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IV.10 - Documentos Fiscais



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IV.10 - Documentos Fiscais

Os documentos fiscais relativos às prestações de serviços de transporte estão previstos no Convênio Sinief nº 06/89. Os prestadores de serviços de transporte deverão também observar eventuais regimes especiais concedidos de acordo com o tipo de transporte que executem.

Cada documento deverá ser emitido de acordo com a prestação de serviço realizada, conforme disposto nos subitens a seguir:

a) Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7;

b) Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;

c) Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;

d) Conhecimento Aéreo, modelo 10;

e) Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;

f) Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13;

g) Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14;

h) Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, modelo 15;

i) Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16;

j) Despacho de Transporte, modelo 17;

k) Resumo de Movimento Diário, modelo 18;

l) Ordem de Coleta de Cargas, modelo 20;

m) Manifesto de Carga, modelo 25;

n) Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, modelo 26;

o) Autorização de Carregamento e Transporte, modelo 24.

p) Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e;

q) Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE.

As disposições sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte na legislação estadual encontram-se nos arts. 147 e seguintes, arts. 205 e seguintes do RICMS/SP e nas Portarias CAT nºs 28/2002 e 55/2009.

Fundamentação: arts. 124, 147, 205, RICMS/SP e Portarias CAT nºs 28/2002 e 55/2009.

IV.11 - Livros fiscais

O prestador de serviços de transporte deverá escriturar e manter, em cada um dos seus estabelecimentos, os seguintes livros fiscais, de conformidade com as operações que realizarem (Convênio s/nº de 1970, art. 63):

a) Registro de Entradas;

b) Registro de Saídas;

c) Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6;

d) Registro de Inventário, modelo 7;

e) Registro de Apuração do ICMS, modelo 9.

Fundamentação: art. 213, RICMS/SP.

IV.12 - Prestações de serviço de transporte diferenciadas

A legislação fiscal prevê procedimentos diferenciados para algumas prestações de serviços de transporte, conforme veremos nos subtópicos a seguir.

IV.12.1 - Subcontratação

Nos casos de subcontratação o transportador que subcontratar outro transportador para dar início à execução do serviço, emitirá Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, no qual deverá constar no campo "Observações" deste ou, se for o caso, do Manifesto de Carga, a expressão: "Transporte subcontratado com (...), proprietário do veículo marca(...), placa nº(...), UF(...)" (art. 17, § 3º, do Conv. Sinief n º 06/89).

De acordo com o § 7º, do art. 17, Convênio Sinief nº 06/89, a empresa subcontratada deverá emitir o Conhecimento de Transporte indicando, no campo "Observações", a informação de que se trata de serviço de subcontratação, bem como a razão social e os números de inscrição na unidade federada e no CNPJ do transportador contratante, podendo, a critério do fisco, a prestação do serviço ser acobertada somente pelo conhecimento Transporte Rodoviário de Cargas.

No que se refere à subcontratação, o art. 205, II, RICMS/SP, prevê a dispensa da emissão do conhecimento de transporte por parte do transportador subcontratado.

Fundamentação: art. 205 do RICMS/SP.

IV.12.2 - Redespacho

No redespacho, o transportador contratado para executar todo o percurso do transporte, executa apenas parte do serviço e contrata outro transportador para cumprir outra parcela do trajeto.

Nos termos do art. 59, Convênio Sinief nº 06/89, quando o serviço de transporte de carga for efetuado por redespacho, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

a) o transportador que receber a carga para redespacho (contratado por outro transportador para realizar parte do trajeto):

a.1) emitirá o competente conhecimento de transporte, lançando o frete e o imposto correspondente ao serviço que lhe couber executar, bem como os dados relativos ao redespacho;

a.2) anexará a 2ª via do conhecimento de transporte que emitir à 2ª via do conhecimento de transporte emitido pelo transportador contratante que acobertou a prestação do serviço até o seu estabelecimento, as quais acompanharão a carga até o seu destino;

a.3) entregará ou remeterá a 1ª via do conhecimento de transporte que emitir ao transportador contratante do redespacho, dentro de 5 dias contados da data do recebimento da carga;

b) o transportador contratante do redespacho (contratado para realizar o trajeto completo):

b.1) emitirá o conhecimento de transporte referente ao percurso completo (do inicio ao fim e não apenas pelo trecho que realizar);

b.2) anotará na via do conhecimento que fica em seu poder, referente à carga redespachada, o nome, o endereço, bem como o número, a série e subsérie e a data do conhecimento emitido pelo transportador contratado;

b.3) arquivará em pasta própria os conhecimentos recebidos do transportador para o qual redespachou a carga, para efeito de comprovação de crédito do ICMS, quando for o caso.

