Pedofilia questões de Perversão Da Pediatria à Psicanálise Luci Pfeiffer



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PEDOFILIA

Questões de Perversão

Da Pediatria à Psicanálise
Luci Pfeiffer

Médica de Crianças e Adolescentes, formada pela UFPR.

Presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Paranaense de Pediatria

Vice-Presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Membro da Coordenação Municipal do Programa Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência, Curitiba

Membro do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA, Paraná
Léo Cardon

Médico Psicanalista, formado pela UFPR.

Associated Member of the International Psychoanalytical Association

Membro da Associação Psicanalítica Argentina

Membro do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA, Paraná
Entidade nosológica pouco descrita na literatura médica, a pedofilia é responsável por numerosas queixas diárias em Delegacias de Polícia e em entidades de proteção à criança e ao adolescente. Traz a todos uma série de questões, que começam com: Por que acontece? Pode-se prever? Haverá reparação? Cura? Que interlocução seria possível entre as várias disciplinas envolvidas nestes fatos?

Pela enormidade do campo a ser considerado, ofereceremos neste percurso uma abordagem preliminar e a aproximação a uma série de tópicos que devem ser de domínio de todo profissional que se dedique às crianças e adolescentes.



Pelo lado do agressor

A pedofilia é uma forma de exteriorização da sexualidade que consiste em uma atração parcial ou exclusiva por impúberes. São as características da infância que determinam o desejo sexual para aquele adulto ou adolescente mais velho. É uma entidade clínica que pode ser classificada entre as perversões sexuais e sua particularidade é o citado desvio relacionado ao objeto.

Desde 1987 a psiquiatria passou a denominar as perversões como parafilias1. Neste texto, se dará preferência ao conceito de perversão, por ser mais abarcativo que a simples idéia de “desvio da atração” e melhor viabilizar a leitura da posição do sujeito implicado no ato.

A definição clássica de perversão sexual é a de desvio da conduta sexual em relação a uma norma social e sexual. A classificação que nos é imposta pela sociedade americana de psiquiatria2 coloca como critérios diagnósticos da pedofilia a presença de:

1- Ao longo de um período mínimo de seis meses, fantasias sexualmente excitantes recorrentes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com uma (ou mais de uma) criança impúbere (geralmente com 13 anos ou menos).

2- As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social, ou ocupacional, ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

3- O indivíduo tem no mínimo 16 anos e é pelo menos 5 anos mais velho que a criança ou crianças objetos de seu interesse sexual.

Separa ainda a atração sexual exclusiva pelo sexo masculino, feminino ou ambos os sexos. O DSM3 incluía a classificação da pedofilia limitada ao incesto e também quanto ao objeto de prazer sexual, definindo como tipo exclusivo – aquele que tem atração sexual e a prática apenas com crianças - e o não exclusivo, quando o indivíduo conseguiria ter práticas sexuais também com adultos.

Apesar da importância destes parâmetros apontados, nesta classificação se omitiu ou não se fez relação com outros transtornos da sexualidade, tais como o masoquismo, o voyeurismo, o exibicionismo e a perversidade, sempre presentes na pedofilia e no abuso sexual. Além das leis da fisiologia que interessavam a Kraft-Ebing, que é considerado um dos fundadores da sexologia com a obra “Psicopatia Sexualis” (1886)3, tem-se que tomar em conta outros dois fatores. Por um lado as contingências da vida e da história de cada qual, e por outro, de como o meio que participou desta história, fez a entrada deste ser em particular em relação às leis da sociedade, e àquela que chamamos a Lei Simbólica Universal que é a Lei da Proibição do Incesto4.

Nela, diferentemente da sexualidade normal, na qual todas as zonas erógenas ademais de proporcionar prazer em si, se situam sob o primado dos genitais e apontam ao coito, na estrutura perversa dizíamos, toda a sexualidade está fixada a uma zona erógena diferente dos genitais; sirva-nos como exemplo aqui os voyeuristas (cujo prazer está fixado no olhar).

O que estamos fundamentando ao redor da diferença entre os perversos e os neuróticos, poderia nos autorizar a colocar como resposta: um neurótico pode ter prazer também em ver, mostrar, tocar, beijar.

Um perverso tem como fim de sua sexualidade uma fixidez de sua maneira de satisfação, de uma forma coercitiva e independente de sua vontade, em apenas um ou outro destes aspectos, o que traria a satisfação em si ou que levaria a uma satisfação masturbatória. Sua sexualidade que responde a impulsos que escapam ao seu domínio (por esta razão a escola inglesa situava a perversão como neurose impulsiva), e não se conformam às leis e normas sociais vigentes (daí o nome psicopatia para a escola alemã e sociopatia para a escola norteameriacana).

Para Freud a perversão por excelência era o fetichismo. Para Lacan, o masoquismo. Seguindo estas observações se poderia pensar que há uma dupla intenção inconsciente no pedófilo: por um lado desafia a Lei e procura mostrar-lhe a impotência na sua impunidade; por outro, na reiteração e repetição de seus atos, busca a punição e finalmente a inscrição da proibição de utilizar a criança como sua propriedade para seu gozo perverso.

Pelo lado da vítima

Qualquer profissional que tenha se deparado com uma denúncia de maus tratos, de assédio ou abuso sexual único ou repetitivo, especialmente naqueles em que não houve flagrante ou marcas que as evidenciariam, se coloca a difícil questão de qual seria o procedimento correto para buscar a verdade dos fatos5,6.

