LicitaçÃo nr



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EDITAL No. 019/2010, 12 de fevereiro de 2010.

PREGÃO PRESENCIAL N. º 010/2010.



JOSÉ WALDIR DILKIN, Prefeito Municipal de Estância Velha (RS), no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e suas alterações e Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 13h30min do dia 03 de março de 2010, na Sala de reuniões do Departamento de licitações ( DEPLIC) da Prefeitura Municipal de Estância Velha (RS), sito a Rua Presidente Lucena, 3454, o Pregoeiro designado pela Portaria Municipal de n° 622/2009, de 29 de dezembro de 2009, receberá propostas em atendimento aos itens deste edital, e logo em seguida dará abertura a sessão Pública de julgamento das propostas e documentações apresentadas, que serão realizadas de acordo com os procedimentos das Leis acima referidas, do Decreto Municipal n° 031/2006, de 21 de fevereiro de 2006, Decreto 109/2009, de 18 de março de 2009, e demais regras deste edital.
1 – DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material ODONTOLÓGICO para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Estância Velha, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida Lei:


ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTDE

UNITÁRIO

TOTAL

MARCA

0001

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR A2



UN

20,00










0002

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR A3



UN

20,00










0003

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR A3,5



UN

20,00










0004

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O A2



UN

50,00










0005

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O A3



UN

50,00










0006

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O A 3,5



UN

50,00










0007

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O B1



UN

6,00










0008

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

Ajuste de formas e tamanho;

Correção de cores;

Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

Splintagem de dentes após trauma;

Restaurações de dentes decíduos;

Fechamento de diastema;

Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O C2



UN

6,00










0009

FOTOPOLIMERIZADOR com controle de operação com botões na própria caneta. Botão para acionamento/interrupção do LED, botão para ajuste do tempo de ativação, permitindo manter a concentração na operação, assegurando ao operador maior liberdade de utilização.

Tempo de operação programável 10, 20, 40, 60, 80 e 90 segundos com sinalizador sonoro (bip) a cada 10 segundos, indicando o tempo decorrido e o fim da operação. Display Padrão numérico 07 segmentos. Indica o tempo selecionado, permitindo o total controle visual do tempo transcorrido. LED de alta potencia com eficiente acoplamento e distribuição óptica, proporcionando rapidez e segurança aos procedimentos. Deverá o equipamento garantir a foto-ativação adequada dos materiais sem desperdício de luz. Luz LED com comprimento de onda da luz na faixa entre 440 e 460nm. Que não necessite de filtros ópticos especiais. Apresentar Baixo consumo de energia e baixo custo de substituição. Deverá Possibilitar a aplicação nos mais diversos procedimentos clínicos, como:

Restaurações diretas (resinas compostas, ionômeros e adesivos).

Restaurações indiretas (cimentação adesiva de laminados, inlays, pinos e coroas estéticas). Colagem de brakets e acessórios ortodônticos.

Foto ativação de materiais (selantes, cimentos cirúrgicos e bases de forramento).

Não emitir calor como as lâmpadas convencionais - A baixa temperatura da luz possibilita polimerizar a resina sem prejudicar a polpa do dente e evita problemas de dilatação térmica. Não é necessário o sistema de ventilação forçada, que emite o ruído desagradável Peça de alta resistência e baixo custo de reposição. Deverá acompanhar Ponteira condutora de luz para clareamento, indicada para clareamento unitário ou de até três dentes. Protetor ocular, assegurando total proteção, sem comprometer o campo visual. Possuir estabilidade permitindo a acomodação sobre tampos de armários, bancadas e em gaveteiros. Deverá acompanhar suporte de pontas, permitindo o posicionamento nos mais variados locais, como: laterais de equipos, unidades de água, armários, etc. Fonte de alimentação chaveada Permitindo a utilização do equipamento em qualquer tensão de alimentação entre 93 e 260V - 50 e 60Hz. Sistema Stand-by, que desliga automaticamente o sistema após 10 minutos sem utilização, aumentandoa vida útil do sistema eletrônico.

Exige-se boas práticas de fabricação, registro no Ministério da Saúde e autorização de funcionamento de empresa.



