Minuta de edital



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MINUTA DE EDITAL
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº xxx/20xx

Processo n° xxxx/20xx


O ESTADO DO PARÁ, por intermédio do (a) (Órgão) torna público para ciência dos interessados, que através de seu(a) Coordenador(a) (Nome do Coordenador(a)), que por determinação do Decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, o qual institui o Sistema de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação em razão do valor previstas nos incisos I e II e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, realizará COTAÇÃO ELETRÕNICA que será regida pela Lei nº. 8.666/1993, Decreto Estadual n°. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, a Resolução nº. 001/SEPOF/PA e demais exigências previstas neste edital.

1. CONDIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Cotação Eletrônica será realizada em sessão pública, conduzida por um coordenador, por meio da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases a ser realizada no dia xx/xx/20xx as xxh na plataforma do site http://web.banparanet.com.br/cotacao e http://www.compraspara.pa.gov.br.
2. OBJETO

(Detalhar de forma clara e sucinta o objeto ou serviço que será licitado, remetendo ao anexo a

descrição completa).
3. CONDIÇÕES GERAIS

3.1. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;

3.2. As normas que disciplinam esta disputa eletrônica serão sempre interpretadas em favor da

ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação, e os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Coordenador da disputa.

3.3. A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital, e Legislação informada no preâmbulo do mesmo, os quais regulamentam este procedimento;
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública da cotação eletrônica constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade.


Belém, XX, de XXXXXX de 20XX

(Coordenador da Cotação)

GOVERNO DO ESTADO DO PARÀ

(ÓRGÃO)

ANEXO I


ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS:






Condições Gerais de Entrega:



Local:

Prazo:

Forma de Pagamento:

Garantia:






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