Águas do zêzere e côA, sa



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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGA)

ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT PLAN (EMP)”




ÍNDICE

1. Introdução 4

2. Descrição do projecto 6

2.1. Caracterização da Empreitada 6

2.2. Localização 7

3. Politica Ambiental 7

4. Política de Segurança 8

5. Definições 10

6. Enquadramento 11

7. Responsabilidades Técnico Ambiente - CEIEC 11

8. Organigrama 12

9. Identificação de Aspectos e Avaliação de Impactes Ambientais (IAAIA) 13

10. Procedimentos Operacionais 31

10.1. Local de construção 31

10.2. Escavação e movimentação de terras 33

10.3. Transporte e armazenamento de materiais e equipamentos 33

10.4. Armazenamento e manuseamento de produtos químicos 34

10.5. Substâncias perigosas 35

10.6. Resíduos sólidos quotidianos 35

10.7. Controlo de ruídos 36

10.8. Controlo de tráfego rodoviário 37

10.9. Controlo de águas pluviais e residuais 37

10.10. Gestão de pragas 37

10.11. Condições sanitárias e de salubridade 38

10.12. Controlo de património histórico, cultural e étnico 38

10.13. Interrupção temporário de infra estruturas e serviços 38

10.14. Conclusão da obra 39

10.15. Prevenção e controlo de incêndios 40

10.16. Protecção de ambientes e recursos naturais 40

10.17. Relacionamento com a comunidade local 40

10.18. Doenças infecto-contagiosas 41

11. Formação e Sensibilização Ambiental 42

12. Controlo dos Documentos 42

13. Prevenção e Resposta a Emergências 43

14. Monitorização Ambiental 56

15. Plano de Gestão de Resíduos 63

15.1. RCD – Resíduos de Construção e Demolição 66

15.2. Outros Resíduos Sólidos 66

15.3. Combustíveis e Óleos usados 66

15.4. Águas Residuais Domésticas 68

16. Relatórios de monitorização mensal 68

17. Requisitos Legais 68

18. Não Conformidades, Acções Correctivas e Acções preventivas 70

19. Segurança e Saúde no trabalho 70

19.1. Comunicação ao MAPESS 70

19.2. Horário de Trabalho 70

19.3. Seguros de Acidentes de Trabalho 71

19.4. Avaliação de riscos 71

19.5. Acções para a prevenção de riscos 73

19.5.1. Identificação dos Trabalhadores 73

19.5.2. Controlo da Saúde dos trabalhadores 73

19.5.3. Plano de Protecções Individuais 74

19.5.4. Formação e Informação dos Trabalhadores 76

19.5.5. Acidentes de Trabalho 80

19.5.6. Plano de Visitantes 80

19.5.7. Projecto de estaleiro 80

19.5.8. Sinalização nas vias de circulação rodoviária 80

19.5.9. Plano de controlo de Equipamentos de Apoio à obra 81

19.5.10. Planos de Protecção Colectiva 82

19.5.11. Planos e Registos de Monitorização e Prevenção 82

20. ANEXOS 83

ANEXO I -ORGANOGRAMA DA EMPREITADA 84

ANEXO II – FORMAÇÃO DE AMBIENTE E SEGURANÇA 85

ANEXO III - ROTINAS DE INSPECÇÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA 86

ANEXO IV -NÃO CONFORMIDADES 87

ANEXO VI- COMUNICAÇÃO AO MAPESS 89

ANEXO VIII- SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO 91

ANEXOIX- IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHDORES 92

ANEXO X- FICHA DE APTIDÃO MÉDICA 93

ANEXO XI- DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL 94

ANEXO XII- COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO 95

ANEXO XIII- PROJECTO DE ESTALEIRO 96

ANEXO XIV- CONTROLO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO 97

ANEXO XV- RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E DE SEGURANÇA 98

ANEXO XVI- AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR 98




  1. Introdução

O presente documento refere-se ao Plano de Gestão Ambiental estabelecido para o acompanhamento da execução da empreitada “Concepção Construção da rede de Abastecimento de Água e Ligações Domiciliárias na cidade de Huambo”.

A elaboração do Plano de Gestão Ambiental teve também como base os requisitos solicitados no ponto “D.ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PLAN” do Caderno de Encargos a concurso.

A qualidade, ambiente e segurança, encontram-se intimamente ligadas no âmbito da gestão da obra, pelo que ao longo do presente documento poderão estar mencionadas e apresentadas como indissociáveis na maioria dos processos dinâmicos.

Este documento tem como objectivo o estabelecimento e a comunicação de requisitos da Direcção Nacional de Águas (DNA) no que se refere às condições de trabalho e sociais dos colaboradores seus fornecedores bem como a minimização dos impactes negativos durante a fase de projecto, construção e exploração da obra.

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) tem como objectivo primordial apresentar um conjunto de práticas a implementar nas diferentes fases da empreitada, no sentido de minimizar e manter sob controlo, os impactes ambientais recorrentes quer das etapas de projecto, construção e exploração de sistemas e que possam conduzir a danos significativos no ambiente e destabilização dos ecossistemas. Ou seja, pretende garantir que todas as actividades de construção sejam conduzidas e geridas de um modo ambientalmente correcto, responsável e sustentável. Encontram-se aqui incluídos num capitulo dedicado um Plano de Segurança e Saúde que visa garantir que todos os trabalhos sejam executados de forma a proporcionar a todos os trabalhadores da obra, condições de segurança a saúde adequadas, e que os mesmos sejam executados nos prazos adequados tendo em conta as boas condições de segurança e saúde e tendo em conta os níveis de produtividade considerados no planeamento aprovado que deverá ser cumprido.

Pretende-se minimizar significativamente os índices de sinistralidade laboral e os custos sociais e económicos que resultam de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, assim como realizar todos os trabalhos com a qualidade especificada, num espaço adequadamente organizado e ambientalmente correcto.
Um plano de gestão ambiental faz parte da documentação fundamental para a CEIEC e os funcionários envolvidos nas empreitadas. Neste documento apresenta-se um PGA adequado à natureza e escala da empreitada a executar.

Seguir-se-ão as medidas a adoptar relativamente às actividades de cada projecto que venham a influenciar o Ambiente, de acordo com a sua especificidade, de forma a garantir uma gestão ambiental adequada na execução dos trabalhos e reduzindo o risco da ocorrência de impactos ambientais nefastos, valorizando os impactos positivos.



O PGA é constituído por um documento base e por anexos. Este documento corresponde ao base que foi desenvolvido pelo Dono de Obra com o principal objectivo de orientar todas as práticas a serem seguidas no desenvolvimento quer da consultoria quer da empreitada. Os anexos incluem todas as informações de apoio à implementação do documento base bem como todos os restantes elementos a elaborar e a manter pelo técnico do Ambiente da CEIEC e verificados pelo responsável ambiental nomeado pelo Dono de obra.

Os anexos do PGA são desenvolvidos pela CEIEC de modo a ser aplicados a todas as actividades na fase de preparação, planeamento, execução e fase de desmobilização da Empreitada.





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