Fundamentação: art. 206, RICMS/SP.

IV.12.3 - Retorno de mercadoria não entregue

O retorno de mercadoria ou bem por qualquer motivo não entregue ao destinatário poderá ser acobertado pelo Conhecimento de Transporte original, desde que conste o motivo no seu verso.

Fundamentação: art. 20, RICMS/SP.

IV.12.4 - Transporte rodoviário de cargas de valores

O Ajuste Sinief nº 20/1989 dispõe sobre um regime especial para as prestações de serviços de transporte de valores no qual o transportador poderá emitir a Nota Fiscal de Serviço de Transporte quinzenal ou mensalmente, conforme dispuser a legislação do Estado e desde que observados os demais requisitos.

O art. 207 do RICMS/SP autoriza que o retorno de carga não entregue seja acobertado pelo Conhecimento de Transporte original.

Além das disposições constantes no RICMS/SP, a legislação de São Paulo prevê também procedimentos específicos sobre serviços de transporte na Portaria CAT nº 28/2002. A legislação de São Paulo, regulamentou o Ajuste Sinief nº 20/89, nos arts. 27 e seguintes da Port. CAT nº 28/2002.

De acordo com essas disposições o contribuinte que realizar transporte interestadual e intermunicipal de valores, nas condições previstas na Lei Federal nº 7.102/1983, e no Decreto Federal nº 89.056/1983, fica dispensado da emissão do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - modelo 8, para acompanhar o transporte da carga, desde que:

a) o transporte dos valores seja acompanhado do documento denominado Guia de Transporte de Valores - GTV, cuja escrituração fica dispensada;

b) com base na GTV, o contribuinte deve emitir quinzenalmente ou mensalmente, sempre dentro do mês da prestação, o Extrato de Faturamento;

c) com base no Extrato de Faturamento, deverá ser emitida, quinzenalmente ou mensalmente, sempre dentro do mês da prestação, a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, para englobar, em relação a cada tomador, as prestações realizadas no período.

Ressalte-se que esse tratamento somente poderá ser adotado caso o prestador esteja inscrito no cadastro de contribuintes do Estado de São Paulo.

IV.12.5 - Retirada da carga em local diverso do remetente

Quando a mercadoria for retirada de local diverso do remetente, como por exemplo em um armazém geral, essa circunstância será mencionada no campo "Observações" do conhecimento de transporte, devendo ser ainda indicados os dados identificativos do estabelecimento ou da pessoa, tais como nome, números de inscrição, estadual e no CNPJ ou CPF, e endereço do local de retirada.

Fundamentação: art. 208 do RICMS/SP.

IV.12.6 - Comboio

De acordo com o art. 461, RICMS/SP, quando o transporte de mercadoria exigir dois ou mais veículos, deverão ser observados os seguintes procedimentos:

a) a cada veículo corresponderá um documento fiscal se a mercadoria, por sua quantidade e volume, comportar divisão cômoda;

b) será facultada a emissão de um único documento fiscal em relação à mercadoria cuja unidade exigir o transporte por mais de um veículo, desde que todos trafeguem juntos para efeito de fiscalização.

Fundamentação: art. 461, RICMS/SP.

IV.12.7 - Transporte multimodal com redespacho

Quando a prestação de serviço de transporte de carga for realizada por mais de um meio de transporte e o prestador original, chamado de Operador de Transporte Multimodal (OTM) repassar a um terceiro o transporte de parte do trajeto, esse repasse é denominado de redespacho e a prestação de intermodal ou multimodal.

