Ministério do turismo comunicado final III reunião nacional do turismo



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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



MINISTÉRIO DO TURISMO

COMUNICADO FINAL III REUNIÃO NACIONAL DO TURISMO
Realizou-se aos 7 dias do mês de Junho de 2012 no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a II Reunião Nacional do Turismo, sob a orientação de sua Excelência Fernando Sumbana Júnior, Ministro do Turismo, com o lema “Por um Turismo Dinamizando a Economia Nacional”.

A Reunião contou com 200 participantes, nomeadamente: Sua Excelência o Primeiro Ministro, Sua Excelência o Ministro do Turismo, Sua Excelência a Governadora da Cidade de Maputo, Sua Excelência a Governadora da Província de Manica, Magníficos Reitores, Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Conselhos de Administração, Excelentíssima Senhora Secretária Permanente do Ministério do Turismo, Excelentíssimos Senhores Secretários Permanentes, Inspector-Geral do Turismo, Directores Nacionais, Directores Nacionais Adjuntos, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo, Assessores de Sua Excelência o Ministro do Turismo, Directores Provinciais do Turismo, Chefes de Departamento Autónomos, Chefes de Departamentos Centrais, Director Geral do Instituto Nacional do Turismo, Representantes do Turismo no exterior, Quadros Séniores do Ministério do Turismo, Técnicos das Direcções Provinciais do Turismo, Secretário Geral do SINTIHOTS, Senhores membros da Sub-Comissão de Estatísticas de Turismo, Senhores Membros da Sub-Comissão de Facilitação Turística, Representantes do Sector Privado, Representantes das Associações, Representantes das Organizações Não Governamentais e Académicos.

O discurso de Boas Vindas foi proferido por Sua Excelência a Governadora da Cidade de Maputo, a qual desejou boas vindas a todos os participantes nesta III Reunião Nacional do Turismo. Endereçou uma saudação especial para Sua Excelência o Primeiro Ministro, que nos honrou com a sua presença.

Agradeceu ao Ministério do Turismo pelo convite e pela escolha da Cidade de Maputo, para a realização da III Reunião Nacional do Turismo. Tendo referido que o lema escolhido sugere a uma reflexão sobre a maneira de como o turismo pode dinamizar a economia em Moçambique.

Referiu ainda, que a cultura do turismo doméstico deve ser dinamizada, pois permite o aumento de receitas, contribuindo deste modo para o desenvolvimento do nosso país.

Terminou convidando a todos os participantes neste evento, para que nos momentos de lazer usufruam de serviços de turismo de qualidade que a Cidade de Maputo oferece.

Seguiu-se a contextualização da III Reunião Nacional do Turismo por Sua Excelência o Ministro do Turismo, o qual referiu que o Ministério do Turismo tem vindo a promover debates participativos envolvendo todos os segmentos da sociedade, para uma melhor orientação do Sector, tendo sido já realizadas a I e a II Reunião Nacional do Turismo, em 2007 e 2009, respectivamente.
Na I Reunião foram discutidos temas como: A indústria Turistica antes e pós Independência; Historial sobre o Desenvolvimento das Áreas de Conservação, o Turismo Hoje e a Visão para o Futuro; a Transversalidade do Turismo e a Necessidade de uma Abordagem Inclusiva e Participativa da Sociedade, entre outros.

Referiu que daquele debate saíram importantes recomendações, sendo de destacar a necessidade de fortalecer o Quadro Institucional, tornando o Sector mais pró-activo na promoção de um desenvolvimento significativo do sector do Turismo, potenciar a Planificação Integrada, a provisão de produtos e serviços, o marketing e a consciencialização e harmonizar os curricula de formação de hotelaria e turismo, fortalecer a formação do pessoal para a gestão da fauna bravia e mergulho bem como tornar a participação do sector privado nacional mais justa e competetiva, só para citar algumas recomendaçoes.


Na II reunião, tendo em conta a crise económica mundial foram debatidos temas como: Impacto da Crise Mundial Sobre a Economia Moçambicana; O Papel do Ensino na Busca de Soluções para a Crise Mundial – Lições para o Sector do Turismo e as Tendências do Mercado Turístico Global – Como Assegurar Moçambique na Posição de Destino mais Competetivo.
Frizou ainda que as recomendaçoes saídas daquele encontro mereceram o nosso registo. Tendo destacado que a remoção de barreiras constituiu uma prioridade de modo a captar investimentos para o sector, e que o Estado deveria desempenhar o seu papel activo e importante no sistema económico e que deveria procurar estabelecer a ponte entre os estabelecimentos de ensino e o sector empresarial. Foi igualmente recomendado que as Mudanças Climáticas deveriam merecer maior atenção do Sector do Turismo, pois este fenómeno incide sobre os actractivos naturais do turismo.

Disse ainda, que hoje, ao realizarmos esta III reunião, fazemo-la com orgulho, pois, como resultado dos debates e recomendações, o sector registou um desempenho bastante positivo e que, com a presente reunião, pretende-se promover uma reflexão conjunta sobre o actual processo de implementação da estratégia de desenvolvimento do turismo, trazendo para o mesmo tecto: Académicos, Políticos, Empresários, Sociedade Civil de forma que recomendem ao Sector do Turismo os melhores caminhos para posicionar o País na esfera mundial do turismo e que ajudem a caminhar com passos cada vez mais seguros rumo a um turismo para todos e competitivo no mercado regional e internacional.


O Discurso de abertura da III Reunião Nacional do Turismo foi proferido por Sua Excelência o Primeiro Ministro o qual manifestou a sua satisfação em dirigir-se

e a todos os presentes nesta III Reunião Nacional do Turismo, subordinada ao lema “Por um turismo dinamizando a economia nacional”.


Referiu que é sempre uma grande satisfação quando, entre diversos afazeres igualmente importantes, reunimo-nos para buscar soluções e formas de agregar valor às melhores práticas, tendo como meta e neste caso concreto, o aprimoramento da nossa estratégia de intervenção do sector do Turismo na economia nacional, quer nas cidades, vilas e ou distritos do nosso país. E que Moçambique, nos últimos anos, o sector do turismo tem estado a demonstrar crescimento no seu desempenho em relação à economia nacional e ocupa um dos lugares cimeiros em termos de atracção de investimentos.

Destacou ainda, que a inclusão das comunidades locais, com a sua cultura, seus hábitos e costumes, bem como a criação de emprego é um dos maiores desafios para um turismo realmente sustentável. Mas que, o desafio de fazer com que os projectos turísticos integrem as pequenas e médias empresas, com especial enfoque no recurso à mão- de-obra local, ainda permanece, o que exige formação e acesso à tecnologia, pois, os desafios são ainda maiores se pensarmos na prestação de serviços de excelência e na exploração e preservação, em simultâneo, dos recursos turísticos.


No âmbito da promoção do país, foi criada a Marca Moçambique, que identifica o nosso País como um destino turístico de classe mundial e foi instituído o Programa Nacional “Bem Servir”, que visa sensibilizar os diferentes intervenientes da cadeia de turismo para a prestação de serviços de qualidade.
Sua Excelência o Primeiro Ministro apelou para que a III Reunião Nacional do Turismo seja um momento privilegiado de debate das reflexões sobre os desafios, alguns deles aqui arrolados, e de partilha das preocupações e experiências do nosso dia-a-dia como provedores do Turismo e como turistas. E convidou a todos os presentes a darem o máximo do seu saber e da sua experiência para que saiamos daqui enriquecidos e com novos horizontes para o sector do turismo, cientes de que é premente acelerar a absorção dos ganhos advindos da exploração dos activos turísticos, por parte das comunidades locais.
Sua Excelência o Primeiro Ministro terminou a sua intervenção, desejando votos de bom trabalho a todos que para aqui se deslocaram e para aqueles que mesmo não estando aqui, directa ou indirectamente, estão a contribuir para o progresso e sucesso deste evento.

Dito isto, Sua Excelência o Primeiro Ministro declarou aberta a III Reunião Nacional do Turismo.

No decurso da III Reunião Nacional do Turismo foram apresentados e discutidos os seguintes temas:


  1. Formação Profissional versus Qualidade de Serviços;

  2. Oportunidades e Desafios de Investimento para o Sector do Turismo;

  3. Impacto do Turismo na Carteira Fiscal;

  4. Turismo na Dinamização da Economia Local/Distrital;

  5. Turismo, Cultura e Desporto;

  6. Evolução do Sector do Turismo em Moçambique e a Tendência Global do Desenvolvimento;

  7. Turismo e meio Ambiente.


Como corolário dos debates sobre os temas da III Reunião Nacional do Turismo, ficaram registadas como principais constatações e recomendações:



CONSTATAÇÕES


  1. É preciso ter em conta os três elementos que garantem a dinâmica do desenvolvimento do sector designadamente, a formação, a capacitação e o bem servir.

  2. Deve-se ter em conta o tipo de formação necessário no sector do turismo, definir as prioridades de formação, garantindo que esta seja realizada em três níveis: o básico, médio e superior. `

  3. Os gestores das instâncias turísticas não têm cultura de formar os trabalhadores do sector do turismo. É preciso que haja formação para o trabalhador e para o próprio empregador. O sector do Turismo esta conjugar esforços para atingir 4 milhões de visitantes por ano até ao ano de 2020;




  1. Nos últimos 4 anos o foco do turismo mudou por força das indústrias extractivas;




  1. A lista negra em que se encontram as companhias aéreas nacionais dificultam a vinda de turistas ao país;




  1. O grande desafio para o desenvolvimento das APITS são as infra-estruturas, os recursos humanos e a mitigação do conflito homem-fauna bravia;




  1. Existe dificuldade na aquisição do título de uso e aproveitamento da terra (DUAT);




  1. O preço para a emissão de vistos de entrada ao país tendem a subir, o que contraria a política do turismo que visa atrair mais visitantes;




  1. A actuação da PRM como factor de constrangimento dos turistas;




  1. Os projectos Kapulana são uma iniciativa do Governo mas, qualquer interessado que tenha capacidade financeira pode contactar o INATUR para detalhes técnicos da sua implementação;



  1. No âmbito de alocação dos 7 milhões constata-se que existe pouco investimento nos distritos com grande potencial turístico

  2. Deve-se estabelecer uma Combinação entre a cultura e o turismo;




  1. Para que a tendencia de entrada de turistas se mantenham evolutiva é necessário que se tenha em conta os seguintes aspectos:




  1. Formação na área de hotelaria,

  2. Estabecimento de segurança,

  3. Promoção dos destinos turísticos e

  4. Desenvolvimento das vias de comunicação e transportes.



  1. Referiu-se comparativamente ao turimos internacional o turismo domestico é o que melhor segurança transmite ao sector visto que não é muito susceptivel as oscilações económicas.




  1. Uma implementação bem sucedida de uma Plataforma informática de Gestão de Destinos Turísticos em Moçambique, assegurará a comunicabilidade, adaptabilidade e integralidade com o Sistema Nacional de Pagamentos, e-tributação, Janela Única Electrónica, que inclui a Janela Unica do Turismo, para a gestão do comércio externo, envolvendo a Migração e outras janelas nacionais de interesse estratégico.

  2. Muitas estâncias turísticas funcionam com regime de reservas e de pagamento fora do país, vindo o turista para Moçambique somente disfrutar das condições climáticas e das infra-estruturas erguidas, ficando toda a receita fora do país e sem registo mesmo para efeitos da balança de pagamentos.

  3. Ao longo de todo país, sobretudo da nossa bela costa marítima, existe uma proliferação de estâncias turísticas a exercer actividade de oferta de hospedagem numa base informal, isto é, sem o competente registo e sem o cumprimento das obrigações fiscais.



  1. Na implementação de projectos turísticos há maior preocupação com os aspectos económicos em detrimento dos aspectos ambiental;

  2. No concernente a prática da actividade agrícola no interior das AC’s, realça-se a incompatibilidade desta com as actividades de conservação. Assim sendo, fomentar a sua prática significaria promover o desenvolvimento desses assentamentos colocando em risco os objectivos de conservação;

  3. Existe falta de sensibilidade do MPD no processo de planificação das actividades das áreas de conservação, factor este que dificulta o acesso a fundos para operacionalização das actividades com vista a consmervação dos recursos;

  • As actividades económicas como o turismo e mineração podem ser combinados e desenvolvidas em harmonia desde que não prejudiquem a conservação dos recursos naturais;


  1. RECOMENDAÇÕES GERAIS




  1. Rever o papel das autoridades locais no desenvolvimento do sector do turismo;




  1. Promover a formação dos recursos humanos de modo a garantir a competitividade com os outros mercados receptores




  1. Necessidade dos operadores turísticos fornecerem dados estatísticos para melhorar a produção estatística no sector do turismo




  1. Necessidade de uma planificaçao integrada entre os vários sectores.



RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS POR TEMA


  1. Formação Profissional versus Qualidade de Serviços




  1. Recorrer ao Qualificador do Turismo para se definir as prioridades de formação dos vários profissionais do sector.

  2. Necessidade de coordenação entre o Ministério do Turismo, o Ministério da Educação e as instituições de ensino para garantir uma melhor formação e emprego para os estudantes do turismo.

  3. Fazer uma avaliação dos curricula da área do turismo para garantir uma formação adequada.

(ii) Oportunidades e Desafios de Investimento para o Sector do Turismo

  1. Investir cada vez mais no desenvolvimento da capacidade inspectiva.




  1. Harmonizar com os outros sectores, casos da aviação civil e ambiente, para que não haja sobreposição nos espaços definidos para implantação dos projectos do turismo.



(iii) Impacto do Turismo na Carteira Fiscal

Desenvolver sinergias por parte de todos os actores (MITUR, AT, Migração, BM, Ministério do Interior, Associações de Operadores Turísticos, Agências de Viagem e de Promoção Turística, entre outros), por forma a que o país possa tirar mais ganhos da actividade turística, numa escala muito superior a que presentemente é captada e registada.



(iv) Turismo na Dinamização da Economia Local/Distrital

  1. Definir o papel dos lideres comunitários, administradores e os municípios no processo de planificação e ordenamento territorial, visto que poderá originar uma ocupação desordenada do espaco

  2. Revitalizar as pistas de aterragem nos distritos de modo a promover o turismo doméstico;

  3. Criar Comissões de Facilitação Turística a nível local envolvendo os vários segmentos da sociedade;

  4. Incrementar as medidas de mitigação do conflito homem e fauna bravia;

  5. Priorizar projectos turísticos na alocação dos 7 milhões nos distritos com potencial turístico;

  6. Diversificar o produto trístico de modo a atrair mais turistas, visto que a oferta turística em Moçambique ainda é fraco, limitando-se a acomodação e praia;

  7. Necessidade do Governo prover infraestruturas básicas para promoção do turismo;


(v) Turismo, Cultura e Desporto


  1. Identificar os monumentos patrimoniais e pontos culturais turisticos existentes no país;




  1. Definir os valores patrimoniais para a sua inserção no turismo;



  1. Garantir a gestão do patrimonio e turismo cultural através do envolvimento das comunidades locais, do Governo e da sociedade civil;




  1. Formar e capacitar dos recursos humanos para melhor valorizaçãoo do patrimonio cultural turistico




  1. Divulgar os códigos de ética relativamente ao tratamento do valor patrimonial, cultural e turístico;




  1. Necessidade de se elaborar uma legislaçãoo virada a valorizaçãoo do património cutltural turístico;




  1. Estabelecer taxas para comtemplação monumentos histórico, cuja receita será canalizada para manutenção dos mesmos;




  1. Efectuar a sinalização e sinaléctica dos locais turísticos em todo o país;



(vi) Evolução do Sector do Turismo em Moçambique e a Tendência Global de Do Desenvolvimento


  1. Necessidade de nos próximos inquéritos constar informação sobre o número de jovens que praticam a actividade turistica em Moçambique.




  1. Necessidade de saber o impacto do investimeto turístico nas renda familiares, formação do capital humano e no sector da agricultura




  1. Incluir os aspectos culturais nos modelos de desenvolvimento




  1. Prestar mais atenção aos mercados emissores emergentes tas como a China, India e o Brasil.


(vii) Turismo e Meio Ambiente

Promover o desenvolvimento económico das zonas tampão em redor das áreas de conservação com vista a reduzir a pressão sobre a biodiversidade das áreas protegidas



Maputo, 07 de Junho de 2012








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