Minuta de contrato



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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS



Estado do Rio Grande do Sul

Departamento de Licitações e Contratos


MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº ______/2012

CARTA CONVITE N. 033/2012


PROCESSO Nº. 64378/2012
Contrato firmado entre o Município de Charqueadas e a empresa ______________________________ para a realização de três cursos de capacitação através do Convênio Emancipar n. 3091/2010 firmado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Charqueadas.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, pessoa jurídica de direito público interno, cadastrado no CNPJ sob o nº. 88.743.604/0001-79, com sede a Av. Dr. José Athanásio, nº. 460, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Davi Gilmar de Abreu Souza, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ___________________________________, inscrita no CNPJ sob nº. ____________________, doravante simplesmente denominado CONTRATADA, têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições que seguem:

1 – DO OBJETO



CLÁUSULA PRIMEIRA - Este contrato tem como objeto a organização de 03 (três) cursos de capacitação através do Convênio EMANCIPAR n. 3091/10 firmado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Charqueadas com início previsto para 05 de Dezembro de 2012, em conformidade com a solicitação de compra nº 020498, descrição do Anexo I, e minuta de contrato.

2 – DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA SEGUNDA – A CONTRATADA deverá prestar o serviço, conforme descrito no Anexo I, obedecendo ao conteúdo programático solicitado, bem como o fornecimento de materiais em geral, material didático e certificados.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A CONTRATADA na prestação deste contrato, deverá realizar os cursos, nos locais, datas e períodos especificados pela Secretaria e conforme descrito no Anexo I.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Poderá ainda, a CONTRATANTE, alterar as datas das oficinas, desde que comunicada a CONTRATADA com 05 (cinco) dias úteis de antecedência.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A CONTRATADA arcará com os serviços e materiais necessários para realização do curso.
3 – DO PREÇO
CLÁUSULA TERCEIRA – O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços descritos no Anexo I, o valor total de R$__________ (por extenso).
4 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA – A forma de pagamento do Município de Charqueadas é por empenho. E os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da nota fiscal, que será processada, com visto da Secretaria responsável pela fiscalização dos serviços.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A nota fiscal deverá ser entregue no Almoxarifado, até o 5º (quinto) dia do mês seguinte ao da prestação dos serviços, que enviará, para o Departamento competente da Secretaria Municipal da Fazenda, que fará o pagamento até o 30º (trigésimo) dia. Se o término deste prazo coincidir com dia sem expediente na Prefeitura, considerar- se- á como vencimento o primeiro dia útil imediato.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Somente serão pagos os valores correspondentes aos serviços efetivamente realizados e atestados pelo setor responsável pela fiscalização da prestação dos serviços.
PARÁGRAFO TERCEIRO – A fatura que não estiver corretamente formulada deverá ser devolvida dentro do prazo de sua conferência à CONTRATADA e seu tempo de tramitação desconsiderado.
5 – DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA – O prazo de vigência do presente instrumento será até 31 de dezembro de 2012, e a data prevista para início dos cursos será 05 de dezembro de 2012, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, havendo interesse e necessidade da Administração, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO – Poderá haver alteração das datas do curso, nos termos do parágrafo segundo da cláusula segunda.
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA SEXTA – As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2102 serv orient apoio socio familiar

3.3.3.9.0.39.00.00.00 outros servicos de terceiros-pessoa jurídica (2181).