Nesse caso, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

a) o terceiro que receber a carga:

a.1) emitirá conhecimento de transporte, lançando o frete e o imposto correspondente ao serviço que lhe couber executar, informando de que se trata de serviço multimodal e a razão social e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do OTM;

a.2) anexará a 4ª via do seu conhecimento de transporte emitido à 4ª via do conhecimento emitido pelo OTM, os quais acompanharão a carga até o seu destino;

a.3) entregará ou remeterá a 1ª via do seu conhecimento de transporte ao OTM, no prazo de 5 dias, contado da data do recebimento da carga;

b) o Operador de Transportador Multimodal de cargas:

b.1) anotará na via do conhecimento que ficará em seu poder, o nome do transportador, o número, a série e subsérie e a data do conhecimento referido no subitem a.1 anterior;

b.2) arquivará em pasta própria os conhecimentos recebidos para efeito de comprovação de crédito do ICMS, quando for o caso.

Adicionalmente, informamos que com relação à possibilidade de o transportador contratado apropriar-se do imposto pago pelo terceiro contratado, mesmo nos casos em que é optante pelo crédito presumido do ICMS, entendemos que nada mudou nesse sentido e que, com base, sobretudo, no princípio da não cumulatividade do ICMS, tal crédito é legítimo.

Tal esclarecimento faz-se necessário por conta da publicação da Decisão Normativa CAT nº 11/2009, que revogou tacitamente, dentre outros, o art. 38 da Portaria CAT nº 28/2002 (PCAT 28/2002).

Referido dispositivo (art. 38, PCAT 28/2002) menciona que "o prestador original do serviço poderá se creditar, ainda que tenha optado pelo crédito outorgado, ou que a prestação tenha sido feita sob o regime de substituição tributária", do ICMS relativo ao trecho do transportador contratado para o redespacho.

Com a revogação tácita desse dispositivo e com a introdução no RICMS/SP do art. 163-D surgiu o questionamento sobre a legitimidade desse crédito.

Ao nosso ver, na prática, nada mudou, só não há uma disposição expressa pelo crédito, sobretudo quando o transportador originário for optante elo crédito outorgado.

Em um primeiro momento, até poder-se-ia entender pela impossibilidade do crédito nos casos de transporte multimodal, porque seria emitido o CTMC pelo todo, cada transportador emitiria seu correspondente conhecimento (inclusive o originário), com o valor relativo ao seu trecho e no conhecimento de transporte do transportador originário, no campo relativo ao "valor não tributado" seria informado e, consequentemente, descontado, o valor do ICMS relativo aos outros transportadores.

Mas, não é a conclusão mais acertada, pois considerando a parte final do art. 163-D, não haveria motivos para tratarem de crédito, se não fosse possível, e também pelo fato de não haver previsão para o não destaque do ICMS relativo a todo o trecho no CTMC emitido pelo transportador originário, logo, são fatos que nos levam a crer que nada mudou.

Fundamentação: art. 163-D, RICMS/SP; Decisão Normativa CAT nº 11/2009.

IV.12.8 - Distribuidor de bebidas

O art. 12 da Portaria CAT nº 28/2002 permite ao distribuidor de bebidas a conjugação de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, com Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8, quando emitidos por meio de sistema eletrônico de processamento de dados, desde que:

a) os estabelecimentos emitentes e transportador sejam paulistas e pertencentes a empresas interdependentes, assim reconhecidas pelo Fisco;

b) as operações sejam efetuadas exclusivamente no Estado de São Paulo com refrigerantes, cervejas (inclusive chopes), produtos gasosos e extratosconcentrados destinados ao preparo de refrigerantes, bem como com bebidas não abrangidas pelo regime de substituição tributária;

c) as prestações de serviços de transporte se refiram às operações citadas na letra "b".

Essa conjugação visará apenas a impressão e a emissão dos documentos, devendo ser separados por serrilha, de modo a poderem ser destacados depois de emitidos, sem perder cada um a sua individualidade.

Fundamentação: art. 12 da Portaria CAT nº 28/2002.

IV.12.9 - Transporte a granel de combustíveis líquidos ou gasosos e de produtos químicos e petroquímicos

Nos termos do art. 20, da Portaria CAT nº 28/2002 o contribuinte que executar serviço de transporte rodoviário de cargas a granel de combustíveis líquidos ou gasosos e de produtos químicos ou petroquímicos e no momento da contratação do serviço não conheça os dados relativos ao peso, distância e respectivo valor poderá emitir a Autorização de Carregamento e Transporte, na prestação efetuada diretamente do estabelecimento remetente ao do destinatário.

