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Os conflitos dos últimos 25 anos (I)
Luís Moita*
Janus 2005

Existem razões para admitir que as grandes transformações do ordenamento internacional têm estado associadas a guerras. Foi assim com a Guerra dos Trinta Anos, que não se limitou a um conflito religioso entre católicos e protestantes, mas constituiu uma guerra internacional de grande dimensão, envolvendo a Suécia, a França e o Império dos Habsburgos, e dela resultou uma nova Europa progressivamente assente em Estados nações. Foi assim com as guerras revolucionárias francesas e as do período napoleónico, que estiveram na origem de novas configurações para as sociedades da Europa e acabaram por gerar o “concerto das potências” europeias, após a vitória inglesa em Waterloo. Foi assim, evidentemente, com as duas guerras mundiais do século XX que abalaram essas mesmas potências europeias, substituindo-as por duas novas super potências que, durante meio século, geriram o mundo em condomínio bipolar.


Os nossos tempos, porém, assistiram a uma convulsão de enorme envergadura no sistema internacional, sem que essa transição fosse acompanhada de guerra, pelo menos de guerra de dimensão equiparável às anteriores, ou seja, de uma “guerra global”. A derrocada do império soviético e a unificação da Alemanha introduziram alterações profundas no mapa político da Europa e do mundo, sem guerra. A Checoslováquia separou-se tranquilamente em dois países, sem guerra. É verdade que a desagregação da Jugoslávia se fez com grande violência e que a conflitualidade persiste em vastas regiões do Cáucaso, mas são guerras razoavelmente localizadas, bem diferentes das “guerras globais”. Verifica-se assim uma certa rarefacção do fenómeno guerra. Não quer dizer que o nosso mundo esteja menos devastado pela violência que no passado, mas tornaram-se comparativamente raras as guerras travadas entre Estados, as guerras convencionais que opunham uma nação a outra.
O balanço que se pode fazer dos conflitos dos últimos vinte e cinco anos (ver caixa sobre os conflitos interestatais) mostra justamente como foram escassas as guerras entre países. Além disso, numerosos pontos de crise e zonas sensíveis, onde existiria probabilidade de conflito armado, como entre as duas Coreias, ou as duas Chinas, ou os antagonismos EUA-Cuba, Rússia-Japão, Índia-Paquistão, e mesmo Grécia-Turquia, não redundaram em guerras. Mais ainda: as poucas “guerras de conquista” que se verificaram não tiveram resultados positivos, no sentido em que nenhum Estado agressor, nenhum país que teve a iniciativa de desencadear operações militares com intuitos de conquista, alcançou os seus objectivos (com uma ou outra excepção, pouco significativa).
Este último ponto é especialmente relevante. No passado, a maioria das guerras tinha motivações territoriais, fossem litígios fronteiriços, fossem reivindicações de territórios, fossem ambições expansionistas, e terminavam muitas vezes pela ocupação e submissão de uns povos a outros. Nos nossos tempos, a conquista territorial parece ter caído em desuso e, quem inicia uma guerra de conquista, perde-a. Isso ocorreu quando a Somália pretendeu conquistar o Ogaden à Etiópia, quando a Argentina tentou recuperar pela força as Malvinas, quando o Iraque atacou o Irão para anexar o Shatt-el-Arab e invadiu Kuwait para o conquistar, quando a Eritreia se lançou contra a Etiópia por uma faixa de território desértico. Em todos estes casos, as guerras fracassaram e os agressores não saíram compensados.
As guerras de baixa intensidade
Mao Tse-Tung liderou a revolução camponesa na China e teorizou sobre a guerra popular prolongada, defendendo que o poder está na ponta da espingarda. Durante décadas, as forças de esquerda, em numerosos pontos do mundo mas especialmente nos continentes do Sul, conduziram ou sustentaram guerrilhas populares, na convicção de que elas eram uma forma superior de luta, tanto pelo potencial libertador que encerravam como pela capacidade transformadora que prometiam. A guerrilha era por excelência, no seu próprio radicalismo, luta emancipatória e metodologia revolucionária. Desde a China e o Vietname, até à Argélia e às colónias portuguesas, passando por Cuba e pela Nicarágua, as guerrilhas foram somando êxitos, nessa dupla vertente de lutas de libertação e de instauração de regimes revolucionários. Mas essa promessa deixou de se cumprir quando entrámos na década de 80.
A revolução sandinista da Nicarágua poderá ter sido o último episódio de uma “luta popular prolongada” vitoriosa. A partir de 1980 mais nenhum movimento de guerrilha chega ao poder pela via armada, com excepção da Frente Popular de Libertação da Eritreia, a qual, mesmo assim, se submete a um referendo de legitimação. Por essa mesma ocasião desponta um fenómeno insuspeitado: a guerrilha passa a ser usada, não já pelas forças de esquerda como forma libertadora, mas pelas correntes ditas contra-revolucionárias, apoiadas pela própria administração norte-americana: os “fedahin” no Afeganistão, a UNITA em Angola, a RENAMO em Moçambique, os “Contra” na Nicarágua… E aparece a expressão “guerra de baixa intensidade”. O que é surpreendente é que o conjunto destes conflitos armados parece ter de comum a ausência de resultante militar. Dir-se-ia que eles não terminam graças a uma vitória (e a uma correspondente derrota), mas acabam ou por via de negociação pacífica, ou por desfecho político, ou simplesmente por inanição.
O inventário – não exaustivo – exposto na caixa sobre as guerras de baixa intensidade documenta com grande evidência esta realidade que é a do arrastamento dos conflitos sem solução militar. O levantamento de várias dezenas de guerrilhas, espalhadas pelos diversos continentes nestes últimos vinte e cinco anos prova que a apregoada força das armas não tem encontrado eficácia para a obtenção de vitórias militares. Tal conclusão soma-se à verificação da relativa raridade das guerras interestatais e leva a pensar que estamos perante uma tendência relevante da conflitualidade nos nossos tempos: a tendência para o desgaste da violência armada como forma de resolução de conflitos. A importância do tema justifica que prolonguemos a reflexão no texto seguinte.


