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{0>Integrating<}100{>Integrando<0}

{0>Intellectual Property Rights<}100{>Direitos de Propriedade Intelectual<0}

{0>and Development Policy<}100{>e Política de Desenvolvimento

Relatório da Comissão sobre Direitos de Propriedade Intelectual

{0>London<}100{>Londres<0}

{0>September 2002<}100{>Setembro de 2002

{0>Published by<}100{>Publicado pela<0}

{0>Commission on Intellectual Property Rights<}100{>Comissão sobre Direitos de Propriedade Intelectual<0}

{0>c/o DFID<}100{>em conjunto com o DFID<0}

{0>1 Palace Street<}100{>1 Palace Street<0}

{0>London SW1E 5HE<}73{>Londres<0}
{0>Tel:<}100{>Tel:<0} 020 7023 1732

{0>Fax:<}100{>Fax:<0} {0>020 7023 0797 (for the attention of Charles Clift)<}100{>E-mail:<0}

{0>Email:<}0{>E-mail:<0} ipr@dfid.gov.uk

{0>Website:<}100{>Website:<0} http://www.iprcommission.org
{0>November 2002 (2nd Edition)<}100{>Novembro de 2002 (2a edição)<0}
{0>The full text of the report and the executive summary can be downloaded from the Commission website:<}98{>O relatório completo e o resumo executivo podem ser copiados do website da CIPR:<0} http://www.iprcommission.org
{0>For a hard copy of the report or further information please contact the Commission Secretariat at the above address.<}100{>Caso necessite de cópia impressa ou maiores informações, entre em contato com a Secretaria da Comissão no endereço acima.<0}
{0>© Commission on Intellectual Property Rights 2002<}95{>© Comissão sobre Direitos de Propriedade Intelectual<0}
{0>Designed and Printed by<}100{>Criado e impresso por<0}

{0>Dsprint/redesign<}100{>Dsprint/redesign<0}

{0>7 Jute Lane<}100{>7 Jute Lane<0}

{0>Brimsdown<}100{>Brimsdown<0}

{0>Enfield EN3 7JL<}100{>Enfield EN3 7JL

<0}

{0>THE COMMISSIONERS<}100{>MEMBROS DA COMISSÃO<0}

{0>Professor John Barton (Commission Chair)<}100{>Professor John Barton (Presidente da Comissão)<0}


{0>George E.<}0{>George E.<0} {0>Osborne Professor of Law, Stanford University, California, USA<}98{>Osborne Professor de Direito, Universidade de Stanford, Califórnia, EUA<0}

{0>Mr Daniel Alexander<}100{>Sr. Daniel Alexander<0}


{0>Barrister specialising in Intellectual Property Law, London, UK<}100{>Advogado especializado em Direito de Propriedade Intelectual, Reino Unido<0}

{0>Professor Carlos Correa<}100{>Professor Carlos Correa<0}


{0>Director, Masters Programme on Science and Technology Policy and Management, University of Buenos Aires, Argentina<}100{>Diretor, Programa de Mestrado em Administração e Políticas de Ciência e Tecnologia, Universidade de Buenos Aires, Argentina<0}

{0>Dr Ramesh Mashelkar FRS<}98{>Dr. Ramesh Mashelkar FRS<0}


{0>Director General, Indian Council of Scientific and Industrial Research and Secretary to the Department of Scientific and Industrial Research, Delhi, India<}100{>Diretor-Geral, Conselho Indiano de Pesquisa Científica e Industrial e Secretário do Departamento de Pesquisa Científica e Industrial, Delhi, Índia<0}

{0>Dr Gill Samuels CBE<}98{>Dra. Gill Samuels CBE<0}


{0>Senior Director of Science Policy and Scientific Affairs (Europe) at Pfizer Inc., Sandwich, UK<}100{>Diretora Sênior de Política de Ciência e Assuntos Científicos (Europa) da Pfizer Inc, Sandwich, Reino Unido<0}

{0>Dr Sandy Thomas<}100{>Dra. Sandy Thomas<0}


{0>Director of Nuffield Council on Bioethics, London, UK<}100{>Diretora do Conselho Nuffied de Bioética, Londres, Reino Unido<0}

{0>THE SECRETARIAT<}100{>SECRETARIA<0}


{0>Charles Clift – Head<}100{>Charles Clift – Chefe<0}
{0>Phil Thorpe – Policy Analyst<}100{>Phil Thorpe – Analista de Políticas<0}
{0>Tom Pengelly – Policy Analyst<}100{>Tom Pengelly – Analista de Políticas<0}
{0>Rob Fitter – Research Officer<}100{>Rob Fitter – Pesquisador<0}
{0>Brian PennyOffice Manager<}100{>Brian Penny – Administrador<0}
{0>Carol Oliver – Personal Assistant<}100{>Carol Oliver – Assistente Executiva<0}

