Mp qualifica esporte de alto rendimento para Rio 2016



Baixar 28.61 Kb.
Encontro04.06.2018
Tamanho28.61 Kb.

MP qualifica esporte de alto rendimento para Rio 2016

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (20/09), ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, uma medida provisória (MP) que promove ações de qualificação do esporte de alto rendimento. O objetivo é transformar o Brasil em uma potência esportiva até os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

A MP, que prevê mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva, cria o programa Cidade Esportiva, novas categorias para o Programa Bolsa-Atleta e a Rede Nacional de Treinamento. “Esse é o ponto de partida para a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”, destacou o ministro Orlando Silva.

Para melhorar o desenvolvimento dos atletas brasileiros, o Bolsa-Atleta ganha duas categorias: Atleta Pódio e Esporte de Base. Segundo Orlando Silva, o Atleta Pódio tem o objetivo de oferecer um suporte melhor para os esportistas com chances reais de disputar finais e conquistar medalhas em 2016. Dessa maneira, com uma equipe multiprofissional assessorando o atleta, poderemos melhorar os resultados.

O ministro explicou também os novos critérios de repasses de recursos públicos para o esporte brasileiro. “A MP cria o contrato de gestão que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas para um ciclo olímpico e estabelece o volume de recursos necessários. Esse contrato é assinado entre governo federal, COB, CPB e as entidades, de modo que a população possa acompanhar a preparação e os investimentos nos nossos atletas.”

O presidente Lula falou da importância do apoio federal à formação de atletas profissionais. “Esses meninos que ganham medalhas de ouro, esses meninos que disputam, que vão a Cingapura, todas essas pessoas poderiam fazer muito mais se tivessem, da parte do Estado brasileiro, a compreensão de que atleta não é apenas a sorte que cria. A natureza cria o talento, ele tem que ser aperfeiçoado; e quem o aperfeiçoa são, na verdade, os clubes, se tiver; se não tiver clube, os patrocinadores, se tiver; se não tiver nada disso, é o Estado brasileiro que tem que assumir responsabilidade e cuidar do potencial de atleta que têm as nossas meninas e os nossos meninos.”

Silva acrescentou que os investimentos no esporte brasileiro têm que ser triplicados para nos tornar uma potência olímpica. “No último ciclo de Pequim, o esporte brasileiro recebeu cerca de 300 milhões de dólares. Nós achamos que é necessário multiplicar por três vezes pelo menos o volume de recursos para preparar os atletas. Assim teríamos os mesmos recursos de potências olímpicas como Inglaterra, China e Austrália”, disse.

Outras ações também foram anunciadas durante a cerimônia para apoiar a preparação dos atletas brasileiros para a disputa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Entre elas, é a reestruturação da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento para atuar por modalidades.

As ações lançadas pelo governo federal fazem parte de um planejamento estratégico do esporte de alto rendimento, chamado de Diretrizes da Secretaria Nacional do Esporte de Alto Rendimento 2009-2010. O plano prevê melhorias na gestão, metas, ciência e tecnologia e profissionalização do desporto.

Mudanças no Bolsa Atleta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, assina nesta segunda-feira uma Medida Provisória que institui mudanças no Bolsa Atleta, além de criar duas novas categorias do benefício: a Atleta de Base e a Atleta Pódio. O objetivo é qualificar o programa e desenvolver melhor os atletas com reais chances de medalhas. O foco do programa passa a ser a formação do país para ser uma potência esportiva.

A categoria Atleta Pódio vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e pode chegar até R$ 15 mil. Os casos serão analisados pelo governo federal, confederações e eventualmente com patrocinadores. Os benefícios serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.

Já a bolsa Atleta de Base vai suprir as necessidades da categoria Estudantil, que não contempla esportistas de destaques em categorias iniciantes de todas as modalidades olímpicas. Há casos de modalidades, como tiro esportivo, por exemplo, que o atleta de base já passou da idade de receber a bolsa Estudantil. O valor mensal do benefício será de R$ 370,00.

Entre as mudanças estabelecidas pela MP, está a queda da proibição de patrocínio. A idéia é qualificar o Bolsa Atleta e fazer com que o programa seja mais uma fonte de recursos para estimular o atleta. O impacto imediato disso é que todos os desportistas que participaram dos Jogos Olímpicos e Paraolimpicos terão direito ao beneficio. Hoje uma portaria já limita em 15% dos recursos da bolsa para modalidades que não estão no programa olímpico.

Outra mudança é o reajuste dos valores do Bolsa Atleta. A categoria Estudantil passará de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$ 1.850,00; e Olímpica/Paraolímpica passará de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00 mil. Além disso, os valores serão reajustados anualmente por um indexador que será definido na regulamentação da lei.

Além da medida provisória, outra modificação no Bolsa Atleta é que, a partir de 2011, será feita a exigência de exames antidoping no atleta beneficiário do Ministério do Esporte.

Ascom - Ministério do Esporte


Atleta Pódio

A Medida Provisória assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria o programa Atleta Pódio que beneficiará com bolsa de até 15 mil reais mensais atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais. Para ter direito ao benefício, os desportistas devem estar entre os 20 melhores do mundo em sua prova, segundo ranqueamento oficial da entidade internacional da modalidade. Além disso, eles deverão ser indicados pelas respectivas confederações, COB ou CPB e o Ministério do Esporte.

