Palestra de Leoberto Brancher



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Palestra de Leoberto Brancher

Juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre

Leoberto Narciso Brancher, Juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, esteve em Caxias, em outubro de 2006, proferi palestra no Seminário de Capacitação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.

Estamos aqui reunidos para falar sobre violência nas escolas. Não quero quebrar o clima de celebração que anima esse encontro, pois só o fato de nos reunirmos para pensar juntos a respeito já merece sim ser comemorado. Porém, precisamos tomar cuidado para não arriscar que um encontro e um projeto dessa grandeza, reunindo autoridades, especialistas, professores, policiais, familiares em torno de uma solução tão desejada para um problema tão doloroso e frequente, não venha a nos levar a mais uma frustração, pois creio que ninguém mais aqui agüenta ficar se desgastando indefinidamente, como parece que temos feito muito nessa questão da violência, em torno de promessas de soluções superficiais e ilusórias.

Mesmo que não haja aqui uma solução pronta, mas um desafio para que seja construída sob responsabilidade coletiva, sempre há o perigo de que um movimento desses trazer a falsa - mas emocionalmente tão desejável quanto confortadora - impressão de que agora sim estaremos abrindo uma frente de combate definitiva para dar cabo às pixações, à maconha no recreio, às quebras de carteiras, às brigas que começam por nada e acabam em sangue, ao governo paralelo das gangues. É legítimo e necessário que encontremos, sim, mas tão perigoso quanto possível que nos equivoquemos de novo, se não refletirmos seriamente sobre as implicações em torno dessa esperança de vencer o clima de medo e ameaças enfrentados por professores e alunos, de dar fim a esse cotidiano de insegurança e desconfiança que se tornou inacreditavelmente real ao ponto de comprometer a viabilidade do projeto pedagógico de muitas escolas.

Eu vim conversar com vocês com o propósito de alertar para não cairmos nessa armadilha que seria eleger dois ou três inimigos mais aparentes, fazer deles alvos emblemáticos da uma nova e heróica empreitada de combate à violência, para então deflagrar contra eles ataques tão furiosos quanto irrefletidos. Falo em armadilha, porque agir assim seria uma propensão natural a que estaríamos automática e imperceptivelmente condicionados pelos nossos hábitos.

Sem a opção de fugir ou negociar, é natural que qualquer animal ameaçado se lance num combate voraz. Mas esse tipo de ação reativa, que está na raiz de todo combate, por ser desencadeada a partir dos impulsos mais primitivos de autopreservação, costuma ser uma ação cega, que não prima por maior refinamento de inteligência. Tais tipos de reação, de orientação instintiva, sejam individuais ou coletivas, costumam se dirigir meio às cegas contra os alvos mais aparentes e visíveis, quando não se projetam mesmo contra meras sombras ou vultos.

Agir assim num contexto tão crítico como o que estamos enfrentando, ou seja, justificando o uso da violência para deter a violência, e desfechando golpes a esmo, não seria apenas imprudente, mas pouco inteligente, porque significaria continuar procurando soluções simplistas para o um problema extremamente complexo como é o problema da violência.

Portanto, o que precisaremos daqui em diante é desarticular essa tendência instintiva e irracional e primar, antes que por soluções de força, por soluções de inteligência. Precisamos de uma inteligência que se processa não no nível do hipotálamo, do cérebro reptílico, da ação instintiva, mas no nível das complexas redes neurais do córtex cerebral em que se processa o pensamento complexo R11; desde onde podemos raciocinar, também, em termos de inteligência emocional.

Pensando assim, desarticular essa tendência de reagir instintivamente acionando os mecanismos de combate, que representa uma tendência atávica, tanto em nível pessoal quanto coletivo, em termos práticos, não significa apenas segurar a mão do impulso que, eleito o inimigo ainda que às cegas, desfecharia um golpe contra o primeiro vulto em movimento R11; fosse ele aluno taxado de aluno hiperativo, pixador, ou mãe impertinente, enfim, para não falar no traficante (mesmo porque com esses parece que poucos costumam ter coragem de meter a mão). Não se trata apenas de segurar a mão e evitar o golpe, mas de observar atentamente como nossos pensamentos são condicionados por uma vocação belicosa, como estão firme e profundamente enraizados em tradições culturais, hábitos e valores, condicionamentos mentais enfim, que nos mantém prisioneiros da própria cultura da guerra, da violência e do combate.

