Oficina: Gestão da Qualidade Vigilância Sanitária Curso de Especialização em Gestão Hospitalar



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Oficina:
Gestão da Qualidade

Vigilância Sanitária

Curso de Especialização em Gestão Hospitalar
Curitiba, 06 e 07 de julho

Londrina, 27 e 28 de julho



PARANÀ – 2012


Secretário de Estado da Saúde:
Michele Caputo Neto

Diretor Geral:
René José Moreira dos Santos
Superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde:
Paulo Almeida

Superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde:
 Márcia Cecília Huçulak

Superintendente de Vigilância em Saúde:
Sezifredo Paz

Superintendente de Infra-Estrutura da Saúde:
Pythagoras Schmidt Schroeder

Equipe responsável pela oficina:

Coordenação:
Ana Maria Manzochi

Claudia Ribeiro Reis

Paulo Costa Santana

Patrícia Capelo


Consultoria:

Maria Emi Shimazaki









INTRODUÇÃO


 

A vigilância sanitária tem seu direcionamento voltado as medidas que visam a eliminar ou diminuir os riscos sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital de consumo, e da prestação de serviços de interesse da saúde. A finalidade deste órgão se expressa nas ações adotadas através do controle das práticas de produção e execução de processos e serviços, determinando através de normas técnicas, padrões de qualidade que diminuam riscos e agravos. O desenvolvimento de ações adotadas pela Vigilância Sanitária utiliza um conjunto de instrumentos que compõe as políticas públicas de saúde para a segurança, proteção e a defesa da saúde individual e da coletividade.

As práticas da vigilância sanitária que regulam as atividades de bens de consumo estão baseadas no tripé da qualidade, eficácia e segurança, sendo que a interferência desenvolvida por este órgão através do controle sanitário de produtos, serviços e meio ambiente, contribuem na construção do Sistema Único de Saúde e ao direito constitucional à saúde.

A inspeção sanitária é um dos instrumentos aplicados por este órgão, que utiliza o conhecimento científico como metodologia de avaliação. Através deste instrumento a Vigilância Sanitária visa avaliar as conformidades do ambiente com padrões sanitários e requisitos com a finalidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde. A inspeção sanitária utiliza no processo fiscalizatório a verificação das estruturas físicas, equipamentos, processos produtivos, recursos humanos, e o cumprimento de procedimentos previstos nos manuais técnicos e na legislação sanitária pertinente. Seu objetivo do enfoque esta voltado na detecção do risco, orientando para melhoria e intervindo nas possíveis irregularidades, visando à prevenção de doenças e agravos à saúde individual e da coletividade. Entende-se por agravo quaisquer eventos ou condições, decorrentes ou não da atividade humana, que causem prejuízo ou dano à saúde.



Estando o requerente apto, caberá ao poder público conceder documento denominado licença sanitária, ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a administração pública faculta àquele que preencha os requisitos legais, estejam de acordo com a normatização sanitária em vigor, apresentem capacidade administrativa, físico-funcional e qualificação de pessoal, adequada ao tipo de atividade e ao grau de risco que desejam executar habilitação para o funcionamento. Cabe a autoridade sanitária verificar se foram preenchidos os requisitos legais exigidos nas boas praticas de produção, funcionamento e que ofereça o mínimo de risco à saúde coletiva conforme os requisitos legais específicos.



  1. OBJETIVOS




    1. OBJETIVO GERAL

O objetivo geral desta oficina é desenvolver competências para que os participantes possam aplicar os fundamentos da vigilância em saúde no cotidiano dos serviços em que estão inseridos, com vistas a gerenciar os riscos dos processos gerados, garantindo a segurança clínica e contribuindo para a melhoria da qualidade da atenção hospitalar.


    1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS



  • Compreender os fundamentos que norteiam a Vigilância em Saúde: justificativas, conceitos, normas, sanções administrativas, legislações vigentes, entre outros;

  • Compreender os fundamentos que orientam o deferimento da Licença Sanitária;

  • Aplicar o instrumento de auto-avaliação para o deferimento da Licença Sanitária em cada serviço de saúde.

  • Conhecer a aplicabilidade do check list (roteiros) utilizados nas análises dos riscos envolvidos no gerenciamento dos processos dentro dos serviços de saúde inseridos.

  • Identificar as conformidades e não conformidades relacionadas à auto-avaliação no serviço de saúde.

  • Elaborar plano estratégico para adequação das não conformidades, resultantes da auto-avaliação no serviço de saúde.




  1. PRODUTOS


Ao final do período de dispersão desta oficina, cada participante e o Colegiado de Gestão do Plano Diretor de seu hospital deverão desenvolver os seguintes produtos:



  • Realização da auto-avaliação para o deferimento Licença Sanitária, em cada serviço de saúde;

  • Identificação das conformidades e não conformidades, resultantes da auto-avaliação, em serviço de saúde;

  • Priorização das não conformidades conforme o risco envolvido;

  • Realização do plano estratégico de ação para adequação das não conformidades identificadas na auto-avaliação do serviço de saúde.




  1. PROGRAMAÇÃO


A carga horária desta oficina será desenvolvida em 15 (quinze) horas de atividades educacionais, contemplada em dois dias, contando com o desenvolvimento das metodologias: exposições dialogadas, trabalhos em grupos e atividades em plenário.




PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES:

PRIMEIRO DIA

TEMPO

ATIVIDADE

TEMA

13:30 – 14:00

Abertura

14:00 – 15:00

Exposição

Vigilância Sanitária: Promoção e Proteção no SUS

Palestrante: Paulo Costa Santana

15:00 – 16:00

Trabalho em grupo

Vigilância Sanitária: Promoção e Proteção no SUS

16:00 – 16:15

Intervalo

16:15 – 17:30

Plenário

Relato das atividades em grupo

17:30 – 18:30

Exposição

Licença Sanitária.

Palestrante Claudia Ribeiro Reis

18:00 – 18:30

Intervalo

18:30 – 20:30

Trabalho em grupo

Licença Sanitária.

20:30 – 21:30

Plenário

Relato das atividades em grupo


SEGUNDO DIA

HORÁRIO

ATIVIDADE

TEMA

8:20 – 8:45

Saudação

8:45 – 9:45

Trabalho em grupo

Análise e Priorização das não conformidades

9:45 – 11:00

Trabalho em grupo

Elaboração do plano estratégico de ação para adequação das não conformidades

11:00 – 11:15

Intervalo

11:15 – 11:45

Plenário

Relato das atividades em grupo

11:45 – 12:40

Trabalho em grupo

Programação do período de dispersão

12:40 – 13:00

Plenário

Encaminhamentos

Avaliação









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