7 – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA SÉTIMA – Na execução dos serviços a CONTRATADA se obriga a respeitar, rigorosamente, durante o período de vigência deste contrato às normas de higiene e segurança, por cujos encargos responderá unilateralmente, devendo observar também os requisitos de qualidade determinados pelo CONTRATANTE, através do setor responsável pela fiscalização, aprovação e liberação do serviço.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA, sem prejuízo de sua responsabilidade, deverá comunicar à fiscalização do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade verificada na execução ou no controle dos serviços, bem como quaisquer fatos que possam colocar em risco a segurança e a qualidade destes e sua execução dentro do prazo pactuado.
8 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
CLÁUSULA OITAVA – São obrigações do CONTRATANTE:

I – Fornecer elementos necessários à realização do objeto deste contrato;

II – Receber os serviços, procedendo-lhe a vistoria necessária e compatível com o objeto deste;

III – Efetuar os pagamentos à CONTRATADA, à vista da nota fiscal devidamente acompanhada de relatório elaborado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, de que foram efetivamente prestados os serviços.



9 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA NONA – São obrigações da CONTRATADA:
I – Todas as despesas referentes ao objeto deste contrato: mão-de-obra, deslocamento, seguro de acidente, impostos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas e quaisquer outras que forem devidos, relativamente à execução dos serviços ora contratado;

II – Executar os serviços ora contratados com esmero e dentro da melhor técnica, responsabilizando-se por quaisquer erros, falhas ou imperfeições que por ventura ocorram;

III - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de seus serviços;

IV - Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do CONTRATANTE, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações solicitadas;



V - Manter, durante a execução do contrato as condições de regularidade junto ao FGTS, INSS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, apresentando os respectivos comprovantes sempre que exigidos.
10 – DAS PENALIDADES
CLÁUSULA DÉCIMA – Se a CONTRATADA não satisfazer os compromissos assumidos serão aplicadas as seguintes penalidades:

10.1. Advertência, sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para as quais tenham concorrido, e desde que ao caso não se aplique as demais penalidades.

10.2. Multa de 5% - sobre o valor da NOTA FISCAL/FATURA relativa ao fornecimento, pelo descumprimento de disposição do Edital, cláusula contratual ou norma de legislação pertinente;

10.3. Multa de 10% - sobre o valor total atualizado do Contrato, nos casos de inexecução parcial ou total, execução imperfeita ou negligência na execução do objeto contratado.

10.4. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS conforme a seguinte gradação:

10.4 - a. nos casos definidos no subitem 11.2 acima: por 1 (um) ano;

10.4 - b. nos casos definidos no subitem 11.3 acima: por 2 (dois) anos.

10.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

10.6. A multa dobrará em cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do Contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos de qualquer valor, que venham a ser causados ao erário público, e/ou rescisão.

PARÁGRAFO ÚNICO – Se por culpa da CONTRATADA, houver rescisão do contrato, ser-lhe-á imposta uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global contratado.

11 – DA RESCISÃO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Este contrato será rescindido, automaticamente:


  1. No final do prazo estipulado na CLÁUSULA QUINTA, desde que não tenha ocorrido prorrogação;

  2. se alguma das partes der motivo para tal, conforme previsto nos artigos 77 a 79, da lei n.º. 8.666/93;

  3. ou por qualquer das partes, a qualquer tempo, desde que comunicado com 30 (trinta) dias da antecedência.



12 – DOS ENCARGOS SOCIAIS
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, inclusive civis e penais em caso de acidentes de qualquer natureza.
13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Fazem parte integrante deste instrumento, como se nele estivesse contidas a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A CONTRATADA assume exclusiva responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes da execução deste contrato, sejam estas de natureza trabalhista, previdenciária, civil ou fiscal, inexistindo solidariedade do CONTRATANTE relativamente a esses encargos, inclusive os que eventualmente advirem de prejuízos causados a terceiros.
14 - DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Fica eleito o FORO da Comarca de Charqueadas/RS com expressa renúncia de qualquer outro, para serem dirimidas quaisquer dúvidas pertinentes ao presente contrato.
As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado.
Charqueadas, 05 de novembro de 2012.

