Planeamento regional e urbano



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licenciatura em engenharia CIvil

3º ANO, ano lectivo 2004/2005

planeamento regional e urbano


1ª época - 27 Junho/ 2005, 17 horas

Duração: 2h (+15 min de tolerância)


Notas: Ÿ Responda ao Grupo 1 no próprio enunciado e aos seguintes em folhas separadas.

Ÿ Responda às perguntas 4 e 5 do Grupo 2 em folhas separadas.

Ÿ Identifique cada folha com o seu número e nome.

Ÿ Verifique se o seu enunciado tem 2 folhas (4 páginas).

Ÿ Escreva a tinta, azul ou preta.

Ÿ Só pode consultar 6 páginas manuscritas (originais), devidamente identificadas.



GRUPO 1 (10 valores)

Responda sucintamente, objectivamente e de forma clara às seguintes questões:



  1. A Lei nº 48/98, de 11 de Agosto, estabelece que todos os instrumentos de gestão territorial vinculam as entidades públicas, mas os planos municipais de ordenamento do território (PMOT) e os planos especiais de ordenamento do território (PEOT) são também vinculativos dos particulares.

Por que motivo os PMOT vinculam directamente os particulares?


  1. Os promotores privados têm hoje grande protagonismo na transformação das cidades.

a) Quais os grandes tipos de operações urbanísticas a cargo destes promotores privados?

b) Como podem os Municípios controlar este processo?




  1. Para o planeamento e programação de equipamentos colectivos são utilizados critérios e indicadores que permitem estabelecer normas a aplicar a cada tipo de equipamento.

a) Defina “irradiação”, “área de influência” e “população base”.

b) Como variam estes indicadores de acordo com a hierarquia dos equipamentos colectivos?



GRUPO 2 (4 valores)


  1. Numa perspectiva mais actual da “leitura” da imagem urbana e da sua forma e tendo em consideração os 5 elementos de Kevin Lynch, identifique de que forma estes elementos podem favorecer a ocorrência de fenómenos de exclusão social. Justifique apresentando exemplos.

  2. Explicite qual a utilidade em definir unidades tipo-morfológicas no planeamento urbano.

GRUPO 3 (6 valores)

Responda às questões seguintes, justificando sempre as opções tomadas e os resultados obtidos.


  1. No Plano de Urbanização (PU) da Cidade de Rio Grande, que entrou recentemente em vigor, foi definida, entre outras categorias de espaço urbano, a Área Histórica do Bairro Baixo.

O Bairro Baixo tem uma malha ortogonal, cujo espaço construído é constituído por 30 quarteirões fechados com edifícios de 5 pisos, sendo possível definir para esta zona o seguinte módulo-tipo:

Este bairro tem-se mantido, ao longo do tempo, predominantemente habitacional (2 fogos/piso), com comércio e serviços apenas ao nível do piso térreo. No entanto, conforme se pode verificar no quadro e na figura seguintes, o número de fogos desocupados no Bairro Baixo tem vindo a aumentar devido à crescente degradação desta zona, prevendo-se que no limite o nº de habitantes possa vir a ser zero.




Ano

Fogos desocupados

1960

720

1970

852

1981

1200

1991

2070

2001

2304






Para além de reabilitar os fogos degradados do Bairro Baixo, a Câmara Municipal (CM) terá que resolver os graves problemas de estacionamento actuais (não existe estacionamento em estrutura edificada e os perfis dos arruamentos condicionam a oferta de estacionamento na via pública).

  1. Sabendo que, em 2001, o nº de habitantes/fogo era igual a 2,3 e que, atendendo às reduzidas áreas dos fogos, se prevê uma redução do número de habitantes/fogo de 30% na década 2001-2011, e considerando que a tendência de crescimento do nº de fogos desocupados se manteve, determine a população que reside actualmente (2005) no Bairro Baixo.

  2. A CM pretende reutilizar um quarteirão bastante degradado para um silo de estacionamento. Sabendo que, dadas as condições do subsolo, não é possível construir mais que 2 pisos de estacionamento em cave, verifique se a construção daquele silo resolve as carências de estacionamento para um cenário de manutenção da repartição de usos definido no PU.

Comente o resultado obtido.

Nota: na avaliação das carências de estacionamento tenha em conta a oferta possível de estacionamento na via pública.


  1. Um promotor dispõe de um terreno de 6,25 ha numa outra categoria de espaço urbano definida no Plano de Urbanização de Rio Grande – a Área de Reconversão Urbanística da Bela Vista, para a qual foram definidas as seguintes regras:

  • índice de utilização líquido máximo = 2,0;

  • cércea máxima = 25 metros;

  • Uso habitacional de 60% e uso terciário 40%;

  • parâmetro de cedência para equipamentos e espaços verdes de utilização colectiva: 40 m2 / 100 m2 de área bruta de construção;

  • percentagem de ocupação do lote máxima = 50%.

Esta área é atravessada por uma via principal que ocupa 10% da superfície do terreno do promotor.

Sabendo que o promotor está interessado em construir as tipologias habitacionais T3 e T4 e tem que cumprir as regras definidas no PU, determine.



    1. o nº total de fogos que poderá colocar no mercado.

    2. a superfície total de cedência.



Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura - Secção de Urbanismo, Transportes, Vias e Sistemas



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