Então, depois das reações automáticas, outra perigosa armadilha seriam as justificações culturais que tendem a legitimar o emprego da violência como instrumento de pacificação. Noutras palavras, precisamos rever os efeitos práticos, os resultados a que tem nos levado essas crenças que nos levam a supor que, por estarmos travando o R20;bom combateR21;, estaríamos de certa forma ungidos pela proteção da lei e pela justiça (aliás, parece emblemático que um juiz seja o convidado para palestrar nessa cerimônia inaugural do Programa) e, por isso, autorizados a utilizar da violência, ainda que R20;só mais essa vezR21;, para que no final triunfe o bem. Ledo engano, pois agindo assim, século após século, milênio após milênio, não temos feito mais que não retroalimentar a espiral dos rancores e vinganças. Qualquer ação assim justificada não diferiria dos mais hediondos crimes praticados em nome dos fundamentalismos tão em voga nesse novo milênio. E uma violência fundamentalista não difere da outra em gênero, mas apenas em grau.

Mas existe outra questão tão importante quanto esses cuidados quanto à atitude que nos cabe adotar nesse enfrentamento, e quanto aos códigos éticos a ela subjacentes. A questão seguinte é que não podemos nos deixar enganar pelos alvos fáceis, aqueles vultos que por primeiro se movimentam quando saímos à caça de um inimigo, porque provavelmente nos voltaremos a alvos ilusórios ou, quando menos, incompletos e, conseqüentemente, inúteis de eliminar porque, ao não remover o mal pela raiz, acabam rapidamente substituídos por novas R11; e às vezes mais resistentes - ameaças. Não quero dizer que não devamos dar atenção ao traficante do portão da escola, ou intervir com firmeza na briga do recreio, mas quero dizer que esses fenômenos possivelmente são aparências enganadoras de violências muito mais profundas das quais se nutrem suas raízes, estas sim a que precisamos estar capacitados para ouvir e compreender.

E é aqui é que precisamos, mais além da inteligência estratégica que nos aconselha a mudar de atitude, de uma inteligência emocional que nos permita serenidade e sabedoria para identificar com precisão onde reside e desde onde verte o mal que nos ameaça. E é por isso, também, que a reflexão de hoje exige que, mais do que das ações reativas contra alvos aparentes, estejamos abertos a abordar o problema em sua face oculta, penetrando alguns lugares proibidos, pois muitas vezes escolher um alvo externo, projetar o problema no outro, é uma fórmula confortável para nos desresponsabilizar e manter nossos piores segredos escondidos dentro do armário da inconsciência ou, pior, da hipocrisia.

Pois o segredo difícil de revelar e enfrentar é esse: que a violência que nos cabe enfrentar por primeiro não é a violência do aluno que ergueu a cadeira contra a professora, do rapaz que caiu na FASE, não é a violência do traficante, mas a violência oculta, de maneira sutil, nos nossos próprios modelos pessoais de funcionamento e relacionamento. Ou seja, antes mesmo que violências reais e palpáveis, que são mais fáceis de identificar, mas mais difíceis de eliminar, deveríamos nos ocupar das violências que estão na sua raiz, que são as violências simbólicas e difusas que permeiam nosso cotidiano, representadas pelos conceitos e preconceitos que infectam de forma virulenta nossa linguagem, que projetam toda sorte de adjetivos, falhas, defeitos e vícios nos outros, em tentativas muitas vezes alucinadas de eliminar quem quer que consideremos como uma ameaça. Numa cultura de guerra como a nossa, não é de estranhar que a paz só apareça como resultado da negação da diferença, da eliminação do diferente, da supressão do conflito, da negação dos tensionamentos. Não admira, aliás, que historicamente simbolizemos a paz como silêncio ou como um branco homogêneo, significando claramente o quanto associamos a paz com a ausência de diferença.

