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SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO






ESTADO DE

SANTA CATARINA


Programa Saúde na Escola

FLORIANÓPOLIS

2008

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa Saúde na Escola
Prefeito

Dário Elias Berger


Secretário Municipal de Saúde

João José Cândido da Silva



Secretário Municipal de Educação

Rodolfo Joaquim Pinto da Luz



Secretário Estadual de Educação

Paulo Roberto Bauer


Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde

Clécio Antônio Espezin



Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação

Sidneya Gaspar de Oliveira


Grupo Gestor de Saúde

Angélica Manfroi, Carlos Daniel Moutinho Junior, Missouri Paixão, Sandra Regina Costa


Assessoria de Desenvolvimento Institucional

Eleudemar Rodrigues Ferreira

Gerusa Machado Ribeiro
Coordenador do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde

Jane Laner Cardoso


Grupo Técnico Intersetorial de trabalho:

Charles Schnor – Professor Educação Física - SME

Edna A. S. dos Santos – Educadora - SME

Evelyn Cremonese – Médica psiquiatra – Assessoria Saúde Mental - SMS

Jacqueline Vasconcelos Back – Dentista – Saúde Bucal - SMS

Jane Laner Cardoso – Pediatra – Programa Capital Criança - SMS

Leandro Pereira Garcia – Pediatra – Regional Norte

Márcia Sueli Del Castanhel – Enfermeira – Programa Capital Criança - SMS

Monich Cardoso Mello – Enfermeira – Vigilância Nutricional e DANT - SMS

Noélia Fernandes – Enfermeira – Saúde da Mulher - SMS

Sanlina Hülse – Nutricionista - SME

Senen D. Hauff – Pediatra – Promoção da Saúde - SMS

Silvana M. T. da Silva – Nutricionista – Vigilância Nutricional e DANT - SMS

Telma Elita Ribas – Educadora – SME

Tatiana Vieira Fraga – Enfermeira - Programa Capital Criança - SMS

Fernanda Padoin Chiesorin – Nutricionista - SMS

Fernanda de Conto – Enfermeira - Assessoria Saúde Mental - SMS

Erário Gonçalves Junior – Fisiterapeuta - SMS

Sandra Regina Sandri – Médica - Integração Ensino Serviço - SMS

Angélica Margarete Magalhães – Nutricionista - SME

Cristina Ramos – Nutricionista - SMS

SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO 3

2. OBJETIVOS 5

2.1 OBJETIVO GERAL 5

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6

3. METODOLOGIA 6

4. LINHAS DE AÇÃO 8

4.1 AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DE SAÚDE DO ESCOLAR 8

a) Normalização do Atendimento Clínico e Controle Vacinal: 9

b) Detecção Precoce de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS): 9

c) Avaliação Oftalmológica: 9

d) Avaliação Auditiva: 10

4.2 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE 12

a) Alimentação Escolar Saudável: 12

b) Formação de Hábitos Alimentares Saudáveis 13

BIBLIOGRAFIA 15




1. INTRODUÇÃO

A definição de Promoção da Saúde “como um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desta” surgiu na Ia Conferência Internacional sobre Promoção de Saúde.

Os campos de ação da promoção da saúde definidos foram: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis; criação de ambientes favoráveis à saúde; participação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais; reorientação dos serviços de saúde.

Em 1988 a Constituição Brasileira passou a reconhecer a Saúde como um direito de cidadania, sendo dever do Estado e garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de adoecimento e de outros agravos, assim como o acesso universal e igualitário às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde.

A Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/1990), que criou o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece que são determinantes e condicionantes sociais, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais. Define também, a forma de organização da prestação das ações e serviços de saúde.

