Plano municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual 2009-2012 Prefeitura Municipal de Arandu Estado de São Paulo



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Plano municipal de

Desenvolvimento

Agropecuário

Plurianual

2009-2012

Prefeitura Municipal de Arandu



Estado de São Paulo






PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PLURIANUAL
Prefeitura Municipal de Arandu

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Casa da Agricultura de Arandu
Período de vigência: 2009 a 2012
I. Apresentação
Criado a partir do diálogo entre representantes da sociedade civil e dos poderes públicos municipal e estadual, o Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual – PMDAP, foi elaborado como ferramenta administrativa para facilitar o entendimento da realidade e incrementar a produção agropecuária de Arandu-SP. O PMDAP presta-se para a escolha dos meios de promoção de um desenvolvimento rural sustentável e participativo no município.

Com a colaboração dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Arandu –CMDR, este plano está fundamentado na avaliação dos resultados obtidos através do PMDAP/2005-2008 e do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH/2000-2008.

No intuito de avaliar a realidade do município, detectar problemas, elencar prioridades e estabelecer metas, o presente trabalho distribui tarefas e co-responsabilidade a produtores, técnicos e gestores, submetendo o sucesso das ações ao grau de comprometimento de cada participante.
II. Levantamento de Dados do Município
1. Introdução
Arandu formou-se da colonização do Barreiro, um bairro conhecido pelo vermelho de suas terras no município de Avaré. Foi no Barreiro, nas terras da fazenda Letreiro, que residências foram erguidas em torno de uma capela dando início a história desta cidade.

Em 30 de novembro de 1944, o pequeno núcleo urbano foi elevado a distrito – o distrito de Arandu em Avaré. Quase vinte anos depois, em 30 de novembro de 1963, Arandu conquistou sua emancipação política, tornando-se um dos 3.885 municípios brasileiros da época. O aniversário do município é comemorado no dia 19 de março. É a data de entrada do primeiro prefeito, José Ferezin. Já no dia 15 de agosto realiza-se tradicionalmente a festa da padroeira de Arandu, Nossa Senhora da Boa Morte.

A economia da jovem cidade desenvolveu-se com a cafeicultura e seguiu com o cultivo do arroz, das batatas, das bananas e com a pecuária extensiva. Atualmente sua base agrícola é formada pelas culturas do milho, arroz, feijão, soja, café, banana, cana-de-açúcar, eucalipto e laranja e com as pecuárias de leite e de corte.

Na Figura 1 observa-se o brasão do município, símbolo de sua potencialidade. Nele, ramos de café emolduram a imagem de uma caravela navegando. Esta ilustração destaca a cafeicultura e as águas de Arandu, ambos fatores atrativos para investimentos externos. A cafeicultura foi por décadas a principal atividade econômica na cidade. Já as águas de Arandu são conhecidas por sua qualidade e disponibilidade excepcionais. A represa Jurumirim tem, só em Arandu, 120 km de entorno e é considerada como a última represa do Estado ainda não poluída significativamente.


Figura 1. Brasão de Arandu-SP.

Fonte: Prefeitura Municipal de Arandu.



2. Dados Gerais
Arandu está a 283 quilômetros de distância da capital paulista. Sua topografia é classificada como ondulada e suavemente ondulada. Sua altitude, em torno de 640 metros, é ponto positivo no que se refere ao cultivo do café e suas terras dispõem de fertilidade compatível com altas produções agrícolas para diversos cultivos quando sob manejo adequado.

Arandu se localiza na região sudoeste do estado de São Paulo. Está na microrregião de Avaré e na mesoregião de Bauru conforme o IBGE.

Um ponto positivo considerável é o fato de Arandu estar bem próximo do município de Avaré, um pólo regional do sudoeste paulista e importante centro consumidor com 80.026 habitantes. Ainda a proximidade geográfica com o SAA/EDR/CATI de Avaré facilita a interação Município-Estado.

Arandu avizinha-se com os seguintes municípios: Avaré (12 km) e Cerqueira César (30 km) ao Norte; Itaí (63 km) ao Sul; Avaré ao Leste e Cerqueira César a Oeste.

Sua área urbana encontra-se próxima ao ponto com a latitude 23o 08’ 04’’ S e a longitude 49o 03’ 14’’ W. As figuras 2 e 3 plotam a cidade em mapas ajudando no entendimento de sua localização.
Figura 2. Localização e georeferenciamento de Arandu no Estado de São Paulo.

Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acessado em: 13/03/2009.


Figura 3. Localização de Arandu – cidades próximas.

Disponível em: http://www.saopaulo.tur.br/maps/index.asp?mp=31241&z=7&c=ARANDU


3. Ocupação territorial
Conforme dados do IBGE, o município estende-se por 286 quilômetros quadrados. Da área total do município, no ano de 2005, apenas 87 hectares compunham a área urbana.

Os dados agropecuários resultam de análise preliminar obtidos pelo Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária – LUPA/2008, trabalho conjunto dos municípios com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral –CATI, órgão da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo- SAA.

Arandu compreende 11 bairros rurais, a saber: São Francisco, Anhumas, Ribeirão Preto, Boa Vista, Segundo Lote, Saltinho, bairro dos Dorth, Santa Bárbara, Faria, Água dos Canudos e Água do Cerrado.

O município, cujo módulo rural é de 22 hectares, possui 349 propriedades rurais com sua diversidade de atividades agropecuárias exposta na Tabela 1. Nesta tabela alguns dados interessantes podem ser filtrados como: 75% das 349 Unidades de Produção Agropecuárias - UPAs de Arandu têm o capim braquiária plantado, ocupando 9.573 hectares. Um terço aproximadamente (31%) das UPAs têm cana-de-açúcar plantada e um quinto das UPAs (21%) tem milho plantado. Já o café é cultivado em quase um terço dos sítios (26%). Apenas 1% das UPAs têm laranja plantada como cultivo comercial apesar desta ser a cultura mais importante em termos econômicos. Somente 4% têm o capim elefante plantado. As hortas domésticas somam apenas 3 hectares em todo o município. Percebe-se também que na fruticultura, apenas banana e laranja ocupam grandes áreas. Maracujá, amora, abacate e outras se mostram ainda pouco relevantes do ponto de vista econômico apesar das condições climáticas e edáficas favoráveis.



Tabela 1. Área e número de UPAS envolvidas em cada atividade agropecuária em Arandu-SP.

Culturas

Área (ha)

N° UPAs





Culturas

Área (ha)

N° UPAs


Braquiária

9537.5

264




Tangerina

4.3

1

Cana-de-açúcar

2427.5

109




Sorgo

4

1

Milho

1942

76




Horta doméstica

3

1

Laranja

1606.6

5




Maracujá

2.5

2

Café

1480.8

89




Limão

1.8

1

Eucalipto

772.7

50




Pimentão

1.4

3

Outras gramíneas para pasto

710.7

5




Coco-da-Bahia

0.7

1

Colonião

612.3

15




Abacate

0.5

1

Soja

435.2

4




Caqui

0.5

1

Banana

319.1

27




Teca

0.5

1

Gramas

274.1

11




Alface

0.3

1

Feijão

145.6

4




Amendoim

0.3

1

Mandioca

87

9




Pimenta

0.2

1

Milho-silagem

83.2

8




arroz

4.4

2

Capim-elefante

63.6

41




Manga

12.1

1

Macadamia

39.8

2




Amora

5.6

1

Sorgo-forrageiro

14.5

1




Outras olerícolas

4.9

3

Fonte: LUPA 2008
A estrutura fundiária do município é distribuída da seguinte forma:
Tabela 2. Área das UPAs e número de UPAS envolvidas em cada atividade agropecuária em Arandu.

Área

(ha)

Nº de

propriedades

propriedades

(%)

Área total

(ha)

terras

(%)

0 – 1

4

1.15

2.5

0.01

1 – 2

6

1.72

10.2

0.04

2 – 5

65

18.62

238.7

1.04

5 – 10

45

12.89

353.7

1.54

10 – 20

78

22.35

1140.7

4.96

20 – 50

69

19.77

2121.5

9.22

50 – 100

32

9.17

2284.5

9.92

100 - 200

26

7.45

3694.2

16.05

200 - 500

17

4.87

5348.3

23.24

500 - 1000

5

1.43

4492.0

19.52

1000 - 2000

1

0.29

1008.4

4.38

2000 - 5000

1

0.29

2323.2

10.09

Total

349

100.0

23017.9

100.0

Fonte: LUPA 2008
Da tabela 2 algumas conclusões podem ser tomadas. Como por exemplo, observa-se que as 192 propriedades com área entre 5 e 50 hectares representam mais da metade (55%) dos sítios em número, ocupando porém apenas 15,72% da área total do município. De uma forma geral, pode-se dizer que são os moradores destas propriedades que usam os serviços da Casa da Agricultura com maior freqüência e regularidade.