UN

3,00










0010

Bobina de grau cirúrgico (embalagem tubular para esterilização) 20 cm. Bobinas lisas, produzidas em papel grau cirúrgico e filme laminado (poliéster/polipropileno); Indicado para esterilização em autoclave a vapor e ao ar, impermeável ao microorganismo, resistentes ao calor, livres de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos. Alta transparência do filme azul permitindo a visualização do material embalado. Possuir selagem tripla multilínea proporcionando maior segurança ao material esterelizado, dotado de indicadores químicos que mudam de cor após o processo de esterilização. Possuir indicador de sentido correto da embalagem . Toda a impressão do envelope deverá situar-se na área externa de esterilização para evitar a migração de tinta ao conteúdo a ser esterilizado. Apresentação em bobinas com 100 metros de comprimento. Registro da Anvisa, Dimensão, Lote, Fabricação e Validade deverão estar impressos na embalagem.

UN

30,00











2 - DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

As propostas serão recebidas em uma via datilografada, em papel timbrado da empresa, assinada em sua última folha e rubricadas nas demais pelos proponentes ou seus procuradores autorizados, sem entrelinhas, rasuras ou borrões.

O licitante deve usar dois envelopes distintos, fechados e com a seguinte descrição:


Ao

Município de Estância Velha (RS)

PREGÃO nº. ___/____

Envelope nº. 01 - PROPOSTA

NOME DA EMPRESA:................................

Ao

Município de Estância Velha (RS)

PREGÃO nº. ___/____

Envelope nº. 02 - DOCUMENTAÇÃO

NOME DA EMPRESA:.............................


3 – DA PROPOSTA
O envelope nº. 01 deverá conter a proposta com:
a) O preço do serviço em conformidade com as especificações do anexo II deste edital;
b) Prazo de validade da proposta;
c) Declaração de ciência e concordância com os termos deste Edital.
d) Catálogo do produto ofertado que contenha as suas especificações técnicas;
3.1 Em se tratando de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, a comprovação desta condição será efetuada mediante certidão expedida pela Junta Comercial, Declaração assinada pelo Representante Legal da empresa, bem como do Contador, ou ainda, Documento Publico que atribua à condição de enquadramento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº. 123/2006.
OBS: Os preços já deverão estar onerados, de todos os encargos, principalmente dos impostos e deduzidos de eventuais descontos ou vantagens, e frete CIF.
4 - DA HABILITAÇÃO:
O envelope nº. 02 deverá conter os seguintes documentos habilitatórios:
4.1. Para fins de habilitação nesta licitação, o licitante deverá apresentar, dentro do Envelope nº. 02, os seguintes documentos:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) Cópia do Contrato Social da Empresa, devidamente registrado, com todas as suas últimas alterações;
c) No caso de Sociedade Anônima ou Associação Civil, estatuto da empresa, com suas alterações acompanhadas da ata de eleição dos atuais diretores;
d) Cópia dos documentos de identidade e CPF dos gerentes e/ou diretores;
e) Cópia do registro de inscrição estadual e/ou municipal;
f) Certificado de Regularidade junto ao FGTS;
g) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS;
h) Certidão Negativa de Débito junto ao município sede;
i) Certidão Negativa de débitos junto a Fazenda Estadual;
j) Certidão Conjunta Negativa de Débitos da Dívida Ativa e de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;
k) Atestado qualificação técnica pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação, emitidos por órgãos públicos ou privado de reconhecida idoneidade.
l) Certidão Negativa de Falências e concordatas emitida pelo Poder Judiciário da sede da licitante, com data de emissão não superior a noventa dias;
m) Balanço patrimonial do ultimo exercício exigível, com a abertura e fechamento do Livro Diário registrado na Junta Comercial.

n) Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal da licitante, conforme modelo Anexo IV;
o) Declaração de Idoneidade, conforme modelo Anexo V.
p) Apresentação do Alvará Sanitário Municipal ou Estadual;
q) Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa, participante da licitação, emitido pelo Ministério da Saúde;
r) Certificado de Registro de Produto, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, aplicando-se a regra igualmente aos fabricantes ou distribuidores de medicamentos que participarem da licitação, sendo que os distribuidores deverão apresentar os documentos dos fabricantes que estiverem representando;
s) Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos, emitidos pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, aplicando-se a regra igualmente aos fabricantes ou distribuidores de medicamentos que participarem da licitação, sendo que os distribuidores deverão apresentar os documentos dos fabricantes que estiverem representando;
t) Declaração que identifica o responsável pela a assinatura do termo contratual, conforme art. 61 da lei 8.666/93 e posteriores alterações.
4.2. Para as empresas já cadastradas como fornecedores do Município, a documentação exigida acima (no item 4.1 deste edital), poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro Cadastral, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral, bem como suas certidões negativas de débito, estejam dentro do prazo de validade, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Certificado de Regularidade junto ao FGTS;

b) Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS;
c) Certidão Negativa de Débito junto ao município sede;

d) Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal da licitante, conforme modelo Anexo IV;
e) Declaração de Idoneidade, conforme modelo Anexo V.
f) Apresentação do Alvará Sanitário Municipal ou Estadual;
g) Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa, participante da licitação, emitido pelo Ministério da Saúde;
h) Certificado de Registro de Produto, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária, aplicando-se a regra igualmente aos fabricantes ou distribuidores de medicamentos que participarem da licitação, sendo que os distribuidores deverão apresentar os documentos dos fabricantes que estiverem representando;
i) Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos, emitidos pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, aplicando-se a regra igualmente aos fabricantes ou distribuidores de medicamentos que participarem da licitação, sendo que os distribuidores deverão apresentar os documentos dos fabricantes que estiverem representando;

4.3. Para emissão do Certificado de Registro Cadastral, as empresas deverão atualizar seus cadastros ou cadastrar-se até o dia 26/02/2010.
4.4. O envelope de documentação do licitante que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização do envelope.
4.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou autenticado por servidor desta Administração Pública Municipal, sendo dispensada a autenticação quando se tratar de cópia disponibilizada por intermédio da Internet.
4.6. As Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de habilitação, inclusive os documentos de regularidade fiscal, mesmo que estes apresentem alguma restrição, caso em que, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da declaração de vencedor, para a regularização do(s) documento(s) de natureza fiscal, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
5 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:
5.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, diretamente ou através de seu representante que, devidamente identificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse do representado.
5.2. A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentada FORA DOS ENVELOPES.
5.3. O licitante que preferir, poderá entregar os envelopes referentes à licitação, junto ao Departamento de Licitações do Município, com a antecedência que lhe convier, durante o horário de expediente externo do Departamento de Licitações, sem prejuízo para a sua participação, no entanto, se não comparecer à sessão do Pregão, ou deixar de enviar representante com poderes para participar do processo, não poderá alegar prejuízo por não lhe ser aberto a oportunidade de ofertar lances, nem de recorrer das decisões do pregoeiro.
5.4. O credenciamento será efetuado da seguinte forma:
a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
b) se representante legal, deverá apresentar:
b.1) instrumento público ou particular de procuração, este com a firma do outorgante devidamente reconhecida, em que conste o nome da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorga de procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação de amplos poderes para dar lance(s) em licitação pública; ou
b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo 03 deste edital) outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame. Em ambos os casos (b.1 ou b.2), deverão ser acompanhados do ato de investidura do outorgante como dirigente da empresa.

b.3) É obrigatória a apresentação de documento de identidade.
c) se empresa individual, a Declaração de Firma Individual, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado.
5.5. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
5.6. Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatório a presença da licitante ou de seu representante em todas as sessões públicas referentes à licitação.
6 - DO CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
6.1. No dia, hora e local mencionado no preâmbulo deste Edital, na presença dos licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes Nº. 01 – Proposta de Preços e N°. 02 - Documentos.
6.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.
6.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais deverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.
7 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
7.1. No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço unitário por item.
7.2. Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no edital, sendo desclassificadas as que estiverem em desacordo.
7.3. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação do vencedor.
7.4. Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três) independente do seu valor, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
7.5. No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.
7.6. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio público para determinação da ordem de oferta dos lances.
7.7. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida a disputa para toda a ordem de classificação.
7.8. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
7.9. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes no item 11 - DAS PENALIDADES deste Edital.
7.10. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
7.11. Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo, o Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

7.12. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
7.13. Será vencedora a licitante que ofertar o menor preço, sendo a adjudicação realizada por item.
7.14. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
7.15. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
7.16. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada dentro do intervalo descrito no item anterior, será convocada pelo Pregoeiro, para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
7.17. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item 7.16, serão convocadas as remanescentes que se enquadrem no intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito.
7.18. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido neste Edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
7.19. Não ocorrerá o empate se a proposta mais bem classificada já for de microempresa ou empresa de pequeno porte.
7.20. Na hipótese da não contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos previstos neste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
7.21. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-o com os valores de mercado, decidindo, motivadamente, a respeito.
7.22. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste edital pelo Pregoeiro.
7.23. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar o menor preço para o item objeto deste edital.
7.24. Serão desclassificadas:
7.24.1) As propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente;
7.24.2) As propostas que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis.
7.25. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital.
7.26. Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.
7.27. A Sessão Pública poderá ser suspensa a qualquer tempo pelo pregoeiro, desde que devidamente justificado e com prazo definido para o prosseguimento do processo.
7.28. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.
8 - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
8.3. Após a declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, que será imediatamente lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
8.4. Decorrido o prazo, sem a juntada do recurso pelo licitante que manifestou interesse em recorrer, importará na decadência do direito de recorrer, e o prosseguimento imediato do processo pelo Pregoeiro, adjudicando-se o objeto desta licitação ao licitante declarado vencedor e encaminhando o processo à Homologação do Prefeito Municipal.
8.5. As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
8.6. O recurso será dirigido ao Prefeito Municipal, por intermédio do pregoeiro, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de cinco dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente motivado dos fatos e fundamentos legais em parecer anexo ao recurso.

9 - FORMA DA EXECUÇÃO:
9.1 A (s) empresa (s) vencedora (s) obrigar-se-á a desenvolver o fornecimento objeto deste Contrato sempre em regime de atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Saude, a qual requisitará a entrega conforme as suas necessidades.
9.2 A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o objeto.
9.3 A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº. do Edital de Pregão e da Nota de empenho, a fim de se acelerar o trâmite do fornecimento objeto deste certame e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.
10 - DO PAGAMENTO
10.1. O Pagamento será efetuado, em até 20 (vinte) dias após o fornecimento, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura em tempo hábil.
10.2. A despesa com a aquisição do objeto do presente Edital correrá pela seguinte dotação orçamentária do município nº.: 81410, 832409, 842409 e 83303.
11 - DAS PENALIDADES:
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente Pregão ficará sujeita às penalidades previstas nos art. 86 e 87 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente de:
a) multa de até 10% (dez por cento) pelo atraso injustificado, sobre o valor total da proposta, e juros de 1% (um por cento) ao mês pela permanência do atraso ou fração equivalente.

b) Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes sanções:
b.1) advertência;
b.2) multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor homologado;
b.3) suspensão temporária em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Estância Velha(RS), por prazo não superior a 02 (dois) anos;
b.4) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
b.5) a recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida.
11.2. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega, acarretará a multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado.
11.3. O não-cumprimento de obrigação acessória sujeitará o fornecedor à multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação.
11.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº. 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:
a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;
b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;
c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;
d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;
e) comportamento inidôneo;
f) cometimento de fraude fiscal;
g) fraudar a execução do contrato;
h) falhar na execução do contrato.
11.5. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da Lei nº. 8.666/93.
11.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.

11.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Estância Velha, no Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), sito na Rua Presidente Lucena, 3454, fone 51 3561 4050 ou pelo e-mail licitações@estanciavelha.rs.gov.br, no horário compreendido entre as 13hs às 17hs, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.
12.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, no Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC).
12.3. Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüentes aos ora fixados.
12.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.
12.5 Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou autenticadas por servidor desta Administração Pública Municipal, sendo dispensada a autenticação quando se tratar de cópia disponibilizada por intermédio da Internet.
12.6 O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de Estância Velha, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº. 8666/93, sobre o valor inicial contratado.
12.7 Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
12.8 A Administração poderá revogar a licitação por interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº. 8666/93).
12.9 Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação da documentação exigida e não apresentada na reunião de recebimento;
12.10. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Estância Velha (RS), para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
12.11 São anexos deste Edital:
Anexo I – Minuta do Contrato;

Anexo II – Modelo de Proposta de Preços;

Anexo III – Modelo de Credenciamento;

Anexo IV – Modelo de Declaração do atendimento ao art. 7º da CF/1988;

Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade



Estância Velha, 12 de fevereiro de 2010.



JOSE WALDIR DILKIN

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se
GABRIELA STREB

Secretária da Administração e Fazenda Interina


MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (RS).
.

Termo de Contrato Administrativo de Fornecimento, que celebram entre si o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Presidente Lucena, 3454, centro, em Estância Velha/RS, inscrito no CNPJ sob o no. 88.254.883/0001-07 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ WALDIR DILKIN, doravante denominado CONTRATANTE, de um lado, e, de outro lado a empresa,....................., estabelecida na Rua ........................ – .................., em .........................., inscrita no CNPJ sob o Nº. ................................., neste ato representada pelo Sr. ..............., portador do CPF/MF sob n°. ...... e RG sob n°. ..........., doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente contrato nos termos autorizadores da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria de Saude do Município de Estância Velha.


ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTDE

UNITÁRIO

TOTAL

MARCA

0001

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR A2



UN

20,00










0002

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR A3



UN

20,00










0003

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR A3,5



UN

20,00










0004

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O A2



UN

50,00










0005

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O A3



UN

50,00










0006

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O A 3,5



UN

50,00










0007

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O B1



UN

6,00










0008

Resina composta micro-híbrida à base de "Microglass" indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Indicações:

" Restaurações de classes I, II, III, IV e V de Black;

" Ajuste de formas e tamanho;

" Correção de cores;

" Tratamento de defeitos congênitos da estrutura dental;

" Splintagem de dentes após trauma;

" Restaurações de dentes decíduos;

" Fechamento de diastema;

" Inlay\Onlay fotopolimerizado por luz e calor utilizado o light box;

" Facetas laminadas diretas e indiretas.

SERINGA 4 g

COR O C2



UN

6,00










0009

FOTOPOLIMERIZADOR com controle de operação com botões na própria caneta. Botão para acionamento/interrupção do LED, botão para ajuste do tempo de ativação, permitindo manter a concentração na operação, assegurando ao operador maior liberdade de utilização.

Tempo de operação programável 10, 20, 40, 60, 80 e 90 segundos com sinalizador sonoro (bip) a cada 10 segundos, indicando o tempo decorrido e o fim da operação. Display Padrão numérico 07 segmentos. Indica o tempo selecionado, permitindo o total controle visual do tempo transcorrido. LED de alta potencia com eficiente acoplamento e distribuição óptica, proporcionando rapidez e segurança aos procedimentos. Deverá o equipamento garantir a foto-ativação adequada dos materiais sem desperdício de luz. Luz LED com comprimento de onda da luz na faixa entre 440 e 460nm. Que não necessite de filtros ópticos especiais. Apresentar Baixo consumo de energia e baixo custo de substituição. Deverá Possibilitar a aplicação nos mais diversos procedimentos clínicos, como:

oRestaurações diretas (resinas compostas, ionômeros e adesivos).

o Restaurações indiretas (cimentação adesiva de laminados, inlays, pinos e coroas estéticas). oColagem de brakets e acessórios ortodônticos.

o Foto ativação de materiais (selantes, cimentos cirúrgicos e bases de forramento).

Não emitir calor como as lâmpadas convencionais - A baixa temperatura da luz possibilita polimerizar a resina sem prejudicar a polpa do dente e evita problemas de dilatação térmica. Não é necessário o sistema de ventilação forçada, que emite o ruído desagradável Peça de alta resistência e baixo custo de reposição. Deverá acompanhar Ponteira condutora de luz para clareamento, indicada para clareamento unitário ou de até três dentes. Protetor ocular, assegurando total proteção, sem comprometer o campo visual. Possuir estabilidade permitindo a acomodação sobre tampos de armários, bancadas e em gaveteiros. Deverá acompanhar suporte de pontas, permitindo o posicionamento nos mais variados locais, como: laterais de equipos, unidades de água, armários, etc. Fonte de alimentação chaveada Permitindo a utilização do equipamento em qualquer tensão de alimentação entre 93 e 260V - 50 e 60Hz. Sistema Stand-by, que desliga automaticamente o sistema após 10 minutos sem utilização, aumentandoa vida útil do sistema eletrônico.

Exige-se boas práticas de fabricação, registro no Ministério da Saúde e autorização de funcionamento de empresa.



UN

3,00










0010

Bobina de grau cirúrgico (embalagem tubular para esterilização) 20 cm. Bobinas lisas, produzidas em papel grau cirúrgico e filme laminado (poliéster/polipropileno); Indicado para esterilização em autoclave a vapor e ao ar, impermeável ao microorganismo, resistentes ao calor, livres de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos. Alta transparência do filme azul permitindo a visualização do material embalado. Possuir selagem tripla multilínea proporcionando maior segurança ao material esterelizado, dotado de indicadores químicos que mudam de cor após o processo de esterilização. Possuir indicador de sentido correto da embalagem . Toda a impressão do envelope deverá situar-se na área externa de esterilização para evitar a migração de tinta ao conteúdo a ser esterilizado. Apresentação em bobinas com 100 metros de comprimento. Registro da Anvisa, Dimensão, Lote, Fabricação e Validade deverão estar impressos na embalagem.

UN

30,00











CLÁUSULA SEGUNDA: Do Preço

O Preço do Objeto do presente Contrato é de: ­­­­­­_______________.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Prazo

Este contrato estará em vigor a contar de sua assinatura, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o termino das quantidades licitadas.




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