Em 1998, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu a Escola Promotora de Saúde como aquela que tem uma visão integral do ser humano, que considera as pessoas, em especial as crianças e os adolescentes, dentro do seu ambiente familiar, comunitário e social. Deve fomentar o desenvolvimento humano saudável e as relações construtivas e harmônicas, promover aptidões e atitudes para a saúde, conta com um espaço físico seguro e confortável, com água potável e instalações sanitárias adequadas, e uma atmosfera psicológica positiva para a aprendizagem (promove a autonomia, a criatividade e a participação dos alunos e de toda a comunidade escolar). Deve ser uma escola que constantemente fortalece sua capacidade como um espaço saudável para viver, aprender e trabalhar4. Implicam também, em enfrentar, de maneira coletiva e solidária, os múltiplos problemas da escola e da comunidade, em uma concepção ampliada de saúde.

A recente aprovação do Pacto Pela Saúde, em 2006, pelo Ministério da Saúde (MS) – que inclui o Pacto pela Vida, o Pacto pela Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS – oferece um novo marco referencial para a reafirmação dos princípios norteadores do SUS.

Ao conceber saúde como qualidade de vida entende-se que a formatação de uma Política de Saúde inclui, necessariamente, sua articulação com outras Políticas Sociais, no sentido de construção do saudável, nos mais diferentes espaços do cotidiano da população na cidade: escola, família, comunidade, trabalho, lazer, indústria e empresa, entre outros.

Entende-se que a construção de cenários mais favoráveis à saúde nas escolas da rede pública municipal de educação se concretizará com ações educativas em saúde na comunidade escolar, a partir do projeto político pedagógico da escola, que estimulem a reflexão e construção de conhecimentos; de referenciais que valorizem a construção coletiva, a participação e a mobilização social; e com apoio e avaliação de políticas públicas que combatam as desigualdades socialmente determinadas. Ao mesmo tempo, que sejam valorizados e otimizados os espaços de participação e controle social como os Conselhos Locais de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Escola-Comunidade e Conselhos Tutelares, entre outros.

Algumas atividades realizadas no Município de Florianópolis em diversos espaços desenvolvem ações intersetoriais e interdisciplinares, favorecendo a construção de uma rede de apoio e proteção social, em especial para as crianças e adolescentes.

Ao longo de vários anos, têm-se refletido que um trabalho articulado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Estadual de Educação (SEE), geraria ações e atividades de práticas educativas em saúde nas escolas e creches, que fortalecem a reflexão sobre vida saudável e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar. Essas ações deveriam compor projetos e parcerias, subsidiadas por políticas integradas de extensão curricular, contidas em um Núcleo Curricular Básico que, objetivariam, por meio de valorização das diferentes linguagens e culturas, incorporar à prática escolar, temáticas atuais, em nossa sociedade, que se expressam tanto no campo da Educação quanto no da Saúde e de outras Políticas Sociais.

Desta forma, o grupo técnico vinha discutindo uma proposta intersetorial entre as Secretarias da Saúde e de Educação do Município de Florianópolis, e com parcerias de outras organizações civis, elabora o Projeto Saúde na Escola, com o objetivo de garantir à comunidade escolar o acesso às ações e serviços de saúde, dentro das diretrizes do SUS e estimular a participação dessa comunidade na construção de melhores condições de saúde e qualidade de vida.

Considerando que a Portaria interministerial nº 675, de 4 de junho de 2008 e republicada em, 27 de agosto de 2008 institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola e a Portaria Nº. 1681 publicada em 4 de setembro de 2008 do Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Promoção de Saúde do Escolar determina diretrizes para desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde a serem realizadas pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) de forma articulada com a rede de educação pública básica e em conformidade aos princípios e diretrizes do SUS, este me grupo passa a adequar a proposta construída as novas diretrizes do MS.


2. OBJETIVOS




2.1 OBJETIVO GERAL

Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola, por meio de integração das redes do Sistema de Educação e do Sistema Único de Saúde nas diferentes comunidades adstritas com a criação de contínua e sustentada articulação entre as Escolas Públicas e as Unidades Básicas / Saúde da Família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.