Essa a crise dos nossos tempos, e não viveremos em paz enquanto não nos for possível conviver com uma paz multicolorida, uma paz que tenha espaço para que cada um manifeste na sua diferença, na sua característica, na sua individualidade. Não é sintomático que ao mesmo tempo em que a explosão demográfica, a globalização, a vida nos grandes centros urbanos massifica a todos, os seres humanos, por si sós ou em nome de seus povos, radicalizem tanto em seus reclamos pelo reconhecimento das próprias singularidades? E parece que o colapso dos tempos está residindo na superação desse impasse, mesmo porque não fomos preparados para isso.

Creio possível aventar que a eclosão de violências que aflige nossos tempos vem para nos desafiando a uma mudança de patamar civilizatório, uma mudança cuja sede se encontra nos nossos processos mentais individuais, já que sua superação exige dois ingredientes ainda inovadores, porque pouco exercitados, ou pelo menos esquecidos, ao longo da nossa recente trajetória histórica, marcada pelo pensamento linear e individualista, que encontrariam suas antíteses R11; e antídotos R11; no exercício do pensamento complexo e da inteligência coletiva.

Acontece que isso nos remete a uma situação paradoxal R11; paradoxal significando uma aparente contradição, mas não uma contradição, porque as duas polaridades aparentemente em conflitos são válidas, aliás, compreender e aceitar que algumas coisas sejam assim é um dos desafios do pensamento complexo. A situação paradoxal é que o nosso modelo de sociedade tradicional foi certamente estabelecido como resposta adaptativa decorrente da própria natureza humana e seu modo de organização comunitária. Como todos nós somos humanos, todos nós queremos ser reconhecidos como humanos. Mas, posto isso, ou seja, uma vez reconhecidos como humanos, e portanto iguais, R20;em dignidade e direitosR21; como diz o arigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, já não nos basta ser só um ser humano, ser apenas mais um ser humano. A princípio, todos queremos ser iguais, mas logo a seguir queremos ser reconhecidos e lembrados, cada qual, segundo a própria diferença R11; aliás, esse é exatamente o teor do artigo seguinte da mesma Declaração. Portanto está em cada um de nós, e está inscrito como direito nas nossas leis, a legítima pretensão de cada um de nós ser, ao mesmo tempo, igual e diferente.

Então, pela nossa própria natureza, nós queremos ser respeitados como iguais, mas não queremos ser uma humanidade homogênea, uma humanidade silenciosa, vestida de branco, nós queremos ser uma humanidade multicolorida, nosso coração anseia viver num mundo onde cada um possa ser o que é. E para isso, precisaremos respeitar os limites da convivência social, mas com respeito à possibilidade de cada um se inserir nele como sujeito, como protagonista e autor da sua história.

Mas, na prática, o que é que nós temos construído como modelo de comportamento individual, de relacionamento, de organização social? Temos inoculado em nossas raízes mais profundas, no nível mais sutil das nossas emoções, da nossa linguagem, e das nossas instituições, um modelo que herda a maior parte dos seus valores de uma tradição ligada ao mundo militar, às guerras, aos combates. Inclusive as bases estruturais do nosso próprio modelo pedagógico, assim como ocorre com o modelo de justiça. Nós todos sabemos o quanto a escola é herdeira das academias militares, o quanto as relações de poder na sala de aula, seus métodos didáticos que até poucas décadas permitiram castigos físicos, os uniformes, as filas, a organização arquitetônica enfim, há muitos traços em que a escola é herdeira dos métodos de treinamento das academias militares. Como essas, sobram evidências do quanto temos arraigados dentro de nós, por mais que inadvertidamente, a modelagem de uma cultura fundada na produção do conflito, do confronto, do combate, da guerra. Por um lado, somos modelados para a igualdade, para a uniformidade, para a obediência, para a submissão à lei, à autoridade. Por outro, aspiramos à diferença, à liberdade criativa, à livre expressão do pensamento, ao reconhecimento da nossa singularidade.

Então, se pretendermos responder ao complexo desafio de fazer conviver em paz as polaridades desse paradoxo R11; porque ninguém nega a necessidade de também mantermos padrões sociais R11; se formos capazes de suportar esse paradoxo, estaremos nos tornando aptos para ingressar numa cultura de paz.

