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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA(CAMPUS OU REITORIA)

NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA(CAMPUS OU REITORIA)

NOME DO SETOR


PROJETO BÁSICO


1 – Título:
Solicitação de prestação de serviço continuado ou obra.
2 – Identificação do objeto:
Descrever de forma sucinta, precisa e clara o serviço a ser contratado.

3 – Justificativa:
Registrar a justificativa da necessidade do serviço ou obra, devidamente fundamentada, objetivando subsidiar a aprovação do Projeto Básico, pela autoridade competente, devendo descrever todos os argumentos que indiquem sua necessidade, com comentários a respeito do que se espera com a contratação, quantificando/qualificando os ganhos e o que pode ocorrer se não houver a contratação. Deve haver ênfase nos aspectos qualitativos e quantitativos, evitando dissertações genéricas sobre o tema.

4 – Fundamento Legal:
A contratação na Administração Pública para execução de serviços deverá obedecer ao disposto na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e demais normas pertinentes.
4 – Especificação:



ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO



Item

DESCRIçÃO

uNID.

QuANT.

VL UNIT.

Vl. total

1

Indicar todos os requisitos desejados para a execução da obra ou prestação de serviço, com suas descrições detalhadas, com precisão e clareza, compreendendo todas as etapas, critérios e metodologia que resguardem a qualidade técnica, instalações e materiais necessários para execução dos serviços.












5 – Cronograma de execução:
Detalhar a duração, preferencialmente, em unidades como dias ou meses, fixando as datas estimadas para o início e término das várias fases em que desmembrará o projeto.

6 – Acompanhamento da execução:
Nos casos de prestação de serviço por pessoa jurídica através de contrato, indicar o servidor (nome completo e CPF) que será designado representante da Administração, bem como o seu substituto (nome completo e CPF), para acompanhamento e fiscalização do contrato, que, preferencialmente, deverá ter participado da elaboração do Termo de Referência.
7 – Valor estimado e pagamento contratual:
Estimar o valor contratual de maneira a atender a meta-física a ser alcançada e definir a forma de pagamento, de acordo com as especificações e cronograma de execução dos serviços.
8 – Responsabilidades da Contratante:
Descrever sucintamente as obrigações do IFAM para resguardar a plena execução das ações e serviços a serem prestados.
9 – Responsabilidades da Contratada:

Descrever sucintamente as obrigações da contratada para resguardar a plena execução das ações e serviços a serem prestados.


10 – Disposições gerais/informações complementares:
Indicar outros itens julgados necessários à contratação/aquisição, considerando a especificidade dos serviços e/ou obra.

Local e data.

Responsável pela elaboração

Cargo/função



Av. Sete de Setembro, 1975 – CENTRO – Manaus-AM – CEP: 69020-120 – FONE: (0**92) 3621-6700 – FAX: (0**92) 3621-0000 – E-mail: setor@ifam.edu.br





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