A emissão desse documento condiciona-se a que a empresa transportadora:

a) emita até o último dia de cada período de apuração do imposto ou a cada faturamento, se este ocorrer em período inferior, o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas relativo a cada Autorização de Carregamento e Transporte emitida, contendo, além dos requisitos exigidos, indicação do número, série e subsérie da autorização e a expressão: "Emitido nos termos da Portaria CAT- 28, de 22/4/02";

b) entregue o conhecimento de transporte ao tomador de serviço até o 5º dia da sua emissão.

Fundamentação: art. 20 da Portaria CAT nº 28/2002.

IV.12.10 - Regime de fretamento por período determinado

Nas prestações de serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento por período determinado, mediante contrato firmado individualmente com cada usuário, a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, poderá ser emitida por período, desde que não superior ao de apuração do imposto. A Nota Fiscal de Serviço de Transporte deverá ser emitida antes do início da primeira viagem de cada período de apuração e acompanhar os respectivos trajetos.

Fundamentação: art. 35, Portaria CAT nº 28/2002.

IV.12.11 - Transporte de combustíveis por duto

Na prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de combustíveis por meio de duto, deverá ser emitida Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, cuja emissão poderá ser feita, no máximo, a cada 10 dias, respeitado o período de apuração do imposto, de acordo com controle diário de vazão, que ficará à disposição do fisco.

Fundamentação: art. 39, Portaria CAT nº 28/2002.

IV.13 - Prazo de recolhimento do imposto

O prazo de recolhimento do imposto deverá ser observado de acordo com o Código de Prazo de Recolhimento - CPR previsto no Anexo IV do RICMS/SP.

Assim, o CPR 1031 deverá ser observado pelos contribuintes cuja atividade esteja enquadrada nos CNAEs relacionados, situação em que o prazo de recolhimento do ICMS devido na prestação de serviço de transporte será de até o 3º (terceiro) dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador:

a) 5011-4 - Transporte marítimo de cabotagem;

b) 5012-2 - Transporte marítimo de longo curso;

c) 5021-1 - Transporte por navegação interior de carga;

d) 5022-0 - Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares;

e) 5091-2 - Transporte por navegação de travessia;

f) 5099-8 - Transportes aquaviários não especificados anteriormente;

g) 5111-1 - Transporte aéreo de passageiros regular;

h) 5112-9 - Transporte aéreo de passageiros não regular;

i) 5120-0 - Transporte aéreo de carga;

j) 5130-7 - Transporte espacial.

Já para os contribuintes com atividade enquadrada nos CNAEs mencionados o CPR será o 1250, logo, o prazo para recolhimento do imposto será de até o dia 25 (vinte e cinco) do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador:

a) 4921-3 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana;

b) 4922-1 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana;

c) 4923-0 - Transporte rodoviário de táxi;

d) 4924-8 - Transporte escolar;

e) 4929-9 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente;

f) 4930-2 - Transporte rodoviário de carga - Relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de agosto de 2011.






 Ressalta-se que o contribuinte com o atividade enquadrada no CNAE 4930-2, relativamente ao fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2011, deverão observar o prazo de até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Relativamente aos contribuintes com atividade enquadrada nos CNAEs 4911-6 (Transporte ferroviário de carga) e 4912-4 (Transporte metroferroviário de passageiros), o CPR é o 1200 e, consequentemente, deverão observar o prazo de até o dia 20 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador para recolhimento do imposto.

Por fim, em relação aos contribuintes com atividade com o CNAE 4940-0 (Transporte dutoviário), o CPR é o 1100, com isso deverão observar o prazo de até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador ou ao da apuração para fins de recolhimento do imposto.

Fundamentação: arts. 1º, 2º, incs., III, VI e VIII e 3º, inc. I, alíneas "d" e "e", inc. III, alínea "m", inc. VI, alínea "c" e inc. IX, alínea "d", Anexo IV, RICMS/SP.


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FONTE: FISCOSoft.
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