____________________________________



DAVI GILMAR ABREU DE SOUZA

CONTRATANTE

____________________________________



CONTRATADA

Visto em: ____/____/______

(Procurador / Assessor Jurídico)


ANEXO I

ITEM


QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO TOTAL ESTIMADO

01

01

Serviço

  • Contratação de empresa para organização de 03 (três) cursos de capacitação através do Convênio EMANCIPAR n. 3091/10 firmado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Charqueadas com início previsto para 05 de Dezembro de 2012.



  • 1º CURSO MANICURE E PEDICURE E DESIGNER EM UNHAS

  • PARTICIPANTES: 20 pessoas

  • TOTAL DE HORAS: 120hs (80hs aula prática e 40hs aula teórica).

  • MATERIAIS INCLUSO: (Salientamos que o material deverá ser novo e deverá ser fornecido ao final do curso, um kit de manicure para cada aluna).

  • MATERIAIS DIDÁTICOS: Apostila, agendas para anotações, canetas na cor azul e lápis.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Patologia em Unhas, Técnicas da decoração, Técnicas para cuticulação, Atendimento ao cliente, Postura Profissional e Normas para montar um negócio.

  • MATERIAIS NECESSÁRIOS:

  • Esmalte nas cores: vermelho Gabriele, jabuticaba, tomate e desejo, Rosa, branco puríssimo, renda, base com gliter, base fortalecimento, base verniz,marrom café, dourado,prata, azul,roxo, lilás.

  • Removedor esmalte.

  • Dez (10) cx de algodão

  • Cem (100) lixas pequenas

  • 01 (uma) cx de luvas cirúrgica Tam P, M. G.

  • Porta acetona.

  • Vinte (20) máscaras de proteção.

  • Uma (1) Estufa esterilizadora.

  • Sabão liquido Neutro

  • Dez (10) escovas de dente (para higienizar material).

  • Álcool em gel (1 para cada aluna).

  • Mesas de manicure e cadeiras para cliente.

  • Maletas manicure

  • Papel toalha

  • Vinte (20) esborrifador de água

  • Amolecedor de cutícula

  • Creme esfoliante p/ pé

  • Creme hidratante p/ pés e mãos

  • Vinte (20) Borrachas p/ cabo alicates

  • Vinte (20) alicates inox afiados

  • Vinte (20) espátulas desencravadora

  • Vinte (20) cortadores de unhas (simples)

  • Vinte (20) espátulas de empurrar cutícula

  • Dois (02) pacotes com 100(cada) protetor de bacia p/ pés

  • Emoliente

  • Pedra hume

  • Vinte (20) bacias p/ pés

  • Vinte (20) aventais brancos

  • Vinte (20) lixas para pés

  • Vinte (20) pincéis nº00 (cada)

  • Vinte (20) monofio

  • Vinte (20) discos de unhas postiças

  • Vinte (20) toalhas de rosto branca

  • Tinta de tecido: dez (10) unid. (cada) nas cores: branca,verde,rosa,lilás,azul,preta,vermelha, amarelo,marrom,laranja

  • Gliter p/ manicure em pó bem fino nas cores: Prata e Dourado

  • Dez (10) lixos pequenos.

  • Sacos de lixo

  • Sabão em barra glicerina

  • Mini Ball vinte (20) potes

  • Cinquenta (50) pct de unhas postiças de boa qualidade



  • 2º CURSO CORTE DE CABELO E QUÍMICA

  • PARTICIPANTES: 20 pessoas

  • TOTAL HORAS: 120 hs (90hs de aulas práticas e 30hs aula teórica).



  • MATERIAIS DIDÁTICOS: apostila contendo todo o conteúdo aplicado e técnicas, agendas para anotações, canetas na cor azul e lápis.

  • DEMAIS MATERIAIS :

  • Escova pequena, média e grande com formato redondo, cerdas com bolinhas dupla altura, cerdas javali, escova de finalização térmica

  • Capa para proteger a roupa de plástico

  • Luvas silicone ou cirúrgica tamanho P,M,G

  • Pentes: largo de madeira, fino de plástico com cabo estreito e pentes de modelação.

