Lista de procedimentos do terapeuta ocupacional



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LISTA DE PROCEDIMENTOS DO TERAPEUTA OCUPACIONAL

A Gestão da ABRATO 1995/1997 elaborou em conjunto com o Grupo de Trabalho da Comissão de Honorários a LISTA DE PROCEDIMENTOS DO TERAPEUTA OCUPACIONAL , abaixo descrita :

INSTRUÇÕES GERAIS

1- A presente Lista de Procedimentos tem como finalidade estabelecer Valores Referências para os


procedimentos do Terapeuta Ocupacional, sua implantação é exclusivamente para os diversos tipos de Convênios e Planos de Saúde. Os valores de remuneração desta Lista de Procedimentos estão
expressos em Moeda vigente - Real.

2 - A Tabela anterior foi revisada, complementada e alterada em alguns itens.

3 - Os Procedimentos cujos valores iniciais estavam abaixo da Tabela de Honorários foram reformulados..

4 - A nova Lista de Procedimentos, contém valores referências vigente - o Real, abrindo possibilidades de regionalização de acordo com as peculiaridades de cada região e seus valores serão alterados de acordo com a política monetária nacional.

5 - A aplicação da Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional com as Entidades contratantes de serviços serão efetuados pela ABRATO e a Comissão Nacional de Honorários de
Terapia Ocupacional.

6 - A remuneração dos valores expressos nesta Lista de Procedimentos deverá ser paga pelas


Entidades contratantes diretamente aos Terapeutas Ocupacionais prestadores dos serviços.

7 - Os Procedimentos de Terapia Ocupacional que não constarem desta Lista deverão ter sua


quantificação discutida e ajustada entre as partes interessadas.

8 - Está previsto alterações nos valores em Real dos procedimentos de acordo com a política monetária nacional...



CONCEITUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL
1 - Justificativa:

A clínica da Terapia Ocupacional compreende o exercício profissional de uma categoria que presta seus serviços nas áreas da saúde, educação e empresarial.

Profissão esta regulamentada com perfil, métodos, ações e intervenções definidas, que só podem ser executadas por terapeutas ocupacionais, conforme legislação vigente (Decreto-Lei N0 938/69 - Resoluções COFFITO-8, 81 e 10)...

O exercício profissional compreende várias intervenções e sua clínica se constitui de procedimentos que compõem um programa terapêutico ao usuário.

A intervenção terapêutica ocupacional compreende abordagens e/ou condutas do Terapeuta
Ocupacional baseadas em critérios avaliativos com eixo referencial, pessoal, familiar, coletivo e social com enfoque cognitivo, perceptivo, sensorial motor, funcional, laborativo, afetivo e social, devendo ser coordenadas e qualificadas de acordo com o processo terapêutico do usuário.

São pressupostos básicos à clínica da Terapia Ocupacional compreender a atividade humana


como processo criativo, criador, lúdico, expressivo, evolutivo, produtivo e automanutenção.

O Terapeuta Ocupacional compreende o homem como ser práxico interferindo no cotidiano do usuário comprometido em suas funções práticas, visando uma melhor qualidade de vida diária e prática.


"O Terapeuta Ocupacional faz o diagnóstico terapêutico
ocupacional e elabora o programa de tratamento."
(Art. 9º Resolução Coffito-1O - Código de Ética)

2 - Procedimentos - Definição

001 - Avaliação/Consulta : procedimento que identifica as funções práticas do usuário, considerando faixa etária, desenvolvimento de sua formação pessoal, familiar e social. Identifica possíveis alterações afetivas, cognitivas, perceptivas. motoras, funcionais decorrentes ou não de patologia, disfunção ou trauma apresentados que interferem na sua qualidade de vida diária e prática (AVDs e AVPs). Favorece diagnóstico terapêutico ocupacional e elaboração do planejamento terapêutico.

002 - Atendimento : procedimento subsequente a avaliação no qual se desenvolvem condutas


sistematizadas que constituem o programa terapêutico do usuário. Compõe-se das
intervenções/abordagens terapêuticas e da utilização das atividades humanas, ordenadas e qualificadas de acordo com o processo terapêutico.

