Higiene, saúde e segurança do trabalho


“De fato e de direito” nas relações trabalhistas e o papel do gestor



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“De fato e de direito” nas relações trabalhistas e o papel do gestor


Podemos definir o termo relações trabalhistas como sendo o relacionamento – “de fato e de direito”, entre uma empresa, os seus empregados, e os sindicatos que os representam. Uma relação de conveniência social e de finalidade remuneratória, onde lucro e salários são as premissas básicas dos interesses, afora, é claro, as demais motivações que movem cada parte. A empresa, por exemplo, tem como princípios atender e satisfazer as demandas da sociedade, obter lucro para remunerar o capital investido, crescer e se tornar referência no mercado em que atua. Já, os empregados, por sua vez, tem como princípios satisfazer as suas perspectivas profissionais, participar da gestão da empresa, alcançar o seu status na sociedade do trabalho e ser remunerado com justiça.

À vista disso, relações trabalhistas, em primeiro plano, é uma relação social porque congrega pessoas para uma mesma finalidade e objetivos, porém, é de configuração eminentemente legal, porque todos os interesses, obrigações e motivações das partes estão sob a proteção de uma extensa legislação trabalhista – que exige entendimentos e interpretações de toda sorte e espécie. Por ser legislação complexa, tanto no seu desempenho prático como teórico, ouvimos com certa freqüência os conceitos jurídicos: “de fato e de direito”. “De fato”, são como os fatos propriamente ditos, de competência legal, são vistos pelos tribunais – é o caso concreto, o problema, a demanda. “De direito”, são como os dispositivos legais se amoldam aos fatos – é a lei propriamente dita. Portanto, é relevante que se adote cautela nas empresas a respeito destes conceitos jurídicos: “de fato e de direito”.

Quando um gestor, na empresa, em qualquer nível hierárquico, estabelece algum procedimento administrativo que esbarra ou fere a legislação, mesmo em se tratando de evento que ele não tenha premeditado para descumprir a lei, ainda assim, configura-se como um acontecimento “de fato”, e será visto nos tribunais como uma transgressão das regras legais. Analogicamente, poderíamos pensar nesse aspecto “de fato” como sendo a versão de um acontecimento;  e é importante ressaltar que, na justiça, via de regra, são as versões dos fatos que contam em primeiro lugar, depois entram em cena os aspectos de direito para sustentar as decisões que se fizerem necessárias. Portanto, não há espaços para atitudes ingênuas, tampouco para desculpas.

Pensando assim, costumo orientar os participantes dos meus treinamentos de relações trabalhistas e que comumente são: gerentes, chefes e supervisores, que o melhor que eles tem a fazer, em termos de justificar as suas atitudes, como responsáveis pelo trabalho dos empregados, é terem sempre uma boa versão dos fatos, e procurar estarem cobertos pela razão da legislação. Para tanto, devem se assessorar dos departamentos de RH e de relações trabalhistas da empresa, para evitar descumprir ou abrir precedentes “de direito” que, em última hipótese, vão acabar se tornando irremediáveis passivos trabalhistas.

Todos os dias, são inúmeros novos processos chancelados na justiça do trabalho, Brasil afora, que, invariavelmente, contém a mesma demanda do não cumprimento de alguma cláusula legal, quer seja por atitude consciente ou inconsciente da empresa. Em muitos casos, uma empresa assume os riscos trabalhistas até ter ciência e clareza do que precisa fazer para solucionar um determinado assunto. Em muitos outros casos (a maioria), uma empresa é exposta desnecessariamente à justiça trabalhista por conta de falhas internas de controle e, pior, por falta de comprometimento dos gestores, que se justificam pela falta de tempo e se escoram no desconhecimento dos aspectos administrativo-legais. Essa inação dos gestores é o principal fator de desajuste entre empresa e empregados, contribuindo para o desgaste do clima organizacional e permitindo aos sindicatos tomar assento “de direito” (eles são os representantes legais dos trabalhadores) em assuntos ‘domésticos’ e de gestão interna, não raro, chegando ao conflito trabalhista.

