I – Portarias de 28/07/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 28/07/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 7080/2014 – Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos- Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, nos dias 24 e 25 de julho de 2014, na cidade de Manaus-AM.

 

(Republicada por necessidade de serviço – DOE de 29/07/2014)

 

 



 

I – Portarias de 31/07/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 7609/2014 – Aloisio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho, no dia 24 de julho de 2014, na cidade de Campinas - SP.

(Pt. nº 111.372/2014)

 

nº 7610/2014 - Alexandre Orasmo Fontana, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7611/2014 - Andre Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7612/2014 - Antonio Carlos Gasparini, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7613/2014 - Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7614/2014 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7615/2014 - Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7616/2014 - Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7617/2014 - Eliana Maria Maluf Sanseverino, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7618/2014 - Francisco José de Camargo Barros Junior, 1º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7619/2014 - Joao Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7620/2014 - Jose Avelino Grota de Souza, 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7621/2014 - Jose Ricardo Vieira de Freitas, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7622/2014 - Lauro Luiz Gomes Ribeiro, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7623/2014 - Leonardo Mendonça Curci, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7624/2014 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7625/2014 - Luciana Ferreira Leite Pinto, 1º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7626/2014 - Luiz Antonio de Souza, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7627/2014 - Luiz Eduardo Siegl, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

 

nº 7628/2014 - Luiz Gustavo Joia de Melo, 111º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7629/2014 - Luiz Paulo Santos Aoki, 1º Promotor de Justiça de Família, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7630/2014 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7631/2014 - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7632/2014 - Marcelo Dawalibi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7633/2014 - Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7634/2014 - Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7635/2014 - Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 3 de agosto de 2014.

 

nº 7636/2014 - Mario Augusto Bruno Neto, 14º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7637/2014 - Mariza Schiavo Tucunduva, 10º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7638/2014 - Marucia Barros Ramos, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7639/2014 - Nilza Russo Ferreira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7640/2014 - Paula Castanheira Lamenza, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7641/2014 - Ricardo Barbosa Alves, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 3 e 16 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7642/2014 - Rita Di Tomasso Martins, 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7643/2014 - Roberto Livianu, 67º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7644/2014 - Sueli Pereira, 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7645/2014 - Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7646/2014 - Tulio Tadeu Tavares, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7647/2014 - Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva, 11º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7648/2014 - Valter de Jesus Fernandes, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7649/2014 - Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7650/2014 - Vilson Baumgartner, 3º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7651/2014 - Walter Tebet Filho, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7652/2014 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7653/2014 – Andrea Regina Garibaldi, 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulistal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7654/2014 – Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

nº 7655/2014 – Maria Cláudia Nardy Pereira, 70º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

nº 7656/2014 – Wanderleya Lency, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de agosto de 2014.



 

B – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 7657/2014 – a portaria nº 7307/2014 que designou Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular, Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de agosto de 2014.



 

Designando:

 

nº 7658/2014 – 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 2.197/13, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 107.200/14).



 

nº 7659/2014 – 4º Promotor de Justiça de Assis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0013785-34.2013, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Assis, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 107.212/14).

 

nº 7660/2014 – 1º Promotor de Justiça Militar da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003099-31.2014, em trâmite pela 1ª Vara do Júri do Foro Central da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 107.923/14).



 

nº 7661/2014 – 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 83/14, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Venceslau, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 108.506/14).

 

nº 7662/2014 – 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0006347-73.2012, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 108.389/14).



 

nº 7663/2014 – 2º Promotor de Justiça de Capivari, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 436/14, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal de Capivari, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 108.507/14).

 

nº 7664/2014 – 67º Promotor de Justiça de Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1521/14, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 108.393/14).



 

nº 7665/2014 – Laerte Fernando Levai, 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atuar perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, de 1 a 15 de agosto de 2014.

 

nº 7666/2014 - Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 24 a 31 de julho de 2014.



 

nº 7667/2014 - Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de agosto de 2014.

 

 

nº 5536/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JULHO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Excluam-se:

Fabiola Aparecida Cezarini

Joao Carlos Talarico

Manoel Jose Berça

Marcos Antonio Lelis Moreira

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 05/06/2014)

 

nº 5537/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JULHO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Incluam-se:

Fabiola Aparecida Cezarini (02 a 16)

Joao Carlos Talarico (02 a 16)

Manoel Jose Berça (02 a 16)

Marcos Antonio Lelis Moreira (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 05/06/2014)

 

nº 5539/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de JULHO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Eduardo Olavo Neves Canto Neto (03 a 18)

Luis Roberto Proença (21/07 a 01/08)

 

Incluam-se:



Debora Anderson (01 a 31)

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon (14 a 31)

Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida (21 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 05/06/2014)

 

nº 6157/2014 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de julho, Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 29 de julho de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 26/06/2014)

 

nº 6161/2014 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 31 de julho , Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 30 de julho de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 26/06/2014)

 

nº 6239/2014 - Fabiola Aparecida Cezarini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e auxiliar no exercício das funções dos 4º, 5º, 18º e 20º Promotores de Justiça da Infância e da Juventude de 1 a 23 e de 25 a 31 de julho de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/06/2014)

 

nº 6277/2014 - Leandro Viola, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 31 de julho de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/07/2014)

 

nº 6327/2014 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 25 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 26 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 20 e 26 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 21 a 25 de julho de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2014)

 

nº 6917/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de AGOSTO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Incluam-se:

Andre Estefam Araújo Lima

Everton Luiz Zanella

Fernando Cruz Fochesato

Lysaneas Santos Maciel

Renata da Camara Alves Pinto

Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/07/2014)

 

nº 6918/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Incluam-se:

Joao Carlos Talarico (02 a 16)

Marcos Antonio Lelis Moreira (02 a 16)

 

Exclua-se:



Fernanda Valeska Alvares Claro (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/07/2014)

 

nº 6919/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Inclua-se:

Silvio Antonio Marques (01 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/07/2014)

 

nº 7333/2014 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 2 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/07/2014)

 

nº 7397/2014 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de agosto, Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 2 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/07/2014)

 

nº 7415/2014 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de2 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, no dia 1 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/07/2014)

 

nº 7440/2014 - Alexandre Nunes de Vincenti, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 4 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7445/2014 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções dos 19º e 20º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 4 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7449/2014 - Andre Aguiar de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções dos 3º e 8º Promotores de Justiça de Patrimônio Público, de 1 a 8 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 17 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7470/2014 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 17 de agosto, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 18 a 27 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7475/2014 - Fabio Aparecido Gasque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7513/2014 - Larissa Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7521/2014 - Lucas Frehse Ribas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7530/2014 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, no dia 4 de agosto e acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7553/2014 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 17 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7555/2014 - Rafael Bertucci Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 4 a 29 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 3 e 30 a 31 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2014)

 

nº 7557/2014 - Raphael Barbosa Braga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções dos 2º, 5º, 6º e 7º Promotores de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de agosto e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 26 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 37/07/2014)

 

nº 7603/2014 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 31 de agosto e Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de agosto de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2014)

 




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