Pregão (Eletrônico) de Registro de Preços №36/00499/11/05 edital de licitaçÃO



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CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES



7.1. A DETENTORA obriga-se a:
7.1.1. Fornecer o objeto deste Registro de Preços em condições adequadas de uso e no prazo na Cláusula Primeira desta Ata;
7.1.2. Conter declaração expressa de que, sendo vencedora da licitação, entregará para análise uma amostra, em consonância com as especificações técnicas descritas no Anexo II do Edital, em até 07 (sete) dias úteis, a partir da data da assinatura da Ordem de Fornecimento, na Gerência de Suprimentos - GSU, sito na Av. São Luis, 99 - 6º andar - Centro – São Paulo/Capital. Na hipótese do(s) amostra(s) apresentar (em) ressalvas na análise realizada pela Comissão de Análise Técnica desta Fundação, a licitante se compromete a entregar, no prazo de 07 (sete) dias úteis, nova amostra para análise, sanando todas as ressalvas apresentadas.
7.1.3. Substituir às suas expensas o fornecimento em desacordo com o estabelecido neste instrumento e o que apresentar defeito, em prazo nunca superior ao de entrega;
7.1.4. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitados pela FDE ou por seus prepostos;
7.1.5. Arcar com todos os encargos de transporte e de tributos;
7.1.6. Aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no fornecimento, até o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da(s) Ordem(ns) de Fornecimento;
7.1.7. Manter, durante toda a execução do Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação exigidas na Licitação;
7.1.8. Responsabilizar-se:
7.1.8.1. Por quaisquer acidentes na execução do objeto desta Ata e, ainda, por fatos de que resultem a destruição ou danificação dos bens, estendendo-se essa responsabilidade até o final da validade do Registro de Preços e a integral liquidação de indenização a terceiros, acaso devida;
7.1.8.2. Pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas e quaisquer despesas referentes aos bens, inclusive licença em repartições públicas, registros, publicações e autenticações da Ata de Registro de Preços e dos documentos a ele relativos, se necessário.
7.1.9. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.10. Executar as Ordens de Fornecimento expedidas pela FDE, até a capacidade de fornecimento declarada na Proposta, conforme Anexo III do Edital – Modelo de Proposta, sendo que esta capacidade deverá ser igual ou superior à quantidade mínima indicada no Anexo II-A - Quantidades Mínimas e Máximas;
7.1.11. Os funcionários da DETENTORA que terão acesso aos locais de entrega dos bens deverão estar uniformizados, utilizando camisa com Logotipo legível da DETENTORA e utilizar crachá de identificação;
7.1.12. Disponibilizar, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, 01 (um) profissional para coordenar e supervisionar as equipes, distribuir as Ordens de Fornecimento e elaborar controles para o bom andamento e cumprimento integral do objeto Ajuste;
7.1.13. Substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto de Registro(s) em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;
7.1.14. Proceder à entrega dos bens devidamente embalados, em conformidade com as Especificações Técnicas – Anexo II, de forma a não serem danificados durante a operação de transporte, carga e descarga.
7.1.15. Utilizar o site para emissão das guias de remessas contendo as quantidades a serem entregues, que serão utilizadas como comprovante da efetiva entrega do objeto nas unidades escolares.
7.1.16. Fornecer, na primeira entrega da produção do material, o seguro correspondente à totalidade da Ordem de Fornecimento, tendo como beneficiária a FDE.

7.2. A FDE obriga-se a:
7.2.1. Prestar à DETENTORA todos os esclarecimentos necessários à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços;
7.2.2. Supervisionar o desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo das responsabilidades da DETENTORA sobre os mesmos.
7.2.3. Informar à DETENTORA na Ordem de Fornecimento todos os bens a serem entregues, assim como o endereço do local que os receberá e demais informações necessárias.
7.2.4. Permitir amplo e livre acesso às localidades para entrega dos bens, observando as normas internas de segurança.
7.2.5 Analisar a amostra em 07 (sete) dias úteis. Havendo ressalvas, a amostra deverá ser devolvida à DETENTORA para as devidas correções e nova apresentação à FDE, que terá o prazo de 07(sete) dias úteis para proceder a reanálise.

CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES


    1. Pela inexecução total ou parcial da Ordem de Fornecimento a FDE poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à DETENTORA as seguintes sanções:


I advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, a juízo da FDE, para as quais tenha a DETENTORA concorrido diretamente, situação que será registrada no Cadastro de Fornecedores da FDE;
II multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ordem de Fornecimento de Produção e de Entrega, na hipótese de inexecução total;
III multa de 10% (dez por cento) sobre a parcela não cumprida, pela inexecução parcial;
IV multa de 1% (um por cento) por dia de atraso na execução do objeto da Ordem de Fornecimento de Produção e de Entrega, calculada sobre o valor da parcela do fornecimento feito com atraso, até o 10º dia de atraso;
V multa de 2% (dois por cento) por dia de atraso na execução do objeto da Ordem de Fornecimento de Produção e de Entrega, calculada sobre o valor da parcela do fornecimento feito com atraso, a partir do 11º dia de atraso, limitada a 20% (vinte por cento) do valor total da Ordem de Fornecimento, facultado o seu cancelamento;
VI multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Ordem de Fornecimento de Produção e de Entrega, na hipótese de descumprimento de qualquer das condições ajustadas, cujas sanções não estejam previstas nesta cláusula;
VII suspensão temporária de participação da DETENTORA em licitação e impedimento de contratar com a FDE, por prazo não superior a 05 (cinco) anos. A suspensão também será inscrita no site www.sancoes.sp.gov.br, em conformidade com o Decreto Estadual № 48.999/2004;
VIII declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a DETENTORA ressarcir a FDE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
8.2. As sanções previstas nos incisos I, VII e VIII poderão ser aplicadas juntamente com as dos incisos III; IV,V e VI, facultada a defesa prévia da DETENTORA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.


      1. As multas e outras sanções previstas neste Instrumento poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência de culpa da DETENTORA, devidamente comprovadas perante a FDE.




    1. As multas serão recolhidas, via depósito, na conta da FDE. Se a DETENTORA não fizer prova, dentro do prazo de cinco dias, de que recolheu o valor da multa, dos seus créditos será retido o valor da mesma, corrigido, aplicando-se, para este fim, os índices aprovados para atualização dos débitos fiscais.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1. O Registro de Preços poderá ser cancelado:
9.1.1. Por ato unilateral e escrito da FDE, quando:
9.1.1.1 Qualquer DETENTORA não cumprir as obrigações constantes do Registro de Preços;
9.1.1.2. Qualquer DETENTORA não assinar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido, se a FDE não aceitar sua justificativa;
9.1.1.3. Qualquer Ordem de Fornecimento for cancelada;
9.1.1.4. Ocorrer inexecução total ou parcial do Registro de Preços;
9.1.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;
9.1.1.6. Por razões de interesse público, devidamente justificado pela FDE;
9.1.1.7. Ficar constatado que a DETENTORA perdeu qualquer das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
9.1.2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termo no respectivo processo, desde que haja conveniência para a FDE.
9.1.3. Judicialmente, nos termos da legislação.



9.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado nos casos aqui previstos será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços;
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço de qualquer DETENTORA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da data da última publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Integram este Registro, como se nele estivessem transcritos, o instrumento convocatório da licitação com seus anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORAS(S).
10.2. O compromisso de execução do objeto desta Ata de Registro de Preços somente estará caracterizado mediante recebimento, pela DETENTORA, da Ordem de Fornecimento emitida pela FDE, decorrente do Registro de Preços.
10.3. Nos termos do art. 15, parágrafo 4º, da Lei № 8.666/93 e suas alterações posteriores, durante o prazo de validade do Registro de Preços, a FDE não será obrigada a contratar, exclusivamente por seu intermédio, o objeto deste Registro, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à(s) empresa(s) DETENTORAS(S).
10.4. Na hipótese de a(s) DETENTORA(S) do Registro de Preços se negar(em) a receber a Ordem de Fornecimento, a mesma será enviada pelo correio, por correspondência registrada, considerando-se como efetivamente recebida na data do registro, para todos os efeitos legais.
10.5. A(s) DETENTORA(S) do Registro de Preços deverá(ão) comunicar à Diretoria Administrativa e Financeira toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1. Será competente o Foro da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que as partes elegem para qualquer procedimento relacionado com o cumprimento deste Registro de Preços.
E, por se acharem justas e contratadas, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.
São Paulo,