Enfim, não se espera que gestores sejam experts em legislação trabalhista, mas, sim, espera-se que tenham bem claro e assumido o seu papel de verdadeiro preposto, “de direito”, da empresa, como administrador do trabalho e, principalmente, como representante, “de fato”, dos seus liderados. Pense nisto – de fato!



AUTOR: CARLOS MINA – consultor, palestrante e escritor (imprima e divulgue, se desejar, mas não omita a fonte).

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  • Lei sobre a PNRS





  • Postado por Brümmer Advocacia, em 03/08/2010, às 15:08, na categoria Legislação, Meio Ambiente

  • Ontem, dia 02/08/2010, o Presidente Lula sancionou a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.  A partir de agora, o Brasil passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A nova lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc. A PNRS reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. É fruto de ampla discussão com os órgãos de governo, instituições privadas, organizações não governamentais e sociedade civil. Depois que for sancionada pelo presidente Lula, será regulamentada. A regulamentação será por meio de um decreto do presidente, a ser editado ainda neste ano.

  • Objetivo

  • A não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. Redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos, intensificar ações de educação ambiental, aumentar a reciclagem no país, promover a inclusão social, a geração de emprego e renda de catadores de materiais recicláveis.

  • O que propõe

  • Institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

  • Propõe atribuições compartilhadas, tanto das instituições públicas como de particulares e sociedade em geral. É importante que os municípios se articulem politicamente com os órgãos de governo federal, estadual e municipal, a fim de construírem políticas públicas de resíduos sólidos integradas e complementares à Política Nacional, tendo como objetivo a busca por alternativas institucionais que otimizem recursos, se traduzam em oportunidades de negócios com geração de emprego e renda, sustentabilidade dos empreendimentos e receitas para o município.

  • Um dos pontos fundamentais da PNRS é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos.

  • Estabelece princípios para a elaboração dos Planos Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos. Propicia oportunidades de cooperação entre o poder público federal, estadual e municipal, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas socioambientais existentes e na valorização dos resíduos sólidos, por meio da geração de emprego e renda.

  • Instrumentos

  • O município, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico é o titular do serviço público de saneamento. Contudo, a PNRS estabelece instrumentos importantes:

  • - planos de resíduos sólidos;

  • - inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos;

  • - coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

  • - incentivo a cooperativas de catadores;

  • - monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária;

  • - cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;

  • - educação ambiental.

  • Políticas públicas complementares

  • É importante que os municípios se articulem politicamente com os órgãos de governo federal, estadual e municipal, a fim de construírem políticas públicas de resíduos sólidos integradas e complementares à Política Nacional, em busca de alternativas institucionais que otimizem recursos, se traduzam em oportunidades de negócios com geração de emprego e renda, e receitas para o município.

  • Nesse contexto, os Consórcios Públicos intermunicipais ou interfederativos, que aproximam municípios e Estado, surgem como uma possibilidade concreta e assegurada nas Leis de Consórcios Públicos e de Saneamento Básico, para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Assim, a gestão dos resíduos sólidos antes considerada um problema socioambiental passa a ser uma oportunidade para a atuação do poder público no atendimento dos diferentes grupos sociais, bem como a estruturação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos vem ao encontro de um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos e pelo conjunto da sociedade brasileira – o problema da geração de resíduos sólidos.

  • Relação com outras leis

  • Harmoniza-se com a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) e com a Lei de Consórcios (Lei nº 11.107/05), e seu Decreto regulamentador (Decreto nº. 6.017/2007). De igual modo está inter-relacionada com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, e as que promovam a inclusão social.

  • Fonte: www.sfeditora.com.br (MMA )

    SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE

    A CT AMBIENTAL é uma empresa que presta serviços ambientais simplicado e não simplificado, atuando juntamente com as normas do CONAMA / EPA, parametros representativo, com o seu desenpenho das suas tarefas.

    Realizamos serviços de Licenciamentos em postos de abastecimento


    Realizamos testes de estanqueidade seguindo os parametros da EPA.


    Realizamos diagnosticos de lençol freatico VOC/TPH (inloco).