2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Avaliar as condições de saúde dos escolares matriculados nas escolas definidas para esta primeira etapa;

- Promover a saúde integral dos escolares e prevenir os problemas de saúde mais prevalentes;

- Realizar o monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes;

- Construir estratégia de educação permanente para empoderamento da comunidade escolar, por meio da inserção nos Planos Políticos Pedagógicos de temas relativos à prevenção e promoção de saúde.

3. METODOLOGIA

Este Projeto será realizado através de uma ação intersetorial entre a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação. Será desenvolvido nas Unidades Escolares concomitantemente com as Equipes de Saúde da família, localizadas no município de Florianópolis/SC, selecionadas pelo Ministério da Saúde (MS), conforme critérios definidos na Portaria Ministerial Nº1681.

Sendo que, este Município foi contemplado com recursos para seis Equipes de Saúde da Família, cujos territórios da área de abrangência possuem Escolas com IDBE abaixo de 2,69.

Dentre as Unidades Escolares indicadas pelo Ministério da Saúde, apenas uma é municipal, as demais são da Rede Estadual de Educação, segue as escolas selecionadas:

- Escola Básica Municipal Luiz Cândido da Luz, localizada na área de abrangência do CS Canasvieiras;

A Escola Básica Municipal Luiz Cândido da Luz, localiza-se na Rodovia SC 403, Km 3, Bairro Vargem do Bom Jesus, pertencente à área de abrangência do Centro de Saúde Canasvieiras. Atende 408 crianças do 1º ano a 4ª série, 321 adolescentes de 5ª a 8ª série e 113 jovens/adultos no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos.

O Centro de Saúde Canasvieiras localiza-se na Rodovia Francisco Faustino Martins, na confluência da SC 401 e SC 403, Bairro Canasvieiras pertencente à Regional Norte. Segundo os dados do IBGE 2000 (estimativa 2007), o bairro tem uma população de 9.448 habitantes. Conta com 03 equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, sendo no total 18 micro-áreas.

- Escola Básica Estadual América Dutra Machado, localizada na área de abrangência do CS - Monte cristo;

A Escola Básica Estadual América Dutra Machado, localiza-se na Rua Joaquim Nabuco s/nº, pertencente à área de abrangência do Centro de Saúde Monte Cristo. O Centro de Saúde Monte Cristo localiza-se na Rua Joaquim Nabuco 1100, Bairro Monte Cristo, pertencente ao Regional Continente. Segundo os dados do IBGE 2000 (estimativa 2007), o bairro possui uma população de 14.605. Conta com 05 equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, sendo no total 31 micro-áreas.

- Escola Básica Estadual Celso Ramos, localizada na área de abrangência do CS Prainha;



A Escola Estadual Celso Ramos, localiza-se na Rua Professor Aldo Câmara Silva, 120, pertencente à área de abrangência do Centro de Saúde Prainha. O Centro de Saúde Prainha localiza-se na Rua Silva Jardim 171, Bairro Prainha, pertencente ao Regional Centro. Segundo os dados do IBGE 2000 (estimativa 2007), o bairro possui uma população de 7.888. Conta com 02 equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, sendo no total 14 micro-áreas.

- Escola Básica Estadual Lúcia do Livramento Mayvorne, localizada na área de abrangência do CS Monte Serrat;



A Escola Básica Estadual Lúcia do Livramento Mayvorne, localiza-se na Rua General Vieira da Rosa, 1050, Bairro Centro, pertencente à área de abrangência do Centro de Saúde Monte Serrat. O Centro de Saúde Monte Serrat localiza-se na Rua Nestor Passo 2260, Bairro Centro, pertencente ao Regional Centro da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Santa Catarina. Segundo os dados do IBGE 2000 (estimativa 2007), o bairro possui uma população de 12.638. Conta com 02 equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, sendo no total 16 micro-áreas.

