Prefeitura do município de maringá – estado do paraná



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9.6. O Prefeito do Município de Maringá poderá revogar a licitação por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou mesmo anulá-la, de ofício ou por provocação de terceiros, sem que caiba às licitantes quaisquer indenizações.
9.7. O Pregoeiro poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, solicitar de qualquer proponente esclarecimentos sobre documentos pertinentes a sua participação, não admitindo, contudo, às empresas concorrentes, qualquer complementação ou substituição de documento.
X – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
10.1. A(s) adjudicatária(s) deverá(ão) assinar a Ata de Registro de Preços (modelo constante do Anexo VII deste Edital), dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação enviada pela Secretaria solicitante, junto à Diretoria de Licitações da Secretaria de Administração, no endereço constante no preâmbulo deste Edital.


      1. O prazo concedido para assinatura da ata poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.

      2. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 10.1. ou subitem 10.1.1., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.


10.2. No ato de assinatura da Ata de Registro de Preços, a adjudicatária deverá apresentar:


  1. cópia autenticada do estatuto ou contrato social da empresa, e eventuais alterações que envolvem sua representação legal;

  2. no caso de procurador, instrumento público ou particular de mandato, este último com firma reconhecida, outorgando poderes especiais ao mandatário para a prática do ato;

  3. carta de apresentação do preposto da Contratada, que ficará responsável perante a Administração pela execução das cláusulas contratuais e pelo recebimento de comunicações formais.


XI – FORMA DE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
11.1. As unidades integrantes da Administração Municipal, interessadas na utilização da Ata de Registro de Preços originada desta licitação, deverão requisitar da(s) licitante(s) vencedor(as) do certame os produtos registrados, obedecida a ordem de classificação para cada item, mediante a emissão de Nota de Empenho, convocando-o para a sua aceitação.
11.2. A Nota de Empenho a ser emitida deverá conter, no mínimo:

  1. o número da ata;

  2. a quantidade do produto a ser fornecido;

  3. a descrição do produto requisitado;

  4. o local e a hora da entrega;

  5. o recebimento;

  6. a dotação orçamentária onerada;

  7. o valor;

  8. as condições de pagamento.


11.3. Os produtos deverão ser entregues nos locais e prazos constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade contratante, correndo por conta da Contratada as despesas decorrentes de frete, embalagens, seguros, mão-de-obra e outras.

11.3.1. Os produtos serão recebidos no local indicado no termo contratual e/ou cronograma, através da Comissão de Recepção de Material que, após verificado o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

11.3.2. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em desacordo com as especificações, a Contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
11.3.3. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, prevista no Item XII, deste Edital.
11.4. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.


      1. O preço unitário de cada item deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta;




      1. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos e outras.




      1. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.




      1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.




      1. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.




      1. O disposto no subitem anterior aplica-se, igualmente, aos casos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.




      1. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria interessada, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros documentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.




      1. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado à época vigente.




      1. Independentemente da solicitação de que trata o subitem 11.4.7, a Secretaria interessada poderá, a qualquer momento, reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional ou internacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.


11.5. Os produtos adquiridos pelo Município de Maringá, através de suas Secretarias, serão pagos pela Secretaria Municipal de Fazenda, no prazo estabelecido no Anexo I deste Edital.
XII – DAS PENALIDADES:
12.1. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:
12.1.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso.

12.1.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.

Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.1.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustificado na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
12.2. Pela infração de qualquer cláusula contratual não prevista dentre as situações elencadas no item 12.1., será aplicada a contratada multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor total do(s) item(ns) adjudicado(s) constantes da Ata de Registro de Preços.
12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.
12.4. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.
XIII – DOS RECURSOS:
13.1. Qualquer licitante, na mesma sessão de proclamação do vencedor da licitação, poderá manifestar imediata intenção de recorrer, devendo o fato ser devidamente consignado em ata.
13.1.1. A manifestação, necessariamente, explicitará motivação consistente e esta será liminarmente avaliada pelo Pregoeiro, o qual decidirá pela sua aceitação ou não.

13.1.2. Presentes os pressupostos da admissibilidade, o pregoeiro dará por suspensa a sessão, concedendo ao interessado o prazo de 03 (três) dias corridos para a apresentação das razões recursais. Oportunidade em que serão também intimados os demais participantes, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, em igual número de dias, contados do término do prazo recursal concedido ao recorrente, disponibilizando-se, de imediato, vista do processo de licitação.

