Prefeitura municipal de florianópolis



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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

GERÊNCIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL

PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE

Florianópolis, capital brasileira com menor índice CPO-D aos 12 anos de idade, conforme resultados do Levantamento das Condições Bucais da População Brasileira – SB Brasil 2010, divulgados em outubro 2011 pelo Ministério da Saúde, também apresenta os menores índices de cárie dentária da Região Sul do Brasil aos 5 anos e de 15 a 19 anos de idade.



O município de Florianópolis, SC, localizado na ilha de Santa Catarina, capital do Estado, contempla no mesmo espaço o novo e o antigo convivendo harmoniosamente, quer nos balneários agitados, quer nas pacatas vilas de pescadores. Tem mais de 100 praias, inúmeros parques, reservas naturais, praças, lagoas, dunas. As principais atividades econômicas são turismo e comércio. Com uma colonização açoriana, localizado no litoral, a cidade tem 436,5km2, sendo 424,4km2 na Ilha e 12,1km2 no Continente.
Com população estimada de 421.240 habitantes (IBGE) para o ano de 2011, tem uma rede de atendimento à saúde bem estruturada, composta por 49 Centros de Saúde, um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, 4 Policlínicas, 4 Centros de Atenção Psico-Social, 2 Unidades de Pronto Atendimento, 1 Centro de Controle de Zoonoses, além de unidades de Administração Central e Distritais.
Todos os Centros de Saúde do Município de Florianópolis tem atendimento Odontológico, sendo realizados procedimentos de atenção básica, promoção e prevenção, contando com 50 equipes de Saúde Bucal da Saúde da Família credenciadas junto ao Ministério da Saúde em 37 Centros de Saúde e nas outras 12 unidade básicas o atendimento é feito por equipes de Saúde Bucal que trabalham da mesma forma, desenvolvendo as atividades do Saúde da Família, mas no entanto sem compor equipes junto ao Ministério por problemas com pessoal auxiliar.
São realizadas ações de promoção de saúde e prevenção de doenças bucais junto aos escolares das redes municipal e estadual de ensino nas Creches, Núcleos de Educação Infantil e Escolas, e o atendimento clínico ambulatorial dos escolares, quando necessário, é realizado nos Centros de Saúde.
Tem organizados dois Centros de Especialidades Odontológicas que possuem atendimento nas especialidades de Endodontia, Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Periodontia, Odontologia para Pacientes Especiais, Odontopediatria e Diagnóstico de Câncer Bucal, e desde outubro de 2007, com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do Sul da Ilha, e, posteriormente, em fevereiro de 2008, com o início do atendimento da Unidade de Pronto Atendimento do Norte da Ilha, contamos com o atendimento das urgências e emergências odontológicas 24 horas, por equipe de Saúde Bucal.
O município de Florianópolis presta atendimento em saúde bucal de qualidade à sua população e tem por parte desta o reconhecimento ao trabalho executado pelas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde.
Temos investido em melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde bucal, alcançando nível excelente de trabalho e de qualidade de atendimento.
Por meio desta qualificação conseguimos alcançar os objetivos do Programa Brasil Sorridente de qualificar a atenção em Saúde Bucal, para manutenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira.
Critérios:

a)número de habitantes x número de cirurgiões-dentistas da rede pública;


Atenção Básica

CEO e UPA

Gestão

Em Processo de Aposentadoria

Total

82

25

14

3

124



Distrito

Sanitário

Cirurgiões Dentista / Carga Horária Diária


4h


6h


8h


Total

Centro

1

4

10

14,5

Continente

1

5

25

31,5

Norte

1

0

22

23

Sul

0

0

22

22

Leste

0

0

16

16

Gestão

0

3

14

17

Total

3

12

109

124

O número de habitantes do município é 421.240, população IBGE 2010, projeção 2011 (Secretaria Municipal de Saúde).

O número de cirurgiões-dentistas da rede pública é 124, em dezembro de 2011, sendo 107 trabalhando nas diversas unidades de saúde – Centros de Saúde, UPAs e CEOs, em atendimento clínico à população.

A carga horária mensal total dos cirurgiões-dentistas que estão atendendo a população em ambulatório soma 22.880 horas, onde os contratos de 8 horas diárias correspondem a 220h mensais, os de 6 horas diárias correspondem a 180h mensais e os de 4 horas diárias correspondem a 120h mensais.

A relação Cirurgião-Dentista/população em 2011 foi de 1 CD para cada 3.936 habitantes.

b) relação entre equipes de Saúde Bucal e equipes do Programa de Saúde da Família e a cobertura populacional alcançada pelas mesmas no município;

A rede pública de Florianópolis contabilizou em dezembro/2011 (MS/DAB-2012) 8 equipes de saúde bucal modalidade II, 42 equipes de saúde bucal modalidade I e 109 equipes de saúde da família, sendo que o site do Ministério da Saúde aponta uma cobertura de 89.27% da população com as equipes de saúde da família, e a cobertura das equipes de Saúde Bucal da ESF é de 40,95% no mesmo período.



