Obras civis: Modelo



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1.8 – MEMORIAL DE CÁLCULO:

O orçamento foi levado em consideração a NBR 12121 – onde se considerou uma média da mão-de-obra e materiais como prioridades, a tabela SEINFRA, índices de preço da revista PINI e os preços locais serviram de parâmetro para o cálculo.

Os quantitativos da obra estão descritos na Planilha de Quantitativos e Preços, tomando por base o Projeto Executivo.


1.10 – DIVERSOS:
Os demais itens não especificados serão executados conforme descrito sem especificações de planilha orçamentária.
MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MIRANTES
1. OBJETO: Construção de 02 (dois) Mirantes a ser construída na VIA DE ACESSO A CARIRIAÇU – CE 060 – BAIRRO PARAÍSO – SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE.
2. PROJETO:
A execução da presente Obra deverá obedecer à integral e rigorosamente aos projetos, especificações e detalhes que serão fornecidos ao Construtor com todas as características necessárias à perfeita execução dos serviços.
3. CARACTERÍSTICAS DO LOCAL:
O terreno onde será construída a obra não apresenta obstáculos significativos, apresenta relevo na área de apoio com uma leve inclinação.
4. DESCRIÇÃO DO PROJETO:
O projeto consta basicamente de uma estrutura de concreto armado, alvenaria com lastro em estrutura metálica com lastro em madeira sob a forma de semicírculo.

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5. NORMAS:


Fazem parte integrante deste, independente de transcrição, todas as Normas, especificações e métodos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que tenham relação com os serviços objeto do contrato.
6. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA:
A empreiteira se obriga, a saber, as responsabilidades legais vigentes, prestar toda assistência técnica e administrativa necessária a fim de imprimir andamento conveniente às obras e serviços.
A responsabilidade técnica da obra será de profissional pertencente ao quadro de pessoal e devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA.
7. MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS:
Todo material a ser utilizado na obra será de primeira qualidade. A mão de obra deverá ser idônea, de modo a reunir uma equipe homogênea que assegurem o bom andamento dos serviços. Deverão ter no Canteiro todo equipamento mecânico e ferramental necessários ao desempenho dos serviços.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
Estas especificações têm por objetivo estabelecer e determinar condições e tipos de materiais a serem empregados, assim como fornecer detalhes construtivos acerca dos serviços que ocorrerão por ocasião da Obra. Qualquer discrepância entre estas especificações e os projetos a dúvida será dirimida pela fiscalização.
9. LIMPEZA DO TERRENO:

Compreenderá os serviços de capina, roçado destocamento, remoção, de forma a deixar a área livre de raízes e tocos de árvores Deverão ser tomadas as provid6encias no sentido de serem extintos todos os formigueiros existentes.


10. LOCAÇÃO DA OBRA:
A locação da Obra será feita de forma global, sobre quadro de madeira que envolve todo o perímetro da mesma. Após a marcação dos alinhamentos e ponto de nível, a Contratada fará comunicação com a Fiscalização a qual procederá às verificações e aferições que julgar oportunas.
11. MOVIMENTO DE TERRA:
As escavações serão convenientemente isoladas, escoradas, adotando-se todas as providências e cautelas aconselháveis a segurança dos operários, garantia das propriedades vizinhas e a integridade dos logradouros e redes públicas.
Compete a empreiteira, verificar se a taxa de trabalho do terreno é compatível para suportar as devidas cargas.
Os trabalhos de reaterro serão executados com material da vala, em camadas sucessivas de altura máxima de 20cm , copiosamente molhadas e energicamente apiloadas com malho de 30 a 60kg.
12. FUNDAÇÕES/ESTRUTURA:
As fundações serão em concreto armado. As fundações serão assentadas sobre piso de concreto magro com espessura de 5 cm. O concreto a ser utilizado nas sapatas e gogós terá resistência de Fck = 20 MPa. O concreto da viga e dos pilares do Pórtico será executado com formas de madeirite resinado e terá resistência de Fck=20 MPa.
13. LIMPEZA DA OBRA:
A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação. Deverão estar em perfeito estado de funcionamento.
1.10 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A entrega da obra e seu recebimento pela PREFEITURA, serão procedidos após vistoria efetuada, e constatado o fiel cumprimento do Projeto elaborado e limpeza.

