“prefeitura municipal de campinas”



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COORDENADORIA DE AMBIÊNCIA E OBRAS



AV. PREFEITO FARIA LIMA N.º 340 – PARQUE ITÁLIA – CAMPINAS/SP

Fone: (19) 3772-5862 Fax: (19) 3772-5784

e-mail: hmmg.obras@campinas.sp.gov.br


OBJETO: “Contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e equipamentos necessários para instalação de sistema de climatização nA ENDOSCOPIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO”.

Local: Edifício dA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ENDOSCOPIA 1º pavimento) do HOSPITAL MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI”.

A empresa vencedora deverá fornecer e instalar todos os equipamentos, acessórios e materiais necessários, conforme projeto executivo em anexo, memorial descritivo, e planilha orçamentária indicativa, tais como: unidades evaporadoras, unidades condensadoras, tubulações frigoríficas, isolamentos, rechapeamento, infraestrutura necessária, instalações elétricas para alimentação, drenos e conexões, dutos, grelhas, suportes metálicos para fixação e demais adequações e arremates, que se fizerem necessários e limpeza final.



1 – SALA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, SALAS DE EXAMES DA ENDOSCOPIA: fornecimento e instalação de sistema dutado de climatização e exaustão conforme projeto específico.

2 – SALA DE ESPERA: fornecimento e instalação de um condicionador de ar, modelo Split 36.000 BTUs/h, ciclo frio, com controle remoto sem fio.

3- SALA DE ULTRASSOM – fornecimento e instalação de um condicionador de ar, modelo Split 18.000 Btus/h, ciclo frio, com controle remoto sem fio.

4- SALA DA URODINÂMICA – fornecimento e instalação de um condicionador de ar, modelo Split 24.000 Btus/h, ciclo frio, com controle remoto sem fio.

5- SALA DA ECOCARDIO, SALA DA BRONCOSCOPIA E RECEPÇÃO – fornecimento e instalação de três condicionadores de ar, modelo Split 9.000 Btus/h, ciclo frio, com controle remoto sem fio.
  1. rESPONSABILIDADES





  • A contratada deverá apresentar garantia 12 (doze) meses dos serviços prestados e equipamentos instalados.

  • A empresa deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica – “ART” ou Registro de Responsabilidade Técnica “RRT” do profissional habilitado, ao início dos serviços.


  1. REGIME DE CONTRATAÇÃO / PRAZO DE EXECUÇÃO





  • A contratação será através de regime de empreitada por preço global da execução dos serviços, incluindo material, produtos, mão de obra e equipamentos.

  • O prazo de execução dos serviços deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho e Ordem de Serviço pelo HMMG.


  1. REQUISITOS TÉCNICOS PARA PARTICIPAÇÃO


  • As empresas deverão comparecer à visita técnica, previamente agendada junto à Coordenadoria de Ambiência e Obras, onde será emitido atestado de visita técnica.

As empresas deverão apresentar junto à proposta:

  • Atestado de visita técnica, emitido pela Coordenadoria de Ambiência e Obras.

  • Cópia do registro no CREA ou CAU com indicação dos responsáveis técnicos pelos serviços.

  • Atestado de capacidade técnica da empresa comprovando aptidão para desempenho dos serviços solicitados, em nome de profissional de nível superior, emitido por pessoa jurídica pública ou privada.

  • Indicação de marcas e fabricantes dos materiais utilizados, na apresentação da proposta.



  1. Obrigações da contratadada

• Elaborar um cronograma de trabalho em conjunto com a Coordenadoria de Ambiência e Obras deste HMMG, de forma a não prejudicar o andamento dos serviços nos setores envolvidos;

• Cumprir fiel e integralmente o contrato, ou instrumento equivalente, de prestação dos serviços celebrados, de acordo com as especificações do Edital e respectivos Anexos;

• Manter durante a execução do contrato o estado de regularidade exigido para a habilitação, a classificação e a contratação (Lei de Licitação nº 8666/93, art. 55, XIII);

• Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação de Acidentes de Trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão ou contingência, na forma como a expressão é considerada nos artigos 30 e 60 do Regulamento do Seguro de Acidentes de Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 61.784, de 20 de Novembro de 1987;

• Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhistas, civil ou penal, relacionadas aos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou contingência;

• Manter os funcionários uniformizados e identificados;



• Responder pela direção e responsabilidade técnica pelos serviços prestados, obrigando-se a cumprir os procedimentos de trabalho, exigências decorrentes da prestação dos serviços e da boa técnica da Engenharia, Normas de fabricantes, Regulamentos e Instruções aplicáveis, respondendo civil e criminalmente em decorrência da imperícia na sua execução;

V. Considerações GERAIS


    • Os serviços deverão ser executados segundo Normas vigentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas;

    • Os serviços deverão ser executados e supervisionados por profissionais especializados.

    • A empresa deverá fornecer mão de obra especializada, material, produtos, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços.

    • A empresa deverá utilizar, na execução dos serviços, materiais de 1ª linha e atuais no mercado.

    • A empresa deverá apresentar, durante a execução dos serviços, boas práticas de higiene e segurança.

    • A empresa deverá providenciar isolamento e sinalização da área durante a execução dos serviços, de modo a garantir a segurança dos transeuntes.

    • A empresa deverá atender as recomendações constantes nas Normas Regulamentadoras de Segurança, em especial a NR 18.

    • A empresa deverá apresentar relação de funcionários que irão executar os serviços nas dependências do HMMG.

    • A empresa deverá estar regularizada quanto aos registros e contribuições sociais ( FGTS, INSS., etc) de seus funcionários.

    • Os funcionários da empresa que executarão os serviços deverão estar dotados de EPI necessários segundo a NR 06.

    • A empresa deverá apresentar garantia dos serviços prestados.

    • A empresa deverá comunicar qualquer eventualidade ocorrida durante os serviços ao setor de Ambiência e Obras deste “H.M.”.

    • O HMMG possui amplo poder de fiscalização, tendo autoridade para paralisar ou interditar total ou parcialmente o canteiro de obras e/ou a frente de serviço caso haja situação de risco que coloque em perigo a vida dos usuários e/ou caso haja interferência significativa na assistência.

Devemos ressaltar que caso ocorra comprometimento da estrutura, alvenaria e equipamentos existentes, possíveis reparos serão de responsabilidade da empresa vencedora.






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