  • Agulhas de crochê

  • Lavatório com porta shampoo

  • Cadeiras de corte de cabelo

  • Espelho grande de parede, pequeno móvel

  • Papel alumínio

  • EPI’S DE SEGURANÇA: máscara p/ proteção respiração,óculos

  • Secador profissional: potência 2000 watts, raio infravermelho, íons negativos, ar frio, com peso de 300gr até 800gr, bi volt ou 220wts.

  • Prancha alisadora: cerâmica, turmalina com íons.

  • Carrinho de apoio: carrinho organizador, com suporte p/ secador tomada e rodinhas.

  • Tesouras: fio navalha ou inox

  • Toalhas: 95% algodão cor branca (0,45x0,70m)

  • Água oxigenada volume 10 e 20

  • Descolorante em pó volume 30/40

  • Toca para luzes de silicone ou plástico com amarração no queixo

  • Tinta p/ cabelo em várias cores

  • Pote de plástico p/ mistura de cosméticos

  • Pincel próprio para coloração de cabelos

  • Dez (10) litros shampoo neutro sem sal

  • Cinco (5) litros shampoo antiresíduo

  • Dez (10) condicionador todos tipos de cabelo sem sal

  • Cinco (05) litros de creme hidratante ou máscara de hidratação

  • Dois (02) Kit produtos de escova progressiva sem formol para em média p/ 20 cabelos

  • Produto para cauterização com queratina em média p/ 20 cabelos

  • Quatro (04) potes com 60ml (cada) de óleo de Argan

  • Quatro (04) potes com 60ml (cada) de óleo Silicone

  • Cinco (05) protetores de orelhas p/ escovação

  • Cem (100) piranhas plásticas de vários tamanhos

  • Cinco (05) caixas de grampos p/ cabelo



  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Marketing do trabalho

  • Atendimento ao cliente

  • Técnicas de penteado

  • Corte de cabelo feminino

  • Corte de cabelo masculino

  • Técnicas de alisamento

  • Hidratação do fio de cabelo

  • Cauterização do fio de cabelo

  • Luzes e reflexos (mechas em cabelo)

  • Tintura

  • Higienização do material do cabelo

  • Cuidados com aparência do profissional

  • Lavagem de cabelo

  • Como montar um negócio

  • Normas para montar salão de Beleza



  • 3º CURSO MASSAS E DOCES DECORADOS

  • PARTICIPANTES: 20

  • TOTAL HORAS: 120hs (90hs de aulas práticas e 30hs aula teórica)

  • MATERIAIS DIDÁTICO: Apostila contendo receita do conteúdo programático,agendas, canetas,lápis

  • MATERIAIS NECESSÁRIOS:

  • Ingredientes para fabricação das massas doces e salgados, recheios

  • Fabricação de massas para os doces e material(comestível) para decoração dos doces

  • Papelote em vários números para colocar os doces

  • Formas tamanho pequena, média e grande

  • Forma p/ canudinhos

  • Formas para empadas

  • Frigideiras

  • Potes para medidas

  • Utensílios para corte de massa

  • Bacias e pincel



  • CONTEÚDO PROGRAMATICO:

  • Cupcakes

  • Alfajores

  • Doces decorados

  • Massa Marzipam

  • Massa p/ pastel (frito,assado)

  • Massa canudinho

  • Massa folhada

  • Massa p/ risoles e empadas

  • Massa p/ pizza –

  • Massa lasanha

  • Massa p/ pão (doce,tranças,salgado c/ recheio)

  • Massa de Panetone

OBS: Para ministrar os cursos serão exigidos também instrutores qualificados, certificados e local para realização dos cursos.


R$12.030,00

R$12.030,00

TOTAL GERAL

----//----

12.030,00


Av. Dr. José Athanásio, 460 – CEP 96745-000 – Fone/Fax: (51) 3958-8408 – CGC: 88743604/0001-79







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