I o envelhecimento no feminino um desafío para o novo milénio 1/ V colecçÃo informar as mulheres n°



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O ENVELHECIMENTO

NO FEMININO

Um desafío para o novo milénio

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V

COLECÇÃO INFORMAR AS MULHERES N° 22

O ENVELHECIMENTO NO FEMININO

Um desafio para o novo milénio

Maria Paula Nunes

Edição apoiada pelo Programa Operacional de Assistência Técnica do QCA III - Eixo FSE (POAT)

COMISSÃO PARA A IGUALDADE

E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES

Presidência do Conselho de Ministros

LISBOA

2005


Capa: Susana Santa Clara

Revisão de Provas: Isabel de Castro



Coordenação da Divisão de Documentação, Informação e Publicações da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

Distribuição gratuita Pedidos à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

Av. da República, 32-1° - 1050-193 Lisboa - Portugal

Telf. 21 798 30 00 - Fax 21 798 30 99



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O conteúdo desta brochura pode ser reproduzido no todo ou em parte,

com citação da fonte

ISBN: 972-597-272-4

Tiragem. 5.000 Exemplares

Depósito Legal: 232830/05

Execução Gráfica: Impresse 4

V

À minha Mãe e ao meu Pai



pelos seus exemplos de vida

e pelos valores que me transmitiram
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ÍNDICE

Prefácio 9

Introdução 11

1. Aspectos sócio-económicos do envelhecimento 15

1.1. Breves noções sobre a população idosa activa e não activa 15
1.1.1. Envelhecer no local de trabalho - Uma nova meta a

atingir 16

1.2. Níveis de instrução e de actividade da população idosa
segundo o sexo e grau de instrução 17

  1. Educação / Formação 18

  2. Literacia 19

1.3. O Envelhecimento e a família 20

2. O envelhecimento saudável 25

2.1. A importância da promoção da saúde e prevenção da
doença 25

  1. Linhas de actuação - objectivos e medidas a ter em conta 25

  2. A importância dos estilos de vida saudáveis 27

2.2. Algumas Questões de Saúde/Doença mais comuns na
mulher que envelhece 28

  1. Problemas Cardio-Vasculares 28

  2. A alimentação 31

  3. O Alcoolismo 35

  4. Osteoporose/Patologia Reumatismal 39

  5. Ansiedade e depressão 43

  6. A Demência / Doença de Alzheimer 47

  7. A Hipertensão Arterial e Diabetes 49

  8. A importância dos rastreios como forma de preven­ção de algumas doenças 52

2-3. Os projectos de preparação para a reforma - o ócio, o lazer

e as relações sociais 57

3. Aspectos demográficos do envelhecimento e seu enquadra­
mento nacional 63

  1. - Noção do que é o envelhecimento 65

  2. Consequência do envelhecimento e suas implicações ... 66

  3. Noção de velha, idosa e geronte e seus estigmas 69

3.3.1. Desigualdade do género - variáveis sexo e idade .. 71

4. A mulher idosa e a globalização na sociedade actual 77

  1. Medidas a adoptar e seus direitos 78

  2. A sua integração e participação 81

Conclusões 85

Bibliografia 87

Agradecimentos 89

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PREFÁCIO

A Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,

tem como competências contribuir para que mulheres e homens gozem dos mesmos direitos, oportunidades e dignidade. Independentemente da idade, estes direitos incluem saúde, cultura, educação, bem estar social, etc.



Sendo as mulheres em Portugal cerca de 52% da população, são, de entre as pessoas mais idosas, um número cada vez maior, chegan­do quase aos 70%.

Vivemos mais tempo, com uma esperança de vida de cerca de 81 anos de idade, e a questão que se põe é: vivemos mais tempo, mas será que a esse tempo de vida acrescentado corresponde a uma vida de qualidade? Qual é o nosso papel na sociedade, quando já não podemos cumprir todas as tarefas que nos sobrecarregaram ao longo da vida?

Se há sociedades em que os mais velhos são alvo de respeito especial, reconhecidos e apreciados pelos mais novos pela sabedoria acumulada ao longo de toda uma vida de experiências variadas, tal não é o caso nas sociedades modernas ocidentais. Cada vez mais se medem os valores pela produtividade económica, esquecendo a riqueza dos valores culturais, éticos e tradicionais que nos pode trazer a experiência dos mais velhos/as que, em geral, recebem pouca aten­ção e para quem parece não parece haver lugar na sociedade.

E, no entanto, temos cada vez mais exemplos de pessoas idosas que dão contributos valiosíssimos, exactamente pela sua idade, na cultura, na ciência, no trabalho voluntário, fazendo a ponte entre o passado e o futuro e lembrando às novas gerações as suas origens, quiçá a explicação de como se chegou ao mundo de hoje.

Desde os partidos políticos às instituições de solidariedade social, as pessoas mais velhas e já reformadas mantêm um papel importante, dedicando ao trabalho de base parte do seu tempo livre, tornando-se Por vezes indispensáveis em trabalhos que os/as mais novas não têm tempo nem podem fazer pela sobrecarga de horários de trabalho, cuidados com a família, etc. É bastante comum encontrarmos em

instituições não governamentais, mas que cumprem serviços públicos, pessoas reformadas que oferecem o seu tempo, trabalho e dedicação a diversas causas.

Mesmo assim, independentemente, de tudo o que idosas e idosos podem oferecer à sociedade, a discriminação existe quer a nível simbó­lico, quer no nosso quotidiano. Quase deixam de ser pessoas, sem iden­tidade própria, referidas como sexagenárias, ou septuagenárias, pessoas dispensáveis, que excederam o seu "prazo de validade", em que a idade parece suplantar o seu valor enquanto seres humanos.

Neste livro tenta-se dar uma nova perspectiva a esta tendência. Tal como os jovens, as pessoas idosas podem, e muitas fazem-no, construir projectos de vida que são ao mesmo tempo úteis e generosos, quer para a sua família quer para a sociedade em geral.

Pessoas que se mantêm curiosas de como se está construindo este novo mundo que ajudaram a evoluir, de como vive e pensa esta juventude, tão diferente, mas tão semelhante e interessante.

Porque se quer manter a qualidade de vida, essencial para que as pessoas se possam manter activas, integradas e com alegria de viver, aqui se fala de cuidados de saúde essenciais e estilos de vida saudáveis, mas também de como conservar a vontade de manter rela­ções com outros e outras, de trocar de experiências, de encetar por vezes novas aprendizagens, enfim, uma vida diferente que pode ser rica e compensadora. A vontade de viver, de oferecer o que se apren­deu às gerações mais novas, o sentimento de ser útil e necessário/a, a possibilidade de novas experiências e olhares sobre o que nos rodeia, a realização de alguns desejos, daqueles que fomos sempre adiando por falta de tempo, são também formas de nos mantermos saudáveis e interessadas no novo mundo que se está a construir.

Saber dos apoios de que se pode usufruir, mas também do que se tem para oferecer.



Afirmar a sua dignidade pelo que se fez, viveu, aprendeu, mas também pelo presente, na contribuição que se continua a poder dar à sociedade e na passagem de testemunho às novas gerações.

Madalena Barbosa
'•■' ■ ',;í Agosto2005

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INTRODUÇÃO



As questões demográficas surgidas na segunda metade do séc. XX vieram provocar profundas alterações na estrutura social, política e sanitária das populações.

Na vertente demográfica, surgiu no século passado, uma descida significativa da mortalidade infantil e um maior controle das doenças infecciosas, (responsáveis pelas altas taxas de mortalidade dos séculos precedentes), que teve como principal consequência um aumento rápido e consistente da esperança média de vida.

Na vertente política, surgiram no século XIX, os movimentos científicos, políticos, bem como os movimentos higienistas, que luta­vam pelas alterações das condições de vida da população, tendo como principal objectivo a redução da taxa de mortalidade.

Contudo foi na segunda metade do século XX, e com a recons­trução da Europa após a segunda guerra mundial, que se lançaram as bases do Estado-Providência e um compromisso, dos vários governos de promoverem o bem-estar da população, fazendo com que as questões de saúde, passassem a fazer parte das prioridades governa­mentais nas democracias liberais.

Na vertente médica, os avanços da Medicina e o crescimento dos cuidados de saúde prestados à população, com a consequente redução das taxas de mortalidade, foram factores importantes que contribuí­ram para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, reduzindo algumas das sequelas associada à doença crónica ou agudizada.