LOTE 4

OBRA: URBANIZAÇÃO DA AV. DO CONTORNO E RUA DE ACESSO AO PARQUE DAS FESTAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE

local: CENTRO – MISSÃO VELHA

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

DISPOSIÇÕES GERAIS

Serão apresentadas neste item as metodologias de trabalho dos serviços constantes na planilha orçamentárias. Os serviços serão executados rigorosamente de acordo com os projetos e as normas e recomendações estabelecidas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas bem como as normas das concessionárias de serviços públicos locais e o Código de Obras do Município em vigor.

Para o início das execuções dos serviços, bem como durante o desenvolver da obra, será de obrigação da empresa contratada, manter no canteiro de obras, profissional técnico devidamente registrado pelo órgão competente, o qual responderá pelos serviços realizados.

1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES

1.1 CANTEIRO

Após a assinatura do contrato, deverá ser instalada uma placa de identificação da obra do tipo banner, nas dimensões de 3,00m de largura com 2,00m de altura. Esta deverá está em local visível e seguirá o modelo determinado pela Secretaria de Infra Estrutura do Município.

Um alojamento e um barracão deverão ser instalados, em local de fácil acesso, com estrutura suficiente para atender as necessidades da obra, bem como das equipes de fiscalização. Estas acomodações, deverá possuir pelo menos um banheiro, iluminação e ventilação natural ou artificial, além de infra estrutura e acomodações ideais para a administração e fiscalização da mesma.

Devido a obra se tratar de urbanização de vias públicas, sinalização de advertência deverão serem dispostas em todos os acessos da mesma, de forma a permitir a segurança de todos no entorno da mesma.



1.2 SERVIÇOS DE LIPEZA PARA A OBRA

Realizar em todo perímetro da obra uma capina superficial e a raspagem da vegetação rasteira que se encontra presente. Está limpeza será realizada de forma manual com a utilização de ferramentas simples.



2.0 MOVIMENTO DE TERRA

2.1 ESCAVAÇÕES PARA EMBASAMENTO DOS CONTORNOS DOS PASSEIOS

Após definida a locação da vala para assentamento, realizar a escavação das valas para assentamento da alvenaria de embasamento. Esta vala deverá ter profundidade de 30cm a 40cm e largura de 30cm. Toda ela a partir da superfície em que se encontrar o terreno “in loco. Esse serviço poderá ser executado em trabalho manual com artifício de ferramentas simples.



2.2 ATERRO DOS CAIXÕES DOS PASSEIOS

Após a realização das contenções, o vazio existente entre a urbanização atual e a contenção, deverá ser executada aterro em camadas regulares de 20cm, sendo a este adicionado água e apiloado com a utilização de malho de no mínimo 5kg. O material a ser utilizado no aterro deverá ser de boa qualidade e apropriado para o serviço em questão.

Os materiais oriundos das escavações deverão ser dispostos a equipe de fiscalização, sendo que esta determinará o local apropriado para despacho deste material. O material oriundo das escavações não deverá ser reaproveitado na execução deste objeto.

2.3 REATERRO DAS VALAS APÓS FIXAÇÃO DOS MEIO-FIOS

Após a fixação dos meio fios, a vala deverá ser aterrada de forma a evitar vazios entre o corpo do meio fio e o maciço do aterro. Este aterro será com compactação manual sem controle.



2.4 ATERRO DO LEITO VIÁRIO PARA ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS

Em toda a área de demolição das pavimentações e/ou onde for receber revestimento novo, deverá ser executada escavação em forma de raspagem do terreno, em camada não inferior a 20cm de altura, melhorando assim o terreno para o recebimento doa pavimentação futura.