A questão, porém, será: como nós vamos transpor esse modelo de conflituosidade, autoritarismo e perseguições, para uma cultura da conciliação, do diálogo, da democracia e da tolerância? Como migrar de uma cultura de guerra para cultura de paz? É isso que estamos falando. Não é da pixação no muro da escola, da bombinha no pátio, do traficante no portão. Tudo isso são meras expressões secundárias de uma cultura de sistemáticas violações. Pois então é disso que nós precisamos falar, antes de corrermos o risco de daqui a pouco construir um exército para implantar a cultura de paz na cidade, no país, no planeta.

Ouvi outro dia uma palestra do professor Pergentino Pivatto alertando que a humanidade está sentada sobre um vulcão. De fato, há um vulcão latente por baixo de tudo que nos move até aqui. Esse é o vulcão da natureza humana que quer se expressar na sua plenitude, na sua divindade, na sua beleza e que vem sendo reprimido por um modelo homogeneizador que procura estabelecer assimetrias, onde o que existe são diferenças, e a justiça está aí a serviço de propor um convívio onde as normas pretendem se sobrepor às diferenças, mediante uma submissão dos diferentes e sua aceitação disso. E a escola, como todo o articulado das instituições investidas de autoridade, está aí a serviço disso. A segurança está aí a serviço disso. A lei e a justiça estão a serviço disso, e nós precisamos reinventar o papel da lei, da justiça, da segurança, da escola a partir da reinvenção do papel dos sujeitos da história, dos protagonistas que somos como indivíduos humanos.

Como o professor Pivatto, eu creio que é inevitável que este vulcão esteja explodindo, como de fato ele está! E nós estamos aqui correndo das lavas que começam a derramar. Talvez ele não tenha explodido aqui ainda. Talvez ele tenha apenas começado a algumas lavas. Não sei até que ponto isso já é explosão ou não. Mas tem muita coisa oculta que precisa vir para fora. Há um manancial de vida latente, em potência plena, pulsando por detrás de cada ato de violência que enfrentamos. Temos aprendido com a comunicação não violenta de Marshall Rosemberg que R20;todo ato de violência é a expressão trágica de uma necessidade não atendidaR21;. Essa é a raiz do vulcão da violência. E é saudável que essas pulsões venham à tona. Elas, em realidade, estão emergindo para fazer-nos reinventar a humanidade. Por isso, antes de começar abordando a violência pela ótica do enfrentamento e do combate, a gente precisa parar para saber que coisa é essa, que vulcão é esse que nos assusta tanto. Precisamos inteligência, sobretudo emocional, para começar a ouvir a violência como uma forma de sinal.

Eu vou ilustrar o que estou afirmando, pois parece que estou abstrato demais. De fato, eu vim ontem de um seminário sobre justiça e filosofia e acho que é desse ponto de vista, segundo o qual temos que enfrentar as coisas. Nós precisamos convocar a sabedoria, e a filosofia é isso, ouvir a voz da razão, parar para pensar. Antes de buscar as forças armadas, as forças públicas, a justiça, nós temos que buscar a sabedoria, a sabedoria de cada um. A sabedoria que cada um tem em si é capaz de lhe apontar o injusto. É muito difícil dizer o que é justo. Parece que isso é só coisa de profissionais lá do poder judiciário R11; juízes, promotores, advogados R11; que seriam capazes de fazê-lo dentro de um complexo modelo jurídico de operação, do justo, segundo os ditames da lei, mas o senso da justiça; a justiça como valor é algo que é inerente ao coração de cada ser humano. E é esse o poder que nós precisamos reinstalar e, com base nele, governar o nosso mundo. Essa é a autoridade legítima que haverá de ser respeitada, não a autoridade da força que se exerce por estupidez, mas a força que se exerce por respeito, por reciprocidade.

A história que eu conto é uma das histórias do juizado que eu retiro casualmente do meu dia-a-dia, como qualquer um de vocês poderia contar várias histórias. Numa terça-feira de manhã, eu recebi em um dos vários casos de audiência de um adolescente que tinha recém terminado de cumprir uma medida de serviços à comunidade por pixação. A técnica responsável pelo do caso pedia a ele que comparecesse a uma audiência, porque ficou uma coisa mal resolvida no processo.

