Licenciamento de unidades privadas na área da medicina nuclear



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LICENCIAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS NA ÁREA DA MEDICINA NUCLEAR

Decreto-Lei n.º 492/99 de 17 de Novembro

Decreto-Lei n.º 180/02 de 08 de Agosto

N.º de Processo: _________________

DESIGNAÇÃO DA UNIDADE

LOCALIZAÇÃO

UNIDADES FUNCIONAIS Sim  Não  N.º

DIRECTOR (A) CLÍNICO (A)


Valências Requeridas




  1. Medicina Nuclear Convencional

  1. Densitometria Óssea

  1. Marcações Celulares

  1. Tomografia por Emissão de Positrões (PET)



  1. Outras técnicas

  1. Medicina Nuclear Terapêutica em Ambulatório

  1. Medicina Nuclear Terapêutica com Internamento


I. CONDIÇÕES DE LICENCIAMENTO





  1. Requerimento (art.º 12º n.º2)

Sim Não


Denominação social ou nome do requerente  

Identificação do requerente  

Sede ou residência  

Número fiscal de contribuinte  

Localização da Unidade  

Designação da Unidade  

Identificação da direcção clínica.  

Tipo de serviços que se propõe prestar  




  1. Instruções do pedido (art.º 12º n.º3)

DOCUMENTOS

Sim Não


Cópia autenticada do cartão de pessoa colectiva ou do bilhete de identidade

e do cartão de contribuinte  

Certidão actualizada do registo comercial  

Projecto do quadro de pessoal a admitir  

Certificados de habilitações literárias e profissionais  

INSTALAÇÕES

Programa funcional  

Memória descritiva  

Projecto das instalações assinado por técnico devidamente habilitado  

Certificados de segurança

Emitido pelo Serviço Nacional de Bombeiros  

Outros certificados de segurança  

Certificado emitido pela Autoridade de Saúde competente, que ateste

as condições higieno-sanitárias da unidade  

Autorização ministerial relativa a equipamentos pesados  

Licença de funcionamento no âmbito da segurança radiológica  

Data:   

Projecto de regulamento interno  



  1. Livro de reclamações (art.º 32)  



  1. Informações aos utentes

Sim Não


Placa de identificação correcta  

Identificação do Director Clínico  

Horário de funcionamento  

Tabela de preços  


II. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO


Classificação das Instalações: Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3

Sim Não


Acesso reservado  

Estruturada segundo uma ordem crescente de actividades  

Zona activa e zona não activa  

Dependências da zona activa:

Área laboratorial  

Zona limpa  

Zona asséptica  

Área de transição  

Área de administração de radiofármacos aos doentes  

Sala de espera para doentes a quem foram administrados radiofármacos  

Instalações sanitárias reservadas aos doentes·  

Sala de imagiologia

Um só equipamento de imagem por sala  

Ar condicionado  

Zona reservada ao operador protegida  

Lavatórios para os operadores  

Vestiário para os doentes  

Sala de contagem  

Área de armazenamento de produtos radioactivos  

Junto ao laboratório  

Ventilação  

Dispositivos de protecção  

Área de resíduos radioactivos  

Área de lavagem de material de laboratório  

Valência de terapêutica  

Zonas comuns:


Sim Não

- Sector de atendimento  

- Sala de espera  

- Instalações sanitárias para utentes não injectados

Sexo F .............. 

Sexo M .............. 

- Instalações sanitárias para funcionários  

- Vestiários de apoio  

VALÊNCIAS:

Medicina Nuclear Convencional

Número de câmaras gama com um só detector: 

Características técnicas:

Sim Não


- Só com aquisição estática  

- Varrimento  

- Tomografia por emissão de fotão simples (SPECT)  

- Sala adequada  

- Testes de aceitabilidade  

- Ano de fabrico: 

Número de câmaras gama com dois (ou mais) detectores: 

Características técnicas:


Sim Não


- Só com aquisição estática  

- Varrimento  

- Tomografia por emissão de fotão simples (SPECT)  

- Sala adequada  

- Testes de aceitabilidade  

- Ano de fabrico: 

Obs.:


Tomografia por Emissão de Positrões (PET)

Número de câmaras: 

Características técnicas:

Sim Não


- Câmara Gama de Coincidência  

- Câmara PET dedicada  

- Sistema híbrido (PET-CT)  

- Sala adequada  

- Testes de aceitabilidade  

- Ano de fabrico: 

Obs.:


Terapêutica Sim Não


Ambulatório  

Internamento  

Número de quartos: 

Uma só cama por quarto  

Revestimento do chão e das paredes adequado  

Anteparos móveis para protecção  

Sanitários adequados  

Circuito interno de televisão, telefone e intercomunicador para o exterior  

Tanques de recolha e de retenção  

Terapêutica pediátrica  

Zona de armazenamento  

Sim Não

Equipamento de reanimação


Carros de emergência n.º 

- Oxigénio  

- Ambu  

- Estetoscópio e esfingmomanómetro  

- Laringoscópio  

- Sistema de entubação endotraqueal  

- Tubos Mayo  

- Medicação apropriada  

(corticosteroides, adrenalina, anti-histamínico, soro fisiológico)

Obs.:



Densitometria Óssea Sim Não


 

Número de equipamentos: 

Características técnicas:

Sim Não


- Sala adequada  

- Testes de aceitabilidade  

- Marca: ……………………………….. Modelo:

- Licença de protecção radiológica (data):   

- Ano de fabrico: 

Obs.:


III. GESTÃO DE DADOS CLÍNICOS

Sim Não


Informatizado  

Sistema de arquivo de relatórios  

Contempla os itens estabelecidos no art.º 36, DL 492/99  

Obs.:


IV. HIGIENE E SEGURANÇA

Sim Não


Instalações eléctricas adequadas  

Climatização (aquecimento, ventilação, ar condicionado, extracção

para libertação de produtos incómodos ou tóxicos)  

Abastecimento de água adequado  

Segurança contra incêndios  

Gestão de resíduos

Contratos celebrados:


Sim Não


Com autarquias  

Com empresa devidamente autorizada  

Implementação de gestão de resíduos  

Na globalidade  

Parcialmente  

Obs.:


V. PESSOAL

DIRECTOR (A) CLÍNICO (A)


Sim Não


Inscrição no Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos  

Horário habitual:

ESPECIALISTAS

De 


Em tempo completo (n.º) 

Em tempo parcial (n.º) 

De 

Em tempo completo (n.º) 



Em tempo parcial (n.º) 

PESSOAL TÉCNICO

Número de técnicos 

Em tempo completo (n.º) 

Em tempo parcial (n.º) 

PESSOAL AUXILIAR

Número de funcionários 

PESSOAL DE ATENDIMENTO E SECRETARIADO

Número de funcionários 

Obs.:


VI. GARANTIA DE QUALIDADE

Sim Não


Realiza Controlo de Qualidade Interno em todas as valências  

Participa em programas de Avaliação Externa de Qualidade  



Obs.

VII. RELATÓRIO FINAL









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