2.5 ESCAVAÇÕES PARA MUROS DE ARRIMO

No terreno onde for realizado o trabalho de construção dos muros de arrimo, deverá ser realizado o trabalho de escavação manual em campo aberto atendendo as profundidades mínimas especificadas no projeto. A vala deverá ter 80cm de profundidade e 80cm de largura.



3.0 FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS

Será executada uma estrutura para permitir a continuidade do passeio por sobre uma galeria de drenagem de um córrego à margem da CE 293 como indicado no projeto. Esta estrutura será formada por sapata, arranques de pilares, vigas e uma laje maciça com 7cm de altura. Esta poderá ser apresentada em concreto aparente ou superfície em cimento troiado.

Os meios fios poderão ser pré-moldados ou executados em loco, porém deverão ser em concreto e atender as especificações mínimas da seção 0,15m x 0,35m

Os muros de arrimo serão executados em pedra argamassada e funcionarão com contenção por gravidade.



3.1 EMBASAMENTO DO CONTORNO DOS PASSEIOS

Os meios fios a serem utilizados deverão ser pré-moldados em concreto, com seção de 0,15m x 0,35m x 1,00m nas delimitações externas das urbanizações. Estes deverão ser assentes de forma linear e serão rejuntados com argamassa de cimento e areia no traço 1:3. Nas regiões de curva da CE 293 existem meios fios alternados, estes deverão ser preenchidos para se apresentarem de forma contínua e permitir o escoamento pluvial em sarjeta para as calhas de drenagem já existentes. Nos locais onde existem os meios fios, estes deverão ser mantidos e, caso apresente, avarias, devem ser consertados.

As alvenarias de embasamento que servirão de contorno para confinar o maciço do passeio devem ser executadas com tijolos cerâmicos furados com posicionamento “em uma vez”, garantindo uma espessura mínima de 20cm e altura variável como designado em projeto, garantindo o nível ideal do passeio. A profundidade desta alvenaria deverá ser no mínimo 30cm de profundidade em relação ao nível do terreno no local. Garantir todas as especificações de medidas definida em projeto.

A argamassa de assentamento poderá ser (não inferior) a mista com cal hidratada (1:2:8).



3.2 ARMADURAS SAPATAS PARA PASSARELA NO PASSEIO SOBRE GALERIA DE DRENAGEM

As armaduras utilizadas serão em aço CA-50 e CA-60 como especificados em projeto. Todo o detalhamento das ferragens e seu posicionamento deverão ser fiéis as designadas pelo cálculo estrutural.



3.3 FORMAS PILARES, VIGAS, SAPATAS E LAJE PARA PASSARELA NO PASSEIO SOBRE GALERIA DE DRENAGEM

As formas utilizadas para a fundação serão e tábuas de 3ª e serão contraventadas com sarrafo de virola, obedecendo as dimensões de projeto e com resistência suficiente para suportar o concreto e a vibração do mesmo. Poderá ser usada por até três vezes.



3.4 ARMADURAS PILARES PARA PASSARELA NO PASSEIO SOBRE GALERIA DE DRENAGEM

As armaduras utilizadas para os pilares e arranques serão em aço CA-50 e CA-60 como especificados em projeto. Todo o detalhamento das ferragens e seu posicionamento deverão ser fiéis as designadas pelo cálculo estrutural.



3.5 ARMADURAS VIGAS PARA PASSARELA NO PASSEIO SOBRE GALERIA DE DRENAGEM

As armaduras utilizadas para as vigas serão em aço CA-50 e CA-60 como especificados em projeto. Todo o detalhamento das ferragens e seu posicionamento deverão ser fiéis as designadas pelo cálculo estrutural.



