Plano de Estudos no qual especifique e justifique o tema a ser desenvolvido ao longo dos estudos de pós-graduação, pertinentem



Baixar 0.73 Mb.
Página7/10
Encontro07.10.2019
Tamanho0.73 Mb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10
Acesso em 24 de fevereiro de 2007.

ROCHA, João Carlos de. Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental (p.579-597).In: KISHI, Sandra Akemi Shimada. SILVA, Solange Teles da. SOARES, Inês Virgínia Prado. (organizadores). Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros.

ROSA, Alexandre Morais da. Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). In: FREITAS, Vladimir Passos de (coordenador). Direito Ambiental em Evolução. Nº 3, 1ª edição, 5ª tiragem. Curitiba: Juruá Editora, p. 43-52.

RUBIO, David Sanches. ALFARO, Norman J. Solórzano. Introduccioón. In: RUBIO, David Sanches. ALFARO, Norman J. Solórzano. CID, Isabel V. Lucena (org). Nuevos colonialismos del capital. Propriedad intelectual, biodiversidade y derechos de los pueblos. Barcelona: Icaria Editora, p.11-70, 2004.

RUBIO, David Sanches. ALFARO, Norman J. Solórzano. CID, Isabel V. Lucena. Nuevos colonialismos del capital. Propriedad intelectual, biodiversidade y derechos de los pueblos. Barcelona: Icaria Editora, 2004.

SALOMÃO, Rafael de Paiva. Biodiversidade e Amazônia. Revista Ciência Hoje. Rio de Janeiro, agosto de 2003.

SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. In: LIMA, André e BENSUSAN, Nurit. Quem cala consente? subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental. 2003.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis. IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil e ISA- Instituto Socioambiental. 2000.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: PLATIAU, Ana F. B; VARELLA, Marcelo Dias (organizadores). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza (org.). NUNES, João Arriscado; MENESES, Maria Paula G; SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS, Laymert Garcia dos. Quando o conhecimento científico se torna predação hight-tech: recurso genético e conhecimento tradicional no Brasil. In: Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS FILHO. Roberto Lemos dos. Responsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígena. In: SILVA, Letícia Borges da. OLIVEIRA, Paulo Celso de (orgs.). Socioambientalismo: Uma realidade – Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba: Juruá, 2007, p. 219-233.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Tradução de Laura Cardellini Barbosa de Oliveira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5. ed. Ver. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 12ª. edição revista. São Paulo: Malheiros, 1995.

SILVA, José Robson da. Paradigma Biocêntrico: do Patrimônio Privado ao Patrimônio Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2002.

SILVA, Letícia Borges. Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais face aos direitos de propriedade intelectual. In: CARVALHO, Patrícia Luciane de (org). Propriedade Intelectual. Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá Editora, 2006.

SIMÃO, Edna. Despesas de US$ 1,3 bilhão. Correio Braziliense. Brasília, 1º de Outubro de 2006.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens Culturais e sua Proteção Jurídica. Curitiba: Juruá Editora, 2006.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá Editora, 2005.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Introdução ao Direito Socioambiental. In, O Direito para o Brasil Socioambiental. LIMA, André. (org.). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, p. 21-48, 2002.

STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes. A Propriedade Intelectual como Instrumento Jurídico Internacional de Exploração: A Luta do Direito Socioambiental Contra a Biopirataria. Londirina: Revista de Direito da ADVOCEF – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. 2005.

STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes Stefanello. A função sócio-ambiental como novo paradigma da propriedade contemporânea. In: HILÉIA – Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Manaus, Universidade do Estado do Amazonas, ano 2, nº 3, 2006, p. 199-215.

STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes. A função social e ambiental da propriedade intelectual: a complementaridade de institutos jurídicos de direito público e de direito privado. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

TEIXEIRA, Aloísio. Biodiversidade e Políticas Ambientais: Renovando Conceitos para a Promoção do Desenvolvimento. In: As Dimensões Humanas da Biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. GARAY, Irene. BECKER, Bertha K. (orgs). Petrópolis: Editora Vozes, p. 9-19, 2006.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 3ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.