O que tinha acontecido? Em agosto de 2006, esse menino junto com a colega e talvez outros foram encaminhados à polícia, porque teriam pixado a escola. Com um tubo de tenaz, escreveram a palavra R20;alemoaR21;, que era o apelido da menina que estava no grupo, ou melhor, ela escreveu com o tubo de cola dele, no chão, em frente à mureta da escola, onde a gurizada costumava ficar sentada. A vice-diretora, de passagem, viu, não se sabe bem porque, aquilo virou num quiproquó, chamaram a polícia, levaram o rapaz para a delegacia. Bom, daquela vez, o processo ficou na gaveta, ficou parado lá. O que aconteceu depois? Uns três meses depois, esse menino e um amigo, por volta das dez da noite, estavam indo da casa dele para a casa de uma tia que tinha um computador, onde ele diz que queria gravar um cd, afirmando que na mochila dele não havia nada além de alguns cd's virgens. Eles passaram numa esquina e havia um grupo, segundo ele, de 10, 15 outros rapazes hostis e que implicaram com eles; um pegou o boné, jogou-o por cima do muro de uma escola, que casualmente ficava nessa esquina e disse: R20;vai pegar esse teu boné, vai lá pegar o teu boné, se não eu vou te matarR21;. Então, o rapaz correu para buscar o boné e fugir do grupo. O menino não sabia o que ia acontecer na seqüência, mas ele pulou para dentro do muro e lá havia um PM residente.

Do ponto de vista do PM , nós compreendemos que ele percebeu a invasão da escola, reagiu, pegou a arma, deu um tiro, prendeu o menino, chamou as viaturas que conduziram o rapaz à delegacia, e pela segunda vez, por uma razão que não está muito clara, ele foi indiciado por pichação. Embora ele negasse, talvez sem outra explicação para ele ter sido flagrado lá dentro, e reencontrando aquele expediente anterior em que ele já fora autuado por pixação, deduziram que ele invadiu a escola à noite para fazer pixação. Ouvido pela polícia, depois pelo promotor, ele foi para uma audiência e disseram a ele R20;você pode defender a inocência que você está alegando R11; porque ele contava essa história da defesa dele R11; mas se você quiser se defender, o processo vai continuar por pichação, mas se você quiser pagar isso com serviço para a comunidade, você paga e isso está resolvido, não precisa ficar respondendo a processo. Senão você vai precisar provar que é inocente, porque você já tinha um antecedente por pichação.R21; Por essa razão, ele aceitou e cumpriu a medida, R20;pagou o serviço à comunidadeR21;. Mas, ao final da medida, ele não se resignava, porque ele se considerava inocente, dava tudo por pago apesar disso, e queria ficar com a ficha dele limpa. Aconteceu que nesse meio tempo, ele pediu dois empregos e não o aceitaram. Num deles, para empacotador de um super, perguntaram se ele tinha ficha, e ele, sinceramente, disse que sim. Ele não queria mentir, estavam perguntando... então informou, contou sua história, mas no emprego não o aceitaram. Em um outro lugar, que era um restaurante, casualmente havia uma viatura ao lado, e então o dono do restaurante, enquanto ele estava fazendo a entrevista pediu ao policial, que era seu conhecido, verificar se havia registro sobre o jovem no DIMP e (Departamento de Informações Policiais) Como havia, ele foi recusado e perdeu mais esta oportunidade de emprego.

Nesse relato, eu quero destacar várias violências incidentes, que estão nessa esfera das violências mais sutis, as que normalmente não R20;combatemosR21;, e que, aparentemente, estão relacionadas ao ambiente da escola contra à pichação, que aliás é um dos demônios que nós queremos exorcizar.

O primeiro incidente é o grau de criminalização atribuído ao escrever R20;alemoaR21; com cola tenaz que fica transparente no chão, onde todo mundo passa. Que atitude foi essa? Qual o grau de proporcionalidade? Qual o grau de violência no ato dos jovens, e o grau de violência da diretora ou da professora que tomou a decisão de encaminhá-los à polícia por isso? Essas são as violências que nós precisamos declarar e essas são as violências nas quais nós não queremos mexer.

O segundo momento é claro, ele teve que fugir de um bando de adolescentes hostis, que estavam ali do lado. E nós temos que trabalhar com isso, porque nós temos bandos hostis circulando no entorno, se organizando no entorno, de maneira cada vez mais estruturada. Esse é um exemplo real de violência, uma violência explícita.

O terceiro foi o momento em que ele procurou o refúgio dentro da escola R11; quem procura refúgio dentro de uma escola é como se procurasse refúgio em casa. Ele pulou o muro para se refugiar, e é compreensível que o guarda tenha reagido, já que era noite e ele tem obrigação de zelar pela segurança. Mas a resposta foi a que sabemos. Nós estamos assustados e tudo que diga respeito à segurança, violência e a insegurança nos põe medo. E nesse quadro as respostas autodefensivas são dadas de modo automático, inconsciente, meramente reflexo. Mas isso não vale apenas para o PM residente. Pensem em quantas crianças hoje são criadas em um ambiente de instabilidade, medo e pânico. O quadro das famílias empobrecidas que vivem numa vila, que vivem numa casa frágil, onde a qualquer hora pode entrar o traficante R11; quando não a polícia - chutando a porta para arrebentar seu filho. Que clima que essas crianças têm para crescer? É natural que elas vão sintomatizar isso na escola. Porque quem cresce no medo, cresce na defesa e quem cresce para defesa, cresce para também pronto, no limiar do ataque. Às vezes, mal se levanta o dedo para dizer uma palavra e de lá vem um golpe, e nós temos que compreender esses atos de violência, como nos ensinou o Prof. Rosemberg, R20;como expressão trágica de uma necessidade não atendidaR21;.

Essa é a sabedoria que nós temos de colocar em nossa defesa. Antes de colocar as nossas forças armadas em marcha contra a violência, temos que suspender as nossas leituras sempre prontas, sempre definidas e as nossas estratégias predeterminadas. Precisamos passar sempre uma escuta atenta, sutil e profunda sobre cada ato, porque encontraremos uma causa remota naquela violência. É assim que nós temos que ouvir aquela vice-diretora chamando a polícia, aqueles jovens colocando nosso outro jovem a correr para refugiar-se dentro da escola, e assim que temos de ouvir aquele policial residente dando o tiro e que, aliás, depois, também surrou o menino. Vejam como um pequeno episódio vai reverberando, numa espiral de mais e mais violências...

Voltando ao caso que estou contando, houve mais que essas já referidas, houve outro aspecto, que foi outra forma de violência a que o rapaz foi sujeito: lembrem que, na ocasião em que foi ouvido por uma autoridade, foi dito a ele R20;Ou você prova que é inocente ou então você cumpre a medidaR21;. Ora, o que está dito na Constituição é o contrário, e isso é uma inversão do Estado Democrático de Direito. Quem afirmou isso foi de verdade pragmático, no intuito possivelmente benéfico de orientar o jovem de que na sua situação jurídica, naquela situação processual, era mais negócio aceitar a medida do que insistir na inocência. Ainda que isso ignore que quem tem de provar a culpa é quem acusa, não quem é acusado. Por isso, precisamos todos ter a humildade de nos dispor a uma reflexão crítica. Uma crítica respeitosa, reflexiva, empática: olhar a realidade desde o ponto de vista do outro. Professores, policiais, gangues, juízes também. Notem que num mero episódio de alguém encaminhado à Justiça por pixação, podemos ver múltiplas dimensões em que várias violências aconteceram, naquilo que aparentemente era um ato: alguém foi encaminhado à justiça por pichação, mas em todo o entremeio disso, há um conjunto imenso de violência simbólicas, psicológicas, morais, espirituais... porque com certeza, o espírito desse menino estava ferido, e o que ele veio pedir para o juiz? R20;Eu quero a restauração da verdade, eu quero que reconheçam que eu não sou um malfeitor, eu quero limpar os meus antecedentes.R21; Porque esse conjunto de reverberações violentas não terminou aí. Chamo a atenção para esse fato: quando um adolescente infrator faz um acordo na justiça para cumprir um serviço à comunidade e não ser processado, o que nós chamamos de remissão, o único benefício concreto que ele tem é não ficar com antecedentes. Se alguém for lá, no juizado, e pedir uma ficha de antecedentes, não vai sair nada dele, primeiro porque nós não damos, por ser menor de idade, segundo, se, justificadamente, houver uma autorização, não vão ser informados quaisquer dados a não ser aqueles objeto de processos em que tenha havido condenação por sentença. Isso é um benefício que ele tem.

