar
Coordenador: Marcelo Campese – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
Palestrantes:
Cláudia Garcia Serpa Osório de Castro – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde Carlos Alberto Ebeling Duarte - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências
10 horas Espaço Aberto . 10 horas Painéis Específicos I
Marco regulatório para a Assistência Farmacêutica Coordenador: Dep. Rafael Guerra - Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Palestrantes:
Arnaldo Zubioli - Conselho Federal de Farmácia
Adelmir Araújo Santana – Confederação Nacional do Comércio
Antônio Carlos da Costa Bezerra – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
José Ruben de Alcântara Bonfim – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos
-
Medicamentos de referência, genéricos e similares
Coordenadora: Sílvia Storpirtis - Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
Palestrantes:
Sara Kanter Pinto de Souza – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais
Geraldo Adão Santos – Confederação dos Aposentados e Pensionistas
Jairo Aparecido Yamamoto – Pró-Genéricos
Neide Regina C. Barriguelli - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências
José Augusto Cabral de Barros - Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos
-
Assistência Farmacêutica na Saúde Suplementar
Coordenadora: Eliane Aparecida da Cruz - Conselho Nacional de Saúde
Palestrantes:
Luiz Carlos Monteiro - Força Sindical
Mario César Scheffer - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências
Célia Machado Gervásio Chaves – Federação Nacional dos Farmacêuticos
Paulo Jorge Rascão Cardoso – Associação Brasileira de Medicina de Grupo
José Leôncio de Andrade Feitosa – Agência Nacional de Saúde Suplementar/ Ministério da Saúde
-
Financiamento e gestão da Assistência Farmacêutica
Coordenador: Henrique Fontana - Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados
Palestrantes:
Alide Marina Biehl Ferraes - Universidade de Cascavel -PR
Luiz Roberto da Silva Klassmann – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde
Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
Gilson Cantarino O`Dwyer – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
-
Interdisciplinaridade na formação e educação permanente de RH para Assistência Farmacêutica
Coordenador: Marco Aurélio Da Rós – Universidade Federal de Santa Catarina
Palestrantes:
Francisco das Chagas Dias Monteiro – Conselho Nacional de Saúde
Laura Camargo Macruz Feuerwerker – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde
Maria Natividade G. S. T. Santana – Conselho Nacional de Saúde
Renê Marcos Munaro – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
-
Implantando sistema de farmacovigilância
Coordenadora: Suely Rozenfeld – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Palestrantes:
Murilo Freitas Dias – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
Marisa Lima Carvalho - Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
Rogério Hoefler – Conselho Federal de Farmácia
William Saad Hossne – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Geraldo Lucchese – Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
-
A Assistência Farmacêutica e os recortes de gênero, raça/etnia e orientação sexual: a medicalização dos corpos
Coordenadora: Cleusa Aparecida da Silva – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Palestrantes:
Maria de Fátima Oliveira Ferreira – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Maria José de Oliveira Araújo – Secretaria de Atenção à Saúde/ Ministério da Saúde
Irani Barbosa dos Santos – representante Indígena
Marisa Fernandes – Coletivo Feminista Lésbico
12 horas Intervalo/ Almoço 13h30 Mesa Redonda II
Tema: Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de medicamentos Coordenador: José Alberto Hermógenes de Souza – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde
2.1 Política Nacional de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Industrial
Palestrante: Vanessa Grazziotin - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
2.2 Direitos de propriedade intelectual: inovação e saúde pública.
Palestrantes:
Jorge Antônio Zepeda Bermudez – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Jorge Raimundo Filho – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