13.1.3. A inocorrência de imediata manifestação do licitante do interesse de interposição de recurso e/ou sua apresentação imotivada ou insubsistente, implicará na preclusão do seu direito de recorrer do ato decisório.
13.2. Os recursos deverão ser dirigidos à autoridade superior competente por intermédio da que praticou o ato e protocolados a Diretoria de Licitações da Prefeitura do Município de Maringá, na Avenida XV de Novembro, 701 – 2º andar, nesta cidade de Maringá/PR.
13.3. O pregoeiro poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.
13.4. Não serão aceitos recursos interpostos através de fac-símile, e-mail ou de recursos cuja petição tenha sido apresentada fora do prazo e/ou apresentada por quem não está legalmente habilitado para representar a empresa licitante.
13.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1. As condições estabelecidas no presente Edital farão parte da Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.
14.2. Compõem o presente Edital:
Anexo I RELAÇÃO DOS ITENS E CONDIÇÕES GERAIS;

Anexo II MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO – ART. 59 INCISO V DA LEI ORGÂNICA

Anexo III MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO;

Anexo IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE;

Anexo V MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES;

Anexo VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

Anexo VII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
14.3. Os casos omissos serão regulados pela Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, apreciados e decididos pela Comissão de Julgamento de Licitações, submetendo-os, se necessário, à autoridade superior.
14.4. No caso de decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização da licitação na data fixada neste Edital, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, prevalecendo o horário estabelecido.

PAÇO MUNICIPAL, 19 de julho de 2011.


JOSÉ LUIZ BOVO

Secretário Municipal de Gestão

Decreto nº. 316/09-GAPRE

JOSÉ ROBERTO RUIZ

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I
EDITAL DE PREGÃO Nº 251/2011-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO LICITADO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais para artesanato, para atender a Secretaria Municipal da Assistência Social/ SASC - Secretaria Municipal de Administração/ SEADM.
LOTE I – Valor Máximo da Licitação: R$ 67.541,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais).

Item

Cód.

Qtde

Unid.

Especificação

Valor(R$) Unit.Máx.

Valor(R$) Total.Máx.

Marca

Valor(R$) Unit. Proposto

Valor(R$) Total Proposto

1

107721

3.000

UND

ANZOL Metálico, para Brinco, cor Prata

0,07

210,00










2

112331

50

PCTE

Peça para artesanato - Argola - Para colares e/ou brincos. Embalagem com no minimo 500g.

46,00

2.300,00










3

102208

133

ROLO

Barbante Nº 06, na cor amarela, rolo com 700 gr

6,90

917,70










4

102206

133

ROLO

Barbante nº 06, cor azul, rolo com 700 gr

6,90

917,70










5

102210

133

ROLO

Barbante Nº 06, na cor alaranjada. rolo com 700 gr

6,90

917,70










6

102209

133

ROLO

Barbante Nº 06, na cor lilás, rolo com 700 gr

6,90

917,70










7

102207

133

ROLO

Barbante Nº 06, cor verde, rolo com 700 gr

6,90

917,70










8

102205

135

ROLO

Barbante nº 06, cor vermelho, rolo com 700 gr

6,90

931,50










9

112336

2.000

PAR

Peça para artesanato - Base para brincos.

0,50

1.000,00










10

217670

1.000

UND

Caixa c/ tampa em MDF medindo 30cm/x40cm/x15cm

10,40

10.400,00










11

95037

2.000

UND

Caixa c/tampa em MDF 10cm/x10cm/x8cm

1,33

2.660,00










12

200856

34

PCTE

Canutilho , pacote com 500 gr , cor Azul .

7,20

244,80










13

200857

34

PCTE

Canutilho , pacote com 500 gr , cor Dourado .

7,20

244,80










14

200858

34

PCTE

Canutilho , pacote com 500 gr , cor Prata .

7,20

244,80










15

200859

34

PCTE

Canutilho , pacote com 500 gr , cor Verde .

7,20

244,80










16

200855

30

PCTE

Canutilho , pacote com 500 gr , cor Amarela .

7,20

216,00










17

200860

34

PCTE

Canutilho , pacote com 500 gr , cor Vermelho .

7,20

244,80










18

218517

50

UNID

CASCALHO PLÁSTICO - para bijuteria, medidas: 08x10mm, embalagem com 500g, cor: branco

25,00

1.250,00










19

218518

50

UNID

CASCALHO PLÁSTICO - para bijuteria, medidas: 08x10mm, embalagem com 500g, cor: verde

25,00

1.250,00










20

218540

50

UNID

CASCALHO PLÁSTICO - para bijuteria, medidas: 08x10mm, embalagem com 500g, cor: vermelho

25,00

1.250,00










21

218570

50

UNID

CASCALHO PLÁSTICO - para bijuteria, medidas: 08x10mm, embalagem com 500gr, cor: azul

25,00

1.250,00










22

99631

100

UND

Cola escolar branca, em embalagem de 1 KG - Validade mínima de um ano a partir da data de entrega.

