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Medicina e tecnologia
João Lobo Antunes *
Janus 2009

A revolução tecnológica na medicina e, consequentemente, na saúde, ocorreu no século XVII quando Van Leenwenhock (1632-1723), um polidor de lentes, aperfeiçoou o microscópio até conseguir ampliações de 270 vezes, instrumento com o qual o seu contemporâneo Robert Hooke (1631-1720) descobriu a célula.

De uma forma simplificada pode definir-se tecnologia como a procura dos resultados úteis da investigação científica e as consequências que lhes estão associadas. A biotecnologia é um ramo particular da tecnologia e refere-se aos processos e produtos que oferecem o potencial de alterar e, até certo ponto, controlar, o fenómeno da vida.

É precisamente o sentido e a amplitude desse controlo que tem gerado alguma preocupação ética.



O novo paradigma

De facto, a tecnologia tornou-se quase uma nova religião, que alimenta a esperança da salvação final por seu intermédio, quaisquer que sejam os custos sociais e humanos. Note-se que, nesta análise, o conceito de tecnologia aplica-se indiferentemente, a fármacos e a dispositivos médicos. Hoje vivemos na dependência absoluta das tecnologias, que assumem três tipos principais:

1 – Tecnologias de suporte de vida – monitores, ventiladores, aparelhos de diálise, pace-makers.

2 – Tecnologias diagnósticas – tomografia axial computorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, endoscopia, genética.

3 – Tecnologias cirúrgicas – próteses, lentes intra-oculares, implantes, endoscopia, circulação extra-corporal.

O genoma, a clonagem e o uso de células estaminais representam paradigmas daquilo a que se tem chamado «tecnologias da transcendência», ou seja, aquelas por meio das quais o homem ultrapassa os seus próprios limites.

Por isso mesmo, elas obrigam à assunção de posições filosóficas no que respeita
à definição da vida e, particularmente, do seu início.

Uma das áreas emergentes, que parece oferecer uma promessa quase ilimitada,


é a chamada nanotecnologia, que se refere a materiais e a sistemas cuja estrutura
e componentes possuem propriedades novas, aplicáveis nas áreas da física, da química e da biologia dadas as suas dimensões (10-9 a 10-7m)1. Nanosferas ou nanocápsulas podem ser usadas no transporte de fármacos ou de genes, e matrizes de hidrogeles podem ter igual actividade e servirem como instrumento de engenharia de tecidos. Nanodispositivos podem ser aplicados na manipulação de biomoléculas individuais, introduzindo-as, por exemplo, no interior do núcleo celular.

Na área da saúde, o recurso à tecnologia é particularmente importante naquilo que se tem designado como a procura de um bem--estar sustentável. Numa análise recente, Holdren chama a atenção para os factores que mais contribuem para a mortalidade, numa perspectiva global, sendo os principais a malnutrição materna e infantil e, em seguida, a hipertensão, a hipercolesterolémia, a obesidade e a falta de exercício físico. Note-se que algumas medidas de intervenção que propõe são extremamente simples, como a introdução de tecnologias de tratamento da água ou redes tratadas com insecticida para combater a malária.

Uma das características do progresso tecnológico das últimas décadas é que o seu crescimento não tem sido linear, mas sim exponencial, poderíamos dizer mesmo imparável e imprevisível, e tem sido determinado por forças dentro e fora da profissão médica. De facto, e acima de tudo, é a qualidade das tecnologias de que dispõe que serve para julgar a qualidade de um hospital moderno, do mesmo modo que dos médicos, sobretudo daqueles que utilizam intervenções instrumentais (e o campo não se restringe apenas às especialidades cirúrgicas, mas estende-se a especialidades médicas como a cardiologia ou a gastrenterologia), se exige a constante adopção dos dispositivos mais avançados. As pressões para tal provêm não só dos doentes e da sociedade em geral, mas igualmente, e de forma poderosa, da indústria.

O complexo médico-industrial

Uma das consequências do desenvolvi-mento tecnológico foi a constituição do que Relman chamou, em 1980, de «complexo médico-industrial», pois a saúde tornou-se uma área de negócios cada vez mais atractiva e geradora de situações de claro conflito de interesses. Tome-se, como exemplo, o caso do cirurgião-inventor que está simultaneamente interessado em demonstrar a segurança e a eficácia do seu produto e na sua promoção comercial, da qual espera colher dividendos. Por outro lado, ele tenderá naturalmente a ensaiar o novo produto nos seus próprios doentes e tal ocorre num contexto de possível coacção sobre eles.

A introdução de novas tecnologias em saúde conhece em regra três tempos sucessivos.
O primeiro é de surpresa e encanto com o seu potencial. Ainda nesta fase, as aplicações tendem a alargar-se muito para além da sua indicação original. A segunda fase é a do reconhecimento dos riscos que comportam, o que leva, por vezes, após o entusiasmo inicial e com o aparecimento de resultados desapontadores e até com consequências negativas para os utilizadores, ao que Renée Fox chamou de “moratória clínica”. Finalmente, na terceira fase, inicia-se o processo de regulação que inclui, naturalmente, o controlo de risco e a definição da relação custo-benefício.

Para que a introdução de uma nova tecnologia seja bem sucedida, particularmente do ponto de vista comercial, é necessário que se conjuguem vários factores:

1 – Identificar um problema que necessita de ser resolvido e que se refere, muitas vezes, a patologias com poucas ou nenhumas soluções, o que cria uma óbvia frustração a médicos e doentes.

2 – Tecnologias que marquem a diferença, que tenham probabilidade de ser adoptadas como padrão, que revelem uma boa relação custo-benefício para o fabricante e para o utilizador, que reduzam o tempo de cuidados e de incapacidades, e que sejam protegidas por patentes.

3 – Que haja uma população de doentes facilmente identificável.

4 – Que haja um grupo de médicos interessados, com linhas de referenciação bem estabelecidas, agressivos em relação às novas tecnologias e que recebam uma recompensa financeira pelo seu uso.

5 – Que sejam ultrapassados obstáculos à sua aceitação por meio de ensaios clínicos exequíveis a curto prazo, o que implica também a intervenção de agências de regulação expeditas.

6 – Comercialização por entidades interessadas, com modelos de negócio rentáveis, com equipas de gestão experientes e recursos financeiros robustos.

As consequências da introdução das novas tecnologias na prática médica são fenomenais e de natureza muito diversa. Em primeiro lugar, tornaram a medicina muito mais interventiva e, em certos casos, vieram mesmo desafiar o conceito de doença, como, por exemplo, no caso de um dador vivo num processo de transplantação. Por outro lado, questionam os próprios objectivos da medicina ao propor processos de melhoria (enhancement) das capacidades físicas e do capital biológico. Cito, entre outros, o aperfeiçoamento do equipamento genético com o diagnóstico pré-natal e a pré-implantação do ovo no útero materno, a selecção de embriões com características desejáveis, a escolha do sexo, a melhoria do desempenho através do dopping, a busca da eterna juventude retardando o envelhecimento, a modelação da memória apagando recordações traumáticas e da disposição de espírito na procura ilusória da felicidade.

O paradoxo do risco e incerteza

Todas estas tecnologias levantam preocupações compreensíveis no que diz respeito


à segurança, à igualdade de acesso e à liberdade ou coacção no seu uso.

A expansão do conhecimento científico e das armas tecnológicas vieram, paradoxalmente, aumentar o risco e a incerteza.