- Escola Básica Estadual Professor Anibal Nunes Pires, localizada na área de abrangência do CS Capoeiras;



A Escola Básica Estadual Professor Anibal Nunes Pires, localiza-se na Rua Irmã Bonavita, 240, pertencente à área de abrangência do Centro de Saúde Capoeiras. O Centro de Saúde Capoeiras localiza-se na Rua Irmã Bonavita 286, Bairro Capoeiras, pertencente ao Regional Continente da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Santa Catarina. Segundo os dados do IBGE 2000 (estimativa 2007), o bairro possui uma população de 10.298. Conta com 03 equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, sendo no total 18 micro-áreas.

- Escola Básica Estadual Professora Laura Lima, localizada na área de abrangência do CS Saco Grande;



A Escola Básica Estadual Professora Laura Lima, localiza-se na Rua do Louro, 143, Bairro Monte Verde, pertencente à área de abrangência do Centro de Saúde Saco Grande.

O Centro de Saúde Saco Grande localiza-se na Rodovia Virgílio Várzea, s/nº, Bairro Saco Grande, pertencente ao Regional Leste da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Santa Catarina. Segundo os dados do IBGE 2000 (estimativa 2007), o bairro possui uma população de 12.312. Conta com 06 equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, sendo no total 34 micro-áreas.

O programa, antes do decreto ministerial vinha atuando em 12 escolas municipais. No segundo semestre de 2009, mais 19 escolas (9 estaduais e 10 municipais) se tronaram “Mais Educação”e, com este critério são automaticamente inseridas, fazendo então parte das ações integrais do Programa. Vale ressaltar que algumas ações do Monitoramento em Saúde- saúde bucal e visual- são contempladas todas as escolas.

Foram selecionados alguns temas pelo MS a serem trabalhados, através de ações integradas com os profissionais das Escolas e as Equipes da Saúde da Família, coordenado por um Grupo de Trabalho Intersetorial, seguindo as ações previstas pelo Decreto Presidencial Nº. 6286/2007. Estes temas foram divididos através de Linhas de Ação, que seguem:



  1. Avaliação das condições de saúde dos escolares

1.1 Avaliação Clínica:

a) Normatização do atendimento clínico e controle vacinal

b) Detecção precoce de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS)

c) Avaliação oftalmológica

d) Avaliação auditiva

1.2 Avaliação Nutricional

1.3 Avaliação da Saúde Mental

1.4 Avaliação da Saúde Bucal



  1. Promoção e Prevenção da Saúde

2.1 Ações de segurança e promoção de alimentação saudável

a) Alimentação escolar saudável

b) Formação de hábitos alimentares saudáveis

2.2 Promoção e práticas corporais e atividade física nas escolas

2.3 Educação para Saúde Sexual e Reprodutiva e prevenção de DST/ AIDS

2.4 Prevenção do uso de álcool, tabaco e outras drogas

2.5 Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência



4. LINHAS DE AÇÃO




4.1 AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DE SAÚDE DO ESCOLAR




4.1.1 AVALIAÇÃO CLÍNICA:


a) Normalização do Atendimento Clínico e Controle Vacinal:

Cobrança do calendário vacinal atualizado na matrícula

Criação de um portal do aluno que possibilidade a alimentação de um banco de dados

Treinamento dos professores sobre o calendário vacinal


b) Detecção Precoce de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS):

Objetivo Geral

Implanta o Projeto Educar Para Prevenir como estratégia de detecção e educação permanente no ambiente escolar e implantação do “Floripa 2040” .

Inserção do tema com abordagem preventiva no Projeto Político Pedagógico.
c) Avaliação Oftalmológica:

Objetivo Geral

Realizar assistência oftalmológica integral dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.



Objetivos Específicos:

- Realizar capacitação de exame oftalmológico em crianças para os pediatrias matriciadores da Secretaria Municipal da Saúde;

- Realizar capacitação de verificação de acuidade visual para os profissionais das Unidades Educativas – UE do Ensino Fundamental e EJA;

- Realizar triagem de acuidade visual dos educandos do Ensino Fundamental e EJA nas UE;

- Realizar avaliação clínica dos educandos triados nas UE;

- Viabilizar atendimento oftalmológico dos procedimentos prescritos tais como: anamnese, medida da acuidade visual, refração subjetiva dinâmica e estática, biomicroscopia, tonometria, fundoscopia e avaliação sumária da motilidade ocular, utilizando lâmpada de fenda, tonômetro de aplanação, sopro ou tonopen, greens ou caixa de lentes de prova;

- Viabilizar tratamento cirúrgico para educandos cujo tratamento for indicação cirúrgica;

- Fornecer óculos a 100% da população com necessidade identificada;

- Realizar acompanhamento oftalmológico sistemático aos educandos em tratamento.

Metodologia

- Levantamento das Unidades Escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, número de alunos, faixa etária e localização regionalizada.

- Capacitação de profissionais das UE do Ensino Fundamental e EJA para realização de testes de acuidade visual nas escolas.

- Capacitação de profissionais das UE de Educação Infantil para triagem de educandos para encaminhamento de avaliação clínica.

- Realização da triagem visual dos educandos das UE do Ensino Fundamental e EJA.

- Realização de exame clínico oftalmológico por meio de consultório oftalmológico móvel, que irá às UE examinarem os educandos com necessidade de exame especializado, detectado no teste de triagem das escolas. Esta etapa do exame deverá seguir fluxograma em anexo, obedecendo à ordem cronológica de atendimento por regionais.

- O atendimento dar-se-á diretamente nas escolas e ocorrerá mensalmente por regional de modo que 100% dos educandos triados sejam atendidas. O fluxograma deverá ser sistematizado sendo que sempre ocorrerá de forma contínua no mesmo mês de cada ano.

- Fornecimento gratuito de óculos a 100% de educandos com esta necessidade identificada.

- Os educandos em que a avaliação clínica oftalmológica detectar necessidade de tratamento cirúrgico esses deverão ser.

- Os pediatras matriciadores dos Centros de Saúde receberão capacitação de exame clínico oftalmológico, com carga horária de 16hs, com a finalidade de melhorar a resolutibilidade do atendimento da população infantil de sua área de abrangência.


d) Avaliação Auditiva:

Objetivo Geral

O diagnóstico precoce da perda auditiva e também o encaminhamento e acompanhamento dos alunos aos respectivos tratamentos para evitar e /ou amenizar danos permanentes.


4.1.2 AVALIAÇÃO NUTRICIONAL


Objetivo Geral

Diagnosticar e monitorar o estado nutricional dos escolares da Rede Municipal de Educação de Florianópolis visando fornecer subsídios para intervenção em grupos de risco classificados como baixo peso ou sobrepeso.



Objetivos específicos

- Realizar a antropometria (peso, estatura e circunferência abdominal) dos escolares matriculados na Rede Municipal de Educação de Florianópolis.

- Delinear as áreas de risco nutricional, tanto de desnutrição quanto de sobrepeso e obesidade..

- Subsidiar o planejamento de ações desenvolvidas pelos projetos ligados à educação alimentar.



Metodologia

O projeto será desenvolvido com todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Florianópolis (RME). A implantação abrangerá 1531 alunos, sendo que destes 1335 freqüentam as doze Escolas Desdobradas que atendem alunos de primeira à quarta série do ensino fundamental (SMS – DEPLAN / Julho 2008) e 196 freqüentam os Núcleos de Educação Infantil vinculados a oito das doze Escolas Desdobradas (SMS – DEPLAN / Julho 2008). Posteriormente será feita a inclusão de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A coleta dos dados antropométricos deverá ser realizada pelos professores de educação física da RME de Florianópolis. No primeiro momento haverá uma sensibilização destes profissionais para com os objetivos do projeto e da importância do seu comprometimento para com o trabalho a ser realizado.

A próxima etapa prevê uma formação com os profissionais de educação física para a padronização da coleta de peso, estatura e circunferência abdominal, seguindo modelo do Ministério da Saúde (Apêndice I). Esses profissionais serão orientados para que realizem uma sensibilização com os escolares antes da coleta de dados, através de explicações sobre o porquê dos procedimentos, utilizando dinâmicas que ficarão a critério dos professores envolvidos com essa atividade, proporcionando um ambiente mais descontraído para o público envolvido.

Os dados antropométricos coletados serão registrados em uma ficha padrão pelos professores de educação física. (Apêndice II) Estes dados serão transcritos para uma ficha específica de cada aluno. (Apêndice III)

O procedimento de coleta dos dados se dará da seguinte forma:

- Os escolares serão pesados e medidos na própria escola pelos professores de educação física que participaram da formação e estes receberão um kit de balança, estadiômetro e fita métrica, conforme prévio agendamento de dia, local e horário da coleta de dados. (Apêndice IV).

- Os dados antropométricos de crianças menores de dois anos serão registrados na ficha da criança pelo supervisor pedagógico no ato da matrícula, através do cartão de acompanhamento com o pediatra do posto de saúde levado pelos pais à escola.

- Os dados serão enviados para um programa informatizado desenvolvido para realizar o diagnóstico nutricional dos alunos avaliados. A digitação dessas informações será operacionalizada por um grupo de alunos da interação comunitária da Universidade Federal de Santa Catarina.

- Para classificação dos dados antropométricos será utilizado os novos parâmetros lançados pela Organização Mundial da Saúde em 2007. Adulto: IMC (WHO, 1995), Idoso: IMC (Lipschtz, 1994), Gestante: IMC/idade gestacional (Hatalah et al, 1997), Circunferência abdominal p/ criança.

- Depois de compilados os dados haverá uma reunião com os educadores de cada unidade escolar para apresentação e discussão do diagnóstico do estado nutricional dos escolares que realizaram a antropometria onde serão apresentados os devidos encaminhamentos.

- Após a coleta e análise dos dados será delineado o fluxo de ações que envolvam promoção de hábitos alimentares saudáveis, assim como a recuperação do estado nutricional para os grupos de risco em cada unidade escolar conforme o planejamento das ações de intervenção dos sub-grupos do PSE que trabalham com estes temas.


4.1.3 AVALIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL


Objetivo geral

Abordar aspectos da Saúde Mental, através de um espaço de acolhimento a questões relacionadas ao cotidiano escolar, envolvendo educandos, educadores e equipe de saúde municipal.



Metodologia

- Realizar uma aproximação com as instituições educativas para conhecer o Projeto Político Pedagógico (PPP), os profissionais e a comunidade atendida;

- Apresentar a proposta do sub-grupo a todos os profissionais da instituição, esclarecendo os objetivos;

- A participação nos grupos de escuta será pactuada junto à direção da instituição escolar, devendo ser facultativa tanto para as escolas quanto para os profissionais;

- Serão propostos encontros quinzenais, com grupos divididos de acordo com a com a realidade das instituições;

- A mediação dos grupos deverá ser realizada um profissional da equipe de saúde da família saúde, por um profissional da educação, e o psicólogo do NASF, que atue na área de saúde mental como matriciador e com experiência em condução de grupos;

- A duração dos grupos dependerá dos resultados alcançados e da continuidade do projeto como um todo;

- Construir fluxo de atendimento desta demanda para outros níveis de complexidade, otimizando as consultas, tratamentos e deslocamentos dos alunos de sua comunidade.



