Programa de desenvolvimento municipal integrado



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BRASIL: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL INTEGRADO

PDMI – TF 055121





E1694


PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL

Luis Claudio da Silva

Consultor Técnico Ambiental

Maio de 2007

SUMÁRIO


LISTA DE FIGURAS 4

LISTA DE QUADROS 5

1. DESCRIÇÃO GERAL DO PROGRAMA 6

1.1 Objetivos do Programa 6



1.1.1 Objetivo Geral 6

1.1.2 Objetivos Específicos 6

1.2 Componentes do Programa 7



1.2.1 Componente 1 - Desenvolvimento Institucional 7

1.2.2 Componente 2 – Geração de Trabalho e Renda 8

1.2.3 Componente 3 – Qualificação Territorial 9

2. CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DO PROJETO 12

2.1 Município de Bagé 12

2.2 Município de Pelotas 14

2.3 Município de Rio Grande 18

2.4 Município de Santa Maria 21

1.5 Município de Uruguaiana 24



3. MARCO INSTITUCIONAL E REGULATÓRIO AMBIENTAL E SOCIAL 29

3.1 Estado do Rio Grande do Sul 29

3.2 Município de Bagé 35

3.3 Município de Pelotas 37

3.4 Município de Rio Grande 39

3.5 Município de Santa Maria 40

3.6 Município de Uruguaiana 42

3.7 Gestão Sócioambiental do PDMI 44



3.7.1 Funções e Competências Específicas da Coordenação de Gestão Sócio-Ambiental (CSA) 45

3.8 Procedimentos de Licenciamento Ambiental 47



4. POLÍTICAS DE SALVAGUARDA DO BANCO 49

4.1 Comparação das políticas locais com as políticas do Banco 49

4.2 Avaliação Ambiental – EA (PO/PB 4.01) 49

4.4. Reassentamento Involuntário de famílias (PO/PB 4.12) 51

4.5. Manejo de Pragas (PO 4.09) 52

4.6. Salvaguarda Patrimônio Cultural Físico (OPN 11.03) 52

4.7. Política de informação e consulta pública 53

5. PROCEDIMENTOS SÓCIO-AMBIENTAIS NAS DIFERENTES ETAPAS DAS OBRAS 51

6. AVALIAÇÃO AMBIENTAL 56

6.1 Estudos realizados 56



6.1.1 Recuperação Técnica, Social e Ambiental de Área Localizada Junto à Av. Henrique Pancada, na Orla da Laguna dos Patos – Rio Grande/RS 57

6.1.2 Estudos para Urbanização e Recuperação Ambiental da Orla do Saco da Mangueira em Rio Grande – RS 60

6.1.3 Melhoramento Ambiental da Bacia do Arroio Cadena – Santa Maria 62

6.1.4 Implantação do Parque da Barragem do rio Vacacaí Mirim – Santa Maria 63

6.1.5 Construção de Galeria de Drenagem Pluvial – Uruguaiana 64

6.2 Tipologia Ambiental das Intervenções 67

6.3 Avaliação dos investimentos e seus potenciais impactos (fichas de avaliação preliminar) 68

6.3.1 Impactos previstos por tipologia de intervenção 69

7. INCENTIVO À PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 71

7.1 Impactos potenciais 71



7.1.1 Impactos Negativos 71

7.1.2 Impactos Positivos 71

7.2 Medidas de prevenção e/ou mitigação 71



8. REABILITAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 73

8.1 Impactos potenciais 73



8.1.1 Impactos Negativos 73

8.1.2 Impactos Positivos 73

8.2 Medidas de prevenção e/ou mitigação 74



9. MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS E PONTES 75

9.1 Impactos potenciais 75



9.1.1 Impactos Negativos 75

9.1.2 Impactos Positivos 75

9.2 Medidas de prevenção e/ou Mitigação 76



10. QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS 77

12. REURBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 78

12.1 Impactos potenciais 78



12.1.1 Impactos Negativos 78

12.1.2 Impactos Positivos 80

13. RECUPERAÇÃO DE LIXÕES E/OU CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CENTRAIS DE RECICLAGEM 86

13.1 Impactos potenciais 86



13.1.1 Impactos Negativos 86

13.1.2 Impactos Positivos 86

13.2 Medidas de prevenção e/ou Mitigação 87



14. REABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PRÉDIOS/EDIFÍCIOS EXISTENTES 89

14.1 Impactos potenciais 89



14.1.1 Impactos Negativos 89

14.1.2 Impactos Positivos 89

14.2 Medidas de prevenção e/ou Mitigação 89

14.3 Licenciamento Ambiental e status atual 91

14.4 Avaliação Global 91



15. MARCO DE POLÍTICA DE REASSENTAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO 92

<> 92

16. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL E SOCIAL DO PDMI 93

LISTA DE FIGURAS




Figura 1: Localização geral e principais acessos à cidade de Pelotas- RS 15

Figura 2: Principais aspectos de situação ambiental e da morfologia da mancha urbana e do relevo do município de Pelotas 16

Figura 3: Localização geral e principais acessos à cidade do Rio Grande - RS 18

Figura 4: Principais aspectos de situação ambiental e da morfologia da mancha urbana e do relevo do município de Rio Grande 19

Figura 5: Localização geral e principais acessos à cidade de Santa Maria – RS 22

Figura 6: Principais aspectos de situação ambiental e da morfologia da mancha urbana e do relevo do município de Santa Maria 23

Figura 7: Localização geral e principais acessos à cidade de Uruguaiana- RS 25

Figura 8: Principais aspectos de situação ambiental e da morfologia da mancha urbana e do relevo do município de Uruguaiana 26

Figura 9: Procedimentos Administrativos para Licença Ambiental 35

Figura 10: Fluxograma parte1 - Procedimentos Sócio-Ambientais para Obras 54

Figura 11: Fluxograma parte 2 - Procedimentos Sócio-Ambientais para Obras 55

Figura 12: Fluxograma parte 3: Procedimentos Sócio-Ambientais para Obras 55

Figura 13: Intervenções realizadas na rua Henrique Pancada 58

Figura 14: Riscos potenciais no trânsito e moradias precárias 59

Figura 15: Áreas de risco na Lagoa dos Patos 59

Figura 16: Fotos da situação das moradias em Rio Grande 61

Figura 17: Disposição irregular de resíduos 61

Figura 18: Fotos da degradação ambiental no Arroio Cadena 63

Figura 19: Áreas de risco do Vacacaí Mirim 64

Figura 20: Degradação Ambiental em Uruguaiana 65

Figura 21: Impactos gerais típicos decorrentes das tipologias de intervenção do Programa 69

Figura 22: Principais impactos negativos e as medidas mitigatórias e os programas sócio ambientais para a fase de implantação 70



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