    Temos estações Metereologicas DAVIS.


    Temos  equipamentos de monitoramento de Chaminé (ENERAC 3000).


    Temos equipamentos de monitoramento do ar (TEOM 1400A / PM10 / PTS).


    Realizamos caracterizações geologicas.


    Realizamos laudo passivo ambiental (equipamento de ponta).

    A empresa tem experiência em controle de poluição ambiental, monitoramento da poluição do ar, tratamento e controle de gases e partículas, estudo e avaliação de impacto ambiental bem como modelagem matemática dos processos envolvidos. Temos credibilidade reconhecida ao longo de mais de 5 anos de trabalhos realizados com ética e  responsabilidade sócio-ambiental.

    Estamos cadastrados nos principais órgãos de controle ambiental do país e mantemos parceria com conceituados laboratórios para a realização dos mais diversos tipos de análise, oferecendo um ágil suporte para solucionar qualquer demanda analítica que possa surgir.

    Realizamos avaliação das contribuições dos combustíveis para a emissão dos diferentes gases do efeito estufa (CO2, CO, NOX, N2O, CH4 e NMVOC), conforme a metodologia do IPCC tecnologia bem como inventário de fontes emissoras de poluentes regulamentados ( MP, SOx NOx, CO e HC).

    Os estudos são desenvolvidos segundo protocolos reconhecidos e baseados em medições, fatores de emissão, cálculos e balanço de massa.


    Avaliação e Licenciamento ambiental


    Tem como objetivo dar suporte ao controle da construção, ampliação, instalação e funcionamento de estabelecimento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos potencialmanente degradantes.

    O processo de licenciamento ambiental é de responsabilidade dos órgãos estaduais e em casos excepcionais previstos em Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, a competência pelo licenciamento passa à esfera federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

    O licenciamento ambiental é fundamentado no roteiros de caracterização do empreendimento que pode ter como subsídios estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), desde que o empreendimento apresente caráter poluidor e/ou degrade a qualidade ambiental da área receptora.

    As licenças previstas são as seguintes :

    LP Licença Prévia  - Emitida na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo;

    LI Licença de Instalação  - Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes de Projeto aprovado;

    LO Licença de Operação - Autoriza, após as verificação, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição, como proposto na LP e LI.
    O licenciamento ambiental no Estado da Bahia está sob a responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente - IMA,  que analisa e emite o parecer técnico referente ao licenciamento e do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, composto de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, que deliberam sobre o encaminhamento e expedição da Licença.

    EIA Estudo de Impacto Ambiental é uma avaliação necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possam causar lesão ao meio ambiente, e visa diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra. Ele é composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e outros que possam aferir o impacto ambiental.

    RIMA Relatório de Impacto Ambiental é realizado posteriormente ao EIA. O RIMA detalha e completa o Estudo, que será apresentado ao órgão responsável pelo licenciamento. É o instrumento de comunicação do EIA e por esse motivo, deve ter uma linguagem mais acessível.

    Avaliação de emissões atmosféricas


    As emissões de um processo industrial devem ser avaliadas periodicamente por meio de determinação da concentração e quantidade de poluentes emitidos. Este procedimento é realizado por meio de determinações da concentração e quantidade dos poluentes emitidos pela chaminé ou dutos de um determinado processo industrial.

    Estas medições são fundamentais para o cálculo da eficiência dos equipamentos de controle, parâmetros de projeto, informações para estudo de dispersão atmosférica, balanços de massa e verificação do atendimento de padrões de emissão.


    Amostragem de chaminé


    Realizamos determinação das emissões de gases e Material Particulado (amostragem isocinética) de processos industriais e de incineradores, seguindo normas preconizadas pela NBR ABNT , US EPA e CETESB.

    Monitoramos Emissões gasosas - Dioxido de enxofre (SO2) - Oxido de Nitrogenio(NOx) Sulfeto de hidrogênio (H2S) - Enxofre total (TRS e TS) - Monóxido e dióxido de Carbono (CO e CO2), Hidrocarbonetos, amônia NH3, cloretos e cloros (HCl e Cl2) , fluoretos F2, HF, névoas ácidas, mercúrio Hg metais pesados, dentre outros.

    Os nossos serviços incluem determinação das emissões de gases na chaminé (O2, CO, NOx, SO2, CxHy) calibração e certificação do equipamento de medição online, emissão de componentes inorgânicos (cloro, HCL, HF, metal, vapor ácido) , emissão de componentes orgânicos (dioxinas, furanos, solventes, PAH), medições de imissões (poluição do ar ao nível da população), medição de partículas de pó (pó total, pó respirável e distribuição do tamanho de partículas), medição taxa do fluxo e temperatura, aconselhamento técnico relacionado com redução de emissões, cálculos de dispersão atmosférica de acordo com os vários modelos.

    Realizamos amostragem em incineradores hospitalares e industriais com calculo da EDR Eficiência de destruição e Remoção. Realizamos inventário de emissão de gases de efeito estufa GEE, de acordo com o protocolo do IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change, envolvendo todas as atividades de um empreendimento para os gases CO2, N2O e CH4, além de outros gases.


    Amostragem de Material Particulado


    Esta amostragem é realizada com um Coletor Isocinético de Poluentes Atmosféricos CIPA ou amostrador isocinético para se obter uma amostra de material particulado suspenso em uma corrente gasosa, sem a separação mecânica do material particulado.

    A maneira de se evitar que ocorra a separação mecânica, devido a inércia das partículas, é Amostragens isocineticas que é obtida tomando-se a amostra na mesma velocidade de saída dos gases na chaminé.

    As partículas coletadas representam exatamente o estado da corrente gasosa amostrada.

    Óxidos de enxofre e TRS


    Os óxidos de enxofre são determinados mediante absorção seletiva em meios líquidos adequados e de acordo com o Método US EPA 08. Os óxidos de enxofre SO2 e SO3 são emitidos dos processos térmicos que utilizam combustíveis que contem este elemento. Alguns processo metalúrgicos também são relacionados com elevadas emissões de SOx.

    As emissões de SOx são regulamentadas pelo CONAMA para diversas operações industriais e os resultados devem ser referidos a uma determinada concentração de oxigênio.


    Óxidos de Nitrogênio


    Os óxidos de nitrogênio são formados durantes o processo de combustão a temperaturas da ordem de 1500°C. Estes gases podem ser analisados pelo métodos de referencia US EPA 7 ou seu equivalentes CETESB L9229.

    Os resultados são expressos na referencia de 15 % de Oxigênio conforme estabelecido pala Resolução CONAMA 382/06.


    Hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados


    Realizamos determinações de Hidrocarbonetos voláteis, benzeno, tolueno xileno (BTX) e outros de acordo com a metodologia US EPA 0030. O hidrocarbonetos semi voláteis incluindo os PAH hidrocarbonetos poli-aromaticos são determinados pela a metodologia US EPA 0030.

    Dioxinas e Furanos Hidrocarboneto tóxicos e congêneres de dioxinas e furanos – PCDD são determinados pelo metoldogia US EPA 23 ou pela metodogia EU 1947.


    Gases Ácidos - HCl , HF e HCN


    Dentre os compostos químicos que contêm estas substâncias, com importância para a poluição do ar, destacam-se: o cloro, o fluoreto de hidrogênio, o cloreto de hidrogênio. Dentre estes se distingue a ação tóxica e acumulativa do fluor sobre os vegetais.

    Amostragem de metais


    Os metais são amostrados com coleta isocinética e de acordo sua toxicidade são classificados da seguinte forma:

    • Metais Classe 1: cádmio (Cd); mercúrio (Hg); tálio (Tl);

    • Metais Classe 2: arsênio (As); cobalto (Co); níquel (Ni); telúrio (Te); selênio (Se);

    • Metais Classe 3: antimônio (Sb); Chumbo (Pb); cromo (Cr); cobre (Cu); estanho (Sn); manganês (Mn); platina (Pt); paládio (Pd); ródio (Rh); vanádio (V).