Algumas propriedades com área inferior a 5 hectares são sítios às margens da represa Jurumirim usados para o lazer de moradores da capital, não chegando a configurar unidades de produção agropecuária de fato.

Já as únicas sete UPAS com tamanho de 500 a 5.000 hectares ocupam um terço (34%) da área do município e contam geralmente com assistência técnica privada.

Com relação à ocupação do solo, podemos relacionar na área rural do município de Arandu, as seguintes descrições de uso:


Tabela 3. Uso do solo em Arandu.

Descrição de uso do solo

N° de UPAs

Área (ha)

%

Cultura Perene

334

3471.8

7.54

Reflorestamento

334

773.2

1.68

Vegetação Natural

340

1903.2

4.13

Área Complementar

344

870.6

1.89

Cultura Temporária

329

4565.9

9.92

Pastagens

339

11248.7

24.43

Área em descanso

334

130.3

0.28

Vegetação de brejo e várzea

338

54.2

0.12

Fonte: LUPA 2008.
Analisando os dados da Tabela 3, verifica-se que um quinto (24,43%) da área do município é ocupada por pastagens e apenas 4,13% por vegetação natural o que sugere a continuidade e o incremento das ações em prol da recomposição do meio-ambiente como as previstas no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Também a área ocupada por culturas perenes representa apenas 7.54% da área total, o que indica grande potencial de expansão destas culturas devido às condições naturais favoráveis de clima e solo.

O cultivo do eucalipto e do pinus em 334 UPAs ocupando 773,2 hectares desperta polêmica na medida em que é realizado muitas vezes em terras com aptidão agrícola mais elevada.

Quanto à exploração animal, Arandu concentra grande quantidade de cabeças, o que se evidencia na Tabela 4 abaixo:
Tabela 4. Exploração animal no município de Arandu.


Exploração animal

N° de cabeças

N° de UPAs

Bovinocultura de corte

9905

61

Bovinocultura mista

3185

123

Ovinocultura

2478

15

Bovinocultura leiteira

1126

44

Eqüinocultura

922

154

Suinocultura

350

16

Caprinocultura

90

7

Asininos e muares

71

41

Avicultura de corte/ano

50

1

Avicultura para ovos

50

1

Cunicultura

25

1

Avicultura ornamental/decorativa/exótica

17

1

Apicultura

12

2

Fonte: LUPA 2008
Dentre os dados da Tabela 4, destacam-se o número de UPAs com gado bovino, seja ele de corte, de leite ou misto: 228 UPAs, ou 65% do total das UPAs, somando 14.216 cabeças. São mais de dois bovinos para cada habitante. Para o trato diário com os animais há em Arandu instaladas 39 balanças para bovinos, 178 currais e 67 estábulos.

Todo este plantel explica o porquê dos capins do gênero Brachiaria constituírem a exploração vegetal que ocupa a maior área em Arandu. É que eles representam a principal fonte de alimento para os bovinos.

Quanto ao manejo adotado pelos pecuaristas, em 63% das UPAs do município é feita a mineralização do rebanho, e em 61% sua vermifugação. Contudo, apenas 26 UPAs (7,5% do total das UPAs) têm a prática da inseminação artificial como hábito. Outro dado preocupante é o pequeno número de silos, apenas 13 armazenando 14.566 toneladas, pouco para suprir a alimentação de todo o gado durante o período seco de cada ano.

A população eqüina também atinge números consideráveis, atingindo 922 cabeças em 154 UPAs. Para acomodá-los ha 213 instalações para eqüinos distribuídas em 23 UPAs.



4. Rendimentos Físicos e Econômicos do Setor Agropecuário

A Prefeitura do município de Arandu encontra-se em consonância com as regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentando um equilíbrio entre receitas (54%) e despesas (46%) conforme a Figura 4 ilustra abaixo. Gastando menos do que arrecada, o município configura-se apto para a formalização de convênios com o Estado de São Paulo e com o Governo Federal.




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