4.1.4 AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL


Objetivo Geral

Redução do índice de cárie dentária, e controle de problemas periodontais (gengivite, principalmente) abrangendo todos os escolares da cidade de Florianópolis. Executar medidas simples e de grande abrangência nas escolas, o que diminuirá o número de procedimentos curativos nas crianças. Espera-se que os participantes adquiram e mantenham hábitos saudáveis de higiene bucal, visto que a motivação direta é a maneira mais eficiente para modificar o comportamento do paciente e levá-lo a exercer um controle satisfatório da placa dental.



Metodologia

Levantamento das escolas onde já acontece o Programa. Identificação do espaço físico (escovódromo) e atuação dos profissionais junto às escolas._Avaliação das ações junto aos profissionais envolvidos, levantamento do índice de cáries (CPOD). Treinamento e motivação dos ACS para atuarem mais ativamente no Programa._Orientação, supervisão e apoio do trabalho pela equipe de Saúde Bucal. Treinamento, motivação e atualização dos ACS, CD,ACD e THD._

Através de ações:

- Fornecer escovas, pasta de dente e fio dental.

- Organizar palestras educativas e motivacionais com alunos, pais e professores.

- Treinamento dos ACS para atuarem efetivamente no Programa.

- Parceria com Instituições e projetos afins para realização de palestras e escovação supervisionada e/ou fornecimento de determinados recursos materiais.

- Organizar material de divulgação sobre Trauma Dental para iniciar campanha de esclarecimento e prevenção de traumas.


4.2 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE

4.2.1 AÇÕES DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL


a) Alimentação Escolar Saudável:

Objetivo Geral

Realizar a intervenção nutricional dos escolares da Rede Municipal de Educação de Florianópolis, que foram diagnosticados com baixo peso ou excesso de peso pelo Projeto de Avaliação Nutricional.



Objetivos Específicos

- Investigar as possíveis causas da alteração do estado nutricional;Encaminhar para consultas individualizadas na Rede Municipal de Saúde;

- Estimular a prática de atividade física e hábitos saudáveis como agente indispensável na formação dos escolares levando em conta a alteração do estado nutricional em que se encontram;

- Recuperar o estado nutricional dos desnutridos;

- Adequar o estado nutricional de sobrepesos e obesos para atingir a eutrofia.

Metodologia

A recuperação do estado nutricional para os grupos de risco em cada unidade escolar, ocorrerá através de ações de integração entre a Educação e a Saúde, envolvendo atendimento clínico-nutricional individualizado, trabalho com as famílias através de visitas domiciliares realizadas pelas Equipes de Saúde da Família e ao mesmo tempo acompanhamento dessa família e criança pelos profissionais da Unidade Escolar.

Ações no ambiente escolar como acompanhar, esclarecer e orientar as cozinheiras e nutricionistas para manter ou elaborar cardápios saudáveis serão de extrema importância para reforçar as orientações e recomendações fornecidas no atendimento ambulatorial.

Será realizada uma capacitação dos demais profissionais da educação para formação de multiplicadores que possibilitem um melhor monitoramento das crianças.

Para que as ações sejam efetivas, primeiramente será traçado um diagnóstico das atividades que já existem nas escolas para se ter a idéia da percepção que a Unidade Escolar tem em relação às crianças que se encontram com baixo ou excesso de peso.
b) Formação de Hábitos Alimentares Saudáveis

Objetivo Geral

Desenvolver ações para a promoção da alimentação saudável na comunidade escolar da Rede Municipal de Educação de Florianópolis.



Objetivos Específicos

- Intensificar o conhecimento sobre alimentação saudável para toda a comunidade escolar com ações intersetoriais de saúde e educação;

- Garantir que o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) cumpra os objetivos propostos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

- Incentivar e subsidiar ações de educação alimentar desenvolvidas pelas Unidades Educativas (UEs), que estejam contempladas no Projeto Político Pedagógico (PPP);

- Sensibilizar para que o tema alimentação saudável seja inserido nos parâmetros curriculares de forma contínua e transversal, perpassando todas as áreas de conhecimento;

- Aprimorar e ampliar projetos relacionados à horta escolar;

- Promover o consumo de frutas, legumes e verduras;

- Orientar e incentivar quanto à importância e o consumo dos alimentos regionais;

- Incentivar o aleitamento materno e a transição para alimentação complementar.

