Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dermatologia



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ANEXO I
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de dermatologia.


Nome da empresa: ….................................................................

CNPJ: …...................................................................

Endereço: ….............................................................

Cidade: ….................................................................

Estado: …...........................................................................

Telefone: (….......) …........................................

Fax: (….....) …......................................

E-mail: …...............................................................................

…................................................................................

Contato: …..............................................................................


Responsável pela assinatura do Contrato

Nome Completo:....................................................................

CPF: ............................................



ANEXO II


DECLARAÇÃO

A empresa ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº .................................., sediada ..................................., por intermédio de seu representante legal, Sr.(a)...................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº................................., CPF nº .........................................., declara, perante a Lei, que até a presente data:


a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública;

c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;

d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93 consolidada pela Lei Federal nº 8.883/94;

e) Atende à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos; e

f) Tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constantes do Edital e seus anexos.

Cidade - (UF), ....... de........................ de 2017.

_____________________________________

(nome do representante legal)

ANEXO III
DOCUMENTAÇÃO PARA CERTIFICADO

DE REGISTRO CADASTRAL
I) HABILITAÇÃO JURÍDICA (conforme no que a empresa se enquadra):

a) cédula de identidade;

b) registro comercial em caso de empresa individual;

c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (contrato social, última alteração contratual e se houver, alteração do objeto da empresa);

d) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

certificado da condição de micro empreendedor individual (CCMEI).

II) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) registro ou inscrição na entidade profissional, da empresa e do profissional responsável (quando for o caso)


III) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA (limitar-se-á a):

a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, exceto para micro empreender individual (MEI);

b) certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
IV) REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: (todos os itens)

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa.



ANEXO IV

MODELO DE REQUERIMENTO

Ilmo. Sr.

KLAUS WERNER SCHNACK

M.D. Prefeito Municipal

Arroio do Meio - RS

…..........................................................................., empresa estabelecida em …..............................., …., na Rua ......................................, …......., Bairro ......................................., CEP: …..................., e-mail:........................................................., telefone (…...)......................, inscrita no CNPJ sob o no. …..................................., vem através deste requerer a inscrição como fornecedor deste município.


Nestes termos, pede deferimento.

…........................................, .. de ....... de 2017.

..............................................................,

Nome:


CPF ou Identidade:
ANEXO V

FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA



TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

FONE/FAX:

E-MAIL:

RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO:




CPF:




Valor por consulta

R$

QUANTIDADE DE CONSULTAS

x 960

VALOR TOTAL DE CONSULTAS

R$







DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

VALOR

Biópsia de unha / Extração de unha

R$

Cantoplasia ungueal

R$

Eletrocoagulação de lesões de pele e mucosas - com ou sem curetagem (por grupo de até 6 lesões)

R$

Exérese de lesão / Tumor de pele e mucosas

R$

Exérese de nódulo

R$

Exérese e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus (por grupo de até 6 lesões)

R$

Exérese e sutura de lesões (circulares ou não) com rotação de retalhos cutâneos / Exérese de cisto

R$

Incisão e drenagem de abscesso, hematoma ou panarício

R$

Retirada de corpo estranho subcutâneo

R$

Sutura de extensos ferimentos com ou sem debridamento / Debridamento

R$

Sutura de pequenos ferimentos com ou sem debridamento - I

R$

Sutura II

R$

Unha (Enxerto) - Tratamento cirúrgico

R$

TOTAL

R$

TIPOS DE PROCEDIMENTOS

/13

MÉDIA

R$

QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS

x 480

VALOR TOTAL PARA DE PROCEDIMENTOS

R$







TOTAL DA PROPOSTA (VALOR TOTAL DE CONSULTA + VALOR TOTAL DE PROCEDIMENTOS)

R$

Arroio do Meio, 03 de Março de 2017



..........................., ......... de ............... de ................
....................................................................................................

Nome completo e assinatura do representante legal da empresa




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