{0>PREFACE<}100{>PREFÁCIO<0}
{0>Clare Short, the Secretary of State for International Development, established the Commission on Intellectual Property Rights in May 2001. We are made up of members from a diversity of countries, backgrounds and perspectives.<}100{>Clare Short, Ministra de Estado para o Desenvolvimento Internacional, criou a Comissão sobre Direitos de Propriedade Intelectual em maio de 2001, composta de membros de vários países, formações e perspectivas.<0} {0>We have each brought very different viewpoints to the table.<}100{>Cada um contribuiu para a discussão com pontos de vista muito diferentes.<0} {0>We incorporate voices from both developed and developing countries:<}100{>Incorporamos vozes tanto dos países desenvolvidos quanto daqueles em desenvolvimento:<0} {0>from science, law, ethics and economics and from industry, government and academia.<}100{>de ciência, direito, ética e economia e de setores industriais, governos e instituições acadêmicas.<0}
{0>I believe that it is a considerable achievement that there is so much that we have been able to agree on about our approach and our basic message.<}100{>Considero uma conquista considerável o fato de serem tantos os aspectos em que concordamos em relação a nossa atitude e mensagem básica.<0} {0>As our title implies, we consider that development objectives need to be integrated into the making of policy on intellectual property rights, both nationally and internationally, and our report sets out ways in which this could be put into practice.<}100{>Como consta do título, consideramos que os objetivos de desenvolvimento devem ser integrados à elaboração de políticas de direitos de propriedade intelectual, nacional e internacionalmente, e este relatório estabelece maneiras de colocá-las em prática.<0}
{0>Although appointed by the British Government, we have been given absolute freedom to set our own agenda, devise our own programme of work, and come to our own conclusions and recommendations.<}100{>Embora designados pelo governo britânico, tivemos liberdade total para criar nossa própria pauta, delinear nosso próprio programa de trabalho e chegar a nossas conclusões e recomendações.<0} {0>We have been given the opportunity and financial support to improve our understanding of the issues through commissioning studies, organising workshops and conferences, and visiting officials and affected groups throughout the world.<}100{>Foi-nos concedida oportunidade e apoio financeiro para aprofundar nossa compreensão das questões, encomendando estudos, organizando workshops e conferências e visitando autoridades e grupos afetados em todo o mundo.<0} {0>We have been supported by a wonderfully capable Secretariat supplied by the DFID and the UK Patent Office, and we want to thank them especially.<}100{>Contamos com o apoio de uma secretaria altamente experiente, disponibilizada pelo DFID e pelo Departamento de Patentes do Reino Unido, à qual apresentamos nossos agradecimentos especiais.<0}
{0>We first met on 8-9 May 2001, and have held seven meetings since.<}100{>Tivemos a primeira reunião em 8-9 de maio de 2001 e desde então reunimo-nos sete vezes.<0} {0> All or some of us have visited Brazil, China, India, Kenya, and South Africa, and we have consulted with public sector officials, the private sector and NGOs in London, Brussels, Geneva, and Washington.  We visited the Pfizer research facility in Sandwich.  A list of the main institutions we have consulted appears at the end of the report.<}98{>Alguns membros, às vezes todos, visitaram o Brasil, a China, a Índia, o Quênia e a África do Sul, e promovemos consultas com funcionários do setor público, privado e ONGs em Londres, Bruxelas, Genebra e Washington. Visitamos as instalações de pesquisa Pfizer em Sandwich.Pfizer em Sandwich. Encontra-se no final deste relatório uma lista das principais instituições que consultamos.<0} {0>We have commissioned seventeen working papers and held eight workshops in London on various aspects of intellectual property.<}100{>Encomendamos dezessete trabalhos e promovemos oito workshops em Londres sobre vários aspectos da propriedade intelectual.<0} {0>And we held a large conference in London on 21-22 February 2002 to ensure that we could hear questions and concerns from many perspectives.<}100{>Promovemos também uma conferência em Londres, em 21 e 22 de fevereiro de 2002, para tomar conhecimento de perguntas e preocupações oriundas de numerosas perspectivas.<0} {0>We regard these sessions as important parts of our work in their own right.<}100{>Encaramos tais sessões como partes importantes do nosso trabalho.<0} {0>They brought together a range of individuals with a view to facilitating dialogue and exploring the scope for moving some of the issues forward.<}100{>Elas reuniram indivíduos de vários extratos, com a idéia de facilitar o diálogo e explorar o escopo para levar avante algumas das questões.<0}
{0>On behalf of all of us I want to thank all those people from all over the world, far too numerous to mention, who provided input to our discussions and who prepared working papers.<}94{>Em nome da Comissão, quero agradecer a todas aquelas pessoas, em todo o mundo, numerosas demais para mencionar, que contribuíram para nossas discussões e que prepararam nossos relatórios.<0}
{0>Our tasks were to consider:<}100{>Nossas tarefas eram considerar:<0}

  • {0>how national IPR regimes could best be designed to benefit developing countries within the context of international agreements, including TRIPS;<}100{>como os DPIs podem ser melhor estruturados para beneficiar países em desenvolvimento no contexto de acordos internacionais, inclusive o Trips;<0}

  • {0>how the international framework of rules and agreements might be improved and developed – for instance in the area of traditional knowledge – and the relationship between IPR rules and regimes covering access to genetic resources;<}100{>como o arcabouço internacional de normas e acordos pode ser aprimorado e desenvolvido, por exemplo, na área do conhecimento tradicional, e o relacionamento entre as normas de DPIs e os regimes que lidam com acesso a recursos genéticos;<0}

  • {0>the broader policy framework needed to complement intellectual property regimes including for instance controlling anti-competitive practices through competition policy and law.<}100{>o arcabouço mais amplo de políticas necessárias para complementar os regimes de propriedade intelectual, inclusive, por exemplo, o controle de práticas anti-competitivas por meio de políticas e leis de concorrência.<0}


{0>We decided early on not just to attempt to suggest compromises among different interest groups, but to be as evidence-based as possible.<}100{>Logo no início, decidimos não apenas tentar sugerir concessões entre diferentes grupos de interesse, mas basear-nos o máximo possível em evidências.<0} {0>This has been challenging, for there is often limited or inconclusive evidence, but our Secretariat, extensive consultations, and the papers we commissioned, helped us in identifying the available evidence, which we then carefully evaluated.<}100{>Isto tem sido um desafio, pois as evidências são, com freqüência, limitadas ou inconclusivas, mas nossa secretaria, as consultas abrangentes e os trabalhos que encomendamos ajudaram a identificar a evidência disponível, que avaliamos com a devida atenção.<0}
{0> We also recognised early on the importance of distinguishing nations (middle or low income) which have substantial scientific and technological capability from those which do not.  We attempted to learn about the real impacts of intellectual property, both positive and negative, in each of these groups of nations.<}98{>Logo no início, reconhecemos também a importância de distinguir entre nações (de renda média ou baixa) que possuem capacidade científica e tecnológica substancial e aquelas que não a possuem. Tentamos aprender mais sobre o impacto real da propriedade intelectual, positivo e negativo, em cada um destes grupos de nações.<0} {0>We chose to concentrate on the concerns of the poorest, both in low and middle income nations.<}100{>Optamos pela concentração da nossa atenção nas mais pobres entre as nações de renda média e baixa.

<0}
{0>We all concur in this report.<}100{>Todos concordamos neste relatório.<0} {0>Our aim is practical and balanced solutions.<}100{>Nosso objetivo são soluções práticas e equilibradas.<0} {0>In some cases we have adopted suggestions made by others but the responsibility for the conclusions is ours alone.<}100{>m alguns casos adotamos sugestões feitas por outros, mas cabe a nós a responsabilidade das conclusões.<0} {0>We hope that we have fulfilled our task and that the report will be a valuable resource to all those engaged in the debate on how intellectual property rights might better serve to promote development and reduce poverty.<}100{>Esperamos ter cumprido a tarefa e que o relatório seja uma ferramenta valiosa para todos os participantes do debate sobre como os direitos de propriedade intelectual podem funcionar melhor para promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza.<0}

{0>Finally I want to thank Clare Short, and the UK Department for International Development, for their foresight in creating the Commission on Intellectual Property Rights.<}100{>Finalmente, eu gostaria de agradecer a Clare Short e ao Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por sua visão ao criar a Comissão para Direitos de Propriedade Intelectual.<0} {0>I have been honoured to chair it.<}100{>Fui honrado com a presidência da mesma.<0} {0>It has been an extraordinary experience for me, and for all of us on the Commission.  We received a challenging remit.<}98{>Para mim, e para todos nós da Comissão, foi uma experiência extraordinária. A missão que nos foi confiada representou um grande desafio. {0> We greatly enjoyed our task and the opportunity to learn from one another and, in particular, from the many who have contributed to our work.<}98{>Apreciamos imensamente a tarefa e a oportunidade de aprender uns com os outros e, em especial, com os muitos que contribuíram para este trabalho.<0}

{0>JOHN BARTON<}100{>JOHN BARTON<0}


{0>Chairman<}100{>Presidente<0}

{0>FOREWORD<}100{>PREÂMBULO<0}
{0>There are few concerned with IP who will find that this report makes entirely comfortable reading.<}100{>Poucas pessoas na área da PI considerarão agradável a leitura deste relatório.<0} {0>No greater compliment can be paid to Professor Barton and his team of Commissioners.<}100{>Não há elogio melhor ao Professor Barton e aos integrantes de sua equipe.<0} {0>Nor can there be any greater indication of the foresight and courage of Clare Short, the UK Secretary of State for International Development, in creating the Commission and setting its terms of reference in the first place.<}100{>Nem pode haver um indicador maior da visão e coragem de Clare Short, Ministra para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, ao criar a Comissão e estabelecer suas diretrizes.<0}
{0>Perhaps there is something about the era we live in that has encouraged blind adherence to dogma.<}100{>Talvez esta época em que vivemos tenha algo que encoraje a adesão cega ao dogma.<0} {0>This has affected many walks of life.<}100{>Isto afetou várias camadas da sociedade e<0} {0>It certainly has affected the whole area of intellectual property rights.<}100{>certamente afetou a área dos direitos de propriedade intelectual.<0} {0>On the one side, the developed world side, there exists a powerful lobby of those who believe that all IPRs are good for business, benefit the public at large and act as catalysts for technical progress.<}100{>De um lado, do lado do mundo desenvolvido, existe um lobby poderoso daqueles que acreditam que todos os DPIs são bons para os negócios, beneficiam toda a população e agem como catalisadores para o progresso técnico.<0} {0>They believe and argue that, if IPRs are good, more IPRs must be better.<}100{>Eles acreditam e argumentam que, quanto mais DPIs, melhor.<0} {0>On the other side, the developing world side, there exists a vociferous lobby of those who believe that IPRs are likely to cripple the development of local industry and technology, will harm the local population and benefit none but the developed world.<}100{>Do outro lado, do lado do mundo em desenvolvimento, há um lobby barulhento daqueles que acreditam que os DPIs provavelmente impedem o desenvolvimento da indústria e tecnologia locais, prejudicam a população local e só beneficiam o mundo desenvolvido.<0} {0>They believe and argue that, if IPRs are bad, the fewer the better.<}100{>Eles acreditam e argumentam que, se os DPIs são ruins, quanto menos, melhor.<0} {0>The process of implementing TRIPS has not resulted in a shrinking of the gap that divides these two sides, rather it has helped to reinforce the views already held.<}100{>O processo de implementação do Trips não reduziu o abismo entre esses dois lado; pelo contrário, ajudou a reforçar as opiniões já existentes.<0} {0>Those in favour of more IPRs and the creation of a “level playing field” hail TRIPS as a useful tool with which to achieve their objectives.<}100{> Aqueles a favor de mais DPIs e da criação de “igualdade de condições” aclamam o Trips como uma ferramenta útil a ser usada para atingir suas metas.<0} {0>On the other hand those who believe that IPRs are bad for developing countries believe that the economic playing field was uneven before TRIPS and that its introduction has reinforced the inequality.<}100{>Por outro lado, os que acreditam que os DPIs são ruins para os países em desenvolvimento crêem que o campo da igualdade de condições econômicas era irregular antes do Trips e que sua introdução reforçou a desigualdade.<0} {0>So firmly and sincerely held are these views that at times it has appeared that neither side has been prepared to listen to the other.<}100{>Tais posições são defendidas com tal firmeza e sinceridade que às vezes parecia que nenhum dos lados estava preparado para ouvir o outro.<0} {0>Persuasion is out, compulsion is in.<}100{>A persuasão está fora, a coerção é a arma.<0}
{0>Whether IPRs are a good or bad thing, the developed world has come to an accommodation with them over a long period.<}100{>Bons ou maus, o mundo desenvolvido há muito tempo convive bem com os DPIs.<0} {0>Even if their disadvantages sometimes outweigh their advantages, by and large the developed world has the national economic strength and established legal mechanisms to overcome the problems so caused.<}100{> Embora às vezes suas desvantagens superem as vantagens, de modo geral o mundo desenvolvido dispõe do poderio econômico nacional e dos mecanismos legais estabelecidos para superar os problemas resultantes.<0} {0>Insofar as their benefits outweigh their disadvantages, the developed world has the wealth and infrastructure to take advantage of the opportunities provided.<}100{>Na medida em que os benefícios superam as desvantagens, o mundo desenvolvido tem riqueza e infra-estrutura para se beneficiar das oportunidades oferecidas.<0} {0>It is likely that neither of these holds true for developing and least developed countries.<}100{>É provável que nada disto se aplique aos países em desenvolvimento e aos menos desenvolvidos.<0}
{0>It is against that background that the Secretary of State decided to set up the Commission and ask it to consider, amongst other things, how national IPR rights could best be designed to benefit developing countries.<}100{>É contra esse pano de fundo que a Ministra decidiu criar a Comissão e pedir-lhe que considerasse, entre outras questões, como os direitos nacionais relativos a DPIs poderiam ser melhor delineados para beneficiar os países em desenvolvimento.<0} {0>Inherent in that remit was the acknowledgement that IPRs could be a tool which could help or hinder more fragile economies.<}100{> Inerente a esta incumbência estava o reconhecimento do fato de que os DPIs podem ser uma ferramenta capaz de auxiliar ou prejudicar economias mais frágeis.<0} {0>The Commissioners themselves represent as impressive a cross-section of relevant expertise as one could wish.<}100{>Os próprios membros da Comissão representam a melhor amostra de experiência que se poderia esperar.<0} {0>They have consulted widely.<}100{>Eles promoveram consultas abrangentes.<0} {0>This report is the result.<}80{>Este relatório é o resultado, e um resultado impressionante.<0} {0>It is most impressive.<}0{> 0}
{0>Although the terms of reference have required the Commission to pay particular regard to the interests of developing countries, it has done this without ignoring the interests and arguments of those from the other side.<}100{>As diretrizes exigiam que a Comissão dedicasse atenção especial aos interesses dos países em desenvolvimento, o que foi feito sem ignorar os interesses e argumentos do outro lado.<0} {0>As it states, higher IP standards should not be pressed on developing countries without a serious and objective assessment of their development impact.<}100{>Como afirma o documento, não se deve impor altos padrões de PI aos países em desenvolvimento sem uma avaliação séria e objetiva do impacto sobre seu desenvolvimento.<0} {0>The Commission has gone a long way to providing such an assessment.<}100{>A Comissão empenhou-se em proporcionar tal avaliação.<0} {0>This has produced a report which contains sensible proposals designed to meet most of the reasonable requirements of both sides.<}100{>Isto levou a um relatório que contém propostas sensatas, formuladas para ir de encontro à maioria das necessidades razoáveis de ambos os lados.<0}
{0>However, the production of a series of workable proposals is not enough by itself.<}100{>No entanto, a produção de uma série de propostas exeqüíveis não basta.<0} {0>What is needed is an acceptance and will to implement them.<}100{>O que se precisa é aceitação e a determinação de implementá-las.<0} {0>Once again, in this respect the Commission is playing a major role.<}100{>Uma vez mais, a Comissão está desempenhando um papel importante nesta questão.<0} {0>This is not the report of a pressure group.<}100{>Este não é um relatório de um grupo de pressão.<0} {0>The Commission was set up to offer as impartial advice as possible.<}100{>A Comissão foi criada para proporcionar a orientação mais imparcial possível.<0} {0>Its provenance and makeup should encourage all those to whom it is directed to take its recommendations seriously.<}100{>Sua origem e constituição devem encorajar todos aqueles a quem se dirige a levar a sério as recomendações feitas.<0}
{0>For too long IPRs have been regarded as food for the rich countries and poison for poor countries.<}100{>Durante tempo demais os DPIs foram vistos como néctar para os países ricos e veneno para os pobres.<0} {0>I hope that this report demonstrates that it is not as simple as that.  Poor countries may find them useful provided they are accommodated to suit local palates.<}98{>Espero que este relatório demonstre que não é tão simples assim. Os países pobres talvez os considerem úteis, desde que ajustados para agradar aos paladares locais.<0} {0>The Commission suggests that the appropriate diet for each developing country needs to be decided on the basis of what is best for its development, and that the international community and governments in all countries should take decisions with that in mind.  I very much hope this report will stimulate them to do so.<}81{>A Comissão sugere que a dieta adequada a cada país em desenvolvimento precisa ser decidida com base no que mais favorece seu desenvolvimento, e que a comunidade internacional e os governos de todos os países devem tomar decisões levando este fato em consideração. <0} Espero sinceramente que este relatório constitua um estimulo para que assim seja.

{0>SIR HUGH LADDIE<}100{>SIR HUGH LADDIE<0}


{0>UK High Court Patents Judge<}100{>Juiz de Patentes do Supremo Tribunal do Reino Unido<0}


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