Leis absurdas



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Profª Drª Ideli Raimundo Di Tizio

Advogada


Doutora em Lingüística (Toponímia)

Mestre em Administração


Leis absurdas no Brasil e no Mundo


Há leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que perderam o sentido há séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são excentricidades de algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe Deus como. Os Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os Estados e até os municípios têm bastante autonomia para fazer legislações próprias, é recordista absoluto em normas absurdas.
Brasil
Resolução (81/98) do Conselho Nacional de Trânsito obrigava em seu artigo 2º o morto a ser submetido a exames de teor alcoólico para saber se foi ele o culpado pelo acidente. O problema é que o art. 3º pune os motoristas mortos que se recusarem a realizar o exame com penas de multa e suspensão do direito de dirigir:

"Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior, serão aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no artigo 156 do Código de Trânsito Brasileiro".


A parte boa da notícia é que o morto não tem a carteira cassada, podendo voltar a dirigir ao fim da suspensão. A parte ruim é que, caso os falecidos tenham de se submeter ao bafômetro, será necessário que os aparelhos sejam adaptados para avaliar o chamado "bafo de múmia"
O motorista responde pelo crime de omissão de socorro mesmo em caso de morte instantânea da vítima.
Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município", para evitar que fossem atropelados.

O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas.

Em Juiz de Fora, em 1999 a Câmara de vereadores discutiram, em sessão extraordinária, três projetos no mínimo estranhos:


  1. um obrigava cavalos a usar fraldas,

  2. outro estabelecia mão e contramão para pedestres e,

  3. o terceiro exigia que os freqüentadores de motéis preenchessem fichas com nome completo e endereço.

Na cidade de Bocaiúva do Sul, no interior do Paraná, em 1997, o prefeito baixou decreto proibindo a venda de camisinhas e anticoncepcionais. É que como a população bocaiuvense estava diminuindo, a prefeitura receberia menos verba do governo federal.


O artigo 22 do decreto presidencial 3.179, de setembro de 1999, que trata das sanções aplicáveis às atividades lesivas ao meio ambiente, diz que é crime “molestar de forma intencional toda espécie de cetáceo em águas jurisdicionais brasileiras”. Os cetáceos são os mamíferos aquáticos como as baleias e os golfinhos. De acordo com o os dicionários Aurélio e Houaiss, ‘molestar’ significa incomodar, atormentar, magoar e, até mesmo, “fazer tentativas inoportunas de aproximação sexual”. Pelo decreto presidencial, molestar o cetáceo pode valer multa de R$ 2.500,00.

A Receita Federal lançou recentemente um "Dicionário da História dos Impostos". Eis algumas pérolas históricas da legislação tributária brasileira:

--Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de "isenção até o fim do mundo". Destinava-se a auxiliar o Mosteiro de São Bento, em São Paulo, que existe até hoje.
--Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado "conchavo das farinhas". Os baianos tinham de contribuir com um prato de farinha para alimentação das tropas que lutavam contra os holandeses invasores. Mesmo depois do fim da guerra, o imposto continuou a ser rigorosamente cobrado.
--Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de "chapins da princesa", cuja finalidade era cobrir as despesas com sapatos das mulheres da corte em Portugal.

Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia um projeto definindo o que é presunto. O projeto do deputado Hilário Braun era didático:

"Art. 1º. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru.

Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá o nome de presunto de peru."


Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:

--abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;

--dar total apoio à lei da oferta e da procura;

--revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.


No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a "importação" de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.
Os vereadores de Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás em termos de idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória a instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos.
Em Jundiaí, interior de São Paulo, os nobres edis travaram uma séria discussão na Câmara acerca da necessidade de se obrigar as lojas da cidade a colocarem vidros fumê em suas vitrines, a fim de evitar que os transeuntes distraídos se esborrachem nas mesmas.

Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.