6,10

610,00










23

217671

500

UND

Cola branca para artesanato, composição: polímero vinílico, tensoativos e plastificantes. Embalagem de 1 litro

10,30

5.150,00










24

200111

400

UND

Cola glitter na cor Azul, brilhante, lavável, atóxica, tubo c/ 35 g,bico fino

4,20

1.680,00










25

200112

400

UND

Cola glitter na cor dourada, brilhante, lavável, atóxica, tubos com 35 g, bico fino

4,20

1.680,00










26

200113

400

UND

Cola gllíter na cor Prata, brilhante, lavável, atóxica, tubo c/ 35 g,bico fino

4,20

1.680,00










27

200114

400

UND

Cola glitter na cor verde, brilhante, lavável, atóxica, tubos com 35 g, bico fino

4,20

1.680,00










28

200115

400

UND

Cola glitter na cor Vermelha, brilhante, lavável, atóxica, tubo c/ 35 g,bico fino

4,20

1.680,00










29

93754

40

UND

Cordão encerado p/ bijuteria

7,10

284,00










30

218571

50

UNID

CRISTAL PARA BIJUTERIA - nº06, facetado, falso, embalagem com 500g, cor: azul.

25,65

1.282,50










31

218572

50

UNID

CRISTAL PARA BIJUTERIA - nº06, facetado, falso, embalagem com 500g, cor: branco.

25,65

1.282,50










32

218573

50

UNID

CRISTAL PARA BIJUTERIA - nº06, facetado, falso, embalagem com 500g, cor: preto.

25,65

1.282,50










33

218575

50

UNID

CRISTAL PARA BIJUTERIA - nº06, facetado, falso, embalagem com 500g, cor: verde

25,65

1.282,50










34

218576

50

UNID

CRISTAL PARA BIJUTERIA - nº06, facetado, falso, embalagem com 500g, cor: vermelho

25,65

1.282,50










35

218577

50

UNID

CRISTAL PARA BIJUTERIA - nº06, facetado, falso, embalagem com 500gr, cor: transparente

25,65

1.282,50










36

105251

5.000

UND

FECHO de rosca, em metal, para bijuteria.

0,25

1.250,00










37

200931

200

ROLO

Fio de Nylon .

2,30

460,00










38

93753

200

ROLO

FIO de silicone, de 8 mm , rolo com 50 metros.

6,40

1.280,00










39

107731

500

UND

Guardanapo para Decoupage, estampa Floral

0,60

300,00










40

107732

500

UND

Guardanapo para Decoupage, estampa Infantil

0,60

300,00










41

105313

200

PCTE

LANTEJOULA nº 06, em PVC, metalizada, pacote com 1000 unidades, na cor Azul.

1,20

240,00










42

105310

200

PCTE

LANTEJOULA nº 06, em PVC, metalizada, pacote com 1000 unidades, cor Dourada.

1,20

240,00










43

105311

200

PCTE

LANTEJOULA nº 06, em PVC, metalizada, pacote com 1000 unidades, cor Rosa.

1,20

240,00










44

105312

200

PCTE

LANTEJOULA nº 06, em PVC, metalizada, pacote com 1000 unidades, cor Verde.

1,20

240,00










45

105309

200

PCTE

LANTEJOULA nº 06, em PVC, metalizada, pacote com 1000 unidades cor Vermelha.

1,20

240,00










46

217674

35

PCTE

LANTEJOULA nº 06, em PVC, metalizada, pacote com 1000 unidades, cor furtacor

1,20

42,00










47

105305

125

PCTE

LANTEJOULA nº 8, pacote com no mínimo 1000 und, cor Azul.

1,80

225,00










48

105304

125

PCTE

LANTEJOULA nº 8, pacote com no mínimo 1000 und, cor Amarela.

1,80

225,00










49

105302

125

PCTE

LANTEJOULA Nº 8, pacote com no mínimo1000 und, cor Dourada.

1,80

225,00










50

107403

125

Embal

LANTEJOULA nº 8, embalagem com no mínimo 1000 und, cor Furta cor

1,80

225,00










51

105306

125

PCTE

LANTEJOULA nº 8, pacote com no mínimo 1000 und, cor Prata.

1,80

225,00










52

107404

125

Embal

LANTEJOULA nº 8, embalagem com no mínimo 1000 und, cor Preta

1,80

225,00










53

105303

125

PCTE

LANTEJOULA Nº 8, pacote com no minimo 1000 und, cor Verde.

