Objeto de licitaçÅO



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8.5.2 Caso o produto não seja aprovado nos testes internos (item 8.5), deste Folheto Descritivo, o proponente poderá reapresentar nova amostra do produto, observado o disposto no subitem 6.1 e 6.2, item 6 deste folheto descritivo, uma única vez, em até 5 (cinco) dias, para corrigir os problemas eventualmente detectados e apontados pela equipe técnica do DAAA.

Será então realizada uma nova etapa de testes internos neste período.


8.5.3 A correção de eventuais problemas referentes ao produto não poderá alterar a composição declarada pelo fabricante no folheto descritivo e na proposta que integraram a documentação do certame licitatório. O DAAA poderá solicitar a revisão do texto referente às informações gravadas na embalagem primária, sempre que estas se mostrarem insuficientes ou inadequadas para a perfeita compreensão dos usuários.

8.6 DO TESTE E DA AVALIAÇÃO DE ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS
1. Se o produto for aprovado nos testes previstos no subitem 8.5, item 8, deste anexo, o DAAA através do CENUT solicitará ao proponente, amostras do produto, empacotadas e separadas de modo a preparar um total de 300 porções, em 3 diferentes escolas a serem sorteadas pelo DAAA, sendo 100 porções preparadas e distribuídas em cada unidade – testes de campo.
As amostras devem estar disponíveis para testes em até cinco dias.
a. Os testes de campo do produto serão realizados em datas e horários previamente agendados pelo DAAA e poderão ser acompanhados pelo proponente, que não poderá interferir nem se manifestar durante o processo;
a.1. O horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola para servir a refeição (merenda).
b. Cada teste será realizado numa escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros / municípios variados;
c.Todas as etapas do processo de testes de campo serão registradas em ficha própria, e que serão assinadas por um representante da escola, pelo técnico responsável do DAAA e pelo proponente, sempre que este acompanhar o procedimento ou se fizer representar oficialmente, sendo entregue ao proponente uma cópia desde documento;
MODELO DE IMPRESSO PARA TESTE DE ACEITABILIDADE EM CAMPO
Objeto:_________________________________________________ Data: ___ / ___ / ___
Produto: ____________________________________________________________________

Processo: _____/_____/_____ Pregão: ________/________


Marca: ____________________________ Proponente: ____________________________
Escola: ______________________________________________ DE: _________________


Condições de realização do teste:
Horário do teste: ____________ Nº de alunos: ___________ Faixa etária: ___________

Instruções – Escala Hedônica:


  1. Peso “per capita” estabelecido: ____g.

  2. Servir 100 alunos com os “per capitas” estabelecidos.

  3. Entregar ficha de escala hedônica para os alunos consumidores

  4. Calcular a porcentagem de aceitabilidade considerando satisfatório (4 e 5)


Instruções – Teste de Resto Ingestão:


  1. Porcionar ________ unidades para cada aluno, totalizando ______ unidades/ 100 alunos

  2. Calcular unidades que não forem consumidas, após a ingestão pelas 100 crianças.

  3. Indicador de aceitação (IA): _Quantidade consumida X 100

Quantidade servida


Resultados – Escala Hedônica:
A Alunos participantes (nº): _______________

B Quantidade de satisfatório (nº) - 4 e 5: _____ % = B x 100 = ____ %

C Porcentagem de aceitabilidade: __________ A
Resultados - Resto Ingestão
A (nº de unidades servidas/aluno) : _____ unidades X 100 alunos = ________ unidades.

B (resto): nº de unidades retornadas = _________ unidades.

C (consumido): unidades servidas – resto (A-B) = ________ unidades.

IA=



_

__C___



X 100 = __________ %


A

Responsáveis:
E
Carimbo da U.E.
mpresa: _____________________________________

DAAA: ____________________________________
Escola: _____________________________________



d. Para fins de análise da aceitabilidade de um produto, serão considerados:

  • Condições gerais do produto;

  • Características organolépticas;

  • Porcionamento “per capita” oficialmente registrado;

  • Quantidade efetivamente consumida pelos alunos;

  • Sobras recolhidas, após o consumo.



