Processo rge nº 598/10


Área Externa de 47.800 m², considerando-se toda a área que circunda as dependências da Alesp, limitada pela grade de proteção



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Área Externa de 47.800 m², considerando-se toda a área que circunda as dependências da Alesp, limitada pela grade de proteção.


  1. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços serão executados através de aplicação de inseticidas (produtos controlados) para combate, prevenção e controle de baratas, pulgas, moscas e outros insetos, como também de raticidas para o combate a ratos, camundongos e outros roedores em toda área construída e que circunda as dependências da ALESP, inclusive tubulações, canaletas e galerias.


A contratada deverá apresentar preço mensal. Nestes incluem-se a aplicação de inseticidas (produtos controlados) e raticidas e a manutenção dos seus efeitos durante todo o período de execução do contrato, através de vistorias mensais de técnicos da contratada, bem como eventuais reaplicações ou aplicações complementares, não onerosas, de produtos, visando à completa eficácia do combate as pragas, objeto deste contrato.



    1. Desinsetização:




      1. Pulverização (área de circulação)

Deverá se feita bimestralmente, através de inseticida (produto controlado) para combate de baratas, moscas e outros insetos em geral, nos corredores, sanitários, tubulações, canaletas e galerias, em dias e horários fora de expediente, previamente agendados com o Serviço de Atendimento Geral.

      1. Produto em GEL (área fechada)

Deverá se feita bimestralmente, para o combate de baratas e outros insetos rasteiros, para ser aplicado em dias de expediente, previamente agendados com o Serviço de Atendimento Geral, em salas, gabinetes, auditórios e outros.





      1. Pulverização (área fechada)

Verificado a necessidade de ser complementada a ação do produto em gel, será aplicada a pulverização em áreas consideradas fechadas (salas, gabinetes e auditórios), em dias e horários de expediente, previamente agendados com o Serviço de Atendimento Geral.




1.2. Desratização
1.2.1- Área Externa
Visando o combate a roedores na área externa do prédio e jardins da ALESP, será feita através de porta-raticidas com iscas simples, parafinadas ou resinadas, na forma de grânulos, em dias e horários de expediente, previamente agendados com o Serviço de Atendimento Geral.
1.2.2- Área Interna
Caso ocorra migração de roedores para área interna do prédio, deverá ser combatida com aplicação complementar, não onerosa, visando a eliminação total dos roedores nas dependências da ALESP, em dias e horários de expediente, previamente agendados com o Serviço de Atendimento Geral.



  1. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS




    1. Todos os equipamentos necessários e produtos a serem utilizados nas atividades descritas, deverão ser disponibilizados no ato da execução dos serviços, não sendo permitida a guarda de equipamentos e produtos nas dependências da ALESP.




    1. Os produtos a serem utilizados para a execução dos serviços, deverão estar devidamente registrados no Órgão de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e seguindo as instruções aprovadas e constantes das embalagens dos produtos.

2.3 A contratada deverá garantir a ação efetiva dos produtos utilizados e dos serviços executados pelo período de 90 (noventa) dias após o término da execução do contrato.




  1. MÃO DE OBRA




    1. A empresa deverá fornecer mão-de-obra própria capacitada para a execução dos serviços descritos.



    1. A empresa deverá fornecer, com antecedência de até 03 (três) dias do início da execução dos serviços, a relação do pessoal que realizará os trabalhos, incluindo o técnico responsável, que acompanhará a execução contratual, na ALESP.




  1. DISPOSIÇÕES GERAIS




    1. A prestação do serviço objeto desta contratação deverá obedecer à Portaria nº 09, de 16/11/2000, do Centro de Vigilância Sanitária e Ato nº 11/2001, da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.




    1. A aplicação de saneantes domissanitários, bem como a prestação de serviços ora requerida, somente poderá ser feita por empresas especializadas, as quais deverão ter explícito no objeto social: atividade de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (item 5.6 – Portaria CVS 09/2000).




      1. A contratada deverá ser licenciada pela Autoridade Sanitária competente do Estado ou Município, para que exerça as atividades objeto deste contrato.



    1. A Contratada deverá ter em sua direção técnica um responsável legalmente habilitado, de nível superior, com termo de responsabilidade assinado perante a autoridade sanitária competente, nos termos do subitem 7.1 da Portaria CVS 09/2000.




    1. Após a aplicação do produto, a Contratada fica obrigada a fornecer certificado, assinado pelo responsável técnico, do qual conste o nome e a composição qualitativa de produto ou associação utilizada, as proporções e a quantidade total empregada por área, bem como as instruções para a prevenção ou para o caso de ocorrência de acidente.




    1. O transporte de praguicidas deverá atender às exigências da Regulamentação do Transporte de Produtos Perigosos, estabelecida pelo órgão competente do Ministério dos Transportes (Decreto 96.044/98 e Portaria 204/97).




    1. Deverá ser feita Vistoria prévia pelas empresas interessadas nesta contratação, supervisionada pelo Serviço de Atendimento Geral da ALESP, de forma que tome conhecimento de todas as informações e características técnicas e físicas necessárias ao cumprimento das obrigações objeto do serviço que se visa contratar.




    1. Prazo de Execução: até 05 (cinco) meses, podendo ser reduzido para o ajuste ao prazo final de execução em 31/12/2011.




    1. O pagamento dos serviços deverá ser mensal, em parcelas de igual valor, no prazo de 10 (dez) dias uteis, da emissão do Atestado Mensal de Execução de Serviço, a ser lavrado pelos órgãos competentes desta Casa.

4.8.1. O pagamento será proporcional, na hipótese de parcela com período inferior a 30 (trinta) dias.



ANEXO V




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