3.6 CONCRETOS PARA PASSARELA NO PASSEIO SOBRE GALERIA DE DRENAGEM

Concreto para vibração Fck=20Mpa. As sapatas de fundação, vigas, pilares e e a cinta de amarração serão executadas em concreto no traço apropriado, para que a resistência característica a compressão FCK seja de no mínimo 20,0 MPA. O concreto após lançado deverá ser vibrado por meio de vibrador de imersão de maneira que se tenha uma massa a mais densa possível.



3.7 ARMADURA PARA LAJE DA PASSARELA NO PASSEIO SOBRE GALERIA DE DRENAGEM

As armaduras utilizadas para as lajes serão em aço CA-50 e CA-60 como especificados em projeto. Todo o detalhamento das ferragens e seu posicionamento deverão ser fiéis as designadas pelo cálculo estrutural.



3.8 CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO EM ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA

A construção dos muros de arrimo por gravidade se dará com alvenaria de pedra argamassada no traço (1:3 – Areia e Cimento) sendo os matacões utilizadas em “Pedra Tosca” (Rocha metamórfica de origem sedimentar com grande resistência e bastante abundante na região). O perfil do muro de arrimo por gravidade deverá atender as dimensões especificadas em projeto, além de seu maciço estar devidamente posicionado nas escavações com designado em projeto.



4.0 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - RUA ACESSO AO ESTÁDIO

4.1 CALÇAMENTO

A pavimentação da rua que dá acesso ao Estádio deverá ser executada em pedra granítica tipo paralelepípedo sem rejuntamento de argamassa. Antes da realização das pavimentações, deverá ser aplicado uma camada de areia grossa com espessura de 20cm, onde esta deverá ser compactada. Ao término da pavimentação esta deverá apresentar uma superfície o mais uniforme possível, isenta de saliências muito discrepantes.

MÉTODO EXECUTIVO

Sub-base

Quando prevista, será executada de acordo de com as especificações pertinentes, devendo manter sua conformação geométrica até o assentamento dos paralelepípedos.

Para melhor desempenho do pavimento sugere-se que o material de sub-base seja coesivo ou que se utilize brita graduada de granulometria fechada. A espessura da sub-base deverá ser definida em projeto, não podendo, entretanto, ser inferior a 15 cm.

Execução de camada ou colchão de areia

Consiste no espalhamento de uma camada de areia média ou grossa, sobre base ou sub-base existentes. Suas principais funções são permitir um adequado nivelamento do pavimento que será executado e distribuir uniformemente os esforços transmitidos à camada subjacente.

A espessura do colchão variará de 10 a 20 cm, sendo prevista em projeto conforme as características de utilização da via.

Areia grossa, definida pela TE- 1/1.965 da ABNT, é aquela cujos grãos têm diâmetro máximo compreendido entre 2,00e 4,80 mm.



Distribuição dos paralelepípedos

Os blocos ou peças deverão ser empilhados, de preferência, à margem da pista.

Não sendo possível utilizar as áreas laterais para depósito, serão empilhados na própria pista, tendo-se o cuidado de deixar livres as faixas destinadas à colocação das linhas de referência para o assentamento.

Assentamento

Os paralelepípedos deverão ser assentados em fiadas, perpendiculares ao eixo da via, ficando a maior dimensão na direção na direção da fiada, ou de acordo com o projeto.

O acabamento deverá estar de acordo com as tolerâncias estabelecidas no projeto.

As faces mais uniformes dos paralelepípedos deverão ficar voltadas para cima.

Caso o projeto seja omisso, deverão ser observados os seguintes procedimentos:

- Juntas

As juntas deverão ser alternadas com relação às duas fiadas vizinhas, de tal modo que cada junta fique, no máximo, dentro do terço médio do paralelepípedo.



- Assentamento em trechos retos

Inicialmente serão fixados estacas ou ponteiros de aço, distantes a cada 10,0m no sentido longitudinal da via, uma no eixo e uma em cada bordam da via.

No sentido do eixo para os bordos serão cravadas estacas ou ponteiros auxiliares, a cada 2,50m.

Em seguida, com o auxílio de um giz, serão marcadas as cotas superiores da camada de pavimento, conforme projeto, obedecendo ao abaulamento previamente estabelecido.

Normalmente, este abaulamento corresponde a uma parábola cuja a flecha é de 1/50 de largura da pista.

Serão então colocadas, longitudinalmente, linhas de referência fortemente distendidas. As seções transversais serão fornecidas por linhas que se deslocarão perpendicularmente às linhas de referência, apoiadas sobre estas.

Em se tratando de paralelepípedos, inicia-se o assentamento da primeira fileira, perpendicular ao sentido da via, acompanhando uma das linhas transversais. Sobre a camada de areia, será assentado o primeiro paralelepípedo, que deverá ficar colocado de tal maneira que as superior fique cerca de 1,0cm acima da linha de referência e de tal maneira que uma junta coincida com o eixo da pista.

Em seguida o calceteiro o golpeará com o martelo até que sua face superior fique ao nível da linha.

Terminado o assentamento deste primeiro paralelepípedo, o segundo será colocado ao seu lado, tocando-o ligeiramente e deixando-se uma junta entre eles, formada unicamente pelas irregularidades de suas faces. O assentamento deste será idêntico ao do primeiro. As juntas não deverão exceder 2,5cm.

A fileira deverá progredir do eixo da pista para o meio fio, devendo terminar junto a este ou à sarjeta caso exista.

A segunda fileira será iniciada ou peça sobre o eixo da pista. Os demais assentados como os da primeira fileira.

A terceira fileira deverá ser assentada de tal modo que as juntas fiquem nos prolongamentos das juntas da primeira fileira; os da quarta, nos prolongamentos das juntas da segunda por diante.

No encontro com as guias ou sarjetas, o paralelepípedo de uma fileira deverá ter comprimento aproximadamente igual à metade do paralelepípedo da fileira vizinha.

Deve-se ter o cuidado de empregar paralelepípedos de dimensões e formatos uniformes.

No assentamento, o calceteiro deverá preferência, trabalhar de frente para a fileira que está assentando, ou seja, de frente para a área pavimentada.

O controle das fileiras será feito por meio de esquadros de madeira (catetos de 1,50 à 2,00m).

Colocando-se um cateto paralelo ao cordel, o outro definirá o alinhamento transversal da fileira em execução.

O nivelamento será mantido com a utilização de uma régua de madeira, de comprimento pouco maior que a distância entre os cordéis. Os paralelepípedos entre os cordéis deverão estar nivelados, assim como as extremidades da régua.

O alinhamento será feito acertando-se as faces dos paralelepípedos que encostam-se aos cordéis, de forma que as juntas definam uma reta sob os mesmos.

4.2 MEIO FIO

Idem especificado no item 3.1.



5.0 REVESTIMENTOS - CONTORNOS DOS PASSEIOS

5.1 ARGAMASSAS DE REVESTIMENTO PARA EMBASAMENTO DE CONTORNO DOS PASSEIOS

As superfícies da alvenaria de embasamento que ficar aparente deverá ser revestida com chapisco, emboço e reboco, de forma que se obtenha uma superfície lisa e plana para receber uma posterior aplicação de cal.



Chapisco

As superfícies de alvenaria receberão chapisco com espessura de 0,005m, com argamassa de cimento e areia grossa no traço 1:3, de forma a apresentar superfície suficientemente rugosa para a perfeita aderência do reboco.



Emboço

Toda superfície de alvenaria receberá chapisco seguido do emboço no traço de 1:7 (cimento e área) com espessura de 1,5cm. A superfície final deverá estar plana e apta a receber camada de reboco



Reboco

Seguindo os locais especificados no projeto arquitetônico, deverá ser aplicado nas superfícies de alvenaria uma camada de aproximadamente 0,5cm de reboco no traço de 1:7 (cimento e areia). Seu acabamento deverá resultar numa superfície lisa e plana isenta de falhas.