PELA FUNDAÇÃO:


PELA DETENTORA:
TESTEMUNHAS:

ANEXO – II
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


  1. MOCHILA ESCOLAR FUNDAMENTAL I




    1. Descrição do produto acabado


Corpo principal da mochila: em tecido com trama rip stop na cor Cinza Chumbo Pantone 19-3908 TC com recorte semelhante à letra V na face frontal na cor cinza Pantone 18 0201 TC, fechado com costura reta e posteriormente rebatida com reforço em manta de não tecido para melhor acabamento. Uma fita refletiva com 1,0 cm de largura de um tecido de composição 65% poliéster e 35% algodão, revestido com tinta refletiva de cor Azul Turquesa, tendo como referência o Pantone 313U, deve ser sobreposta na parte visível da emenda do recorte. As duas faces laterais devem ter 2 (duas) fitas refletivas do mesmo tecido na cor Azul Turquesa, tendo como referência o Pantone 313U. Cada fita com 1,0 cm de largura, costuradas paralelamente entre si a 45º, sendo que uma deve ter no mínimo 8,5 cm de comprimento e outra com no mínimo 11,5 cm de comprimento.

As costuras do corpo principal devem ser feitas em 2 (duas) etapas: primeiramente deve-se realizar o fechamento da mochila com costura reta e posteriormente deve-se pregar com maquina reta, sobre a primeira costura, uma manta de não tecido com 0,3 mm de espessura.

O tecido Cinza Chumbo deve apresentar composição 100% poliéster e estrutura em rip stop 6,0 mm com desenhos de losangos cujas diagonais são de 10 mm e 8 mm, urdume e trama com título resultante 450 Denier, 21 fios/cm no urdume e 17 fios/cm na trama, no mínimo, gramatura de 400 g/m², podendo apresentar variação de ± 20g/m² e 0,30 mm de espessura mínima. O tecido na cor cinza Pantone 18 0601 TC tem composição 100% poliéster e estrutura em rip stop 6,0 mm com desenhos de losangos cujas diagonais são de 10 mm e 8 mm, urdume e trama com título resultante 450 Denier, 21 fios/cm no urdume e 17 fios/cm na trama, no mínimo, gramatura de 400 g/m², podendo apresentar variação de ± 20g/m² e 0,3 mm de espessura mínima. Ambos com face interna resinada em PVC, 57% de cloro e 43% de eteno. Ambos com resistência ao rasgo de no mínimo 100 kgf no urdume e no mínimo 90 kgf na trama, e alongamento pelo teste Grab; de acordo com a norma ASTM D5034 - 09.

Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster; com finco número 5 (cinco) de 6,5 mm de largura com 55,0 cm de comprimento no mínimo, na cor Cinza chumbo; no tom do tecido e puxadores também em Cinza chumbo.



Bolso externo: o tecido Cinza Chumbo deve apresentar composição 100% poliéster e estrutura em rip stop 6,0 mm com desenhos de losangos cujas diagonais são de 10 mm e 8 mm, urdume e trama com título resultante 450 Denier 21 fios/cm no urdume e 17 fios/cm na trama, no mínimo, gramatura de 400 g/m², podendo apresentar variação de ± 20g/m² e 0,3 mm de espessura mínima. O bolso externo deve ser pregado ao corpo principal pelo fole lateral do bolso com costura em maquina reta, sendo que a borda do fole lateral devem ter acabamento com bainha simples em maquina reta. Fechamento com zíper em cadarço e espiral 100% poliéster com finco número 5 (cinco) de 6,5 mm de largura com 40,0 cm de comprimento na cor Cinza chumbo, com puxadores também em Cinza chumbo.