Em uma cidade do interior de Minas Gerais, os ilustres vereadores, preocupados com o bem estar da população, aprovaram uma lei que muda o nome da cidade de Brasópolis para Brazópolis.
Um deputado chamado Jutahy Magalhães, do PFL da Bahia, é o autor de um projeto de lei que legaliza a corrupção em nosso país (que parece não ser muita!).
O projeto, conforme matéria da Rede Globo, proíbe o Ministério Público de investigar atos de corrupção de Presidente da República, Governadores de Estados, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Prefeitos.
De acordo com a nova lei, que já foi aprovada em primeiro turno no congresso, esse pessoal aí vai deitar e rolar com o dinheiro público sem ser importunado.

O município de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.


No Mundo


AFEGANISTÃO-

-A legislação islâmica impede que as mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam.

- As mulheres não podem usar meias brancas porque os homens podem achá-las atrativas.

AUSTRALIA

- Na Austrália apenas um eletricista licenciado pode mudar uma lâmpada.
- Ilha da Austrália proíbe a entrada de celulares. Celulares não entram na ilha de Norfolk, localizada entre a Austrália e a Nova Zelândia. Através de um referendo, os moradores votaram contra a entrada do serviço no local, um dos mais tranqüilos da Austrália.
- é proibido vestir calções após o meio-dia de Domingo.

BAHAIN


- No Bahrain, um médico pode legalmente examinar a genitália feminina, mas ele é proibido de olhar diretamente para ela durante o exame. Ele pode apenas olhar através de um espelho.
BOLIVIA

-  Em Santa Cruz, na Bolívia, é ilegal um homem ter relações com uma mulher e a filha dela ao mesmo tempo.


BURMA

- Em Burma é ilegal o acesso à Internet. Dá pena de prisão possuir um modem.


CANADÁ


- Na British Colombia é ilegal matar um Pé Grande ou um Sasquatch.
-Vermont: é ilegal assobiar debaixo d’água.

-Calgary: é ilegal atirar bolas de neve ou estourar bombinhas sem autorização do prefeito.

-Edmonton: todos os ciclistas devem sinalizar com o braço antes de fazer uma curva. Todos os ciclistas devem manter as suas mãos no guidão o tempo todo.

-Montreal: os donos de cinemas não podem iniciar um filme que termine após as duas horas da manhã.

-Ottawa: crianças não podem comer sorvetes de casquinha nas ruas da cidade no Sabbath.

-Saskatoon: é ilegal tentar pegar peixes com as mãos.

-Toronto: é proibido serrar madeira na rua, ou lavar carros.

-Victoria: é proibido usar roupas de banho para tomar banho de sol em qualquer parque da cidade.

-Windsor: é proibido tocar instrumentos musicais em parques.

-Winnipeg,: é proibido golpear a calçada com objetos de metal.

-Burnaby: todos os cachorros devem estar sob controle às 10 da manhã, ou seus donos serão punidos.

-Colúmbia Britânica: qualquer pessoa que interromper uma reunião do Comitê de Controle do Estado pode ser presa.

-Winnipeg,: é ilegal ficar nu em sua própria casa se as venezianas estiverem abertas.

-Edmonton, Alberta: nenhum homem pode beber com uma mulher numa sala de cervejaria.

-Halifax, Nova Escócia: é proibido golpear madeira com machado na calçada.

-Jasper Gates, Edmonton: uma lei de 1920 diz que nenhum veículo pode andar mais rápido que a velocidade máxima de um cavalo ou carruagem.


COLOMBIA

- Em Cali, na Colômbia, uma mulher só pode ter relações com seu marido, e a primeira vez que isso ocorre, sua mãe deve estar no quarto para testemunhar o ato.


ESPANHA

- Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses.

FRANÇA

- Presidente da Câmara francês proíbe que cidadãos morram. O presidente da câmara de uma cidade mediterrânica francesa, que enfrenta a lotação do cemitério local, proibiu os moradores de morrer até que ele possa encontrar outro local onde possam ser enterrados.



- Na França é proibido dar o nome de Napoleão a um porco.

- Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma - datada da Idade Média - que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.

- A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o "direito de não nascer". Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido.

- A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o "veículo" deveria ser imediatamente recolhido para um depósito.


FINLANDIA

– É proibido o casamento de analfabetos.

GRÉCIA-


-Atenas: quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de habilitação apreendida.
GUAM

- Há homens em Guam cujo emprego em tempo integral é viajar pelo país e deflorar virgens, que os pagam pelo privilégio de ter sexo pela primeira vez. Razão: pelas leis de Guam, é proibido virgens se casarem.


HONG KONG

- Em Hong Kong, uma mulher traída pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve fazê-lo apenas com suas mãos. Em contrapartida, a amante do marido pode ser morta de qualquer outra maneira.


INDONÉSIA

- A penalidade para a masturbação na Indonésia é a decapitação.


INGLATERRA

- Na Inglaterra é ilegal morrer no Parlamento.


- Na cidade de York você pode legalmente matar um escocês se ele estiver a carregar um arco e flecha.
- Warrington: são proibidos beijos de despedida nas estações de trem.

- No Reino Unido, uma grávida pode legalmente urinar onde e quando quiser.


- Inglaterra: é proibido se beijar dentro de cinemas.

- A lei autoriza vendedoras a ficarem de topless em Liverpool, Inglaterra, mas somente em lojas de peixes tropicais.

- É proibido a dois homens adultos terem sexo numa casa onde haja uma terceira pessoa, conforme uma lei antiga do Reino Unido.

ITÁLIA


- Em Milão na Itália é obrigatório sorrir sempre ou arriscam-se a ser multados. Excepções são nos hospitais e nos funerais.
JAPÃO

- Japão: é proibido comprar ou comer arroz importado.


LIBANO

- Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, mas tem que ser fêmeas. Relações sexuais com machos são puníveis com a morte.

- Sabia que os muçulmanos não podem olhar os genitais de um cadáver. Isto também se aplica aos funcionários da funerária. Os órgãos sexuais do defunto devem estar sempre cobertos por um tijolo ou por um pedaço de madeira.
MEXICO

No México, é ilegal gritar palavras ofensivas em qualquer local público.


PARAGUAI

- No Paraguai é legal duelar desde que os rivais sejam registrados como doadores de sangue.


SINGAPURA

- Singapura discute se liberaliza dança em cima das mesas A rígida e moralista Singapura estuda a possibilidade de autorizar os freqüentadores de clubes a dançar em cima das mesas de bar. A polícia de Singapura aplica com rigor a lei segundo a qual só se pode dançar no chão.
TAILANDIA

- Tailândia proíbe elefantes nas ruas As autoridades proibiram a presença de elefantes nas ruas das cidades mais importantes da Tailândia para prevenir a segurança do trânsito e dos próprios paquidermes, informou hoje a imprensa local. A medida permitirá confiscar todos os paquidermes.

- É ilegal sair de casa sem roupas íntimas na Tailândia.

USA


-no Alaska, o senador Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida.

-Em Alexandria, Minnesota nenhum homem está autorizado a fazer amor com a sua mulher se tiver o hálito a cheirar a alho, cebola ou sardinhas. A mulher pode, se assim o entender, obrigar o marido a escovar os dentes antes de…

-Atlanta: é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.

- No Arizona, é proibido manter burros dentro de banheiras.


- É contra a lei ter mais de dois vibradores dentro de casa, também no Arizona.

- No Estado do Arizona, nos EUA: "Jumentos não podem dormir em banheiras"; "É ilegal recusar um copo com água a uma pessoa", "É proibido caçar camelos", "Não se pode jogar cartas nas ruas com um indígena americano", "É ilegal que um homem ou mulher com mais de 18 anos tenha mais de um dente faltando quando sorri".


-Baldwin Park, Califórnia: é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.

-Baltimore: é ilegal levar um leão ao cinema.

-Boston: é ilegal se banhar mais de uma vez por semana.

-Califórnia, Ventura County gatos e cães não estão autorizados a fazer sexo, a menos que tenham autorização.

- Califórnia, San Francisco: é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.

- Califórnia, Santa Ana: é ilegal nadar no seco.

- O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território.

-Carmel, estado de Nova Iorque: é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam.

- Em Chico a lei diz que quem detonar um dispositivo nuclear dentro da cidade será multado em 500 dólares.
-Clarksburg, Virginia do Oeste: é ilegal andar de cavalo de costas. Só que a lei não diz se é o cavalo ou o cavaleiro que está montado nele que não pode andar de costas.

-Em Cleveland, Ohio, não é permitido caçar ratos sem uma licença de caça.

-Em Connorsville, Wisconsin nenhum homem pode disparar uma arma enquanto a parceira está tendo um orgasmo.

- Em Detroit, os casais não podem ter relações dentro do carro, a menos que o carro esteja estacionado dentro da sua própria propriedade.

-Em Fairbanks, Alaska existe uma lei que proíbe os alces de terem relações nas ruas da cidade.

- Na Florida, é ilegal uma senhora solteira, divorciada ou viúva fazer pára-quedismo aos Domingos à tarde.

- Na Flórida é ilegal ter sexo com um ouriço.
- Na Flórida as mulheres solteiras não podem saltar de para-quedas sobre perigo de serem presas.
-Georgia: é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas.

- Georgia, Quitman: as galinhas são proibidas de atravessar estradas.

-Hartford, Connectitut: é proibido atravessar a rua plantando bananeira.

-Havaí: é ilegal inserir uma moeda na orelha.

- No estado do Idaho, se um homem oferecer à sua amada uma caixa de bombons com menos de 20kg está a cometer uma ilegalidade perante a lei.

- Indiana, South Bend: macacos não podem fumar cigarros.

USA - Illinois, Winnetka: é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé.

USA - Illinois, Zion: é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos.

-Illinois: uma lei estadual exige que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como "master" (mestre) em vez de "mister" (senhor).

- Em Illinois, Oblong, é proibido fazer sexo enquanto se está a caçar ou pescar no dia do seu casamento.

- Em Indiana durante os anos 50 os filmes do Robin Hood foram proibidos.

- No Iowa é contra a lei beijar durante mais de 5 minutos.


- Iowa, Ottumwa: é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer.

Joliet, Illinois: é ilegal pronunciar incorretamente o nome "Joliet".

- Em Jonesborgo, na Georgia, é ilegal dizer "Oh Boy!".

-Kentucky: é ilegal se banhar menos de uma vez por ano.

- Um excerto da lei do estado de Kentucky. "Nenhuma mulher deve aparecer em traje de banho em qualquer auto-estrada do estado, a não ser que venha escoltada por, pelo menos, dois policias ou, em alternativa, venha armada com um bastão". Um aditamento "A anterior lei não deve ser aplicada a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos".

- Em Kingsville, Texas existe uma lei que proíbe os porcos de fazerem sexo dentro do aeroporto da cidade.

- Em Kirkland, no estado de Illinois, uma lei proíbe às abelhas voarem por cima da povoação.

- Em Liberty Corner, New Jersey existe uma lei que pode levar à prisão os casais que, enquanto fazem sexo dentro do carro, toquem acidentalmente a buzina.

- Los Angeles: é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo.

- Em Maryland preservativos podem ser vendidos em máquinas somente "em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local".


- Em Maryland é ilegal levar um leão para o cinema.

- Em Massachusetts, é proibido roncar, exceto quando todas as janelas do quarto estão fechadas. Também é ilegal ir dormir sem tomar um banho.


- Em Memphis, Tenesse, os sapos não podem coaxar após as 11 da noite.

-Miami, na Flórida, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que "nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância". Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.

- Em Michigan, uma mulher não pode cortar o seu próprio cabelo sem autorização do marido.

-Minessota: um homem, ao deparar-se com uma vaca, deve tirar o seu chapéu (o seu, não o da vaca).

- Em Minneapolis é ilegal um homem ter sexo com a boca cheirando a sardinhas.
- No Missouri é ilegal para bombeiros resgatarem mulheres que estejam em trajes de dormir.
- Missouri, Natchez: uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.

- Em Mississipi, Natches , é proíbido elefantes tomarem cerveja sozinhos.

-Muncie, Indiana: é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério.

- No Nebraska, se uma criança arrotar durante a missa, seus pais podem ser presos.


-Nova Iorque: é ilegal expor um manequim nu na vitrine.

-Nova Iorque: uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão.

- No estado de Nova York é proibido cumprimentar outra pessoa colocando o polegar no nariz e mexendo os outros dedos.
- Em Nova York, a pena para quem pular de um prédio é... a morte.
- É proibido andar com um sorvete no bolso no Estado de Nova York.
-As autoridades de trânsito Nova-iorquinas, aprovaram uma lei na qual é permitido às mulheres fazerem topless no metrô. Segundo esta mesma autoridade, “se os homens podem andar de troco nu no metrô, as mulheres deverão ter o mesmo direito. Os polícias de trânsito afirmam que respeitarão a lei, a menos que as mulheres infrinjam outras leis enquanto estiverem a fazer topless. Por exemplo, se estiverem a fumar, sentadas num banco do metropolitano, serão presas porque não é permitido fumar no metropolitano.

- E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.

- Em Nevada é ilegal que homens com bigode beijem mulheres.
-Em Newcastle, Wyoming, é proibido os casais fazerem sexo nas câmaras frigoríficas dentro de um supermercado.

- Ohio, Oxford: é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens.

- Ohio, Toledo: é ilegal jogar um réptil em outra pessoa.

- Oklahoma: pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas.

-Em Oregon, Willowdale nenhum homem pode tossir enquanto está a fazer sexo com a mulher.

- Na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas.

- Uma lei no estado de Pensilvânia proíbe as pessoas de cantarem no banho.

-Pensilvânia: todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista e só então continuar.

-Pensilvânia: é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto, pois isto é considerado um bordel. Quanto a homens, o limite é 120.

- Em Rhode Island é ilegal vender escova e pasta de dentes à mesma pessoa no mesmo dia.

- Uma lei do Estado do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais - a praia mais próxima está a 500 quilômetros.

-Texas - Jim Kaster, deputado no Texas criou uma lei, onde cada bandido deveria ser obrigado a avisar as suas futuras vítimas, com antecedência de 24 horas, sobre o crime que eles iriam cometer. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender.

- Em Utah, existe uma lei que proíbe a mulher de fazer sexo com o homem enquanto este conduz uma ambulância. Em complemento às multas normais, o nome da mulher será publicado num jornal local. O homem não recebe qualquer punição.

- No estado de Utah é proibido fazer sexo sem ser com o seu cônjuge. A seguir ao adultério, sexo oral, anal e masturbação é considerado sodomia e pode levar à prisão. Contudo sexo com animais, a menos que tenha intuitos financeiros, Não é considerado sodomia.

-Utah: pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia.

- Em Washington é proibido fingir que tem pais ricos.

- Na Virgínia é proibido por lei o sexo anal e o sexo oral - medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal -, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o "papai-e-mamãe". Também é proibido fazer cócegas em mulheres.

-No estado de Washington existe uma lei que proíbe, em qualquer circunstância, fazer sexo com uma virgem, incluindo na noite de núpcias.

- o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando.

- Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento.

- No Wyoming, é proibido cortar o cabelo de uma mulher.

 

 



- O Rei Mswati III, da Suazilândia, apresentou seu novo projeto para combater a disseminação da AIDS no país. Reviveu o chamado Umchwasho, uma lei de imposição da castidade também conhecida como Flor da Nação. Todas as mulheres solteiras estão proibidas de manter relações sexuais durante os próximos cinco anos. As virgens
deverão usar vestimentas azuis e pretas com os dizeres "não me toque". As comprometidas e maiores de 19 anos vão usar cores diferentes. Uma vaca será a multa para os homens que infringirem a lei.

- O governo do México proibiu a venda das populares "almofadas de pum" e das "bombas de cheiro" que simulam os odores da flatulência. Foi descoberto que o ácido cítrico e o bicarbonato de sódio que constituem a química dos "brinquedos" causam tonturas e vômitos nas crianças. Numa única semana foram confiscadas 5 000 unidades.


- Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi aprovada uma nova lei que permite que os homens enviem mensagens por telefones móveis para se divorciarem das esposas. Segundo a Lei Islâmica, um homem pode se divorciar simplesmente dizendo para a mulher "Eu me divorcio de você" três vezes. O matrimônio agora pode ser cancelado à distância!


- No Líbano, a lei permite que os homens façam sexo com animais, mas estes devem ser fêmeas. O sexo com machos é punido com a morte.




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