Informação Complementar
25 ANOS DE CONFLITOS INTERESTATAIS (UM INVENTÁRIO NÃO EXAUSTIVO)
A. As guerras de “conquista” ou de anexação territorial parecem ter entrado definitivamente em desuso; as poucas que ocorreram, revelaram-se inconsequentes:


  • Somália – Etiópia (tentativa frustrada de recuperação pela Somália da província do Ogaden, na Etiópia, entre 1976 e 1981, sobretudo 1977).




  • Iraque – Irão (tentativa frustrada de conquista territorial pelo Iraque do Shatt-al-Arab iraniano no Golfo Pérsico entre 1980 e 1988).




  • Argentina – Inglaterra (tentativa frustrada de recuperação pela Argentina das ilhas Malvinas, em 1982).




  • Iraque – Kuwait (tentativa de anexação pelo Iraque – impedida pela “Tempestade no deserto” em 1991).




  • Eritreia – Etiópia (tentativa frustrada de recuperação territorial por parte da Eritreia e contra-ofensiva etíope, de 1998 a 2000).

Uma possível excepção: a conquista pela Arménia, contra o Azerbaijão, do Nagorno Karabah e do corredor de Latchine, perfazendo cerca de 15% do território do Azerbaijão.


B. Importantes intervenções armadas, por parte de grandes potências militares, levaram a retiradas inglórias após conflitos mais ou menos intensos:


  • China no Vietname (1979).

  • URSS no Afeganistão (desde1979 até 1988).

  • África do Sul em Angola (a partir de 1980).

  • Israel no Líbano (desde 1982 até 2000).

  • EUA na Somália (1992-93).

Algumas excepções: a intervenção do Vietname no Camboja entre 1979 e 1989, as intervenções norte-americanas em Grenada (1983) e no Panamá (1989) – que mais propriamente se identificam com “operações policiais”.


