Profissional da área da saúde



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Profissional da área da saúde


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Um profissional da área da saúde é uma pessoa que trabalha em uma profissão relacionada às ciências da saúde. Entre os diversos profissionais da área da saúde incluem-se os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos,Farmacêuticos, entre outros.

Alguns legisladores consideram desnecessário o reconhecimento atual das profissões de saúde em função do conceito ampliado desta que possuímos hoje abrangendo o seu aspecto bio-psico-social onde são relevantes as contribuições da Economia, Direito, Antropologia, Sociologia, Engenharia, Informática, etc. Contudo mesmo essas recentes aplicações ou especializações profissionais possuem certa especificidade e ética e necessitam dessa categorização para constar e orientar os Planos de Cargos e Salários e organização dos setores de Recursos Humanos da Saúde.


Especialidades médicas


De acordo como Starfield[1] a ênfase na especialização foi uma característica do Séc. XX. A oftalmologia foi a primeira especialidade médica a ser formalmente organizada seguida por muitas que surgiram como entidades separadas. Ainda segundo essa autora, nos Estados Unidos, em 1973 havia comissões formais de certificação em: Oftalmologia (1917); Otorrinolaringologia (1924); Ginecologia/obstetrícia (1927); Dermatologia (1932); Pediatria (1933); Cirurgia ortopédica (1934); Psiquiatria e Neurologia (1934); Radiologia (1934); Proctologia, que tornou-se mais tarde cirurgia do colo e do reto (1935); Urologia (1935); Medicina Interna (1936); Cirurgia (1937); Neurocirurgia (1940); Medicina física (1937); Medicina preventiva e Saúde Pública (1948); Cirurgia torácica (1950).

No Brasil segundo Relatório de pesquisas sobre especialidades médicas[2] existia 48 especialidades com programas de residência médica estabelecidos em 1992. Esse relatório chama atenção de que a tividade especializada aumenta o domínio e a competância num determinado campo de atuação mas por outro lado leva cada vez mais à fragmentação do conhecimento e do processo de trabalho em que o profissional está inserido.


Outros Profissionais da Saúde



Enfermeira.

Por profissional de saúde poderia se entender as aquisição e prática das habilidades necessárias a recuperação e manutenção da saúde, porém o modo de produção e organização do trabalho nas sociedades exigem essa formalização. O que cocomitantemente reflete a estrutura de classes sociais, as diferenças salárias e hierarquias de comando da sociedade também necessárias à organização do trabalho mas com reflexo negativo no status e auto-estima dos profissionais. Um exemplo nítido de tal distinção são as Ladies-nurses e Werses oriundas respectivamente da burguesia e proletariado com se observou na história da enfermagem (Nurse).[3]

As principais profissões não médicas ou paramédicas de nível superior, no Brasil, consideradas profissão de saúde já foram referidas, observe-se porém que a forma de atuação e leque de serviços prestados por esses profissionais variam ao longo da história e das definições da política nacional de saúde. Em Portugal por exemplo a Odontologia é uma especialidade médica. Segundo Starfield[4] desde a antiguidade que junto com o médico atuam outros profissionais auxiliando ou complementando seu trabalho de prestação de serviço de saúde ressaltando que onde a oferta de médicos era (ou ainda é) pequena profissionais de saúde como enfermeiros e auxiliares os substituíam. A experimentação com os papéis da atenção primária ampliados para estes outros profissionais recebeu impulso pelo movimento dos médicos de pés descalços na China depois da revolução de 1949 e pelo treinamento de enfermeiros e assistentes médicos nos Estados Unidos iniciando nos anos de 1960 e 1970.

A seguinte tabela elaborada por [5] asocia a legislação sobre a regulação do exercício e a criação dos conselhos de profissão:


Legislação sobre a regulação do exercício e a criação dos conselhos de profissão:


Especialidade

Primeira lei de exercício

Conselhos Federal e Regionais

Medicina

1932

1957 (*)

Farmácia

1932

1960

Odontologia

1931

1964

Medicina Veterinária

1968

1968

Enfermagem

1955 (**)

1973

Serviço Social

1957

1962, 1993 (***)

Psicologia




1971

Nutrição

1967

1978

Fisioterapia

1969

1975 (****)

Terapia Ocupacional

1969

1975 (****)

Biologia




1979 (*****)

Biomedicina




1979 (*****)

Fonoaudiologia

1981

1981

Educação Física

1999

2000

(*) A criação do Conselho de Medicina é de 1945, mas só em 1957 é regulamentado de fato.

(**) Existe uma lei que regula a propaganda da enfermagem anterior à norma regulamentadora do exercício da enfermagem, de 1942.

(***) Existe uma lei de que institui um Conselho Nacional de Serviço Social, de 1938. A lei de 1993 muda a denominação de Conselho Federal de Assistente Social para Conselho Federal de Serviço Social.

(****) Os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são os mesmos.

(*****) Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina foram criados em conjunto em 1979, e desmembrados em 1982.