Na vertente social e cultural, houve um grande incremento na melhoria das condições materiais de vida com o aumento dos salários, as melhorias da habitação, o aumento dos níveis de escolaridade da População e a democratização do acesso à cultura. Estas alterações tiveram consequências importantes a nível da prevenção da doença e da valorização da saúde, entendida, simultaneamente, como um bem-estar físico e um equilíbrio psicológico e social.

No entanto, os progressos que foram obtidos fizeram-se acom­panhar por novos problemas nomeadamente o aparecimento de um número crescente de pessoas da terceira idade (65 e mais anos), e quarta idade (75 e mais anos), fazendo aumentar exponencialmente o peso da população vulnerável às doenças crónicas, degenerativas e incapacitantes associadas à velhice.

Do ponto de vista político constatou-se a desresponsabilização e afastamento do Estado em assegurar um sistema de saúde acessí­vel e gratuito á população. Quando em Inglaterra foi criado o "National Health Service"' o objectivo principal seria a diminuição da incidência da doença como um problema social e político mas o que sucedeu foi o contrário. O sistema não só não reduziu o seu campo de acção, como se tornou, na actualidade, incapaz de respon­der de forma satisfatória e global às necessidades da população, surgindo, simultaneamente, questões complexas de financiamento do próprio sistema o que criou a racionalização de gastos por parte do Estado e o incentivo à gestão privada dos cuidados médicos.

Do ponto de vista médico, com a melhoria dos cuidados de saúde e os avanços da medicina e da farmacologia, houve uma des­valorização de outros factores importantes, como as questões do ambiente e as questões sociais, na explicação e prevenção das doen­ças, fazendo com que outras situações, igualmente importantes no contexto saúde/doença, fossem negligenciadas, como os problemas económicos, de trabalho, da habitação ou de escolaridade, enquanto áreas de intervenção social. Como afirmou Doyal "Nas sociedades capitalistas avançadas, a ênfase tem sido colocada na intervenção médica curativa, à posteriori, em vez das amplas medidas preventivas para conservar a saúde" (in VILLAVERDE CABRAL, 2002:30-31).

Do ponto de vista social e cultural, o preço pago pela subida geral do nível de vida e do maior acesso aos bens de consumo, resul­tou numa postura e conduta individualistas, nomeadamente nas



1 Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido.

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questões de saúde, dando ao próprio indivíduo a responsabilidade de ser o seu próprio protagonista no seu estado de saúde e/ou doença desvalorizando-se o papel do Estado, das instituições e da sociedade civil na protecção contra os riscos a que as pessoas estão sujeitas em determinadas circunstâncias, como por exemplo, em situações de desemprego ou emprego precário, baixos salários e baixa escola­ridade.

As mudanças demográficas surgidas na segunda metade do séc. XX vieram dar relevo ao fenómeno do envelhecimento das sociedades e à grande questão de se viver numa sociedade cada vez mais grisalha, cujo tema, sempre actual, exige uma análise multi--dimensional. O envelhecimento da população originou alterações profundas no modelo do ciclo de vida tradicional, dividido em três fases, que embora distintas, têm um elo condutor: a educação, o trabalho e a reforma. A questão que envolve o envelhecimento e as pessoas idosas exige novos conceitos e novos modelos, afastando todos os estigmas negativos que ao longo do tempo a sociedade trouxe para a noção de pessoa "velha" e do que é envelhecer no mundo contemporâneo. Haverá pois que reconceptualizar a noção do que é pessoa "velha", "idosa" ou "geronte".



O conceito do envelhecimento activo criado pela Organização Mundial de Saúde em 1997, tendo como base a ideia de optimizar as capacidades cognitivas e mentais das pessoas mais velhas, integran-do-as, de forma activa, na vida social das comunidades em que se estão inseridas, parece ser uma solução, tornando-se pois fundamen­tal difundir e implementar novas medidas.

Torna-se assim importante adaptar a idade da reforma ao pro­longamento da vida de uma forma saudável, adaptando os postos de trabalho e suas modalidades de uma forma mais flexível, com passa­gem gradual para a reforma, maximizando as potencialidades dos mais velhos e melhorando os ambientes de trabalho por forma a pro­longar o mais possível a vida activa, sem quaisquer atitudes discrimi­natórias ou estigmatizantes em relação à noção de pessoa "velha".