4.2.2 PROMOÇÃO E PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA


Objetivo Geral:

Descrever/mapear/diagnosticar o perfil da “Atividade Física” nas escolas da Rede Pública Municipal de Florianópolis e propor soluções frente às necessidades da escola para prática de atividade física.



4.2.3 EDUCAÇÃO PARA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DST/ AIDS



Objetivo Geral:

Implementar a proposta de trabalho sobre sexualidade com ênfase na prevenção da gravidez na adolescência e das DST/aids, possibilitando reflexões e ações empreendedoras sobre a prática cotidiana neste assunto, envolvendo profissionais da área da saúde e educação, líderes comunitários, pais e alunos adolescentes e jovens.


- Implementar o Saúde e Prevenção nas escolas selecionadas;

- Implantar a Caderneta de Saúde do Adolescente e fornecer caderneta para os adolescentes de 10 a 14 anos.

- Implementar estratégias para não evasão de gestantes adolescentes das escolas

- Implementar o tema saúde reprodutiva no Plano Político Pedagógico das escolas(PPP).



Metodologia

Realizar divulgação e sensibilização para identificar e organizar os profissionais dos Centros de Saúde das Escolas e sensibilizá-los com as questões ligadas às crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade sexual.

Identificar suporte com consultoria na área da saúde e educação no tema de sexualidade.

Identificar pessoas para serem multiplicadores sobre este assunto, como: lideres comunitários, pais e alunos adolescentes e jovens nesta comunidade, onde o Núcleo de Saúde do Educando irá desenvolver um plano de trabalho para a formação de ações protagonistas entre os envolvidos.

Identificar parcerias com universidades, ONGs e outras instituições capazes de interferir positivamente com a solução dos problemas levantados;

Construir projetos em conjunto Unidade escolar e saúde para empoderamento da comunidade escolar.


4.2.4 PREVENÇÃO DO USO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS



Objetivo

Contribuir com uma política antitabagista, de mudança comportamental, com foco na saúde do escolar, envolvimento do educador e extensivo à comunidade, visando a promoção da saúde dos mesmos.



Metodologia: Implantação do Saber Saúde/INCA
5. EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO PERMANENTE:
Os grupos intersetoriais de trabalho em conjunto com as coordenações intersetoriais das Secretarias de Saúde Municipal, de Educação do Estado e Município devem construir estratégias conjuntas de educação permanente para técnicos da saúde e professoras das escolas municipais e estaduais, bem avaliação e monitoramento do programa e dados gerados das avaliações escolares, garantindo a devolutiva destes para as escolas.

Estratégias propostas:

- Oficinas periódicas de implantação e implementação e acompanhamento do PSE, em conjunto com professores e membros da equipe de saúde da família responsável pelo território onde a escola está geograficamente inserida e grupos intersetoriais de trabalho dos diversos eixos.

- Garantir a inclusão nos PPP dos temas de educação em saúde propostos pelo PSE.

- Promover capacitação para técnicos da saúde e professores sobre temas de educação em saúde propostos pelo PSE.

-Divulgar e promover à adesão de cursos a distância dos temas de educação em saúde propostos pelo PSE, para professores.

-Criar portal do aluno para que os dados coletados nas estratégias do PSE possam ser socializados pelos técnicos de saúde e professores e gerar relatórios sistemáticos de avaliação.

BIBLIOGRAFIA


_ ASSIS, R (Org.) Multieducação: Núcleo Curricular Básico – Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, 1996.


_ BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
_ BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. nº. 8080 de 19 de setembro de 1990.
_ BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988.
_ BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Decreto nº. 4.886, de 20 de novembro de 2003.
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