Duas alças de ombro: com desenho ergonômico curvadas em S; detalhado mais adiante, com 34,0 cm de comprimento (medido em linha reta) e no máximo 6,5 cm de largura e no mínimo de 5,5 cm. Elas vêm com enchimento de isomanta de no mínimo 8,0 mm de espessura e revestidas com tecido em trama rip stop na cor preta, com composição 100% poliéster e estrutura em rip stop 6,0 mm com desenhos de losangos cujas diagonais são de 10 mm e 8 mm, urdume e trama com título resultante 450 Denier 21 fios/cm no urdume e 17 fios/cm na trama, no mínimo, gramatura de 400 g/m², podendo apresentar variação de ± 20g/m² e 0,3 mm de espessura; com face interna resinada em PVC 57% de cloro e 43% de eteno. As bordas das alças devem ter um acabamento (viés) em toda sua extensão com fita tecida em polipropileno na cor preta com urdume de 50 fios, com 2,0 cm de largura quando aberta e 1,0 cm de largura pregada. As extremidades superiores das duas alças, além da costura reta com o corpo principal devem ter as costuras reforçadas nas em cada uma das pontas por meio de travetes antes da colocação da manta de não tecido. Nas pontas inferiores das alças deve ser aplicado o regulador; 1 em cada, preso por meio de uma fita tecida 100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura por 5,0 cm de comprimento (dobrada e pregada), sendo que esta costura será em X. As alças deverão ter também uma fita refletiva com 1,0 cm de largura cada uma, sobreposta ao rip stop, de um tecido com composição 65% poliéster e 35% algodão, revestido com tinta refletiva de cor Azul Turquesa, tendo como referência o Pantone 313 U, pregadas a 10,0 cm do final das pontas inferiores de maneira que esteja perpendicular a tangente da curva (detalhe em anexo).

Alça de mão: Confeccionada em fita tecida 100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura e no mínimo 16,0 cm de comprimento.

Tirante de regulagem das alças de ombro: Confeccionados em fita 100% polipropileno com urdume de 74 fios na cor preta com 2,5 cm de largura e 35,0 cm de comprimento com acabamento a fogo nas extremidades e costuradas. Fixados ao corpo da mochila por meio de reforço triangular confeccionado com tecido composição 100% poliéster e estrutura em rip stop 6,0 mm com desenhos de losangos cujas diagonais são de 10 mm e 8 mm, urdume e trama com título resultante 450 Denier 21 fios/cm no urdume e 17 fios/cm na trama, no mínimo, gramatura de 400 g/m², podendo apresentar variação de ± 20g/m² e 0,3 mm de espessura mínima. Este triângulo deve ser fixado junto a costura reta do corpo principal da mochila antes da costura da manta de não tecido. A fita em polipropileno será fixada ao corpo principal da mochila com um vira na extremidade, passando duas vezes pela costura reta e fixada ao triângulo por uma costura reta nos lados do triângulo.

Peso: a mochila deve suportar no mínimo 20Kg.

Regulador da alça: Reguladores de alças (pregados nas extremidades das alças) com três vias de passagem de no mínimo 2,5 cm de largura na parte interna e 3,0 cm de largura na parte externa com composição 100% polietileno na cor preta.

Costuras: Todas as costuras da mochila deverão ser com linha 100% poliéster 60, havendo no mínimo 2,5 pontos por cm.

Reforços internos das costuras: em manta de não-tecido (non-woven) de 0,3 de espessura, costurados com uma agulha reta e bom acabamento.

Zíperes: Fixados por costura reta de uma agulha, os cursores dos dois devem ficar do mesmo lado da mochila quando fechados.

Logo: o brasão do Estado de São Paulo deve ser aplicado na peça por silk screen, no lado direito do corpo principal da mochila na cor Prata. De acordo com o detalhamento em anexo e arte a ser fornecida na assintura da Ordem de Fornecimento.

Etiqueta de identificação: Em tecido 100% Poliéster que permita a escrita com caneta esferográfica as informações do aluno. Deve ser fixada na parte interna da mochila, na costura de fixação do reforço em não-tecido (non-woven), em máquina reta. Nas dimensões exemplificadas no desenho abaixo.

Fig: fixação da etiqueta de identificação





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