Manual de normas de procedimentos



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MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS


DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
- ENTIDADE DE CLASSE -
































































































CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

Av. Paulista, 688 - Térreo






Setor de Especialidades:




Fabio Alexandre Bezerra

Tel. 3549-5520

Nilton Oliveira da Silva

Karla Rios



Tel. 3549-5521

Tel. 3549-5522








São Paulo



ÍNDICE



  1. Especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia ............... 03

  2. Exigências com relação ao Coordenador ........................................................... 03

  3. Carga Horária Mínima ......................................................................................... 04

  4. Prazo de desenvolvimento do curso ................................................................... 04

  5. Distribuição da Carga Horária ............................................................................. 04

  6. Jornada Semanal de Aulas ................................................................................. 05

  7. Jornada diária de aulas ....................................................................................... 05

  8. Distribuição de horas aulas ministradas ............................................................. 05

  9. Formas de ministrar as aulas............................................................................... 05

  10. Critérios de Avaliação ......................................................................................... 05

  11. Número de Vagas Fixadas .................................................................................. 05

  12. Critérios de Seleção de Candidatos .................................................................... 06

  13. Disciplina de “Emergência Médica em Odontologia” .......................................... 06

  14. Disciplinas obrigatórias ....................................................................................... 06

  15. Exigências com relação ao corpo docente da área de concentração ................. 06

  16. Conteúdos Programáticos ................................................................................... 07

  17. Aquiescências ..................................................................................................... 07

  18. Cronograma ........................................................................................................ 07

  19. Renovação de Credenciamento .......................................................................... 08

  20. Formulários ......................................................................................................... 09

    1. Ficha de instrução ............................................................................... 10

    2. Anexo I ................................................................................................ 14

    3. Anexo II ............................................................................................... 15

    4. Anexo III .............................................................................................. 16

    5. Anexo IV .............................................................................................. 17

    6. Anexo V ............................................................................................... 18

    7. Anexo VI .............................................................................................. 19

    8. Anexo VII ............................................................................................. 20

    9. Anexo VIII ............................................................................................ 21

    10. Folha de Freqüência ........................................................................... 23

  21. Modelo de Cronograma ...................................................................................... 25

  22. Requerimento para Renovação de Credenciamento .......................................... 27

  23. Resolução CFO-63/2005 .................................................................................... 28

  24. Resolução CFO-116/2012 .................................................................................. 40



  1. Especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia

(Resolução CFO-63/2005 - Art. 39)


  1. Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais;

  2. Dentística;

  3. Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor-Orofacial;

  4. Endodontia;

  5. Estomatologia;

  6. Radiologia Odontológica e Imaginologia;

  7. Implantodontia;

  8. Odontologia Legal;

  9. Odontologia do Trabalho;

  10. Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais;

  11. Odontogeriatria;

  12. Odontopediatria;

  13. Ortodontia;

  14. Ortopedia Funcional dos Maxilares;

  15. Patologia Bucal;

  16. Periodontia;

  17. Prótese Buco-Maxilo-Facial;

  18. Prótese Dentária; e

  19. Saúde Coletiva e da Família.


  1. Exigências com relação ao Coordenador (item 5 da Ficha de Instrução – pág. 12)

(Resolução CFO-63/2005 - Art.165)


    1. É permitido a coordenação, por um mesmo cirurgião-dentista, de dois cursos ao mesmo tempo, desde que em horários diferentes.

    2. O Coordenador deverá ter inscrição no Conselho Regional do Estado onde estiver sendo ministrado o curso.

    3. Qualificação: No mínimo o título de mestre, na área de Odontologia, obtido em programa de pós-graduação recomendado ou reconhecido pela CAPES/MEC. No caso de Implantodontia, poderá ser nas áreas afins de CTBMF ou Periodontia.

    4. O coordenador do curso é o responsável didático-científico exclusivo pelo curso, bem como administrativa e eticamente, cumprindo e fazendo cumprir as normas regimentais.

    5. Em todas as atividades do curso deverá estar presente o coordenador e/ou um professor permanente da área de concentração.



  1. Carga Horária Mínima (item 6 da Ficha de Instrução – pág. 12)

(Resolução CFO-116/2012- Art.164)


Especialidades

Carga Horária

01

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais

2.000

02

Dentística

750

03

Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Orofacial

750

04

Endodontia

750

05

Estomatologia

750

06

Radiologia Odontológica e Imaginologia

750

07

Implantodontia

1000

08

Odontologia Legal

750

09

Odontologia do Trabalho

500

10

Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais

750

11

Odontogeriatria

750

12

Odontopediatria

750

13

Ortodontia

2.000

14

Ortopedia Funcional dos Maxilares

1.500

15

Patologia Bucal

500

16

Periodontia

750

17

Prótese Buco-Maxilo-Facial

500

18

Prótese Dentária

750

19

Saúde Coletiva e da Família

500



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