  1. Ficará a critério deste Departamento a definição da metodologia aplicada, de acordo com o público alvo.




  1. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 90% no teste de resto ingestão ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste, ou ainda, um índice mínimo de 85% no teste de escala hedônica.




  1. Caso o produto não atinja o índice mínimo de aceitabilidade determinado por escola, será avaliada a média percentual dos demais testes. Caso a média não atinja o índice mínimo de 90% (nos testes de resto ingestão) ou índice mínimo de 85% (no teste de escala hedônica), será reprovado.


8.7. A equipe técnica do CENUT do DAAA, emitirá um parecer conclusivo a cada etapa de teste realizado para o subitem 8.6, item 8 deste Folheto.
8.8. O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.5 e 8.6 (Testes e Avaliação), item 8 deste Folheto.
8.8.1. Para a aprovação do produto objeto da licitação que trata o subitem 8.8. deste item 8, equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada, proposta e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.5, 8.6, todos do item 8, deste Folheto.

8.9. Caso haja reprovação da Documentação Técnica ou de qualquer das etapas de (Testes e Avaliação da Amostra), a equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Motivado sobre a recusa do produto ofertado pelo licitante.
8.10. Os testes internos e externos deverão ser acompanhados do proponente ou se fizer representar oficialmente.

NOTA: No caso da pessoa que acompanhará os testes não ser representante legal da empresa, esta deverá estar devidamente credenciada mediante documento subscrito pelo representante legal da empresa.
Para todos os testes será preenchida a declaração abaixo:

DECLARAÇÃO

Eu, portador do RG representante da empresa estive presente na data participando e acompanhando os testes do produto______________________________

marca , local .
Empresa:

Nome:


Assinatura:

RG:


9. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
9.1. Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Folheto Descritivo, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras, de acordo com a Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015.
9.1.1 Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos e de suas embalagens, antes da entrega dos produtos não perecíveis diretamente ao Centro de Distribuição do DAAA, há a exigência de laudos de inspeção e análise de seus lotes. Os referidos laudos de inspeção e análise dos lotes de produtos deverão ser emitidos por Laboratórios Credenciados, conforme subitem 9.1. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar o CENUT com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DAAA e deverá ser disponibilizado para análise no prazo mínimo de 24 horas anteriores a entrega do produto.
9.1.2 O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DAAA, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com a Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015.
9.1.2.1. O laudo deverá contemplar todos os itens do Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com a Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015.
9.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição e liberados para entrega às unidades escolares os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados pela Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015.
9.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica do CENUT do DAAA efetuará testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características sensoriais idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.5 e 8.6, item 8, deste folheto.
9.3 A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. Nessa ocasião, o contratado poderá ser convocado pelo DAAA para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável.
9.3.1 Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo estabelecido em contrato, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.3.2 Se o prazo estabelecido pela Administração for insuficiente para o atendimento, deverá ser apresentada justificativa pela contratada, que será acolhida ou não pela autoridade competente.
9.4. Em decorrência dos procedimentos descritos nos subitens 9.2 e 9.3, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico nos laboratórios credenciados, sob ônus da contratada, observados os procedimentos e normas da Portaria CISE nº 1, de 18 de Junho de 2015.

9.4.1. Comprovado o não atendimento integral das especificações constantes no item 2 deste Folheto Descritivo, o contratante poderá solicitar reanálise do produto não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.6. Caso julgue necessário, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o item 8, deste folheto.
9.7. Caso a data de validade da contraprova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e, se necessário, também testes externos.
9.8. A qualquer momento, a equipe técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno poderá realizar uma visita às instalações da fábrica para acompanhar a produção destinada a Alimentação Escolar e averiguar as condições higiênico-sanitária do local, sob ônus da contratada.



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