6.0 PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS

6.1 PISO MORTO

Após a compactação manual no maciço dos passeios, esse deverá apresentar uma superfície regularizada e compacta com o nível não inferior a 3cm da superfície final do passeio. O concreto deverá apresentar um FCK de 13,5MPa. Este deverá ser lançado e sarrafeado ao ponto de apresentar uma superfície rugosa e plana apta a receber as lajotas de pedra cariri.



6.2 PISOS EXTERNOS - PASSEIOS

A pavimentação dos passeios será em Pedra Cariri (conhecida também como Pedra Santana – Pedra calcária muito abundante na região). Esta deverá ser executada em lajotas de 30cm por 30cm e mínimo de 10mm de espessura como especificado em projeto e assentadas com argamassa de cimento e areia no traço de 1:4. Deverá ser obedecido um espaçamento mínimo de 8mm entre as lajotas de pedra cariri, e esse espaço posteriormente preenchidos com argamassa de cimento e areia no traço 1:6 de cimento e areia.

A superfície final deverá se apresentar limpa e plana, as lajotas não poderão ser remendadas ou com tamanhos diferentes. Deve-se evitar falhas na superfície do material.

7.0 PINTURA

7.1 CAIAÇÃO DOS MEIO-FIOS

Após o termino do revestimento da alvenaria de embasamento esta deverá receber demãos suficientes de tinta cal até apresentar-se na cor branca.



8.0 ACESSIBILIDADE

8.1 RAMPA PARA PNE

As alvenarias de contenção bem como as alvenarias da rampa para portadores de necessidades especiais, deverão receber revestimento em forma de chapisco com a utilização de argamassa de cimento e areia no traço 1:3.

Sobre o chapisco deverá ser aplicado revestimento com argamassa de cimento e areia no traço 1:7 em forma de reboco desempenado liso. Para a obtenção de um acabamento final de qualidade, deverá ser utilizado régua de alumínio para o corte da argamassa e desempoladeira de madeira e esponja para o acabamento final.

Todas as dimensões das rampas deverão ser adequadas como o especificado em projeto e atender as normas de acessibilidade. O formato para calçada estreita ou formato local deverão obedecer a largura do passeio e as possibilidades de se realizar cada uma.

Ao término da rampa essa deverá receber uma pintura identificando sua utilização para PNE’s.

8.2 TAMPA SOBRE CALHAS DE DRENAGEM DA RODOVIA EXISTENTES

Por sobre as calhas de drenagem pluvial existentes deverá ser construída uma tampa de concreto conforme dimensões especificadas em projeto. Essa tampa deverá repousar sobre uma alvenaria de embasamento externa e sua superfície deverá ser do mesmo nível do passeio permitindo uma continuidade sem batentes aos transeuntes. A espessura da laje deverá ser como especificada em projeto e esta deverá formar um bueiro de drenagem pluvial das sarjetas. O acabamento superficial será em concreto aparente. Deve-se garantir nessas tampas o escoamento para a calha de drenagem do leito da rodovia e permitir o trânsito de pedestres sem degrau.


MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA : URBANIZAÇÃO DA AV. DO CONTORNO E RUA DE ACESSO AO PARQUE DAS FESTAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE
local: CENTRO – MISSÃO VELHA
1.0 NORMAS E GENERALIDADES
1.1 OBJETIVO
Este caderno de encargos tem por objetivo estabelecer as condições técnicas através das normas e especificações para materiais e serviços que gerenciarão o desenvolvimento das obras de execução da Execução da pavimentação dos passeios da Avenida do Contorno (CE 293), pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.

1.2 PROGRAMA DE ATIVIDADES

A execução da pavimentação dos passeios da Avenida do Contorno (CE 293)urbanização tem como intuito maior, a modernização do acesso perimetral da CE 293 que drena o fluxo de veículos para fora do sistema viário interno do município, tornando assim uma rota mais segura para esta cidade com cerca de 34 mil habitantes, localizada na Região do Cariri, no sul do Estado do Ceará.