Profissionais de nível médio


As profissões de nível médio no Brasil começaram a ser reconhecidas como profissões a partir da Constituição de 1937 com vistas à produção industrial, considera-se o técnico industrial uma das primeiras profissões e modelo para as profissões de nível médio. O Decreto- lei 20.931 de1932 que regulamenta o exercício da medicina, odontologia e veterinária e das profissões de farmacêutico, enfermeiro. Além de parteira, optometristas, práticos de farmácia, massagistas e duchistas (profissionais das casas de banho) cujos aprendizados e habilitação correspondiam ao técnico de nível médio e elementar somente regulamentado a partir de 1937.

Segundo Oliveira[6]A questão da formação dos agentes de nível médio e elementar no Brasil, após a Constituição de 1937, só veio ser regulamentada a partir de 1971 através da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus consideradas respectivamente como habilitação plena e parcial.

Segundo essa autora, são considerados técnicos de 2º grau:


  • Técnico de enfermagem

  • Técnico de saneamento

  • Técnico de Nutrição e Dietética

  • Técnico de Odontologia

  • Técnico em Prótese

  • Ortoprotésico

  • Técnico de laboratório de análises clínicas

  • Técnico em Administração Hospitalar

  • Técnico em Óptica (Optometrista)

  • Técnico em Ortóptica (Ortoptista)

  • Técnico em radiologia médica

  • Técnico em Higiene Dental

  • Técnico em Patologia Clínica e Histologia

  • Técnico em Reabilitação

São considerados técnicos de 1º grau:

  • Auxiliar de Enfermagem

  • Auxiliar de Administração Hospitalar

  • Auxiliar de Documentação Médica

  • Secretário de Unidade de Internação

  • Auxiliar de Fisioterapia

  • Auxiliar de Reabilitação

  • Auxiliar de Nutrição e Dietética (Dietista)

  • Visitador Sanitário

  • Auxiliar de Laboratório

  • Auxiliar odontológico

  • Auxiliar de Prótese Odontológica

  • Auxiliar Técnico de Radiologia/ Tomografia

  • Auxiliar de Consultório Dentário

  • Auxiliar de Patologia

  • Auxiliar de Histologia

  • Auxiliar de Farmácia Hospitalar

Ainda de acordo com Oliveira, a formação de auxiliar no nível do Ensino Médio (antigo Segundo Grau) foi autorizada somente para o Auxiliar de Enfermagem (Res. 08/71), hoje Atendente de Enfermagem. A tendência que se seguiu foi a exigência e incentivo (por cursos supletivos) para formação em nível técnico. Atualmente no Brasil a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações inclui 38 profissões de saúde sendo apenas 13 de nível superior. A lista profissões credenciadas ao SUS abrange cerca de 70 ou mais profissões, contudo inclui as especialidades médicas.

Incluindo como de nível médio as seguintes ocupações/profissões (algumas ainda não estão regulamentadas como profissão) não referidas acima.



  • Acupunturista

  • Agente Comunitário de Saúde

  • Agente de Zoonose

  • Agente de Vigilância em Saúde

  • Agente de Saúde Publica,

  • Atendente de Enfermagem,

  • Auxiliar de Banco de Sangue,

  • Instrumentador de Cirurgia,

  • Operador de Eletrocardiógrafo,

  • Operador de Eletroencefalógrafo,

  • Psicanalista

  • Quiropata,

  • Técnico de Ortopedia,

  • Massagista/ Massoterapeuta

  • Terapeuta

  • Musicoterapeuta

  • Terapeuta em dependência química*

O termo Profissão distingue-se de Ocupação por que para ser considerado Profissão exige-se habilitação em escola regulamentada e credenciamento a conselho fiscalizador.

A profissão de Acupunturista, ainda está em vias de regulamentação enquanto especialidade médica, especialidade de profissões de nível superior e profissão de nível técnico. A profissão de Terapeuta em dependência química ainda está em projeto de Lei (nº 7424/10) na Câmara de Deputados.


Referências


  1. STARFIELD, BARBARA. Atenção primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde,2002, p.122.

  2. Secretaria Executiva da CNRM. Relatório de pesquisas sobre especialidades médicas no Brasil. NERHUS/FIOCRUZ-CGDRH/SUS/MS – 1992.

  3. OLIVEIRA, TELMA D.T. A capacitação para o trabalho dos agentes auxiliares de saúde de nível médio e elementar na Bahia. Ba, UFBA, FAMED, Mestrado em Saúde Comunitária, Dissert. Mestrado, 1988.

  4. STARFIELD BARBARA. OC, p. 133.

  5. GIRARDI, SABADO N.; FERNANDES JR. HUGO; CARVALHO, CRISTIANA L. A Regulamentação das Profissões de Saúde no Brasil Espaço Saúde v. On Line Volume 2 - número 1 - Dezembro de 2000.

  6. OLIVEIRA, TELMA D.T. O.C.





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