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1. ASPECTOS SÓCIO-ECONÓMICOS DO ENVELHECIMENTO

1.1. BREVES NOÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO IDOSA ACTIVA E NÃO ACTIVA

As questões sócio-económicas das sociedades modernas sofre­ram profundas alterações nas últimas décadas devido às características demográficas ocorridas no último quarto do século XX, com inci­dência muito particular no emprego e com entrada maciça das mulheres no mundo do trabalho, fenómeno ocorrido sobretudo a partir dos anos 70.

A última década é caracterizada pelas questões da promoção de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e a vital impor­tância dos vários papéis sociais da mulher conciliando a vida familiar com a profissional.

De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego (IE) em Portugal (INE, 2002a) a importância relativa da população activa feminina em relação à população activa total (conjunto de indivíduos que no período de referência constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que participam nas actividades económicas - empregados e desempregados) tem vindo a crescer. Em 1992 a população feminina activa representava 44,3% da popu­lação activa total, passando para 45,4% em 1999.



A população activa e as taxas de actividade têm registado valores superiores para os homens, independentemente do grupo etário. Para as mulheres as taxas de 40,9% em 1992 e de cerca de 44% em 1999 indicam uma tendência de crescimento. As taxas de actividade dos homens também não mostram uma homogeneidade continuada ao longo do tempo - em 1992 a taxa foi de 56,2% e em 1999 foi de J°,3%. E também interessante constatar que no mesmo período se Venficou alguma atenuação nas diferenças entre as taxas de activida­de da população masculina e feminina, ou seja, em 1992 a diferença foi

de 15,3 pontos percentuais, e em 1999 reduziu-se para 13,1 pontos percentuais.



Relativamente à União Europeia dos quinze, a taxa de actividade mais elevada em 1999 foi a da Dinamarca com 49,8% nas mulheres e 58,3% nos homens. Em Portugal, o nosso indicador situa-se acima da média da União Europeia dos quinze, ou seja 39,0% nas mulheres e 54,2% nos homens.

Os resultados do IE em 2001, revelaram que a maioria da popula­ção idosa era inactiva (81%), situando-se a taxa de inactividade na população masculina em cerca de 74% e da feminina em cerca de 86%.

Como é visível, as pessoas reformadas constituem o grupo mais importante da população idosa: 97,1% nos homens e 76,9% nas mulheres. Constata-se que é nas actividades domésticas que é mais visível a diferença nas actividades que continuam a ser realizadas por homens e por mulheres na situação de reforma: 19,0% no sexo feminino e 0,2% no sexo masculino. Este facto ocorre em virtude na geração a que pertencem estes homens e mulheres, o exercício das actividades económicas era apanágio masculino e as domésticas eram exclusivamente atribuídas às mulheres. O mesmo inquérito mostra que existiam à data cerca de 291.300 indivíduos activos com 65 e mais anos, dos quais 56,8% pertenciam ao sexo masculino e 43,2% ao feminino. Também se constata que as questões económicas estão cada vez mais presentes na população idosa. Entre 1992 e 2001 os activos com mais de 65 anos cresceram 64,1%, sobretudo nas mulheres, cuja proporção duplicou (cerca de 91,8%) enquanto que nos homens esse aumento não ultrapassou os 47,8%.

1.1.1. Envelhecer no local de trabalho - Uma nova meta a atingir

Portugal é o país da União Europeia dos quinze com maior índice de trabalhadores/as com idades acima de 65 anos, conclusão retirada do estudo "Mulheres e Homens depois da Reforma" realizado pelo EUROSTAT (INE, 2000a). Apesar da grande maioria dos países membros considerar os 65 anos como a idade ideal para a reforma,

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no nosso país 30% dos homens e 18% das mulheres na faixa etária dos 65-74 anos ainda se encontram no activo.

Os Conselhos Europeus de Lisboa e Estocolmo definiram objectivos claros e ambiciosos de aumento das taxas de emprego na União Europeia. Até 2010 terá de ocorrer um aumento significativo da população activa para o que o emprego feminino terá de aumen­tar em cerca de 60% e o masculino em cerca de 50%. Segundo a Comissão Europeia, para atingir tal objectivo é imprescindível aumentar a participação dos indivíduos promovendo cada vez mais o envelhecimento activo. Este aumento de emprego da população idosa deverá traduzir-se num crescimento muito acentuado das mulheres face ao dos homens.