Evolução das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família

Ano

População

Equipe SB tipo I

Equipe SB tipo II

Cobertura ESFSB

Equipes ESF

Cobertura da ESF

2004

369.102

8

1

8,41

48

44,87

2005

369.102

10

0

9,34

66

61,69

2006

396.778

13

0

11,30

78

67,82

2007

406.564

25

0

21,21

84

71,28

2008

406.564

40

3

36,48

91

77,22

2009

402.346

39

4

36,87

94

80,6

2010

408.161

35

4

32,96

100

84,53

2011

421.240

42

8

40,95

109

89,27

c) maior número de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em funcionamento no município, de acordo, com o PDR (Plano de Desenvolvimento Regional) do Estado;

O município possui 2 Unidades de Pronto Atendimento – UPA, localizadas junto às Policlínicas Norte e Sul, com serviço de urgências e emergências odontológicas prestadas por equipe de Saúde Bucal em regime de plantões, atendendo 24 horas por dia, sete dias por semana, atuando como apoio aos atendimentos de urgência e emergência para a atenção básica.

Temos instalados dois (02) Centros de Especialidades Odontológicas, sendo 1 tipo 1 e 1 tipo 2, funcionando junto às Policlínicas Continente e Centro.

Contamos ainda com atendimento no CEO da Universidade Federal de Santa Catarina, com cotas definidas na pactuação do PDR Estadual.



d) menor índice epidemiológico de cárie dentária em escolares de 6 a 12 anos obtido de acordo com as normas da OMS (Organização Mundial de Saúde);

Situação de Saúde Bucal das crianças de Florianópolis aos 12 anos de idade:



  • Em 1995 o índice de cárie dentária - CPO-D aos 12 anos de idade era de 2,71

  • Em 2003 no Levantamento Epidemiológico SB2003 o índice CPO-D para a Região Sul foi de 2,31

  • Em 2008 foi realizado inquérito de cárie dentária aos 12 anos de idade do município de Florianópolis/SC, os resultados mostraram índice CPO-D igual 0,76.

  • Os resultados do SB Brasil 2010 – Levantamento das Condições Bucais da População Brasileira, divulgados em outubro de 2011, disponíveis em: www.saude.gov.br/bucal, demonstram que Florianópolis é a capital brasileira com menor índice de cáries aos 12 anos, com índice CPO-D de 0,77, com 68,4% dos indivíduos desta faixa etária livres de cárie, bem acima da média nacional que é de 46,6%.

e) realização de exames epidemiológicos de cárie dentária e doenças bucais na população acima de 12 anos;

  • Através da RDA (Rede Docente Assistencial) existe um monitoramento em saúde bucal da população acima de 12 anos, principalmente escolares, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde que recebem estudantes em atividades práticas, sendo estes dados utilizados para planejamento local em saúde.

  • O SB Brasil 2010 apontou Florianópolis como a capital do Sul do Brasil com menor índice de cárie dos 15 aos 19 anos, com índice CPO-D para a faixa etária de 2,57, com 37,1% destes indivíduos livres de cárie.

  • Para as demais faixas etárias Florianópolis apresentou índices de CPO-D de 16,15 dos 35 aos 44 anos de idade e 25,98 dos 65 aos 74 anos de idade.



f) o que apresentar melhor desempenho na promoção a saúde bucal do escolar, dos pacientes com necessidades especiais, do idoso, da gestante, do bebê, prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento do câncer bucal;

O Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis atua junto a todas as faixas etárias nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o bebê desde quando ele está na barriga de sua mãe, por meio do Programa Capital Criança, depois do nascimento com a primeira consulta odontológica com um mês de idade agendada na maternidade para o profissional Cirurgião-Dentista da unidade de saúde mais próxima de sua casa, continuando durante a infância e adolescência com acompanhamento dos escolares, e mais tarde na idade adulta e terceira idade com atendimentos nos Centros de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas e Unidades de Pronto Atendimento.

No Programa Saúde na Escola, as crianças das escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Florianópolis recebem atendimento voltado para a promoção de saúde e prevenção de doenças bucais.

O município possui um Odontomóvel e um Escovódromo Portátil para apoio das atividades nas escolas. Também tem material didático para desenvolver conteúdos de promoção de saúde bucal.

Foram cadastradas no programa mais de 28.000 crianças em 2011.

O município de Florianópolis tem instituídas 3 leis que regulamentam atividades de promoção de saúde bucal:



  • Lei Municipal nº4338 de 2004: institui o programa de escovação dental diária nas escolas públicas municipais

  • Lei Municipal nº5305 de 1998: dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal ensinar noções básicas de higiene e saúde bucal.

