Portaria Nº 9/1985 de de Novembro



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S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Portaria Nº 69/1985 de 5 de Novembro



A Direcção Regional de Saúde está a proceder à revisão das tabelas aplicáveis aos Acordos com entida­des privadas para a prestação de cuidados de saúde.

Considerando que se trata de um trabalho moroso. já que implica a alteração em algumas tabelas, do valor numérico atribuível a cada exame:

Considerando que a última actualização no âmbito da estomatologia se reporta a Abril de 1977:

Assim,


Usando das faculdades conferidas pelo Estatuto da Região Autónoma dos Açores   Lei n.º 38/80. de 5 de Agosto:

Manda o Governo Regional pelos Secretários Regi­onais das Finanças e dos Assuntos Sociais:

1   São aprovadas as tabelas de estomatologia e próteses dentárias, anexas a este diploma.

2   A aplicação das presentes tabelas tem carácter transitório.

3   A presente Portaria entra em vigor a partir do dia ido mês de Agosto de 1985.

Secretarias Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais, 1 de Agosto de 1985.   O Secretário Regional das Finanças, Álvaro Cordeiro Dâmaso.   O Secreta­rio Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves.


TABELA DE ESTOMATOLOGIA


Abcessos bucais   abertura 1 000$00

Apicectomia:

Em monorradiculares 2 000$00

Em multirradiculares 3 000$00

Epúlides   exérese 2 000$00

Exéresederânulas 2 500$00

Extracção dentária complicada 1 000$00

Extracção dentária   dentes inclusos (a) 3 000$00

Extracção dentária simples 500$00

Fleimões intrabucais   abertura 800$00

Gengivectomia (por sessão) 500$00

Obturação simples 800$00

Obturação complexa 1 500$00

Obturação profunda 1 500$00

Obturação a Nuva Fil 1 800$00

Tratamento endodôntico:

1 canal 500$00

2 canais 1 000$00

3 ou mais canais 1 500$00

Endodôncia que necessita várias sessões por tratamento (por sessão) 500$00

Quistos dentários ou paradentários   ablação 3 000$00

Reimplantação, transplantação ou implantação de dentes 2 000$00

Tartarectomia (destartarização) (por sessão) 500$00

Tratamentos diversos (por sessão) 500$00

Regularização tardia do rebordo alveolar por quadrante 2 000$00

Regularização tardia de rebordo alveolar por maxilar 3 000$00

Regularização tardia do rebordo alveolar por zona 800$00

Exames complementares radiológicos: Radiografia apical 170$00

Bite Wing 205$00

Radiografia oclusal 135$00

(a) Os odontologistas associados do Sindicato Na­cional dos Odontologistas Portugueses não estão habi­litados para efectuar este tipo de extracção.

REGRAS PARA SEREM UTILIZADAS EM RELAÇÃO A TABELA DE ESTOMATOLOGIA


1) Os actos constantes desta tabela serão comparticipados desde que realizados por médicos estomatolo­gistas, médicos de cirurgia maxilofacial diplomados pe­las escolas superiores de Medicina Dentaria e por odontologistas legalmente habilitados

2) Sempre que qualquer dos profissionais descritos no n.º 1 trabalhe em consultório, centro, clínica ou esta­belecimento similar, nas prescrições e recibos da sua actividade deve ser descriminado o respectivo nome e título profissional.

3) Porque se especificam os actos efectuados sobre as estruturas dento alveolares, não se pressupõe a comparticipação em consultas.

4) A radiologia das estruturas envolvidas, se for reali­zada pelas entidades descritas no n.º 1, não necessita da requisição.

5) Excluem se do âmbito da Direcção Regional de Saúde os actos desta tabela que estejam no âmbito da medicina do trabalho, da saúde pública ou resultem de acidentes da responsabilidade de terceiros.

6) Os serviços de saúde dependentes da Direcção Regional de Saúde reservam se, o direito de solicitar para apreciação das Direcções Médicas, respeitando as regras deontológicas, todos os elementos de nature­za clínica que se julguem necessários.

7) A nomenclatura “Tratamentos diversos” engloba tratamentos não especificados na tabela, desde que devidamente identificados.

8) Sempre que o mesmo tratamento tenha várias especificações na tabela e tal não venha indicado, será comparticipada a de menor valor.

9) Os recibos deverão ser acompanhados de nota discriminativa de todos os actos efectuados com a indicação das respectivas datas, passada em papel timbrado do prestador dos cuidados.