    Amostragem Isocinética


    Para planejamento deste tipo de amostragens são necessárias várias informações, como:

    • onde deve ser executado a medição;

    • localização dos orifícios na seção transversal da chaminé para introdução da sonda;

    • onde construir uma plataforma segurança no ponto de medição;

    • quantos pontos de coleta serão necessários na seção transversal selecionada.

    • esta amostragem também é utilizada para a coleta de metais.

    A amostragem isocinetica é o procedimento empregado para determinar as emissões de material particulado e utiliza os critérios de amostragem estabelecidos pelo métodos US-EPA 5 ABNT/NBR 12019/90 - MB 3355 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - determinação de material particulado.

    Em cada ponto para determinação de gases deverão ser instaladas 2 bocas de amostragem com 100 mm (4") de diâmetro interno ortogonais entre si e em trecho de fluxo estável. Os pontos de amostragem deverão ser localizados de acordo com a Norma Brasileira ABNT 1202 -NBR 10700 e NBR 10701.


    Emissões Fugitivas


    As emissões fugitivas são relacionadas com as perdas de hidrocarbonetos provenientes de bombas, válvulas, agitadores, compressores, válvulas de alívio, pontos de amostragem e "open-end". Cada um destes pontos pode representar uma pequena fonte de emissão. No seu conjunto, estas emissões são significativas e representam muito no contexto industrial, principalmente nos segmentos da indústria de petróleo e petroquímica.

    O diagnóstico destas fontes requer levantamentos que compreendem o cadastro, identificação e monitoramento de milhares de pontos, em cada empresa.

    Realizamos estes procedimentos para detecção e quantificação de vazamentos de gases e vapores (Compostos Orgânico Voláteis COV) em indústrias químicas e petroquímicas, bases e terminais de distribuição de combustíveis possibilitando a implementação de programas de controle LDAR (Leak Detect and Repair).

    Esse procedimento proporciona um inventário das emissões fugitivas de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) em plantas industriais. Além da quantificação das emissões, o programa de detecção e controle de vazamentos - LDAR (Leak Detect and Repair) proporciona a melhoria das condições de saúde, segurança e higiene ocupacional do empreendimento e redução de perdas.

    Modelagem da dispersão de poluentes na atmosfera é utilizada para avaliar alterações e impactos reais ou potenciais das emissões de poluentes atmosféricos de um ou mais empreendimentos na qualidade do ar do seu entorno, considerando ainda as condições meteorológicas da região. É uma poderosa ferramenta de gestão ambiental, que permite a geração de cenários de qualidade do ar ocorridos ou futuros, possibilitando a verificação da contribuição de uma ou mais fontes nos níveis de poluentes atmosféricos de uma região de interesse.

    Realizamos estudos e diagnósticos de impacto na qualidade do ar elaborados com técnicas e protocolos reconhecidos. Nesses trabalhos, são utilizados com experiência, diversos modelos de dispersão atmosférica, como ISC3 , AERMOD, CALLPUFF até o sofisticado MM5.

    A ECOLOGICA também trabalha em parceria com outras empresas que elaboram estudos de impactos ambientais EIA, RIMA, PCA, RCA atuando com especialização nos temas emissões atmosféricas, clima, meteorologia e qualidade do ar.

    São também realizados estudos e modelagem para:



    • Simulação da qualidade da água;

    • Simulação de vazamento acidental de gases tóxicos.


    Efluentes líquidos


    O monitoramento da qualidade das águas tem a finalidade de verificação de parâmetros indicadores relacionados com a condição ambiental dos cursos hídricos. O padrão de uso e ocupação do solo de uma região determina os limites permitidos para cada poluente.

    A partir da avaliação da qualidade das águas pode-se estabelecer o adequado do uso para cada caso.

    Nossos serviços inclui assessoria no projeto e acompanhamento da qualidade da água, efluentes industriais ou de campanhas de coleta compreendendo:


    • Monitoramento da qualidade da água e efluentes;

    • Elaboração de balanços hídricos;

    • Estudo de processos industriais para minimização de efluentes

    • Estudos de simulação da qualidade da água;

    • Estudos de tratabilidade de efluentes;

    Esta atividade compreende as diversas tarefas necessárias para estabelecer uma metodologia segura de disposição final de resíduos de acordo com a Norma NBR 10004.