2.3 Acordos Internacionais (aspectos regulatórios e comerciais): incentivo, entraves ou ambos?
Palestrante: Elza Macelino de Castro - Ministério das Relações Exteriores
16 horas Intervalo/ Lanche
16h30 às 19h30 Grupos de Trabalho II
Dia 17 de setembro
8h30 Mini Conferências II
Tema 1: Acordo ADPIC ou TRIPS da Organização Mundial do Comércio e acesso a medicamentos
Coordenadora: Maria Auxiliadora Oliveira – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Apresentação: Germán Velásquez – Organização Mundial da Saúde
Tema 2: Assegurando a qualidade dos serviços e produtos
Palestrantes:
Margô Karnikowski – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Cláudio Maierovitch Peçanha Henriques – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
8h30 Apresentação Especial
Tema: Farmácia Popular
Coordenador: Guilherme Daniel Pupo – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
Palestrantes:
Norberto Rech – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério de Saúde
Luiz Gonzaga Araújo – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
09h30 Intervalo
10horas Espaço Aberto
10horas Painéis Específicos II
-
O Poder Judiciário no acesso aos medicamentos
Coordenador: Humberto Jacques de Medeiros – Ministério Público Federal
Palestrantes:
Jairo Bisol - Ministério Público do Distrito Federal
Gilson Cantarino O’Dwyer – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Representante do Ministério da Saúde
Débora Diniz – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gêneros
-
Plantas medicinais e Fitoterápicos na Assistência Farmacêutica
Coordenadora: Jamaira Giora – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde Palestrantes: Jussara Cony Marques dos Santos - Fórum pela Vida/Projeto Plantas Vivas Eloir Paulo Schenkel – Universidade Federal de Santa Catarina Teresinha de Jesus Soares dos Santos – Cooperativa das Produtoras de Plantas Aromáticas do Estado do Amapá
Beatriz Kunkel – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
-
Informação sobre medicamentos: publicidade, informação científica para profissionais e promoção para o uso correto
Coordenador: Álvaro César Nascimento – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Palestrantes:
Lenita Wannmacher - Comitê de Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde
Maria José Delgado Fagundes – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
Carlos Cezar Flores Vidotti – Conselho Federal de Farmácia
Edson de Oliveira Andrade – Conselho Federal de Medicina
-
Revisitando a Portaria 3. 916/MS – política de medicamentos: avanços e desafios
Coordenador: Álvaro Antônio Machado - Secretaria de Saúde de Alagoas
Palestrantes:
Jorge Antônio Zepeda Bermudez – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Representante da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica
Norberto Rech – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde
Helena Lutéscia Luna Coelho – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos
-
Uso racional de medicamentos em grupos vulneráveis
Coordenadora: Maria de Fátima Oliveira Ferreira - Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Palestrantes:
Suely Rozenfeld – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde
Maria Leda de Rezende Dantas – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
Elisabeth Meloni Vieira - Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Artur Custódio Moreira - Fórum Nacional de Pessoas Portadoras de Patologias e Deficiências
-
Garantindo a qualidade, segurança e efetividade dos medicamentos
Coordenador: André Luís Gemal – Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Palestrantes:
Núbia Boechat Andrade - Far-Manguinhos/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Maria da Graça Hofmeister – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
Vera Lúcia Edais Pepe – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Éji Pons Machado – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos
Fernando Passos Cupertino de Barros - Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas
7. A Homeopatia no SUS: diagnóstico e desafios para sua efetiva implantação
Coordenador: Ivan da Gama Teixeira – Associação Brasileira de Farmacêuticos Hospitalares
Palestrantes:
Hélio Bergo – Associação Médica Homeopática Brasileira
Tereza Cristina de Andrade Leitão Aguiar - Associação Brasileira de Farmacêuticos Hospitalares
Walcymar Estrela - Associação Médica Homeopática Brasileira
12 horas Intervalo/Almoço
13h30 Mesa Redonda III
Tema: Qualidade na Assistência Farmacêutica, formação e capacitação de recursos humanos
Coordenadora: Maria Leda de Rezende Dantas – Conselho Nacional de Saúde
3.1 Construindo a Assistência Farmacêutica Integral
Palestrantes:
Maria Eugênia C. Cury – Federação Nacional dos Farmacêuticos
Héder Murari Borba – Federação Nacional dos Médicos
3.2 Preparando recursos humanos para Assistência Farmacêutica e uso racional de medicamentos
Palestrantes:
Francisco de Assis Acúrcio – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública
Conceição Aparecida Pereira Resende - Assessoria Técnica do PT na Câmara dos Deputados
Rosane Lowenthal - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências
16h30 às 19h30 Grupos de Trabalho II
18 de setembro
9 às 12 horas Plenária I
12 horas Intervalo /Almoço
13h30 Plenária II
16 horas Intervalo/Lanche
16h30 Plenária III
ENCERRAMENTO
|