1,80

225,00










54

105307

125

PCTE

LANTEJOULA nº 8, pacote com no mínimo 1000 und, cor Vermelha.

1,80

225,00










55

213926

200

CAIXA

Lápis de cor grande, caixa com 12 cores.

2,95

590,00










56

105369

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Violeta.

6,40

364,80










57

105355

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Azul.

6,40

364,80










58

105356

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Bege.

6,40

364,80










59

105357

59

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Branco.

6,40

377,60










60

105359

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Laranja.

6,40

364,80










61

105360

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Lilás.

6,40

364,80










62

105361

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Marron.

6,40

364,80










63

105362

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Preta.

6,40

364,80










64

105363

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Rosa Pink.

6,40

364,80










65

105358

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor cor de Rosa.

6,40

364,80










66

105364

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Terra.

6,40

364,80










67

105365

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Verde Folha.

6,40

364,80










68

105366

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Verde Musgo.

6,40

364,80










69

105368

57

UND

LINHA para crochê, novelo de 1000 m, na cor Vermelha.

6,40

364,80










70

217978

48

UNID

Miçanga - Na cor branco, pacote com 500g

7,35

352,80










71

217977

44

UNID

Miçanga - Na cor azul, pacote com 500g.

7,35

323,40










72

217982

44

UNID

Miçanga - Na cor dourado, pacote com 500g

7,35

323,40










73

217979

44

UNID

Miçanga - Na cor prata, pacote com 500g

7,35

323,40










74

217981

44

UNID

Miçanga - Na cor preto, pacote com 500g

7,35

323,40










75

217980

44

UNID

Miçanga - Na cor transparente, pacote com 500g

7,35

323,40










76

217983

44

UNID

Miçanga - Na cor verde, pacote com 500g

7,35

323,40










77

217985

44

UNID

Miçanga - Na cor vermelho, pacote com 500g

7,35

323,40










78

217984

44

UNID

Miçanga - Na cor amarelo, pacote com 500g

7,35

323,40










79

105381

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500g, cor Verde.

5,30

180,20










80

105374

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500 gr, cor Azul.

5,30

180,20










81

105375

34

PCTE

MIÇANGÃO Pacote com 500 gr, cor Branca.

5,30

180,20










82

105376

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500 gr, cor Dourada.

5,30

180,20










83

105377

28

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500 gr, cor Marrom.

5,30

148,40










84

105380

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500g, cor Prata.

5,30

180,20










85

105378

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500 gr, cor Rosa.

5,30

180,20










86

105379

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500 gr, cor Transparente.

5,30

180,20










87

105382

34

PCTE

MIÇANGÃO pacote com 500g, cor Vermelho.

5,30

180,20










VALOR TOTAL DA PROPOSTA …...............................................................................................................................

R$



ITEM

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E/OU MEMORIAL DESCRITIVO

12

CANUTILHO - embalagem com 500g, medidas: 02x06mm, cor: azul.

13

CANUTILHO - embalagem com 500g, medidas: 02x06mm, cor: dourado.

14

CANUTILHO - embalagem com 500g, medidas: 02x06mm, cor: prata.

15

CANUTILHO - embalagem com 500g, medidas: 02x06mm, cor: verde.

16

CANUTILHO – embalagem com 500g, medidas: 02x06mm, cor: amarelo.

17

CANUTILHO – embalagem com 500g, medidas: 02x06mm, cor: vermelho.

29

CORDÃO PARA BIJUTERIA - encerado, 100% algodão, rolo com 100m, cor: cru.

37

FIO DE NYLON – espessura de 0,20mm, rolo com 100 metros.

38

FIO DE SILICONE - espessura 8mm, rolo com 50 metros.

39

GUARDANAPO DE PAPEL PARA DECOUPAGE – estampa floral, medidas: 48x34cm.

40

GUARDANAPO DE PAPEL PARA DECOUPAGE – estampa infantil, medidas: 48x34cm.

55

LÁPIS DE COR – embalagem com 12 cores, sextavado, tamanho: grande.

56

LINHA DE CROCHÊ - ne8/2, novelo com 1.000m, cor violeta.

57

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: azul.

58

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: bege.

59

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: branco.

60

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: laranja.

61

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: lilás.

62

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: marrom.

63

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: preto.

64

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: rosa pink.

65

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: rosa.

66

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: terra.

67

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: verde folha.

68

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: verde musgo.

69

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: vermelho.

65

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: rosa.

66

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: terra.

67

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: verde folha.

68

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: verde musgo.

69

LINHA DE CROCHÊ – ne8/2, novelo com 1.000m, cor: vermelho.