  • Lei Municipal nº5853 de 2001: dispõe sobre os critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas, nas unidades educacionais, localizadas no município de Florianópolis.

  • Lei n 12062 de 18/dezembro de 2001, institui a Semana Estadual de Saúde Bucal.

g) o que apresentar programas de capacitação e/ou educação continuada aos profissionais de Odontologia da rede pública;

Durante o ano de 2011 constaram no planejamento de atividades das equipes de saúde bucal encontros técnicos mensais de carga horária de 4 horas, onde foram discutidos conteúdos técnicos diversos para revisão dos protocolos de atenção, saúde do escolar, entre outros surgidos da necessidade dos profissionais Cirurgiões-Dentistas.

Através do Programa de Reorientação da Formação Profissional – Pró-Saúde, do Ministério da Saúde, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, foram realizadas diversas capacitações para os Cirurgiões-Dentistas da SMS, listadas a seguir: Fórum Saúde Bucal na Escola, em 03/06/11; III Seminário de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, com o desenvolvimento de dois temas: Experiências e perspectivas do Pró-Saúde e recomendações para o uso de fluoretos no Brasil, em 16/06/11; IV Seminário de Integração Ensino-Serviço-Comunidade: Atenção Odontológica por complexidade, em 28/06/11; V Seminário de Integração Ensino-Serviço-Comunidade: Métodos pedagógicos de ensino-aprendizagem na área da saúde, em 08/07/11; Fórum sobre Fissura labiopalatal – abordagem interdisciplinar, em 14/07/11.

Em parceria com o SESC-SC, alguns Cirurgiões-Dentista da SMS participaram de vídeo-conferências com temas sobre Hepatites Virais, em 13 e 14/07/2011 e Saúde Coletiva, em 31/10/2011.

Foi realizado curso sobre Tuberculose pela Vigilância Epidemiológica para os Cirurgiões Dentistas da SMS em 07/10/2011.

A Secretaria de Estado da Saúde promoveu curso “Hematologia em Odontologia: Hemofilia, Von Willebrand e Anemia Falciforme: um caminho da educação à cirurgia”, possibilitando a participação de 60 Cirurgiões-Dentistas da SMS Florianópolis em 25/11/2011.

Em 01 e 02/12/2011 foi realizada capacitação sobre Atendimento Clínico para Pacientes Especiais pela Secretaria de Estado da Saúde, com participação de cirurgiões-dentistas clínicos e especialistas da SMS.

h) o que promover concurso público para a contratação de profissionais de saúde bucal no PSF e CEO;

No final do ano de 2008, segundo o Edital 03/2008 foi realizado um grande concurso para a prefeitura municipal que incluiu vagas para odontologia (clínico-geral) e suas especialidades (estomatologia, pacientes especiais, periodontia e prótese dentária).

Este concurso foi prorrogado por mais dois anos, estando válido até dezembro de 2012.

O concurso realizado em 2007 já havia selecionado Cirurgiões-Dentistas para as outras especialidades do CEO e ainda pessoal auxiliar: ASB e TSB.

Paralelamente ocorrem processos seletivos para contratação de profissionais por tempo determinado sendo eles cirurgiões-dentistas, ASB e TSB, para contratações por tempo determinado, segundo Lei Municipal nº 6690, de 24 de maio de 2005, para suprir as necessidades de ausências de profissionais superiores a 30 (trinta) dias.

i) o que apresentar melhores condições salariais dos profissionais de saúde bucal, especialmente os cirurgiões-dentistas, em relação aos demais profissionais de saúde;

Os servidores da Prefeitura Municipal de Florianópolis são enquadrados, para efeitos de remuneração, em tabela e classe, conforme níveis de escolaridade e particularidades de funções.

Os Cirurgiões-Dentistas estão enquadrados da mesma forma que os médicos, na mesma tabela e classe: Tabela 6; Classe 10

A Lei Municipal nº 5344/98, de 25 de agosto de 1998, instituiu gratificação de produtividade aos servidores que atuem no Programa Saúde da Família, e os valores são definidos por Portaria do Sr. Secretário da Saúde.

No ano de 2009 foi editada a portaria nº 243/2009 que equipara os vencimentos salariais dos Odontólogos, nome da categoria dos Cirurgiões-Dentistas na Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC, aos vencimentos dos Médicos, portaria que se encontra válida e atuante.

j) o que apresentar população com acesso ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (heterocontrole).

Florianópolis realiza o heterecontrole do flúor nas águas de abastecimento público através do Vigi-Água, de acordo com a Portaria MS/518 de 25 de março de 2004, que define critérios de potabilidade para as águas para consumo humano, sob a responsabilidade da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.



Apresentamos, anexo, os relatórios de análise do flúor no ano de 2011, dos meses de janeiro a outubro, disponíveis no endereço eletrônico: http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/?cms=monitoramento+do+fluor+na+agua+p++consumo+humano .


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