A multiplicação de testes predictivos em doenças assintomáticas gera, inevitavelmente, uma espécie de medicalização da condição humana, além de potencialmente afectar a equidade no acesso aos cuidados de saúde. A doença tende a constituir-se tecnologicamente e o conceito de normalidade – por exemplo em relação a anomalias detectadas acidentalmente numa ressonância magnética cerebral ou o valor do PSA em patologia prostática – é constantemente questionado. De facto, a generalização do emprego das tecnologias veio de certo modo eliminar a singularidade do doente e a subjectividade do médico e, neste aspecto, é particularmente sintónica com o paradigma corrente da chamada “medicina baseada na evidência”.

É interessante apontar que, como notou Cassell, a tecnologia promove os seus valores pelas suas características intrínsecas, pois é redutora, simplificadora, impaciente, intolerante da ambiguidade, confere poder e desenvolve-se mais rapidamente do que as ideias que a geram. Repare-se que estas características se adaptam como uma luva a certos traços da natureza humana, como a tendência para o “encantamento”, a atracção pelo imediato e não ambíguo, a fuga


à incerteza e o desejo de poder. Muitos dos debates éticos da ciência biomédica contemporânea prendem-se precisamente com os valores da tecnologia, que, ao contrário do que muitos proclamam, não é moralmente neutra.

Para uma nova agenda da ciência médica

No quadro «Medicina prospectiva e plano de saúde personalizado» está desenhado um possível plano de saúde do futuro, por meio de uma medicina prospectiva e personalizada. Note-se como a tecnologia está presente na avaliação do risco, nas técnicas de melhoramento e nas intervenções terapêuticas. Este é certamente um cenário futuro que se vai concretizando perante os nossos olhos, cujo paradigma é bem ilustrado pela chamada farmacogenética que, através da informação genética individualizada, permite melhorar a segurança e a eficácia dos medicamentos utilizados, por agora, um campo relativamente restrito. Por exemplo, no caso do cancro de mama, a positividade para HER-2 é preditiva da resposta ao fármaco Herceptin.

Todo a área dos testes genéticos levanta, no entanto, questões complexas que dizem respeito ao seu fundamento, fiabilidade, controlo de qualidade e interpretação correcta, e obrigam a uma regulação cuidadosa, sobretudo quando está em causa a venda directa ao publico, cada vez mais generalizada.

Por outro lado, é de notar a relevância da chamada avaliação de risco que se prende não só com factores genéticos e ambienciais, mas também das próprias intervenções diagnósticas e terapêuticas. A medicina moderna é cada vez mais incerta, arriscada e perigosa e, paralelamente, criou expectativas que não podem ser cumpridas e fez crescer a intolerância ao erro, à incerteza e ao risco.

Conforme sublinhei já noutros artigos, a agenda da ciência e da tecnologia na medicina e na saúde em geral tem de incluir a vigilância da sua repercussão profunda na vida não só das pessoas mas da própria sociedade. Exige por isso uma responsabilidade partilhada e o respeito pelos valores humanos que são o eixo moral de qualquer sociedade, obrigando à análise das implicações éticas e sociais, o “ELSI” que James Watson reclamou para o projecto do genoma humano.

Informação complementar
alguns marcos históricos
1504 – Prótese manual de ferro.

1807 – Endoscópio para cirurgia minimamente invasiva.

1847 – Amálgama de prata em odontologia.

1905 – Primeira tentativa de artroplastia da anca.

1928 – Pulmão de aço para vítimas de poliomielite.

1943 – Máquina de diálise renal.

1951 – Primeira válvula cardíaca artificial.

1953 – Máquina de circulação extra-corporal.

1957 – Implante coclear.

1957 – “Pacemaker”.

1969 – Primeira cerâmica bio-compatível.

1969 – Coração artificial total temporário.

1982 – Coração artificial permanente Jarvik-7.

* João Lobo Antunes

Professor Catedrático de Neurocirurgia da Faculdade de Medicina de Lisboa. Presidente do Instituto de Medicina Molecular.



Notas

1 Um nanómetro, ou seja 10-9m, tem o diâmetro correspondente a 10 diâmetros atómicos.

Referências bibliográficas

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Infografia









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