10) A anestesia local está incluída nos preços da pre­sente tabela.



PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS:

PRÓTESE UTILITÁRIA:

Placa com 1 dente 1 980$00

Placa com 2 dentes 2 575$00

Placa com 3 dentes 3 170$00

Placa com 4 dentes 3 765$00

Placa com 5 dentes 4 360$00

Placa com 6 dentes 4 755$00

Placa com 7 dentes 5 150$00

Placa com 8 dentes 5 545$00

Placa com 9 dentes 5 940$00

Placa com 10 dentes 6 335$00

Placa com 11 dentes 6 665$00

Placa com 12 dentes 6 995$00

Placa com 13 dentes 7 260$00

Placa com 14 dentes 7 260$00

Placa completa superior e inferior 13 200$00

Gancho de aço inoxidável 395$00

Gancho de aço inoxidável pré fabricado 460$00

Gancho com bola 495$00

Barra de aço 1 230$00

Rebasamento por placa 2 375$00

Base de resina mole 3300$00

Dente chapeado 1 120$00

Rede de aço inoxidável 2 150$00

Acrescentar dentes em placa 265$00

PRÓTESE NÃO UTILITÁRIA


Placa com 1 dente 2 100$00

Placa com 2 dentes 2 825$00

Placa com 3 dentes 3 550$00

Placa com 4 dentes 4 275$00

Placa com 5 dentes 5 000$00

Placa com 6 dentes 5 530$00

Placa com 7 dentes 6 060$00

Placa com 8 dentes 6 590$00

Placa com 9 dentes 7 120$00

Placa com 10 dentes 7 650$00

Placa com 11 dentes 8 110$00

Placa com 12 dentes 8 570$00

Placa com 13 dentes 9 030$00

Placa com 14 dentes 9 240$00

Placas completas (superior e inferior) 17 1 60$00

Placa com 14 dentes e base de cromo cobalto 17 820$00

Gancho de cromo cobalto 1 190$00

Barra de reforço ou peça intermédia ligando ganchos e apoios 2 375$00

Barras linguais ou palatinas 2 375$00

Rede de reforço fundida de cromo cobalto 3 795$00

Rebasamento por placa 2 31 0$00

PRÓTESES ESQUELÉTICAS:

Placa com 1 dente 4 885$00

Placa com 2 dentes 6 075$00

Placa com 3 dentes 7 265$00

Placa com 4 dentes 8 455$00

Placa com 5 dentes 9 645$00

Placa com 6 dentes 10 370$00

Placa com 7 dentes 11 095$00

Placa com 8 dentes 11 820$00

Placa com 9 dentes 12 545$00

Placa com 10 dentes 13 270$00

Placa com 11 dentes 13 665$00

Placa com 12 dentes 14 060$00

Placa com 13 dentes 14 455$00

Placa com 14 dentes 14 850$00

Face Steel 1 055$00

Charneira de extensão 2 640$00

Segunda barra lingual ou palatina 2 375$00

Acrescentar bola ou sela + 1 dente 3 565$00

Cada dente a mais 1 255$00

Dente fundido1 255$00Grife de contenção   dente 990$00

Armação de grife 9 900$00

Prótese fixa:

Coroa Jacket ou pívot:

Acrílica 3 960$00

Pyroplast 4 620$00

Coroa Richmand5675$00

Coroa fundida de cromo cobalto:

Sem faceta 3 300$00

Com faceta:

Acrílica 3 960$00

Pyroplast 4 490$00

Férula acrílica 5 280$00

Arco lingual ou labial 4 620$00

Barra palatína 4 620$00

Calha para arcos (cada) 635$00

Anéis de aço inoxidável (cada) 990$00

Arco vestibular novo (cada) 1 055$00

Molas para activação 660$00

Placa de Frankel 9 900$00

Regulador funcional classe lIde Cervera, e classe III 8 580$00

Ortodôncia (cada aparelho) 5 000$00

Cada adaptação mensal do aparelho de ortodôncia, independentemente de ser superior ou inferior e do número de adaptações efectuadas 500$00

Elementos isolados para substituição:

Ganchos Adms 790$00

Ganchos Schwarz 11 10$00

Placas de correcção com parafuso 5 940$00

Idem sem parafuso 4 950$00



Secretarias Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais, 1 de Agosto de 1985.  O Secretário Regional das Finanças, Álvaro Cordeiro Dâmaso.   O Secreta­rio Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves.





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