C. Relevantes contenciosos interestatais não desembocaram em guerras (para já não falar das frequentíssimas disputas de fronteiras, pois se estima que das 309 fronteiras terrestres existentes, 17% são contestadas, e 39 países estão implicados em querelas de jurisdição sobre arquipélagos ou ilhas); vejamos alguns exemplos significativos de diferendos de que não têm resultado guerras:


  • Coreia do Norte – Coreia do Sul

  • EUA – Cuba.

  • Rússia – Japão (Ilhas Curilhas).

  • Grécia – Turquia (sobre Chipre e fronteira marítima).

  • Índia – Paquistão (não obstante incidentes graves e crises agudas, sobretudo em Caxemira).

  • China – Taiwan (incluindo as ilhas Spratly).

Uma excepção de relevo é a série de conflitos dos Grandes Lagos, envolvendo o Uganda, o Ruanda, o Burundi, o Congo-Zaire e as vastas coligações africanas empenhadas nesta guerra. Todavia, também ali se verifica o arrastamento dos conflitos sem solução militar no horizonte.


D. Importantes convulsões no mapa político de regiões sensíveis processaram--se sem guerras de envergadura:


  • Reunificação da Alemanha (1990).

  • Desmoronamento do império soviético (1990).

  • Separação da Checoslováquia (1993).

Excepções também relevantes: a desagregação da ex-Jugoslávia e a conflitualidade no Cáucaso


25 ANOS DE CONFLITOS: GUERRAS DITAS DE BAIXA INTENSIDADE (UM INVENTÁRIO NÃO EXAUSTIVO)
A. Lutas populares armadas vitoriosas: durante 30 anos, foram numerosos os casos de lutas populares, sob forma de guerrilha, que atingiram os seus objectivos militares, alcançando vitórias de pendor revolucionário e/ou anticolonial; aliás, as potências coloniais nunca venceram as lutas armadas desencadeadas nas suas colónias (com uma única excepção – provisória – dos ingleses na Malásia). Eis exemplos marcantes:


  • China – vitória da revolução comunista em 1949.

  • Vietname – luta de libertação de 1946 a 1954.

  • Quénia – revolta Mau-Mau de 1952 a 1956.

  • Cuba – guerrilha castrista de 1952 a 1959.

  • Argélia – luta de libertação de 1954 a 1962.

  • Angola – luta de libertação de 1961 a 1974.

  • Guiné-Bissau – luta de libertação de 1963 a 1974.

  • Moçambique – luta de libertação de 1965 a 1974.

  • Vietname – luta anti-americana até 1975.

  • Nicarágua – vitória da revolução sandinista em 1979.


B. Entre 1980 e a actualidade, diversos casos de lutas populares armadas de libertação (situações residuais do colonialismo afro-asiático) vieram a resolver-se, sem desfecho propriamente militar, por formas legais, pacíficas e democráticas:


  • Rodésia (após décadas de guerrilha contra a “independência branca”, processo legal conduzido pela Grã-Bretanha, eleições e independência em 1980).

  • Namíbia (após luta armada da SWAPO, conversações, eleições e independência em 1990).

  • República da África do Sul (após décadas de guerrilha conduzida pelo ANC, o processo pacífico termina com a eleição de Nelson Mandela para Presidente em 1994).

  • Timor-leste (referendo em1999). Uma excepção no caso da Etiópia: em 1991, a Frente Popular de Libertação da Eritreia tomou o poder pela força em Asmara (embora a independência formal da Eritreia seja posterior ao referendum de 1993) e, no mesmo ano de 1991, a Frente Popular de Libertação do Tigrai tomou o poder em Adis-Abeba.


C. Ao longo dos anos 90, várias lutas armadas, sejam “revolucionárias” sejam “conservadoras”, foram cessando as suas intervenções sem resultante militar conclusiva:


  • Resistência Nacional ou “Contra”, na Nicarágua, entre 1980 e 1990.

  • Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional, em El Salvador, entre 1980 e1992.

  • RENAMO em Moçambique, entre 1980 e 1994.

  • UNRG – União Nacional Revolucionária Guatemalteca, na Guatemala, entre 1982 e 1996.

  • Frente de Libertação Nacional Kanak, contra a ocupação francesa na Nova Caledónia, em 1984-85.

  • EZLN – Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México, desde 1996 até 2001 (ainda não inteiramente desactivado); outros grupos subsistem com fraca expressão: o Exército Revolucionário Popular e o Exército Revolucionário de Insurreição Popular.


D. Nas duas últimas décadas, têm prosseguido nos diversos continentes conflitos armados que se arrastam sem solução militar: Europa e Médio Oriente


  • Palestina – violência crónica desde há décadas; luta armada da Al Fatah (mais tarde integrada na OLP) desde 1965.

  • Irlanda do Norte – acções armadas do IRA, desde1968, recrudescendo a partir de 1972 (está em curso o processo de paz iniciado em 1998).

  • País Basco – acções armadas da ETA, desde 1968.

  • Líbano – guerra civil entre 1975 e 1990.

  • Córsega – acções armadas da Frente de Libertação Nacional da Córsega, desde 1976.


África

  • Sudão – luta entre o Norte e o Sul desde 1955 até à actualidade, com ligeira acalmia entre 1972 e 1983.

  • Sara Ocidental – guerrilha da Frente POLISARIO contra Marrocos desde 1975, agora com cessar-fogo, mas impasse no processo pacífico para referendum.

  • Angola – actividade intermitente da FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (que subsiste após o termo da guerrilha da UNITA, iniciada em 1975 até 2000).

  • Senegal – guerrilha separatista do Movimento Democrático de Libertação de Casamansa, desde 1980.

  • Somália – violência crónica desde 1988, com desagregação do Estado central, sobretudo a partir de 1991.

  • Libéria – violência crónica desde 1990.

  • Argélia – actividade do AIS – Exército Islâmico de Salvação e do GIA – Grupo Islâmico Armado desde 1992, seguida de violência crónica; frequentes revoltas berberes na Kabília.

  • Serra Leoa – violência crónica desde 1993.

  • Grandes Lagos – violência crónica desde 1994, abrangendo a vasta região compreendida pelo Uganda, Ruanda, Burundi, Zaire-Congo e coligações de apoio aos blocos em presença.

  • Costa do Marfim – violência crónica desde 1999.


Ásia

  • Birmânia – guerrilha do povo karen desde 1948, com conflitos actuais na fronteira com a Tailândia.

  • Curdos – acções armadas dos independentistas curdos no Iraque, desde 1961, e na Turquia (PKK) desde 1978.

  • Filipinas – guerrilha do Novo Exército Popular, desde 1969, da Frente Moro de Libertação Islâmica, desde 1970, e de outros grupos menos significativos.

  • Afeganistão – guerra civil e violência crónica desde 1979; a partir de 1994, violência dos Taliban e resistência no Norte do país; actualmente violência disseminada na generalidade do território.

  • Sri Lanka – guerrilha separatista dos Tigres tâmiles desde 1983.

  • Tchetchénia – guerrilha separatista contra a Rússia desde 1994.

  • Indonésia – separatismo no Aceh e no Irian-Jaya com maior intensidade a partir de 1998.

  • Nepal – guerrilha maoísta desde 1996.


América Latina

  • Colômbia – violência crónica em torno do narcotráfico desde 1964; guerrilha do M-19 entre 1970 e 1990; actualmente estão activas as FARC – Forças Armadas Revolucionárias Colombianas e grupos paramilitares, verificando-se um envolvimento norte-americano.

  • Peru – prosseguimento de algumas acções do Sendero Luminoso (activo desde 1978) e do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (desde 1982).


* Luís Moita

Vice-Reitor da UAL.














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