Val, Adalberto Luis. VAL, Vera Maria Fonseca de Almeida. Biopirataria na Amazônia - a recorrência de uma prática antiga. <http://www.comciencia.br>. Acesso em 02/05/2005.

VARELA, Marcelo Dias. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. São Paulo: Lex Editora, 2005.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.

VARELLA, Marcelo Dias. PLATIAU, Ana Flávia Barros. Apresentação. Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.

WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

WOLKMER, Antonio Carlos. LEITE, José Rubens Morato (organizadores). Os “novos” direitos no Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura do Direito. São Paulo: Alfa Omega, 1994.

ZIBETI, Darcy Walmor. Teoria Tridimensional da função social da terra no espaço rural: econômica, social e ecológica. Curitiba: Editora Juruá, 2006.




1 Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... XXIII - a propriedade atenderá a sua função social. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

2 CAVEDON, Fernanda de Salles. Função Social e Ambiental da Propriedade. Florianópolis: Editora Momento Atual, 2003.

3 Usaremos a expressão utilização sustentável no sentido definido pelo artigo 2º da Convenção da Diversidade Biológica, que significa a utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.

4 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá Editora, 2005.

5 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. 292 p.

6 WOLKMER, Antonio Carlos. LEITE, José Rubens Morato (organizadores). Os “novos” direitos no Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

7 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. A questão ambiental no direito brasileiro.In: KISHI, Sandra Akemi Shimada. SILVA, Solange Teles da. SOARES, Inês Virgínia Prado. (org). Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005, p.489.

8 Ibidem, p. 503.

9 BENJAMIN, Antônio Herman. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 (p.363-398). In: KISHI, Sandra Akemi Shimada. SILVA, Solange Teles da. SOARES, Inês Virgínia Prado. (organizadores). Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005, p.370.

10 SANTOS, Laymert Garcia dos. Quando o conhecimento científico se torna predação hight-tech: recurso genético e conhecimento tradicional no Brasil. In: Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. SANTOS, Boaventura de Souza (org). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005, p. 140.

11 BRASIL. Presidência da República. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

12 ROCHA, João Carlos de. Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental (p.579-597).In: KISHI, Sandra Akemi Shimada. SILVA, Solange Teles da. SOARES, Inês Virgínia Prado. (organizadores). Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. Estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005, p.586.

13 AZEVEDO, Plauto Faraco de. Ecocivilização: ambiente e direito no limiar da vida. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p.93.

14 BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1992. Brasília, 1998.

15 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

16 NERO, Patrícia Aurélia Del. Propriedade Intelectual. A tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2a ed., 2004.

17 DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 2. ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 74-75.

18 SANTOS, Laymert Garcia dos. Op. cit, p. 140.

19 BECKER, Bertha K. Da Preservação à Utilização Consciente da Biodiversidade Amazônica. O Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. In: GARAY, Irene E. G. e BECKER, Bertha K. As Dimensões Humanas da Biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006, p.357.

20 AZEVEDO, Cristina Maria do Amaral. Biodiversidade – Acesso a Recursos Genéticos, Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios. In: Agrobiodiversidade e diversidade cultural. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006, p. 38.

21 BEZERRA, José Augusto. A ciência do sapo. São Paulo: Revista Globo Rural, Outubro de 2004, p. 41.

22 Ibidem, mesma página.

23 FONSECA, Osório José de Meneses. Amazônia e a Humanidade. Amazonidades. Manaus: Gráfica e Editora Silva, 2004, p.22: “A evolução biogeoquímica da Terra fez surgir, em nosso país, a maior diversidade biológica do Planeta com milhões de organismos e suas incalculáveis variedades de genes, que produzem tipos e quantidades inimagináveis de substâncias químicas, algumas com princípios ativos que podem ser extremamente benéficos para a Humanidade”.

24 Ibidem, mesma página.

25 Pode-se verificar uma lista dos casos mais conhecidos de biopirataria no site



1   2   3   4   5   6   7   8   9   10


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal