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PLANO DE

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE

SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS)
Modelo Simplificado para Clínica ou Consultório

Odontológico





PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE


JURACI MARTINS DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO VERDE

PAULO FARIA DO VALLE



DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LÍVIA LEÃO ALVES

ELABORAÇÃO:

ADRIANA JAIME DE SOUSA

ALIANE MENDONÇA GERALDINO

MARIANA CRUVINEL PEREIRA MONI

MELISSA ALVES BORBA

PATRÍCIA BEZERRA DE ALMEIDA

INTRODUÇÃO

Os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar de destaque, pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos.

O PGRSS não é somente um registro de intenções, mas, vai além, pois aborda as condições de implementação e acompanhamento.

Cada PGRSS é único, mesmo que se trate de estabelecimentos com as mesmas atividades. O que os diferencia é estar de acordo com o diagnóstico específico. Grande parte das informações necessárias ao roteiro de elaboração do PGRSS vem, portanto, das análises da situação existente obtidas no diagnóstico. Não é incomum, ademais, mudanças no PGRSS ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e desenho das primeiras propostas. È aí que reside o valor do plano, constituindo-se em uma base sólida para acertos e ajustes.

Os estabelecimentos de serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, cabendo aos órgãos públicos, dentro de suas competências, a gestão, regulamentação e fiscalização.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde deverá ser elaborado de acordo com as exigências técnicas estabelecidas na Resolução RDC n°

306 de 07 de Dezembro de 2004 e Resolução CONAMA 358 de 29 de Abril de 2005.

OBJETIVO


O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) deve apontar e descrever as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, implementado a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. Deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

1 - EQUIPE DE TRABALHO


 Abrange a definição de quem faz o quê e como.

 Designar profissional para elaboração e implementação do PGRSS, que deverá: ter registro junto ao seu conselho de classe e apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica, ou documento similar quando couber.

 Compor uma equipe de trabalho, de acordo com a tipificação dos resíduos gerados.
COMPONENTES DA EQUIPE DE TRABALHO


Responsável pelo PGRSS

É o dentista responsável

Número do Conselho de Classe

(CRO)


Nº. CRO

Nome dos técnicos/cargos

Se tem recepcionista

Se tem auxiliar de consultório













2 - DADOS GERAIS DO ESTABELECIMENTO
DADOS GERAIS DO ESTABELECIMENTO


Razão Social

Nome do dentista ou da clínica

Nome Fantasia




Tipo de

Estabelecimento






Propriedade

() Pública () Filantrópica () Privada () Outro

CNPJ/CPF




Endereço




Bairro




Município




Estado




Fone(s)




Fax




Site




E-mail




Horário de

Funcionamento



() 24h () Diurno ( ) Noturno ( ) Emergência

Responsável Legal




Data de Fundação




3 – CARACTERIZAÇÕES DO ESTABELECIMENTO

CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO



ESTABELECIMENTO


Tipos de especialidades Odontológicas

Clínico geral ou periodontia ou outros

Numero de atendimentos/dia

Quantos pacientes são atendidos por dia

Número de profissionais

Número de profissionais que atendem no consultório/clínica

CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO





Número total de funcionários

Existentes: _

A serem contratados: _

Total: _


Condição de funcionamento do

estabelecimento



Em atividade ( )

Em implantação ( )

Em expansão/modernização ( ) Em relocalização ( )


Tipo de serviços terceirizados

Manutenção ( )

Limpeza ( )

Serviços clínicos ( ) Lab. De Prótese ( )

Outros ( )



Área total construída

Verificar no contrato ou na planta do imóvel

Área total do terreno

Verificar na planta ou contrato

Alvará Sanitário

N° _ Data de Validade:

Nº. do ano anterior

Licença Ambiental (quando exigido)

N° _ Data Validade: _

Pegar o número na secretaria do meio ambiente



Horário de funcionamento

Segunda à sexta ou até sábados.

08h00min às 18h00min ou outro horário.



Estrutura física

Tipo de construção: alvenaria ou outros

Número de pavimentos: 01 ou 02 ou outros



Abastecimento de água

Tipo: () Concessionária () Captação própria (poço artesiano)

Consumo interno (quantidade): verificar na conta de água_

Número de reservatórios: _


Condições urbanas do entorno

Condições de acesso: boa

Risco de enchentes: não

Risco de deslizamento: não


Coleta de esgoto sanitário

Coleta e tratamento público: sim

Só coleta: não

Sem coleta: não

Tratamento próprio: não


4 – TIPOS E QUANTIDADES DE RESÍDUOS GERADOS


A4 – São resíduos infectantes (todo o material que tiver contato com a saliva): gases, algodão, peças anatômicas (dentes, tecidos), matriz metálica, lixas de polimento, tiras de polietileno, dique de borracha, sugador, etc.
B – São resíduos químicos: medicamentos (produtos odontológicos), fixadores, reveladores, amálgama, película de chumbo, etc.
D – São resíduos comuns: papel, plástico, papel higiênico, etc.
E – São resíduos perfuro cortantes: seringas, agulhas, bisturi, brocas, limas, fio ortodôntico, tubete de anestésico, etc.
Quantidades de resíduos coletados por grupo de resíduos


Grupos

Total de resíduos kg/mês

A4




B




D




E



Obs.: o profissional deve descrever uma média, seja semanal, quinzenal ou mensal dos resíduos produzidos em cada grupo. De acordo com a coleta feita pela incineradora.


5 – SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO


Grupo A4 – São acondicionados em saco plástico branco leitoso em uma lixeira acionada por pedal, com ângulos arredondados, lavável com simbologia específica de infectantes (colocar o desenho, símbolo).
Grupo B:
Revelador e fixador: são acondicionados em recipientes resistentes com tampa rosqueável, hermeticamente fechados (embalagem original) com identificação própria (simbologia de risco associado e frase de risco).
Película de chumbo: são acondicionados em recipiente com tampa e identificados por simbologia de risco associado e frase de risco.
O amálgama é descartado em tubo plástico com tampa, rosca e lacre, com um suporte em acrílico, na posição vertical para o descarte seguro do amálgama com uma lâmina de água. Com a devida identificação.
Os medicamentos vencidos devem ficar em um recipiente fechado com identificação e posteriormente encaminhado para a incineradora.
Grupo D – São acondicionados em saco plástico preto ou azul em uma lixeira acionada por pedal, lavável com identificação própria.
Grupo E – São acondicionados em recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento com tampa, devidamente identificado (símbolos).
EPI’S utilizados: jaleco, gorro, máscara, óculos e luva.

6 – COLETA E TRANSPORTE INTERNO


Grupo A4 – A coleta interna é realizada após o término do atendimento (último paciente) geralmente às 18h00min, ou quando necessário, se a lixeira estiver com mais de 2/3 da sua capacidade, o transporte é feito após atendimento do paciente.
Grupo B:
A película de chumbo é retirada todos os dias e armazenadas em recipientes específicos até completar a sua capacidade de comportar tais resíduos. È armazenado em armário fechado e encaminhado para a incineração.
Os reveladores e fixadores são retirados todos os dias, ou cada três dias e encaminhado para o armazenamento nos próprios recipientes dos mesmos, dentro de armário fechado.
O amálgama é armazenado dentro de recipientes específicos até completar a sua capacidade de comportar tais resíduos.
A validade dos medicamentos é verificada todo mês. Se houver medicamento vencido, este é armazenado em um recipiente hermeticamente fechado e encaminhado para incineração.
Grupo D – a coleta interna é feita sempre que a lixeira atinge 2/3 da sua capacidade e são colocados em lixeiras comunas na calçada.
Grupo E – são descartados quando o preenchimento atingir 2/3 de sua capacidade ou o nível de preenchimento ficar a 5 (cinco) centímetros de distância da boca do recipiente, é encaminhado para a incineradora.
EPI’S utilizados: jaleco, gorro, máscara, luva e óculos.
7 – ARMAZENAMENTO
Armazenamento temporário.
Grupo A4 – pode ser armazenado em uma lixeira com tampa, localizada na área externa do consultório ou em uma lixeira com cadeado e tampa na área externa do consultório.
Grupo B – é armazenado dentro do armário localizado dentro do consultório, ou em ambiente específico de armazenamento de resíduos (sala de resíduos do serviço de saúde).
Grupo E – é armazenado em uma lixeira com tampa localizada na área externa do consultório, até o recolhimento pela incineradora.

Grupo D – os resíduos do grupo D não é feito o armazenamento (nem temporário, nem externo). Já que a prefeitura o recolhe todos os dias.


EPI’S utilizados: luvas, gorro, máscara, óculos e jaleco.

.

8 – COLETA E TRANSPORTE EXTERNO



Anexar os documentos comprobatórios (licenças, alvarás e outros) das empresas coletoras, dos transbordos, quando houver.

Obs.: entrar em contato com a empresa responsável pela coleta externa, tratamento e disposição final dos resíduos, para obter informações abaixo.

EVOLUSERVIC: 3623 – 8651.
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
Informações sobre Coleta e Transporte Externo


Nome das Empresas

Incineradora a escolha



CNPJ/CPF

Tipo de Resíduos

A4, B e E



Documentos Legais

Declaração da incineradora















Evoluservic




D




Freqüência de Coleta



Tipo de

Resíduo


A4, B e E

Diariamente

Dias Alternados

Semanal

2 vezes

ao dia


Outra Freqüência

O profissional irá combinar com a incineradora a


















freqüência que

D




X







será recolhido
















o lixo.

Tipos de Veículos Utilizados na Coleta


Tipo de


Resíduos

Tipo de Veículos

Saveiro

Basculante

Baú

Compactador

Outros,

Especificar



A4, B e E







fiorino

























D










X




9 – TRATAMENTO
 Quando necessário.

 Descrever o tratamento interno para os resíduos, especificados por tipo de resíduo.

 Descrever o sistema de decaimento de rejeitos radioativos (quando existir).

 Descrever os tipos de tratamento externo adotados para cada grupo de resíduos e quais os equipamentos e instalações de apoio, incluindo os seguintes aspectos: tecnologias de tratamento adotadas; nome da empresa responsável pela operação do sistema; localização das unidades de tratamento, endereço e telefone; responsável técnico pelo sistema de tratamento, nome, RG, profissão e registro profissional.

 Informar os EPI’s e EPC’s necessários.

 Anexar documentos comprobatórios (licenças, alvarás, documentos de monitoramento definidos pelo órgão ambiental) dos sistemas e tecnologias adotados.


TIPOS DE TRATAMENTO INTERNO E EXTERNO DOS RESÍDUOS


Grupo de Resíduos



Tipos de Tratamento

Interno

Externo

A4, B e E




incineração

B




incineração










D




Não há tratamentos específicos

E




incineração

Obs.: somente o revelador pode ser submetido a processo de neutralização.


Para 01 litro de revelador adiciona-se 10 litros de água e 100 ml de vinagre comum.
Ou o revelador pode ser encaminhado à incineradora.
10 – DISPOSIÇÕES FINAIS DOS PGRSS
 Informar as formas de disposição final dos RSS e especificar por tipo de resíduos.

 Informar quais as empresas que executam a disposição final dos RSS.

 Anexar os documentos comprobatórios (licença ambiental, documentos de monitoramento, definidos pelo órgão ambiental) de que a empresa está apta a realizar o serviço.

Indicar a localização das unidades de disposição final adotadas para cada grupo de resíduos e seus respectivos responsáveis técnicos (nome, RG, profissão, registro profissional, empresa ou instituição responsável e telefone).
INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS



Tipo de Disposição

Final


Empresa/

Endereço


Grupo de Resíduos

A4

B

D

E

incineração

À escolha

X

X




X



















Aterro controlado municipal/Evoluservice










X


























































11 – Informações adicionais:


  • Rotinas e processos de higienização e limpeza.

Limpeza geral diária antes de ir iniciar o atendimento aos pacientes, ou após cada atendimento usando água sanitária ou desinfetante para limpar o piso.

A higienização de cadeiras odontológicas e superfícies são feitas após cada atendimento, usando-se álcool 70%.

Instrumentos após o uso são colocados em uma vasilha de plástico contendo endozime, imerso por 2 horas, são lavados com detergente e água e secos com papel toalha, antes de ser esterilizados.




  • Ações em situações de emergências e acidentes.

Se ocorrer acidente com material perfuro cortante, o dentista e o paciente são encaminhados para o hospital de referência.

Se o paciente sofrer AVC, infarto, convulsões, hipoglicemia e outros, o Samu é acionado e encaminhado para o hospital de referência.


  • Ações de prevenção de saúde do trabalhador.

As vacinas devem estar todas em dia.



ANEXO 1

SÍMBOLOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE RESÍDUOS

Os resíduos do grupo A são identificados pelo

símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.


Os resíduos do grupo B são identificados através do símbolo de risco associado e com discriminação de substância química e frase de risco.

Os rejeitos do grupo C são representados pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescidos da expressão MATERIAL RADIOATIVO.

Os resíduos do grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à reutilização. Quando adotada a reciclagem, sua identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA n°..

275/01, e símbolos de tipo de material reciclável. Para os demais resíduos do grupo D deve ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes. Pode ser seguida de cor determinada pela Prefeitura.

Caso não exista processo de segregação para

reciclagem, não há exigência para a padronização de cor destes recipientes.








Vidro – Verde ou o símbolo Plástico – Vermelho ou o símbolo Papel – Azul ou o símbolo

Metal – Amarelo ou o símbolo


Orgânico – Marrom


Os produtos do grupo E são identificados pelo

símbolo de substância infectante, com rótulos de

fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescidos da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.


RESÍDUO PERFUROCORTANTE







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