    • Estabelecimento do plano de amostragem;

    • Caracterização de periculosidade;

    • Ensaios de lixiviação e solubilização;

    • Estudo de processos industriais para minimização de resíduos;

    • Estudos de mercado para reciclagem e aproveitamento de resíduos;

    • Plano de recuperação de áreas degradadas;

    • Monitoramento de poços;

    • Estudo de contaminação do lençol freático.


    Teste de Queima


    O teste de queima é procedimento utilizado em incineradores para demonstrar a capacidade da unidade destruir os hidrocarbonetos selecionados e estabelecer parâmetros operacional que devem ser acompanhados durante uso de resíduos ou combustíveis residuais.

    A Resolução CONAMA 264/99 regulamenta o teste de queima em fornos de cimento que processem resíduos. A resolução CONAMA 316/02 regulamenta o co-processamento em outras unidades.

    A Eficiência de Remoção e Destruição (ERD) é a avaliação da capacidade da unidade de incineração em termos de destruição e remoção de um determinado um ou mais compostos orgânicos. Com respeito a compostos orgânicos, este parâmetro também é denominado de Eficiência de Destruição (ED), uma vez geralmente não há nenhum mecanismo para removê-los dos gases de exaustão se eles não são destruídos. Este parâmetro operacional é calculado determinando-se a taxa de emissão de massa do hidrocarboneto selecionado e dividindo este valor pela massa de carregamento deste mesmo hidrocarboneto.

    O valor resultante é subtraído de um (1) e o resultado multiplicado por 100 para representar o valor como uma porcentagem do hidrocarboneto selecionado e destruído pelo processo.

    Cálculo da ERD Para o cálculo da ERD é utilizada a seguinte fórmula:

    ERD = (1 - (Carga na saída / Carga na entrada)) ×100;

    onde:


    • Carga na entrada = taxa de alimentação em massa PCOP na alimentação de resíduo

    • Carga na saída = taxa de emissão de massa do PCOP presente nas emissões.

    Se o valor de ERD igual ou excede 99.99%, para a exigência de ERD foi satisfeita.

    É assumido logicamente que, se a demonstração da destruição de 99.99% do composto mais difícil destruir, demonstra também a capacidade de destruição de qualquer composto menos difícil destruir.

    Para a demonstração da ERD é geralmente é selecionado um Principal Constituinte Orgânico Perigoso - PCOP ou mais PCOPs baseado na dificuldade de serem incinerados e a presença destes no resíduo a ser incinerado. A quantificação do PCOPs no combustível residual perigoso é determinada mediante análise química e cromatográfica do resíduo. A concentração do PCOP no combustível é multiplicada pela taxa de alimentação de combustível para se obter a carga de alimentação.

    A taxa de emissão de massa do PCOP é determinada por análise do gás exaustão da chaminé para cada composto por métodos padronizados. Esta concentração é multiplicada pela vazão de gás de exaustão para se obter a carga emitida de cada componente.

    As metodologias para amostragem e análise são o método VOST - Volatile Organic Sampling Train - (EPA Método SW 846 - 0030) e o método de Semi-VOST (EPA Método SW 846 - 0010). Dependendo das características físico-químicas do PCOP, a seleção da(s) metodologia(s) mais adequada para o teste.

    Análise de poluentes no ambiente de trabalho


    Realizamos avaliação dos agentes químicos agressivos do ambiente de trabalho compreendendo o planejamento e monitoramento dos agentes agressivos, juntamente com o estabelecimento de programas incluindo a especificação dos equipamentos ou a realização de campanhas de monitoramento compreendendo:

    • Análise e interpretação de resultados;

    • Análise preliminar dos riscos físicos e químicos;

    • Comparação com padrões estabelecidos;

    • Estabelecimento de planos de amostragem;

    • Identificação dos agentes de risco e mapeamento;

    • Realização de campanhas de amostragem;

    • Realização de campanhas educativas.

    As atividades incluem a determinação dos principais agentes químicos agressivos do ambiente de trabalho compreendendo coletas de nevoas, gases, vapores, poeiras, fumos e metais.

    BRASIL Padrões de Qualidade do AR


    Os padrões de qualidade do ar definem as concentrações máximas de um componente atmosférico para garantir a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrões de qualidade  do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos e estabelecidos em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada com base em “Critérios de Qualidade do Ar” e expressos em concentração para diversos tempos de exposição e freqüência de ocorrência.

    No Brasil através da Portaria Normativa n° 348 de 14/03/90 e Resolução CONAMA n° 03/90 são estabelecidos o padrões nacionais de qualidade do ar. São regulamentados os padrões de qualidade do ar primários e secundários.



    BRASIL  Padrões de Emissão Resolução CONAMA 8 /90


    São valores estabelecidos visando o controle da fonte e estabelecem os limites máximos de emissão permitido para operações industriais.
    O CONAMA, pela resolução 008/90, através do Pronar - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar,  estabelece os limites máximos de emissão permitidos para operações de combustão e geração de energia em fontes fixas. São estabelecidos limites de emissão de partículas,  óxidos de enxofre e densidade colorimétrica em função da classificação do tipo de área do empreendimento.

    A resolução CONAMA 382/06 estabelece padrões de emissão para diversas fontes e complementarmente o Estado do Paraná , Resolução Nº 054/ 06- SEMA estabelece limites para diversas parâmetros e fontes de emissão


    NORMAS ABNT


    Avaliação de emissões atmosféricas
    ABNT/NBR 10700/89 Planejamento de amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias
    ABNT/NBR 10701/89 Determinação de pontos de amostragem em dutos e chaminés de fontes estacionárias). Procedimento
    ABNT/NBR 12827/93 - Efluentes gasosos com o sistema filtrante no interior do duto ou chaminé de fontes estacionárias - Determinação de material particulado.
    ABNT/NBR 12020/92   Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Calibração dos equipamentos utilizados em amostragem
    ABNT/NBR 11966/89  Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da velocidade e vazão . Método de ensaio.
    ABNT/NBR 10702/89 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da massa molecular - Base seca. Método de ensaio.
    ABNT/NBR 11967/89 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da umidade
    ABNT/NBR 12019/90 MB 3355 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - determinação de material particulado
    ABNT/ NBR 12021/90  Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação de dióxido de enxofre, trióxido de enxofre e névoas de ácido sulfúrico.Método de ensaio.
    ABNT/NBR 12020/92 - Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Calibração dos equipamentos utilizados em amostragem Método de ensaio.
    NBR 12827 EPA 17

    ACÚSTICA
    NBR 8572 Fixação de valores de redução de nível de ruído para tratamento acústico de edificações expostas ao ruído aeronáutico – procedimento


    NBR 10151 Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – procedimento
    NBR 10152 Níveis de ruído para conforto acústico
    NBR 10830 (TB 355) Acústica dos edifícios
    NBR 12179 Tratamento acústico em recintos fechados - procedimento

    HIDRÁULICA - ESGOTO


    NBR 7229 01-set-93 Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
    NBR 7367 Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário – procedimento
    NBR 8160 Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução
    NBR 9814 Execução de rede coletora de esgoto sanitário – procedimento
    NBR 13969 01-set-97 Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação

    NORMAS CETESB


    CETESB L9213
    CETESB L9.217 Efluentes gasosos com o sistema filtrante no interior do duto ou chaminé de fontes estacionárias - Determinação de material particulado geral
    CETESB E16030  Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Calibração dos equipamentos utilizados em amostragem
    CETESB L 9.222 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da velocidade e vazão
    CETESB L9.223 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da massa molecular - Base seca
    CETESB L9.224 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação da umidade
    CETESB L9.225 Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - determinação de material particulado
    CETESB L9.228  Efluentes gasosos em dutos e chaminés de fontes estacionárias - Determinação de dióxido de enxofre, trióxido de enxofre e névoas de ácido sulfúrico
    CETESB L9229
    CETESB L9232
    CETESB L9226












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