A urbanização consta da execução dos passeios por essa rodovia de acesso perimetral e da pavimentação da rua que permite o acesso ao Parque de Eventos do Município onde está situado o Estádio Esportivo. Atualmente não há passeios e os transeuntes precisam caminhar pela pista de rolamento, além da vegetação avançar sobre o acostamento.

A intenção é enlanguescer mais este caminho por fora das pistas de rolamento de forma a garantir um caminho seguro para os habitantes.

Por fim, temos que a realização deste empreendimento, trará uma nova estrutura viária que permitirá um fluxo mais seguro para os pedestres e os veículos que por ali circulam.

1.3 CONTRATO - DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

As disposições referentes a pagamento, paralisação da obra, prazos, reajustamento, multas e sanções, recebimento ou rejeição de serviços, responsabilidades por danos a terceiros e, de modo geral, as relações entre a secretaria de obras do município e a empreiteira, acham-se consubstanciadas no Edital de Licitação, no contrato e nos dispositivos legais concernentes à matéria.

Este caderno de encargos, os projetos, especificações e o orçamento da empreiteira fazem parte integrante do contrato, valendo como se nele estivessem transcritos, devendo esta circunstância constar do Edital de Licitação.

1.4 PROJETOS

Compete à empreiteira fazer minucioso estudo, verificação e comparação de todos os desenhos dos projetos arquitetônicos, de instalações elétricas e hidráulicas, das especificações técnicas, da memória de cálculo e demais documentos integrantes da documentação técnica fornecida pelo proprietário para a execução da obra.

Dos resultados desta verificação preliminar deverá a empreiteira dar a imediata comunicação escrita ao proprietário, apontando discrepâncias, omissões ou erros que tenha observado, inclusive sobre qualquer transgressão as normas técnicas, regulamentos ou leis em vigor, de forma a serem sanados os erros, omissões ou discrepâncias que possam trazer embaraço ao perfeito desenvolvimento da obra.

1.5 NORMAS

Fazer parte integrante deste caderno de encargos, independentemente de transcrições, todas as normas (NBR’s) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que tenham relação com os serviços objeto do contrato.

1.6 ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA

A empreiteira se obriga a, sob as responsabilidades legais vigentes, prestar toda a assistência técnica e administrativa necessária a imprimir andamento conveniente às obras e serviços.

A responsabilidade técnica da obra será de profissional pertencente ao quadro de pessoal da empresa, devidamente habilitado e destinado no CREA local.

1.7 FISCALIZAÇÃO

O órgão financiador do projeto e a Secretaria de Infra Estrutura do Município farão fiscalizações periódicas, com autoridade para exercerem em nome da prefeitura ou órgão financiador, toda e qualquer ação de orientação geral.

A empreiteira é obrigada a facilitar execuções dos serviços contratados, facultando à fiscalização o acesso a todas as partes da obra. Obriga-se, ainda, a facilitar a vistoria de materiais em depósitos ou quaisquer dependências onde os mesmos se encontrem.

1.8 MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS

Todo material a ser utilizado na obra será de primeira qualidade. A mão de obra deverá ser idônea, de modo a reunir uma equipe homogênea que assegure o bom andamento dos serviços. Deverão ter no canteiro todo equipamento mecânico e ferramental necessário ao desempenho dos serviços.

1.9 INÍCIO

Os serviços serão iniciados dentro de no máximo 05 (cinco corridos) dias a contar da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

1.10 PRAZO

O prazo para execução da obra será o que contar no contrato, de acordo com o estipulado nas instruções da licitação.

1.11 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

Possíveis acréscimos de serviços a serem executados, deverão ser de prévio conhecimento e aprovação por escrito da fiscalização, que deles dará ciência à administração da Secretaria de Infra Estrutura do Município ou órgão financiador. Para a execução de qualquer aditivo de serviços, a empreiteira deverá apresentar projetos com as alterações reivindicadas, bem como planilha orçamentária com memória de cálculo dos serviços a serem acrescidos.





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