003 - Atendimento Domiciliar : procedimento que objetiva a intervenção do Terapeuta Ocupacional no local onde estiver domiciliado o cliente.

004 - Atendimento Familiar e/ou Orientação Familiar :
Atendimento Familiar - procedimento que se desenvolve um atendimento a família do cliente,
trabalhando a dinâmica do processo de interação entre cliente e família;

Orientação Familiar - procedimento no qual se desenvolve intervenção com a família do cliente,


quanto as orientações necessárias ao processo terapêutico, relacionadas as ações e condutas de seus componentes e ás adaptações do espaço físico, mobiliário e utensílios utilizados nos recursos
domiciliares buscando facilitar a autonomia nas atividades da vida diária (AVDs) e atividade da vida pratica (AVPs)...

005 - Atendimento em Grupo (Grupo Terapêutico e Oficina Terapêutica): procedimento que


compreende o atendimento de um número de clientes que não deve exceder 15 (quinze) membros,
caracterizado pela conduta sistematizada, promotora das relações intra e inter-grupal em
intervenções/abordagens terapêuticas.

006 - Atendimento Externo: procedimento desenvolvido fora do recinto convencional de


atendimentos. Estimula o cliente a vivenciar atividades na comunidade, favorecendo sua inclusão,
possibilitando romper barreiras físicas e psico-sociais consequentes as suas limitações e desinformação da sociedade.

007 - Atendimento Hospitalar: atendimento ao cliente internado (apartamento, enfermaria, UTI,


berçário) ou em ambulatório, visando atender o mais precocemente possível estes clientes.

008 - Visitas e/ou Orientações Externas: procedimentos nos quais se desenvolvem visitas e/ou


orientações onde o cliente está inserido (escolas, creches, trabalho), objetivando orientações e
adaptações que favoreçam sua autonomia social, afetiva e física.

009 - Órteses e Adaptações nas AVDs e AVPs: procedimento que envolve planejamento, confecção (material não incluso), orientação e/ou treinamento, de órteses e adaptações, com a utilização de recursos materiais e equipamentos específicos.



010 - Consultoria : intervenção nas empresas para orientações preventivas e/ou de adaptações,
referentes à estrutura física, rotinas, condições de trabalho e a adequação do quadro funcional, que
garantam a qualidade de vida no trabalho e na relação trabalhador-empresa.


CÓDIGO

PROCEDIMENTO

HONORÁRIO (R$)

001

Avaliação / Consulta

41,00

002

Atendimento

20,00

003

Atendimento Domiciliar

41,00

004

Atendimento Familiar e/ou Orientação Familiar

20,00

005

Atendimento em Grupo




005.1

Grupo Terapêutico (por pessoa)

15,00

005.2

Oficina Terapêutica (duração de 120 minutos)

20,00

006

Atendimento Externo

41,00

007

Atendimento Hospitalar




007.1

Ambulatório Individual

20,00

007.2

Apartamento

30,00

007.3

Enfermaria

20,00

007.4

Berçário

30,00

007.5

UTI

41,00

008

Visitas e/ou Orientações Externas

41,00

009

Órteses e Adaptações nas A.V.D. e A.V.P.




009.1

Planejamento

50,00

009.2

Confecção (material não incluso)

50,00

009.3

Orientação e/ou Treinamento

25,00

010

Consultoria




010.1

Planejamento Global

75,00

010.2

Análise de Atividade

41,00

010.3

Supervisão (por hora)

20,00

OBS. : Os Honorários de Terapia Ocupacional terão um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) nas seguintes eventualidades:

a) No período compreendido entre 20:00 às 07:00 horas.


b) Aos sábados , após às 12:00 horas.
c) Em qualquer horário nos domingos e feriados.

Os valores acima discriminados estão em vigor desde sua publicação em 07/03/1997 no D.O.U nº 45 pág. 4073 seção 3 até o presente momento.


A Diretoria.



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