Mas vejam, por um furo do sistema de informação da segurança, pela informalidade com que informações públicas sigilosas são tratadas por órgãos de segurança, por um ato de abuso de autoridade do policial, o dono do restaurante conseguiu saber que o rapaz tinha um registro de ocorrência... uma ocorrência que possivelmente não deveria ter sido lavrada, porque ele sempre insistiu que pulou na escola para se proteger R11; e nunca ninguém fez prova de que pulou lá dentro para pixar. Por isso ele insistia que não tinha nada na mochila além dos cds que estava indo copiar no computador da tia. Mas quando foi presumido que ele estava cometendo alguma infração, além de apanhar de quem deveria R11; poderia, ao menos R11; protegê-lo, a situação acabou tomando um curso ainda mais dramático, com ele sendo processado e desacreditado em juízo, possivelmente porque, um dia, havia sido encaminhado à delegacias, porque escreveu com cola tenaz a palavra R20;alemoaR21; na frente da escola. Então, vejam como as coisas decorrem: certamente, se estivesse aquela segunda ocorrência chegado sem a primeira, ela não teria talvez essa gravidade que foi dada a ela, talvez fossem acreditar melhor na defesa dele.

O que eu trago com isso para a reflexão e para terminar, é a essência de tudo que nós temos aprendido, de tudo que nós temos investigado e ensaiado no Juizado com a ajuda de psicólogos, com psicanalistas, com filósofos, com juristas, com educadores. O que eu posso deixar com vocês é essa recomendação fundamental: que não há estratégia, não há programa de enfrentamento da violência que funcione, se nós não revisarmos nossas concepções a respeito do tema. O problema da violência, assim como o da justiça, e como possivelmente o da segurança e o da educação, não é mais de marco jurídico, ou de estrutura, nem de gestão. É, sobretudo, um problema de concepção. Na falta de compreensão, de lucidez, de consciência, de humanidade, de presença, de escuta, instala-se um vazio de legitimidade. Um vazio de poder pessoal. E é nesse vazio que a violência se instala, porque na natureza não existe vácuo.

Para preencher esses vazios onde a violência, como um vírus oportunista, se instala, eu acredito que nós não precisamos de grandes projetos, de estratégias mirabolantes. O que nós precisamos é voltar ao essencial. Nessa perspectiva, poderemos reconhecer que temos nos dedicado menos do que poderíamos a duas ações fundamentais da existência humana, que, aliás, a diferenciam e a caracterizam como tal, e que são as únicas ações que eu queria deixar recomendadas como conclusão e recomendação para qualquer proposta de trabalho. São duas ações fundamentais, dois verbos, duas ações humanas: VER, e FALAR.



Por detrás de todos os crimes e das causas da violência juvenil que nós temos investigado, a necessidade que lateja, o vulcão que explode, é o desejo de romper a solidão, o anonimato, de se tornar visível, de ser identificado, de ter pertencimento, de ser ouvido, de ser reconhecido, de poder falar. E fazer justiça, nessa perspectiva eminentemente pedagógica, nada mais é do que permitir a palavra, e permitir a escuta, porque em regra nosso jovens, nossas crianças, suas famílias, nossos professores, nossos policiais, nossos traficantes, enfim...praticamente ninguém mais é visto nem ouvido. A justiça, numa concepção filosófica das mais modernas, que é aquela que nós adotamos hoje, cunhada pelo filósofo francês Emanuel Levinas, nada mais é do que o direito à palavra, e se as pessoas não tiverem o direito à palavra, não haverá justiça. Se não houver justiça, não haverá segurança, não haverá paz, não haverá educação e nós continuaremos sentados sobre vulcões, convivendo sem saídas numa sociedade permanentemente em crise.




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