Índice introduçÃO 4 organizaçÃo e funcionamento das unidades de medicina nuclear 5



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Colégio de Medicina Nuclear

Ordem dos Médicos

2003


ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 4

2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE MEDICINA NUCLEAR 5

2.1 Valências 5

2.2Titular da Instalação 6

2.3Direcção Clínica 7

2.4 Regras de Funcionamento 8

3. INSTALAÇÕES: DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA 10

3.1 Localização das Instalações 10



Instalações do tipo 1 11

Instalações dos tipos 2 e 3 11

3.2 Requisitos Específicos das Instalações de Medicina Nuclear 11

3.3 Planeamento das Instalações 13

Zona activa 13

Zona não activa 17

3.4 Valência de Terapêutica 17



Regime ambulatório 17

Regime com internamento 18

4. RECURSOS HUMANOS 19

4.1 Médicos 19

4.2 Físicos 20

4.3 Técnicos de Medicina Nuclear 20

4.4 Pessoal de Enfermagem, Administrativo e Auxiliar 21

5. EQUIPAMENTO 22

5.1 Critérios de Aceitabilidade e Controlo de Qualidade da Câmara Gama 22

5.2 Critérios de Aceitabilidade da Câmara Gama para Tomografia de Emissão Computadorizada (TEC) 23

5.3 Computadores 23

5.4Densitometria Óssea 24

5.5Tomografia de Emissão de Positrões (PET) 25



Requisitos da instrumentação 26

5.6 Calibrador de Actividade 27

5.7 Equipamentos destinados à Protecção Radiológica 27

5.8 Segurança Mecânica e Eléctrica do Sistema 27

5.9 Equipamento de Reanimação 28

6. INDICAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERATIVOS 29

6.1 Informação, Identificação e Orientação 29

6.2 Procedimentos Operativos 29

6.3 Terapêutica 30



7. PROCEDIMENTOS DE RADIOFARMÁCIA 31

7.1 Instalações e Equipamento 31

7.2 Pessoal 32

7.3 Preparação dos Radiofármacos 32

7.4 Controlo de Qualidade 33

7.5 Documentação 33

7.6 Auto-Verificação 34

8. SEGURANÇA E PROTECÇÃO RADIOLÓGICA 35

8.1 Condições Gerais de Segurança Radiológica das Instalações 36

8.2 Vigilância e Controlo da Exposição Radiológica 37

8.3 Manipulação e Gestão de Materiais e Resíduos Radioactivos 38



9. SISTEMAS DE ARQUIVO 39

10. QUALIDADE 40

10.1 Definições 40

10.2 Gestão da Qualidade 41

10.3 Manual da Qualidade 42



11. LISTAGEM DAS NOMENCLATURAS DE EXAMES E TRATAMENTOS EM AMBULATÓRIO 45

11.1 Aparelho Cardiovascular 45

11.2 Sistema Nervoso Central 45

11.3 Aparelho Digestivo 46

11.4 Sistema Musculo-esquelético 46

11.5 Aparelho Respiratório 47

11.6 Glândulas Endócrinas 47

11.7 Aparelho Urinário 47

11.8 Estudos Hematológicos 48

11.9 Estudos de Infecção/Inflamação 48

11.10 Outros Estudos 48

11.11 Terapêuticas 49


1. INTRODUÇÃO


O Manual de Boas Práticas tem por objectivo especificar e consolidar as normas de qualidade que devem presidir aos cuidados de saúde.

Este Manual surge da obrigatoriedade legal para a obtenção de um licenciamento estatal dos Serviços de Medicina Nuclear (Decreto-Lei n.º 492/99 de 17 de Novembro) e estabelece as normas de utilização de fontes radioactivas não seladas, com fins de Diagnóstico e de Terapêutica.

Foi baseado em: 1. Decreto Regulamentar nº 9/90 (D.R. nº 91 – I série, de 19-4-1990), 2. Decreto-Lei n.º 492/1999 (D.R. n.º 268 – I série A, de 17-11-1999), 3. Decreto-Lei n.º 180/2002 (D.R. n.º 182 – I série A, de 8-8-2002), 4. Manual de Boas Práticas de Radiologia, 5. Recomendações sobre Técnicas Cintigráficas em Oncologia. Do diagnóstico à terapêutica.

Os utentes/doentes que acedem a um Serviço de Medicina Nuclear pretendem obter deste os níveis de qualidade que lhes garantam resultados correctos quer no Diagnóstico quer na Terapêutica da sua situação de doença.

Os médicos e as equipas de profissionais por eles dirigidas devem ter como objectivo um nível de assistência elevado, manter uma educação contínua e preocupar-se com a actualização permanente do conhecimento científico, numa cultura de excelência, não descurando metodologias de investigação na área da ciência médica. Devem promover o recrutamento de pessoal qualificado (recursos humanos adequados), equipamentos modernos e instalações amistosas.

Em cada Serviço deve haver um organigrama, o qual deve ser colocado em local apropriado para conhecimento dos elementos do próprio Serviço mas também dos doentes e onde se reveja uma organização operacional interna sempre com o objectivo de fornecer serviços de qualidade.


2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE MEDICINA NUCLEAR


No desenvolvimento da sua actividade devem as unidades de saúde e os seus profissionais observar o cumprimento das regras deontológicas respectivas, tendo em particular atenção o princípio da independência profissional e técnica.

As bases da organização devem assentar em projectos de liderança e níveis de responsabilidade bem definidos, que deverão ser adaptados à dimensão de cada Serviço.


2.1 Valências


De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 492/99 de 17 de Novembro, o funcionamento de qualquer unidade de saúde depende da obtenção de uma licença, por despacho do Ministro da Saúde que fixa as valências que a unidade de saúde fica autorizada a desenvolver e que, no caso da Medicina Nuclear, podem ser as valências de diagnóstico e terapêutica.

A valência de diagnóstico compreende:

A valência de terapêutica compreende:

  • Imagem em câmara gama

  • Regime em ambulatório

  • Regime com internamento

  • Densitometria óssea




  • Tomografia de emissão de positrões (PET)




  • Outras técnicas






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