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ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES



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ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES


(preenchimentos obrigatórios)

(Papel timbrado da empresa)



CARTA DE CREDENCIAMENTO

À 

A empresa________________________________________em atendimento ao disposto no Pregão Presencial n º 1321603-000161 / 2009, credencia como seu representante junto à Comissão de Licitação o Sr. ...................................................................................................., possuidor do Documento de Identidade nº.........................................., expedido pelo(a) ......................................., com poderes para formulação de propostas e a prática de todos os demais atos inerentes ao pregão presencial, em nome da signatária, tais como, realizar lances, assumir compromissos .................................................................

Indicamos para os contatos da Comissão de Licitação o telefone nº (........) ......................... e o fax nº (........) ............................ e nos comprometemos a comunicar a FHEMIG, qualquer alteração nos dados acima informados.

(Local e data)

Assinatura



(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)



DECLARAÇÃO__EMPREGADOR_PESSOA_JURÍDICA'>DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

A empresa __________________________________________________________, CNPJ

nº.________________________________________________, declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Data e local

_____________________________________________

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

DECLARAÇÃO

EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

A empresa _________________________________________________________, CNPJ

nº_________________________________________________., Declara, sob as penas da lei, que na mesma não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da Lei.

Data e local

_____________________________________________

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

DECLARAÇÃO

ME e EPP

A empresa _____________________________, CNPJ nº. _____________, declara, sob as penas da lei, enquadrar-se no tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do disposto na Lei Complementar nº. 123, de 14.12.06.

Data e local

_____________________________________________

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)



DECLARAÇÃO

A empresa ......................................CNPJ nº..........................................................sediada .......................................................por intermédio de seu representante legal, infra-assinado Sr.(a) ..........................................................portador da Carteira de Identidade nº ................................. e CPF nº......................................................, declara sob as penas da lei e em especial, art. 12 da Lei Estadual 14.167/2002 que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participação no Pregão Presencial de Registro de Preços nº ........./2009.

Identificação do declarante

Data e Local:

Nome Empresarial:

Representante Legal:

Cargo:

Observação: esta declaração deverá ser emitida em papel que identifique o licitante e ser apresentada ao pregoeiro na fase de credenciamento, fora de qualquer envelope.




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