OBSERVAÇÕES GERAIS:


  1. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS

  2. Tipo de licitação: Menor Preço.

  3. Critério de julgamento: Por Item.

  4. Valor máximo da licitação: R$ 67.541,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais), Os valores máximos de cada item são os acima estabelecidos, e todos os que forem propostos acima deles serão desclassificados

  5. No valor global da proposta apresentada deverão estar inclusos os “Impostos, fretes, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas” pertinentes à entrega do objeto, bem como aquelas decorrentes de eventuais substituições de produtos.

  6. Os produtos deverão ter garantia quanto a defeitos de fábrica e obedecerem as exigências e normas de fabricação e de comercialização, quando instituídas pelas Agências e ou Órgãos Oficiais reguladores e fiscalizadores.

  7. Os fornecedores deverão constar na proposta a MARCA, inclusive o modelo, quando for o caso, dos produtos por eles cotados

  8. As aquisições serão efetivadas, no todo ou em partes, por esta Prefeitura, de acordo com à sua necessidade e critério.

  9. Quando da efetivação da compra, a empresa vencedora deverá emitir a Nota Fiscal de acordo com a Nota de Empenho.

  10. Prazo e Local de Entrega do(s) Objeto(s): até 20 dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, no ALMOXARIFADO CENTRAL – Av. Centenário, 400 (antigo armazém do IBC) – Maringá (PR).

  11. Prazo para pagamento: até 20 dias após a entrega total das mercadorias, mediante apresentação da Nota Fiscal.

  12. Prazo de vigência do Registro de Preços: 12 (doze) meses.

  13. Telefones para informações:

a) assuntos sobre especificações dos produtos - fone: (44) 3221-6412 – Eduardo;

b) assuntos relacionados com documentos e Editais – fone (44) 3221-1284 - Diretoria de Licitações.

INFORMATIVO AOS LICITANTES

  • pela implantação do novo sistema e com a finalidade de agilizar os procedimentos da sessão, os licitantes poderão preencher sua proposta também em mídia (somente CD), conforme arquivo constante na página www.maringa.pr.gov.br – serviços – licitações e entregá-la dentro do Envelope 01 – proposta de preços, devidamente identificado (nome da empresa);

  • salientamos que o preenchimento e o envio da mídia (somente CD) não é obrigatório, não sendo portanto, motivo de desclassificação, apenas o não envio tornará a sessão mais demorada, pois as propostas terão que ser digitadas antes do início da disputa;

  • em caso de divergência entre os valores apresentados na proposta escrita e no CD, prevalecerá o preço apresentado na proposta escrita;

  • na proposta em mídia, alguns itens estão com a descrição resumida, portanto, deve ficar claro, que os produtos cotados pelas licitantes atendem plenamente ao solicitado no descritivo do Anexo I do edital e, caso não atendam, poderão ser desclassificados;

ANEXO II

EDITAL DE PREGÃO Nº 251/2011-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO –

ART. 59 INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA, especialmente para o EDITAL DE PREGÃO Nº 251/2011-PMM-REGISTRO DE PREÇOS, que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores ou equivalentes, por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, conforme dispõe o Art. 59 – Inciso V da Lei Orgânica do Município de Maringá.

___________, ____ de _____________ de 2011.

Nome e assinatura do representante legal da proponente.

ANEXO III

EDITAL DE PREGÃO Nº 251/2011-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pela presente, credenciamos o (a) Sr. (a)______________ portador da Cédula de Identidade Nº. ______________________ e CPF Nº. ________________, a participar do procedimento licitatório, sob modalidade de EDITAL DE PREGÃO Nº 251/2011-PMM-REGISTRO DE PREÇOS , instaurado por essa Prefeitura.


Na qualidade de representante legal da empresa ________________________, outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de oferecer lances e renunciar ao direito de interposição de recurso.

___________, ____ de _____________ de 2011.




Nome e assinatura do representante legal da proponente (com firma reconhecida).
Obs.: verificar minuciosamente o estabelecido no subitem 6.2.3.1 e seguintes do edital

ANEXO IV

EDITAL DE PREGÃO Nº 251/2011-PMM-REGISTRO DE PREÇOS

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA não ter recebido do Município de Maringá SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Municipal, assim como não ter recebido declaração de INIDONEIDADE para licitar e ou contratar com a Administração Federal, Estadual ou Municipal.

___________, ____ de _____________ de 2011.

Nome e assinatura do representante legal da proponente.




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ciências biológicas
científico período
Sociedade brasileira
desenvolvimento rural
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Conselho nacional
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direitos humanos
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