Pela definição clássica, abuso sexual é a situação em que a criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho (que possui algum vínculo familiar ou de responsabilidade, de dependência, convivência ou confiança), incluindo desde a prática de carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, exploração sexual, “voyeurismo”, pornografia, exibicionismo, até o ato sexual, com ou sem penetração. Pelo Código Penal Brasileiro a violência é sempre presumida em menores de 14 anos 7.

No programa Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência, de Curitiba, os dados das fichas de notificação de 2003 e 2004 apontam para o companheiro da mãe como o abusador mais freqüente, mas, logo seguido pelo pai, depois pelo avô, tios, padrinhos, irmãos. No ano de 2003 os casos de abuso sexual corresponderam a 238 notificações, representando 17,6%, do total de 1356, em 2003. Destes, 21% foram casos de abuso sexual em meninos, contrastando com a literatura internacional onde as situações de abuso homossexual são relatadas em apenas 10% dos casos8.

Usando da relação de dependência, confiança ou de afeto, o pedófilo se aproxima progressivamente da criança escolhida. Através inicialmente de manobras de sedução progressiva, que a criança interpreta como uma forma de atenção, ele passa a criar situações de intimidade com ela. De sua parte, a vítima fica cada vez mais feliz com esta “dedicação”, habitualmente por se tratar de uma criança já negligenciada ou submetida a outras formas de maus tratos, por isto mais susceptível, se sentindo privilegiada pela atenção “especial” que recebe. O agressor demonstra para ela a idéia de uma relação de amor e proteção, justificando seus atos como normais num relacionamento de pais e filhas, ou filhos, ou mesmo entre a posição de parentesco ou de relacionamento que tem com ela.

A criança não tem parâmetros para interpretar a aproximação do abusador como de risco ou de má intenção e suas reações vão depender da sua maturidade, de sua estrutura de valores e conhecimentos, além da possibilidade, ou não, que teria de diálogo e apoio com o outro responsável, habitualmente favorecedor, consciente ou não, da violência.

Com a evolução do abuso e algumas crianças maiores podem logo perceber que aquele relacionamento não é agradável para elas. Tornam-se submetidas aos desejos daquele adulto, seja por culpa, medo ou desconhecimento, total ou parcial, do que está acontecendo, até que se concretize o estupro, que pode então deixar marcas físicas como na definição legal.

O abuso é sempre progressivo e quanto mais medo, aversão ou resistência pela vítima, maior o prazer do agressor, maior a violência9.

Por parte do pedófilo existe muitas vezes o relato de que a criança o seduziu e que tudo o que fez foi a seu pedido. Alguns descrevem sua aproximação da vítima como um ato de apaixonamento, que será substituído por outro quando do medo de ser descoberto e denunciado. Outras vezes, descrevem o abuso como se fosse parte da obrigação da criança em “servi-lo”, pois afinal, como pai teria todos os direitos. A falta da inscrição na infância das leis que regem os relacionamentos familiares e sociais coloca o perverso no direito de, frente a seu desejo que se lhe apresenta como “vontade de gozar”, invadir a privacidade e a subjetividade de quem lhe serviria para tal10 .

Com a evolução do abuso, principalmente na violência doméstica, o agressor torna-se cada vez mais violento, possessivo e ciumento, mantendo sua vitima sob seu domínio. Impede que tenha outros relacionamentos, muitas vezes a retirando até da escola e do convívio de outros familiares. Assim o faz tanto pelo medo de que a criança possa denunciá-lo, como também para manter sua posse exclusiva.

Em alguns casos, a adolescência determina uma mudança de comportamento, quando ou por uma gravidez, ou apenas pela evolução do corpo infantil para adulto, esta vítima deixa de ser seu objeto de prazer ou, passará ao lugar de companheira, cada vez mais escravizada a seus domínios. Outra criança terá então que ocupar o seu lugar.......



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- DSM-3R. Transtornos Sexuais e de Identidade de Gênero. Ed. Manole, São Paulo, 1990.

2- DSM-4- Critérios Diagnósticos. Artes Médica, Porto Alegre, 1995.

3- Kraft-Ebbing Psicopatia Sexualis (1886 Stein & Day Publishers New York, 1965.

.4 -Levi-Strauss, Lãs estructuras elementales del parentesco Paidós, Buenos Aires, 1981.

5- Dubé R, Hébert M. Sexual Abuse of children under 12 years of age: a review of 511 cases. Child Abuse & Neglect 1988; 12: 321-30.

6- Heger A, Ticson L, Velasquez O, Bernier R. Children referred for possible sexual abuse: medical findings in 2384 children. Child Abuse & Neglect 2002; 26: 645-59.

7- Código Penal Brasileiro. Dos crimes contra os costumes, Maus tratos, Tipificação de lesões -. 39.0 edição, São Paulo; 2002.



8- Banco de Dados, SMS, FAS Curitiba, Relatórios da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para Violência, Prefeitura Municipal de Curitiba, 2002,2003.

9- Pfeiffer, L.; Waksman R. Violência na Infância e Adolescência. Manual de Segurança da Criança e do Adolescente, Sociedade Brasileira de Pediatria. São Paulo, 2004; 230-1.

10-J.Lacan, Kant avec Sade. Écrits. Ed. Du Seiul. Paris, 1966,




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