Programa oficial



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PROGRAMA OFICIAL




Dia 15 de setembro
9 horas Abertura dos trabalhos
9h30 Informes sobre as Conferências Estaduais – Comissão Organizadora
10 horas Apresentação do Espaço Aberto – Sérgio Mena Barreto/ Conselho Nacional de Saúde
10h30 Aprovação da Proposta de Regulamento – Debates
12 horas Intervalo/ Almoço
13h30 Mesa redonda I

1 Tema: Acesso à Assistência Farmacêutica: a relação dos setores público e privado de atenção à saúde.


Coordenador: Mozart de Abreu e Lima - Conselho Nacional de Saúde

 

1.1 O SUS que queremos: acesso universal e equânime com controle social


Palestrantes:

Clair Castilhos Coelho - Coordenadora Geral da CNMAF

Jandira Feghali - Subcomissão de Assistência Farmacêutica da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

 

1.2 Regulação de mercado: oferta e demanda, comércio farmacêutico e sua inserção no SUS


Palestrantes:

Ciro Mortella – Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma)

Pedro José Batista Bernardo – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)/ Ministério da Saúde

 

1.3 Racionalidade, essencialidade e excepcionalidade na Assistência Farmacêutica: financiamento do setor.

Palestrantes:
Norberto Rech – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde


Climério da Silva Rangel Júnior – Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências
16 horas Intervalo/ Lanche
16h30 às 19h30 Grupos de Trabalho I
 

20h30 Cerimônia Oficial de Abertura

Humberto Sérgio Costa Lima – Ministro de Estado da Saúde

Clair Castilhos Coelho – Coordenadora Geral da CNMAF

Eduardo Jorge – Coordenador Geral da 12ª Conferência Nacional de Saúde

Outras autoridades

Dia 16 de setembro



8h30 Mini Conferência I

  Tema: Atenção farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos



Coordenadora: Nelly Marin Jaramillo – Organização Pan-Americana da Saúde
Apresentação: Mauro Silveira de Castro – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

8h30 Apresentação Especial I



Tema: Farmácia Hospitalar

Coordenador: Marcelo Campese – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia


Palestrantes:

Cláudia Garcia Serpa Osório de Castro – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Carlos Alberto Ebeling Duarte - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências




09h30 Intervalo

10 horas Espaço Aberto

.

10 horas Painéis Específicos I




  1. Marco regulatório para a Assistência Farmacêutica

Coordenador: Dep. Rafael Guerra - Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados


Palestrantes:

Arnaldo Zubioli - Conselho Federal de Farmácia

Adelmir Araújo Santana – Confederação Nacional do Comércio

Antônio Carlos da Costa Bezerra – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde

José Ruben de Alcântara Bonfim – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos

 


  1. Medicamentos de referência, genéricos e similares

Coordenadora: Sílvia Storpirtis - Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde

Palestrantes:

Sara Kanter Pinto de Souza – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais

Geraldo Adão Santos – Confederação dos Aposentados e Pensionistas

Jairo Aparecido Yamamoto – Pró-Genéricos

Neide Regina C. Barriguelli - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências

José Augusto Cabral de Barros - Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos

 


  1. Assistência Farmacêutica na Saúde Suplementar

Coordenadora: Eliane Aparecida da Cruz - Conselho Nacional de Saúde

Palestrantes:

Luiz Carlos Monteiro - Força Sindical

Mario César Scheffer - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências

Célia Machado Gervásio Chaves – Federação Nacional dos Farmacêuticos

Paulo Jorge Rascão Cardoso – Associação Brasileira de Medicina de Grupo

José Leôncio de Andrade Feitosa – Agência Nacional de Saúde Suplementar/ Ministério da Saúde

 


  1. Financiamento e gestão da Assistência Farmacêutica

Coordenador: Henrique Fontana - Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados

Palestrantes:

Alide Marina Biehl Ferraes - Universidade de Cascavel -PR

Luiz Roberto da Silva Klassmann – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde

Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde


Gilson Cantarino O`Dwyer – Conselho Nacional de Secretários de Saúde

 

  1. Interdisciplinaridade na formação e educação permanente de RH para Assistência Farmacêutica

Coordenador: Marco Aurélio Da Rós – Universidade Federal de Santa Catarina

Palestrantes:

Francisco das Chagas Dias Monteiro – Conselho Nacional de Saúde

Laura Camargo Macruz Feuerwerker – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde

Maria Natividade G. S. T. Santana – Conselho Nacional de Saúde

Renê Marcos Munaro – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia

 


  1. Implantando sistema de farmacovigilância

Coordenadora: Suely Rozenfeld – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Palestrantes:

Murilo Freitas Dias – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde

Marisa Lima Carvalho - Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

Rogério Hoefler – Conselho Federal de Farmácia

William Saad Hossne – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Geraldo Lucchese – Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

 


  1. A Assistência Farmacêutica e os recortes de gênero, raça/etnia e orientação sexual: a medicalização dos corpos

Coordenadora: Cleusa Aparecida da Silva – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Palestrantes:

Maria de Fátima Oliveira Ferreira – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Maria José de Oliveira Araújo – Secretaria de Atenção à Saúde/ Ministério da Saúde

Irani Barbosa dos Santos – representante Indígena

Marisa Fernandes – Coletivo Feminista Lésbico

12 horas Intervalo/ Almoço

13h30 Mesa Redonda II 



Tema: Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de medicamentos
Coordenador: José Alberto Hermógenes de SouzaSecretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde


2.1 Política Nacional de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Industrial

Palestrante: Vanessa Grazziotin - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

 

2.2 Direitos de propriedade intelectual: inovação e saúde pública.



Palestrantes:

Jorge Antônio Zepeda Bermudez – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Jorge Raimundo Filho – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

 

2.3 Acordos Internacionais (aspectos regulatórios e comerciais): incentivo, entraves ou ambos?



Palestrante: Elza Macelino de Castro - Ministério das Relações Exteriores
16 horas Intervalo/ Lanche
16h30 às 19h30 Grupos de Trabalho II

Dia 17 de setembro
8h30 Mini Conferências II

Tema 1: Acordo ADPIC ou TRIPS da Organização Mundial do Comércio e acesso a medicamentos

Coordenadora: Maria Auxiliadora Oliveira – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde
Apresentação: Germán Velásquez – Organização Mundial da Saúde


Tema 2: Assegurando a qualidade dos serviços e produtos

Palestrantes:

Margô Karnikowski – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Cláudio Maierovitch Peçanha Henriques – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde
8h30 Apresentação Especial

Tema: Farmácia Popular

Coordenador: Guilherme Daniel Pupo – Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia

Palestrantes:

Norberto Rech – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério de Saúde

Luiz Gonzaga Araújo – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
09h30 Intervalo
10horas Espaço Aberto

10horas Painéis Específicos II


  1. O Poder Judiciário no acesso aos medicamentos

Coordenador: Humberto Jacques de Medeiros – Ministério Público Federal

Palestrantes:

Jairo Bisol - Ministério Público do Distrito Federal

Gilson Cantarino O’Dwyer – Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Representante do Ministério da Saúde

Débora Diniz – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gêneros

 


  1. Plantas medicinais e Fitoterápicos na Assistência Farmacêutica
Coordenadora: Jamaira Giora – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde
Palestrantes:
Jussara Cony Marques dos Santos - Fórum pela Vida/Projeto Plantas Vivas
Eloir Paulo Schenkel – Universidade Federal de Santa Catarina
Teresinha de Jesus Soares dos Santos – Cooperativa das Produtoras de Plantas Aromáticas do Estado do Amapá

Beatriz Kunkel – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

 


  1. Informação sobre medicamentos: publicidade, informação científica para profissionais e promoção para o uso correto

Coordenador: Álvaro César Nascimento – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Palestrantes:

Lenita Wannmacher - Comitê de Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde

Maria José Delgado Fagundes – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde

Carlos Cezar Flores Vidotti – Conselho Federal de Farmácia

Edson de Oliveira Andrade – Conselho Federal de Medicina

 


  1. Revisitando a Portaria 3. 916/MS – política de medicamentos: avanços e desafios

Coordenador: Álvaro Antônio Machado - Secretaria de Saúde de Alagoas

Palestrantes:

Jorge Antônio Zepeda Bermudez – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Representante da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica

Norberto Rech – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos/ Ministério da Saúde

Helena Lutéscia Luna Coelho – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos

 


  1. Uso racional de medicamentos em grupos vulneráveis

Coordenadora: Maria de Fátima Oliveira Ferreira - Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Palestrantes:

Suely Rozenfeld – Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde

Maria Leda de Rezende Dantas – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

Elisabeth Meloni Vieira - Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Artur Custódio Moreira - Fórum Nacional de Pessoas Portadoras de Patologias e Deficiências

 


  1. Garantindo a qualidade, segurança e efetividade dos medicamentos

Coordenador: André Luís Gemal – Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Palestrantes:

Núbia Boechat Andrade - Far-Manguinhos/ Fundação Oswaldo Cruz/ Ministério da Saúde

Maria da Graça Hofmeister – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde

Vera Lúcia Edais Pepe – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Éji Pons Machado – Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos

Fernando Passos Cupertino de Barros - Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas

 

7. A Homeopatia no SUS: diagnóstico e desafios para sua efetiva implantação

Coordenador: Ivan da Gama Teixeira – Associação Brasileira de Farmacêuticos Hospitalares

Palestrantes:

Hélio Bergo – Associação Médica Homeopática Brasileira 

Tereza Cristina de Andrade Leitão Aguiar - Associação Brasileira de Farmacêuticos Hospitalares

Walcymar Estrela - Associação Médica Homeopática Brasileira 


12 horas Intervalo/Almoço
13h30 Mesa Redonda III
Tema: Qualidade na Assistência Farmacêutica, formação e capacitação de recursos humanos

Coordenadora: Maria Leda de Rezende Dantas – Conselho Nacional de Saúde

 

3.1 Construindo a Assistência Farmacêutica Integral



Palestrantes:

Maria Eugênia C. Cury – Federação Nacional dos Farmacêuticos

Héder Murari Borba – Federação Nacional dos Médicos

3.2 Preparando recursos humanos para Assistência Farmacêutica e uso racional de medicamentos

Palestrantes:

Francisco de Assis Acúrcio – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública

Conceição Aparecida Pereira Resende - Assessoria Técnica do PT na Câmara dos Deputados

Rosane Lowenthal - Fórum Nacional de Portadores de Patologias e Deficiências

  

16h30 às 19h30 Grupos de Trabalho II

 

18 de setembro


9 às 12 horas Plenária I
12 horas Intervalo /Almoço
13h30 Plenária II
16 horas Intervalo/Lanche
16h30 Plenária III
ENCERRAMENTO








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