Para que tal aconteça será fundamental que um número consi­derável de pessoas inactivas ingressem ou reingressem no mercado de trabalho, além dos estados membros terem de desenvolver estra­tégias claras de fixação dos trabalhadores no activo, mesmo aqueles que tenham ultrapassado a idade da reforma. Nos últimos anos as taxas de emprego e de participação das pessoas mais velhas têm vindo a diminuir. Esta diminuição na participação laboral deve-se, sobretudo, no nosso país, à prática generalizada de reformas anteci­padas involuntárias associadas à reestruturação das empresas, sobre­tudo do sector privado. O esforço de aumentar a participação na vida activa exigirá modificações estruturais de natureza cultural e psico-somática que conduzam a transformações comportamentais por parte de empregadores e trabalhadores.

12. NÍVEIS DE INSTRUÇÃO E DE ACTIVIDADE DA POPU­LAÇÃO IDOSA SEGUNDO O SEXO E GRAU DE INSTRUÇÃO



Quanto mais alto for o nível educacional bem como a formação adicional, mais e melhores competências terão os homens e as mulheres para enfrentarem os desafios de uma sociedade cada vez mais global e competitiva. Segundo os Censos de 1991, as mulheres

representavam 60% dos indivíduos que não sabiam ler em Portugal. A taxa de analfabetismo das mulheres foi praticamente dupla da dos homens - cerca de 15,3% nas mulheres, com 8,4% nos homens, se considerarmos a população com 15 e mais anos.

Estes valores sobem para 45,8% e 29,3% em mulheres e homens residentes com mais de 65 anos, respectivamente, ou seja, em 1991 cerca de metade das mulheres idosas não sabia ler nem escrever.

Em contrapartida, nas idades mais jovens a proporção daquelas que não sabiam ler nem escrever, ou que mesmo sabendo não tinha qualquer grau de ensino, era quase nula e idêntica entre homens e mulheres. Se se avançar para grupos etários mais elevados, sobretudo a partir dos 45 anos, o indicador mostra sempre valores superiores nas mulheres.

1.2.1. Educação / Formação

Segundo os Censos de 1991, a percentagem de mulheres com menos de quarenta anos que sabe ler e escrever não apresenta dife­renças face à percentagem de homens. Não se verifica o mesmo a partir da idade dos 40 anos, ou seja, acima deste grupo etário as mulheres detêm percentagens mais baixas de escolaridade concluída do que os homens, constando-se que no ensino básico primário incompleto, o número de mulheres com quarenta e mais anos era substancialmente superior à dos homens.



Constatam-se assim grandes mudanças em termos do acesso à educação das gerações mais novas de mulheres. O Inquérito ao Emprego (IE), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), permitiu concluir que no período entre 1992 e 1999, a maioria da população portuguesa tinha como nível de instrução completo o ensino básico ou não tinha qualquer nível de instrução. O mesmo inquérito permitiu verificar também que das mulheres que não pos­suíam qualquer nível de instrução, 66,3% tinham mais de 55 anos de idade, enquanto que a maior parte das mulheres com ensino secun­dário (42,7%) tinham idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.

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Das que completaram o ensino superior universitário, cerca de 40,6% tinham idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos de idade. No período entre 1992 a 1999 assiste-se a uma subida signifi­cativa da percentagem de mulheres com o nível completo de ensino superior que passa de 47,0% para 57,6%, com o sexo masculino a diminuir no mesmo período de 53,0% para 42,4%. A percentagem da população que não possui qualquer nível de instrução diminuiu de 1992 para 1999 e manteve-se superior nas mulheres.



Em 1999 a percentagem das mulheres sem qualquer nível de ins­trução no universo feminino foi de 26,4%, ou seja,menos 1,9 pontos percentuais do que em 1992. A mesma alteração percentual pode verificar-se nos homens na mesma situação: 17,4%, em 1999 e 19,3% em 1992.

À medida que se avança para os escalões etários mais altos, aumenta também a percentagem de mulheres sem instrução tal como a dos homens, embora não seja tão gravosa a situação no sexo mas­culino.



Entre 1992 e 1999 o número de mulheres que não possuía qual­quer nível de instrução completo diminuiu 6,5% e nos homens 8,3%. O que é importante reter é que em 1999 66,4% do total de mulheres sem nenhum grau de instrução tinha mais de 54 anos.



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