O programa Atleta Pódio tem como finalidade proporcionar as melhores condições de desempenho para o atleta, como por exemplo, viabilizar equipe técnica multidisciplinar para planejamento, treinamento e acompanhamento; participação em competições internacionais; treinamentos e intercâmbios internacionais e fornecer equipamentos e materiais esportivos de alta performance.

Esses benefícios não são necessariamente cumulativos e serão viabilizados por meio de convênios celebrados entre o Ministério do Esporte, COB ou CPB e confederações. Cada atleta deverá apresentar para aprovação seu plano esportivo, conforme critérios e modelos que serão estabelecidos pelo Ministério do Esporte. O beneficio financeiro de até R$ 15 mil será uma das novas categorias do programa Bolsa Atleta.

Portanto, o programa um conjunto de medidas com diversas ações de apoio suplementar ao atleta. Se ele dispuser de patrocínio, o ministério, por exemplo, pode assumir despesas com passagens, hospedagens e outros gastos de custeio e o patrocinador arca com o salário. Essa iniciativa teria o mérito de elevar o salário pago pelo patrocinador a padrões internacionais.

Os atletas serão beneficiados por um ciclo olímpico completo, sendo que a sua permanência no programa será reavaliada anualmente. Será parâmetro obrigatório a permanência dentre os 20 melhores do ranking internacional da sua modalidade. O cumprimento do plano esportivo será previamente aprovado pelo Ministério do Esporte.

Para a efetivação do programa, serão estabelecidas claramente as responsabilidades de confederações, clubes, patrocinadores e poder público no planejamento e no desenvolvimento do atleta. Também serão definidas metas de treinamento e competição e formas de controle de resultados.

O programa é uma parceria do governo federal com o COB, o CPB, confederações e patrocinadores, com objetivo de garantir estabilidade na preparação do atleta com potencial de pódio. Com isso, evita-se que ele sofra interrupções no treinamento e na participação em competições por causa de um patrocínio que se encerrou ou por falta de recursos do clube ou da confederação.



Ascom - Ministério do Esporte

Mudanças no repasse da Lei Agnelo-Piva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (20/09) uma Medida Provisória (MP) que promoverá mudanças no repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações esportivas. O Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) vão receber os recursos da lei mediante a assinatura de um Contrato Gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações.

Além das metas, o contrato definirá as prioridades de investimentos dos recursos públicos com o objetico de desenvolver planos de trabalho para cada modalidade olímpica. A idéia é que o Governo Federal participe da aplicação destes recursos no esporte olímpico e paraolímpico.

Implementada em 2002, a Lei Agnelo-Piva destina 2% da arrecadação das loterias federais para o esporte. Oitenta e cinco por cento são repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Os comitês repassam as verbas para as confederações, que são as entidades responsáveis pelas modalidades esportivas.



Ascom - Ministério do Esporte

Cidade Esportiva

O programa Cidade Esportiva criado pela Medida Provisória assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi estruturado pelo Ministério do Esporte com o objetivo de propiciar espaço para formação de atletas nos municípios brasileiros. O foco será em modalidades que compõem os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, com o propósito de ampliar a participação brasileira na disputa de finais e, com isso, melhorar a posição do país no quadro de medalhas dos dois eventos.

O programa terá forte conexão com projetos de esporte social e educacional, como o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, de onde poderão surgir talentos que venham a se desenvolver posteriormente no Cidade Esportiva.

O que se pretende é que o Ministério forneça certificação a estados e municípios para o desenvolvimento de projetos direcionados aos esportes olímpicos e paraolímpicos conforme a vocação de cada cidade. A vocação pode ser natural, a partir de esportes já desenvolvidos no município ou na região, ou induzida, com projetos definidos, conforme a necessidade que o país terá de fortalecer-se em determinadas modalidades.

Para isso, a infraestrutura local precisará ser adequada ao esporte escolhido naquela cidade. Estados e municípios deverão utilizar prioritariamente a infraestrutura já existente, que poderá ser reformada ou ampliada de acordo com a necessidade de cada local. Além de ser o indutor das ações e o articulador das cidades, o Governo Federal irá colaborar financeiramente com a modernização dos equipamentos esportivos. E os municípios deverão contar com a parceria das Confederações e dos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros para o planejamento e o desenvolvimento técnico do projeto, com acompanhamento do Ministério.

Os locais onde o programa vai se desenrolar serão denominados Centros Locais ou Centros Regionais de Treinamento, e vão fazer parte da Rede Nacional de Treinamento de Alto Nível do Ministério do Esporte.

As cidades, portanto, devem eleger modalidades, priorizar recursos, incumbir-se da manutenção e operação do Centro Local e estabelecer parcerias com Estado, União e Confederações para dotar atletas, clubes e escolas de meios para o desenvolvimento máximo possível da modalidade escolhida, da base até o nível olímpico.

O projeto Cidade Esportiva significa a aplicação em âmbito local da política nacional de esporte de rendimento, ou seja, um sistema interligando estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais e associações, Sistema S, iniciativa privada e outros interessados para ampliar a base da alta performance. Esse será o Sistema Nacional de Esporte de Alto Rendimento.



Com o desenrolar do trabalho, a Cidade Esportiva deve tornar-se referência de qualificação nas mais variadas áreas e dimensões ligadas à modalidade adotada.

Ascom - Ministério do Esporte




©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal