Ii reencontro com a Estratégia Planejamento 2015 – 2020 Vamos Construir Juntos!



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Encontro06.01.2018
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II Reencontro com a Estratégia

Planejamento 2015 – 2020

Vamos Construir Juntos!


SUGESTÕES DOS LÍDERES PARA AS INICIATIVAS PROPOSTAS PELOS TRIBUNAIS:

Macrodesafio 4: Adoção de soluções alternativas de conflito

Iniciativa 1 – Fomento a métodos consensuais de solução de conflitos.

Criação de link para tentativa de mediação virtual.

Mutirão externo para solução de conflitos. Criação de Câmaras para solução de conflitos consensuais e arbitragem.

Aumento da conciliação nos processos de família e contra instituições bancárias.

Criação de centrais de conciliação nas comarcas com maior distribuição de feitos.

Criação de um selo de qualidade, reconhecendo as empresas que primam pela conciliação.

Buscar junto às instituições de ensino superior a instalação de centros de mediação pré-processual.

Instituição de núcleos de conciliação nas próprias unidades, com conciliadores voltados para essas atividades, exclusivamente, evitando a remessa de processos ao Centro de Conciliação que se encontra em local diverso. Tal medida demanda tanto atos cartorários, como remessa de processo quanto das partes, que por vezes não dispõe de condição financeira e de tempo para tal deslocamento.

Fomentar os núcleos existentes. Procurar parceria com entidades capacitadas para as questões pré-processual (Faculdades, Procon).

Mais ações para conciliação, mediação e arbitragem (identificar pessoas com esse perfil).

Realização de cursos de atualização para magistrado e treinamento para servidores.

Estruturar o NJUS e também o CJUS expandindo os centros judiciários no primeiro grau com a perspectiva de interiorização (iniciando por Arapiraca). Ênfase nas questões de sucessão e questões agrárias para esse tipo de conflito.

Ajuizar uma ação depois que ela passe por um "cinturão de conciliação", formado por escritórios de advocacia treinados. Só iria ser realmente distribuído aqueles que não forem possíveis conciliar. Traria um meio de sustento para o jovem advogado. O grau de satisfação da sociedade seria muito maior, pois não demandaria muito tempo. Ex. Como acontece na Argentina. Sugestão: projeto piloto desse cinturão no prédio da OAB (para todos os processos que são conciliáveis).

Criação de mais núcleos de conciliação e mediação (interior), outros municípios.

Iniciativa 2 – Difusão à cultura de solução alternativa de conflito.

Utilizar a DICOM para informar sobre algumas opções de soluções alternativas de conflitos.

Atuação dos juízes leigos (juiz de paz).

Explorar o tema nos meios de comunicação: rádio, jornais e TV.

Divulgação da prática na sociedade, bem como para os Advogados.

Promover a inserção de conteúdo sobre direitos básicos e conciliação na grade do ensino básico, estimulando a adoção se soluções alternativas de conflitos, nos moldes do que já é praticado com a temática da educação ambiental, com a finalidade de criar uma cultura de conciliação.

Criação de estratégias junto à Dicom e Cejus de utilização dos meios de comunicação para divulgar maior utilização do método da mediação pré-processual.

Incentivo a divulgação deste tipo de solução para a sociedade (iniciando com os próprios agentes do direito.)

INICIATIVAS SUGERIDAS PELOS LÍDERES PARA O MACRODESAFIO PROPOSTO PELOS TRIBUNAIS:

Outras Iniciativas propostas:

Magistrados abrirem mais espaço durante as audiências para acordo (momentos diversos durante a audiência). Alteração da cultura (Justiça do Trabalho, talvez por meio de Resolução).

Melhoria da estruturação do núcleo permanente de métodos consensuais de soluções de conflito (Resolução 10/2011 e Resolução 13/2012). Implantação dos itens previstos na legislação. Apenas dois centros implantados.

Orientação aos grandes litigantes, evitando que a demanda seja deflagrada.

Aumentar o número de entidades para a conciliação.

Líderes comunitários e associações para apoio antes do processo judicial (padres, pastores, agentes escolares), programas de formação. Programa Mulheres da Paz. Parcerias com as Universidades, no momento da formação dos bacharéis de direito (matéria a ser incluída nas grades curriculares e palestras).

Massificar a cultura de soluções de conflito à magistratura. Sensibilização. Fomento ao conhecimento dos métodos não tradicionais para soluções de conflitos.



SUGESTÕES DOSPARCEIROS PARA INICIATIVAS PROPOSTAS PELOS TRIBUNAIS:

Macrodesafio 4: Adoção de soluções alternativas de conflito

Iniciativa 1 – Fomento a métodos consensuais de solução de conflitos.

Realização de pesquisa nos bairros carentes, junto com os juizados.

Ampliar e incentivar o acesso dos profissionais de diferentes formações à capacitação em mediação de conflitos.

Criação de núcleos de conciliação nos municípios e bairros mais populosos da capital.

Criação e descentralização de núcleos pré-processuais de conflitos.

Iniciativa 2 – Difusão à cultura de solução alternativa de conflito.

Campanha publicitária nas escolas públicas e privadas acerca da facilidade e da importância da conciliação dos conflitos.

Criação de cadastro das empresas mais demandadas e mais condenadas.

INICIATIVAS SUGERIDAS PELOS PARCEIROS PARA O MACRODESAFIO PROPOSTO PELOS TRIBUNAIS:

Outras Iniciativas propostas:



Formar dentro das lideranças comunitárias cidadãos capacitados e legalmente reconhecidos para serem mediadores de pequenos conflitos.


Nota: As ações e iniciativas relatadas encontram-se conforme apresentadas pelos líderes, durante as entrevistas realizadas no período: janeiro e fevereiro/2015.





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